A educação pública vem sofrendo duríssimos ataques há anos. Forte arrocho salarial, precarização das escolas com falta de profissionais, que resulta em aulas lotadas sem a infraestrutura adequada, serviços terceirizados insuficientes, falta de investimento em infraestrutura e segurança, que provocaram os ataques violentos que culminaram com a morte de uma professora em SP, a desvalorização dos educadores com a aplicação do NEM. Essa grave situação vem provocando forte descontentamento e indignação na categoria.

Em janeiro deste ano, no início do governo Lula/Alckmin, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores. Esse piso é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais, que até agora se negam a cumprir com os pagamentos.

Esse ataque vem provocando o desenvolvimento de greves em diferentes estados. Na Plenária da CNTE realizada no mês de março, a direção do PT/CUT, que pretendia apresentar um dia de luta nacional para outubro, pela pressão da categoria teve que convocar jornadas de luta em 22 de março e 26 de abril. No mês de março houve greves no Maranhão e Rio Grande do Norte. Recentemente, em uma assembleia massiva, a educação do DF passou por cima da direção do Sinpro /CUT e deflagrou uma forte greve. No Rio de Janeiro, após várias assembleias, a categoria aprovou a deflagração de greve para o dia 17/05.

A política dos governadores está relacionada com a política econômica do governo Lula/Alckmin, visto que o novo arcabouço fiscal, que tem a prioridade de garantir o pagamento da ilegítima dívida pública aos bancos, legaliza o arrocho estadual e municipal, do mesmo modo que os incentivos e renúncias fiscais que fazem Lula e os governadores. Lula tem um pacto com os governadores, incluídos os bolsonaristas Tarcísio, Castro e Zema. Por isso, a conquista pelo piso e reajuste salarial somente poderá ser alcançada com muita luta e mobilização.

A CNTE, considerando o governo Lula/Alckmin como “nosso governo”, atua de contenção das lutas e não deu continuidade às jornadas de lutas de abril. No entanto, estão em curso as greves do DF e RJ. Urge que a CNTE, a CUT e demais centrais sindicais convoquem uma greve nacional. Os parlamentares do PT e do PSOL têm que colocar seu peso político para chamar à mobilização, e não somente apresentar requerimentos ou apelar à Justiça. É momento de unificar e organizar uma forte greve nacional com mobilizações, pelo cumprimento do piso salarial, respeito aos planos de cargos e carreira, basta de terceirizações, concurso público já para todos os cargos, condições e segurança de trabalho, revogação do NEM e da BNCC. Junto a essas pautas, é preciso mobilizar pela prisão de Bolsonaro e todos os golpistas, pois temos que derrotar a extrema direita nas ruas e impedir que continuem disseminando o ódio e a violência, que se refletem na crescente violência manifestada nas escolas.

Nós, da Educação em Combate, estamos empenhados no apoio e fortalecimento das lutas em curso para que triunfem. Infelizmente, a direção da CNTE e dos sindicatos das categorias em luta não apostaram desde o início na organização das lutas. Nesse sentido, temos que jogar toda a força para a consolidação e vitória dessas greves e a unificação nacional para arrancar do governo nossas pautas. Esse não é “nosso governo”, como a CNTE proclama, por isso temos que lutar por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, no caminho de construir um Brasil socialista.

Educação em greve no DF

Professor Genivaldo – Combate Sindical

No marco das lutas e mobilizações dos trabalhadores da educação no país, desde o dia 04/05 os educadores do DF estão em greve, defendendo reajuste salarial, o cumprimento do piso, concurso público e outras pautas que também atingem os Professores e Professoras em regime de contratação temporária, como o direito de participar da semana pedagógica no período de planejamento do ano letivo, o direito a atestado de comparecimento para acompanhar um familiar ao hospital com problema de saúde e aumento salarial. O movimento paredista está muito forte e cresce a cada dia nos piquetes e atividades diárias.

