NACIONAL | Justiça para Marielle! AI-5 nunca mais!
Nas ruas contra o autoritarismo e o ajuste fiscal de Bolsonaro!
Estamos a quase dois anos lutando por justiça para Marielle e Anderson. Na última semana surgiram novos fatos que precisam de investigação profunda. Sabe-se que um dos suspeitos do assassinato, Élcio Queiroz, esteve no condomínio Vivendas da Barra, algumas horas antes do crime. Ele se encontrou com o outro suspeito, Roni Lessa. Existe uma planilha manual na portaria do condomínio e dois depoimentos do porteiro do local, indicando que Élcio solicitou entrada para a residência do presidente Bolsonaro (a casa 58), mesma informação que consta no celular de Élcio apreendido pela polícia. Há informação conflitante, no registro eletrônico que é diferente do registro manual e do depoimento do porteiro.
É grave que o inquérito tenha sido objeto de reuniões de Bolsonaro e do governador do RJ, no dia 09/10. E entre Bolsonaro e o presidente do STF no dia 16/10. No mínimo se violou o sigilo da justiça. As relações políticas da família Bolsonaro, seu assessor Queiroz e do governo Witzel com as milícias, com deputados que protagonizaram a quebra da placa homenageando Marielle, tornam esse episódio inaceitável. Discordamos do MP, que declara confiabilidade no material eletrônico e questiona a planilha e o depoimentos do porteiro do condomínio. Discordamos, pois, a perícia do MP foi realizada por meio de procedimentos questionados por profissionais da área e possui deficiências.
Não engavetar nada, investigar tudo!
Não podemos simplesmente esquecer esse episódio como quer Bolsonaro, ou ameaçar o porteiro como faz Moro, menos ainda engavetar como fez a PGR. É preciso ampla investigação de tudo e de todos. O STF deveria autorizar a continuidade das investigações sobre o presidente da república. O acordão que impediu as investigações sobre Queiroz deve acabar e ele deve ser investigado profundamente, pois o ex-assessor continua praticando crimes, possui ligação com parceiros de Ronni Lessa e nunca compareceu para dar explicações. Todo os áudios, imagens do circuito interno do condomínio, planilhas manuais, arquivos de computador devem ser analisados seriamente. É preciso suspender o sigilo, bancário, fiscal, telefônico, eletrônico dos envolvidos, incluindo as autoridades que conversaram sobre o inquérito: Bolsonaro, Witzel, Tofolli, Aras e Moro.
Organizar manifestações de rua
E fundamental retomar a mobilização, pois somente organizados podemos acabar com a impunidade aos mandantes desse assassinato. Estaremos nas ruas nos atos convocados nessa e na próxima semana, bem como na mobilização convocada pela UNE, ANPG e UBES, Frente Povo Sem Medo e Brasil popular no próximo dia 05. Será preciso unificar as lutas num calendário único nacional e coordenar todas as pautas democráticas, econômicas, ambientais e sociais. Para isso as centrais sindicais, como a CUT e Força Sindical, os partidos de oposição como PT, PCdoB, PDT, devem colocar todo seu peso na construção de um efetivo calendários de mobilização unitário. O PSOL e seus parlamentares são parte da construção do dia 1 no Rio e outras datas nos estados. A CSP-CONLUTAS também parte dessas batalhas. Devemos construir o movimento com assembleias de base e plenárias estaduais, organizando continuidade da luta.
Que uma comissão independente acompanhe as investigações no Rio de janeiro!
É preciso saber quem foi o mandante do atentado político que tirou a vida de nossa vereadora e de seu motorista. Entendemos que é necessário que uma comissão independente, formada pelos familiares de Marielle, a ABI, OAB, Anistia Internacional, Sindicatos, Centrais, o movimento negro, LGBT e feminista, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, o PSOL, intelectuais, acompanhe as investigações junto a Policia Civil do Rio de janeiro.
Ditadura Nunca mais! Contra o AI-5 de Eduardo Bolsonaro!
A família Bolsonaro sonha com uma ditadura militar para aumentar a retirada de direitos do povo trabalhador. Na última semana, preocupado com a onda de lutas internacional, o deputado Eduardo Bolosonaro falou sobre a repressão aos manifestantes e relançou a ideia de um “AI-5”. Trata-se do ato que permitiu a ditadura militar fechar o congresso nacional e a realizar tortura, estupros e fuzilamento contra a oposição. Os sindicatos e grêmios estudantis foram fechados e os jornais e a arte sofreram censura. Tudo isso para aumentar a exploração da classe trabalhadora e entregar nossa soberania para o imperialismo norte-americano. Com uma ditadura eles legalizariam assassinatos como o de Marielle e o projeto de ‘fim do ativismo”.
Esse é o modelo que a família Bolsonaro defende. É um regime autoritário para passar todo seu projeto de ajuste fiscal, retirando direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, pois imaginam que isso ocorreria sem manifestações. Numa ditadura eles acreditam que seria mais fácil passar a “reforma administrativa” que visa acabar com os serviços públicos, para seguir entregando bilhões para o pagamento da dívida interna e externa ao sistema financeiro.
Em defesa dos direitos sociais e da liberdade de manifestação! Seguir o exemplo do Chile!
Temos que repudiar essas declarações e ir pra rua. Unir nossa indignação, barrar a retirada de direitos, defender justiça para Marielle e Anderson, lutar pelas liberdades democráticas e os direitos de livre manifestação. Defender a liberdade de imprensa, de criação artística e pesquisa cientifica, contra qualquer proposta de AI5. Exigir a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro por sua apologia do AI-5 e da ditadura militar. Lutar contra a reforma administrativa, o arrocho salarial, o desemprego e em defesa do meio ambiente.
Temos que fazer como nossos irmãos chilenos. Eles foram para as ruas após o aumento da passagem do metro de Santiago e questionaram os baixos salários, as péssimas condições de vida e o modelo privado da aposentadoria, saúde e educação e os resquícios da ditadura militar de Pinochet. Questionaram o modelo que Guedes e Bolsonaro querem impor no Brasil. Numa revolta popular impressionante eles fizeram o governo recuar. Uma pauta social foi anunciada e o estado de sitio caiu. Esse é o caminho que temos que seguir para barrar o autoritarismo e o ajuste fiscal do governo Bolsonaro.
01/11/2019
CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência interna do PSOL