Rosi Messias – Coordenação da CST

Everton Luiz – CST RJ

A III Internacional, fundada em 1919, foi a maior ferramenta revolucionária construída pela classe trabalhadora em sua História. Os seus quatro primeiros congressos aprovaram resoluções que até hoje servem como base para partidos que têm como estratégia a tomada do poder e a revolução socialista. Um desses alicerces é a resolução sobre os revolucionários e o parlamento, votada no II congresso da Internacional Comunista, em 1920. Apesar dos 100 anos de distância, o debate sobre como os revolucionários devem utilizar o parlamento e intervir nas eleições continua atual.

O que significa o parlamento no capitalismo imperialista

O parlamento é um dos principais mecanismos de dominação política da burguesia. É a estrutura burguesa cujo objetivo é “passar a boiada” de ataques contra a classe trabalhadora, como a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. O parlamento, portanto, não serve para resolver os problemas dos trabalhadores e atingir o socialismo, mas para garantir o lucro e a exploração dos patrões.

O papel do parlamentar

Os parlamentares revolucionários, como nos ensina a III Internacional de Lenin e Trotsky, utilizam o parlamento para desmascarar a falsa democracia dos ricos e poderosos e suas instituições, os partidos políticos patronais e reformistas, ajudando para que as massas superem suas ilusões no parlamento burguês. O texto da III nos diz que “A participação nas campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária a partir da tribuna parlamentar têm uma importância particular para a conquista política dos setores da classe operária que, como as massas trabalhadoras rurais, permaneceram, até então, afastadas da vida política”. Diferente dos parlamentares reformistas e burgueses, cujo eixo é a sustentação desse regime burguês e uma boa convivência com os políticos do sistema. Os reformistas fazem isso porque sempre estão em busca de algum aliado burguês para fazer uma aliança, uma coligação ou garantir um cargo em algum governo ou instituição do capital. Já os revolucionários têm outra estratégia: “A campanha eleitoral deve ser conduzida não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobilização das massas debaixo das palavras de ordem da revolução proletária. A luta eleitoral não deve ser feita apenas pelos dirigentes do Partido; o conjunto dos seus membros deve tomar parte nela. Todo o movimento de massas deve ser utilizado (greves, manifestações, agitação no exército e na marinha, etc.)”.

A denúncia da burguesia e seus lacaios e das direções reformistas

É necessário não somente desmascarar a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os reformistas e as velhas direções traidoras do movimento de massas, que utilizam seu prestígio para iludir as massas e trair as lutas e greves em curso. Temos inúmeros exemplos do papel nefasto das direções políticas e sindicais, como o PT e a cúpula da CUT e CTB que, em
meio aos ataques do governo Bolsonaro, negam-se a construir calendários efetivos de lutas (propostas de lutas unitárias que devemos seguir insistindo contra a extrema direita e contra a patronal, exigindo que essas direções lutem de forma unificada). A MP 936, que reduz salários em meio à crise do coronavírus, teve como relator Orlando Silva, do PCdoB; ou seja, a oposição dita progressista votou a favor dessa medida de ajuste. Por isso, um dos pontos fundamentais é a denúncia dessas direções traidoras e da política de frente ampla eleitoral com o PT e PCdoB, que já governaram o país junto com a burguesia e que seguem governando seus estados aplicando duros ajustes contra a nossa classe. Tais políticas lulistas pavimentaram as negociações com Alckmin e os setores burgueses que selaram a frente ampla.

Apoiar e desenvolver a ação direta das massas

A tática parlamentar tem que estar subordinada à estratégia da mobilização, da ação direta das massas, à estratégia de uma insurreição, que garanta a conquista do poder político pela classe trabalhadora. O eixo do parlamentar revolucionário jamais deve ser a tribuna, o parlamento, e sim ajudar a desenvolver a mobilização. “O deputado comunista está obrigado a colocar-se à cabeça das massas proletárias, na primeira fila, bem à vista, nas manifestações e nas ações revolucionárias” (Resolução do II Congresso da III Internacional Comunista, julho de 1920).

O mandato deve fazer leis pensando na agitação e propaganda revolucionária e na organização da classe. Diferente dos reformistas, que pensam em fazer leis com objetivo de “aperfeiçoar” as instituições burguesas e perpetuar o sistema. O parlamentar revolucionário tem como objetivo destruir, pela sua ação independente, o aparelho de Estado da burguesia. Dois exemplos históricos de atuação foram o dos bolcheviques, utilizando seus deputados para organizar a derrubada do czarismo na Rússia, e de Karl Liebknecht no parlamento alemão, convocando a rebelião contra a guerra imperialista. É o que nos diferencia dos parlamentares ligados aos partidos que defendem a colaboração de classes. É por essa via que tentamos nos orientar na utilização revolucionária do parlamento que fizemos nos mandatos do nosso camarada Babá, quando esteve parlamentar, com longo histórico de coerência e luta no movimento trotskista.

A importância para os dias atuais

Os parlamentares da esquerda socialista devem ter uma postura revolucionária. Além de denunciar os ataques aos trabalhadores, devem colocar seus mandatos a serviço das lutas que ocorrem no país, sejam elas
municipais, estaduais ou federais, combatendo os planos capitalistas e a burguesia. Outra tarefa é manter a independência de classe no parlamento, sem atuar em blocos parlamentares com os políticos burgueses. No PSOL RJ, tivemos um importante debate quando os deputados psolistas votaram em André Ceciliano, do PT, para a presidência da ALERJ, do mesmo modo que o ultrarreacionário PSC. Ceciliano, candidato à presidência da ALERJ apoiado pelo então governador Witzel. Uma política oposta que pavimentou o caminho de saída de Freixo e outras lideranças do PSOL para o PSB, de Jean Wyllys para o PT ou o caminho de saída do deputado federal David Miranda para o PDT. Hoje vemos a frente ampla no RJ conformada por tucanos como Cesar Maia e partidos de banqueiros como a REDE. Ao contrário, a III Internacional orientava seu partidos a atuar de forma revolucionária nas instituições, citando as “municipalidades”:  “a) dirigir uma oposição revolucionária contra o poder burguês; b) esforçar-se por ajudar, por todos os meios, as camadas mais pobres da população (medidas econômicas, criação ou tentativa da criação de uma milícia operária armada, etc…); c) revelar em qualquer ocasião os obstáculos levantados pelo Estado burguês a todas as reformas radicais; d) desenvolver sobre esta base uma propaganda revolucionária enérgica sem temer o conflito com o poder burguês; e) substituir em certas circunstâncias as municipalidades por Sovietes de deputados operários. Toda a ação dos comunistas nas municipalidades deve integrar-se na sua atividade geral para a derrubada do Estado capitalista”. Nota-se a distância monumental da III Internacional em relação a qualquer uma das políticas, orientações e ação prática dos atuais deputados, vereadores, senadores, governadores e prefeitos dos partidos da Frente Ampla.