O governador bolsonarista do DF, Ibaneis Rocha, tenta criminalizar a greve, mas o movimento se mantém firme. Ibaneis não quer conceder um reajuste que reponha os 8 anos de congelamento salarial, mas aumentou o seu próprio salário e dos secretários em 25%, um escárnio com as reivindicações dos educadores.

A direção do SINPRO não queria a greve

A greve saiu porque a categoria não aguentava mais tanto descaso, e não por política da direção do sindicato, SINPRO DF (CUT-PT), que na assembleia votou contra iniciar a greve no dia 4/05. Mas a categoria derrotou essa proposta, passando por cima da direção. Uma política que não reconhecia a disposição da base de lutar pelo aumento de salário. Essa direção no dia a dia não garante os piquetes e, mesmo dirigindo a CNTE, não articula um movimento nacional de apoio à greve. A direção do SINPRO-DF tem que deixar de fazer corpo mole e organizar de verdade os piquetes e as atividades para ganhar mais educadores para a greve.

Fortalecer a greve pela base

É muito importante fortalecer a greve com atividades na base, campanhas de solidariedade e ampliação do movimento. Exigimos da CNTE – CUT um chamado nacional para apoiar a greve e unificar a luta pelo pagamento do piso, construindo uma greve nacional da educação, se apoiando nas greves em curso no país, como no caso do Rio de Janeiro.

Este é o momento de unificar todo movimento de educação em uma única luta nacional e assim arrancar de vez em todo o país o pagamento do piso nacional e derrotar qualquer política de ataques contra a categoria. Pelo atendimento já de todas as pautas dos trabalhadores da educação! Pelo fim de toda criminalização da greve!

Profissionais da educação do Rio de Janeiro deflagram greve pelo piso salarial

Mariana Nolte – Diretora SEPE RJ

Os profissionais de educação do RJ, categoria que recebe o pior salário entre as redes estaduais do país, no segundo estado mais rico da União, decidiu em uma forte assembleia entrar em greve a partir do dia 17/05. A assembleia de deflagração da greve votou a pauta prioritária do movimento: 1) a aplicação das leis do piso nacional do magistério e do piso mínimo regional para funcionários, respeitando o plano de carreira da categoria; 2) concurso público para todos os cargos com carência; e 3) revogação do Novo Ensino Médio. Trata-se de uma resposta aos anos de arrocho salarial, à falta de professores, profissionais de apoio e administrativos e piora das condições de trabalho e ensino após a implementação do NEM.

A greve também responde ao ataque do governador Cláudio Castro ao plano de carreira do magistério. Castro anunciou na imprensa que pagaria o piso, mas mentiu descaradamente. Na proposta do governo, o piso não seria aplicado no vencimento inicial da carreira, o que representaria um pequeno reajuste para quem está no início da carreira, sem reajustar os demais níveis, o que, na prática, representa uma destruição do plano de carreira. Esse ataque foi a “gota d’água”, mas a batalha por essa greve não começou hoje. Desde o ano passado, as assembleias têm votado a necessidade de uma greve como resposta à política do governo. O governador já tinha dado calote no pagamento da segunda parcela da Lei da recomposição salarial do funcionalismo estadual previsto para o mês de fevereiro.

A categoria compreendeu que não se pode confiar nos governos e na Justiça. Todos os diretos e conquistas da categoria foram resultado de muitas lutas. A greve do Rio de Janeiro começará, enquanto a greve da educação do DF continua se fortalecendo. Greves pelo piso salarial vêm se espalhando pelo país. Neste sentido, temos que denunciar o papel que vem cumprindo a CNTE, que não deu continuidade à jornada nacional de lutas de abril. A CNTE tem de unificar as lutas em curso e organizar, com assembleias de base nos estados, uma greve nacional pelo cumprimento do piso e a revogação do NEM, único caminho para alcançar a conquista de nossas pautas.