Editorial do Combate Socialista Nº 104

Foto: Isac Nóbrega

É preciso exigir da CUT, UNE e dos partidos de oposição um plano de luta imediato!

O governo Bolsonaro agravou a crise social. Nesses quase 12 meses de mandato o governo fez a reforma da previdência restringindo o direito à aposentadoria, cortou verbas da educação prejudicando a juventude e agora pretende destruir os serviços públicos através do Plano Mais Brasil. Além disso, é responsável por catástrofes ambientais como o desmatamento na Amazônia. Por outro lado, a velha política seguiu com Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM) comprando votos do congresso para aprovar projetos antipopulares.  O Ministro do Turismo acusado de desvio de recursos públicos segue no governo. Flavio Bolsonaro conta com apoio do STF para barrar a investigação sobre o ex-assessor Queiroz e o presidente não explica suas relações com as milícias.

O ajuste fiscal prejudica os trabalhadores e o povo

O Brasil tem hoje cerca de 27 milhões de trabalhadores desocupados ou subocupados e avança a precarização. Isso comprova que Bolsonaro/Guedes estão mentindo quando dizem que “menos direitos equivalem a mais emprego”. Desde 2015, com Levy e Dilma o país segue um ajuste fiscal, acelerado com Temer/Meireles e radicalizado com Bolsonaro e Guedes. Foram retirados direitos com as MPs 664 e 665, EC 95 (teto de gastos), a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Após 4 anos de ajuste, não houve recuperação econômica e nem do nível de emprego. Na verdade, o ajuste precariza o trabalho, retira direitos e aprofunda a crise social. Dados do IBGE mostram que extrema pobreza atinge cerca 13 milhões de pessoas (renda inferior a R$ 145/mês) e a pobreza alcança 52 milhões (R$ 420/mês); sendo que a pobreza atinge sobretudo o povo negro, sendo 72% dos pobres. Existem 27 milhões de pessoas em moradias inadequadas e mais de um terço da população não tem acesso a serviço de esgoto. Estudo da OXFAM comprova que a desigualdade aumentou em 2018. “A concentração de renda do 1% dos brasileiros no topo é a maior do mundo. Os seis homens mais ricos do Brasil têm a mesma riqueza que os 50% mais pobres da população” (oxfam.org.br). Aprofundar esses ataques nos leva ao modelo Chileno que Bolsonaro e Guedes querem aplicar no Brasil.

As Centrais precisam convocar um plano de lutas em defesa dos nossos direitos

Enquanto o governo aplica duras medidas, as direções da CUT, Força e CTB apostam nas negociações com os parlamentares e o próprio governo. Durante a votação da reforma da previdência no senado não foi convocado nenhum ato. As greves de correios e Petrobras foram desmontadas pela CUT e CTB. O dia 13/11 convocado para as 9h, em São Paulo, no horário de expediente, está muito aquém do que precisávamos para barrar os ataques. É preciso que a CUT, CTB, UNE, centrais, federações e movimento estudantil organizem um calendário de mobilização nas ruas em dezembro. Exigimos que as centrais convoquem uma nova Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, para organizar o enfrentamento aos ataques de Bolsonaro/Guedes. Defendemos junto com a CSP-CONLUTAS a necessidade de fóruns, plenárias e espaços de unidade e ação. A direção da UNE, UBES, ANPG deveriam instalar um comando de mobilização para defender as universidades e escolas. É necessário também um Encontro Nacional dos Movimentos Sociais para barrar o plano Mais Brasil, as privatizações, por justiça pra Marielle e em defesa das pautas feministas e do povo negro. A rearticulação da CNESF deve concluir com um calendário de manifestações dos servidores federais. Precisamos seguir o exemplo do povo Chileno, do Equador, de Hong Kong e vários países que se enfrentam nas ruas com seus governos e os planos capitalistas.

Construir nas ruas a oposição ao governo Bolsonaro

Com a extrema direita não há pacto. É preciso derrotá-la, mas não tem sido exatamente essa a estratégia da maioria da oposição. Basta olhar para os atuais governos do PT no Nordeste para confirmar o que falamos. Eles receberam votos contra a extrema direita em 2018 e em seguida apoiaram a reforma da previdência. Não por acaso o governador Flávio Dino do Maranhão, do PCdoB, entregou a base de Alcântara aos EUA e o governador Rui Costa, do PT da Bahia, reprimiu as greves das universidades. Existiram negociatas envolvendo a cúpula do PT para apoiar o nome de Aras para a PGR. No Nordeste se mantém coligações com PMDB, PP, PSD, DEM, PTB, PRB, PPS. Infelizmente Lula, a cúpula do PT, a direção majoritária da CUT e UNE não têm como centro a luta nas ruas contra a extrema direita. É preciso que as maiores lideranças da oposição apresentem um plano de luta concreto: Lula, CUT, UNE, PT, PCdoB e PDT precisam convocar um calendário unificado de luta contra o governo.

Por um plano econômico alternativo: Pelo não pagamento da dívida pública aos banqueiros e pelo fim dos privilégios dos políticos, juízes e generais

O discurso de “ajustar as contas” é baseado na mentira de que “não há recursos” para direitos sociais. Na verdade, o maior o problema do orçamento é o pagamento da dívida interna e externa aos banqueiros que consome hoje 40% do orçamento federal de forma ilegítima, além de estrangular os orçamentos estaduais. Precisamos de outro plano econômico voltado às necessidades da maioria do povo. A primeira medida para isso seria parar de pagar a dívida pública aos banqueiros. Com o não pagamento da dívida teríamos recursos para investimento em saúde, educação, aposentadoria e geração de empregos. Combinado com isso teríamos que taxar as grandes fortunas, estatizar o sistema financeiro, impedir a remessa de lucro das multinacionais para o exterior e acabar com desonerações e incentivos aos empresários, aumentar salários. Confiscando o patrimônio de empresas criminosas como a Vale, fazendeiros que são responsáveis por queimadas e empresas corruptas. Além disso, precisamos cortar os privilégios dos políticos e do alto escalão do judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas. Os salários dos deputados, de mais de R$ 33 mil, Juízes de R$ 60 mil, Generais de R$ 50 mil por mês precisam ser cortados, justamente com o fim de outras mordomias como o auxílio moradia e outros para esses setores privilegiados dos três poderes.

Por uma Frente de Esquerda e Socialista

De nossa parte, além da luta unificada com tudo e todos, entendemos que é preciso construir uma nova e verdadeira esquerda alternativa. Defendemos que o PSOL, PCB, PSTU, UP organizem uma Frente de Esquerda e Socialista que atue nas ruas e nas eleições sem repetir os erros da conciliação de classes do PT. Uma esquerda anticapitalista, diferente de partidos burgueses como o PDT e PSB. Que expresse a voz do sindicalismo classista, da juventude indignada, dos movimentos sociais combativos e construa um programa emergencial para enfrentar a crise social e batalhe nas lutas e greves, como faz a FIT (Frente de esquerda e dos Trabalhadores) na Argentina.

22/11/2019