Por José Castillo, dirigente da Esquerda Socialista/UIT-CI

 

A invasão da Ucrânia por Putin tornou mais uma vez essencial precisar a caracterização do que a Rússia e seu regime político são hoje. Nossa definição é categórica: a Rússia é um país capitalista-imperialista com um regime político bonapartista, exercido de forma autoritária por Vladimir Putin. Um regime repressivo e opressor em relação a todo tipo de oposição política e social, em relação às mulheres, minorias étnicas e dissidências de sexo-gênero. Sanguinário interna e externamente, como já havia sido visto em seu papel no bombardeio da Síria, em apoio ao ditador Al-Assad. Não cumpre nenhum papel “progressivo” ou “anti-imperialista”.

 

Há setores da esquerda mundial (ex-stalinistas, castristas, chavistas) que enxergam aspectos progressivos na atual Rússia de Putin. Fundamentalmente, tendem a colocá-la como um país “atacado” política, econômica e até militarmente pelo imperialismo ianque e, em segundo lugar, pelo imperialismo europeu. Isso também se repete, sem dúvida com mais nuances, no trotskismo, onde há correntes que até insistem que o processo de restauração capitalista não foi concluído (como o Partido Obrero da Argentina).

 

Para nós, a definição é categórica: a Rússia é um país capitalista-imperialista. A restauração foi concluída no início de 1992, depois da dissolução da URSS em dezembro de 1991. Após um processo complexo e atravessado por crises de todos os tipos, a Rússia acabou se consolidando como potência imperialista no início do século XXI (menor, é claro, do que os Estados Unidos, as principais potências da União Europeia e a China).

 

No processo de restauração da década de 1990, surgiram os primeiros grandes capitalistas (conhecidos como “os oligarcas”), que se apropriaram das maiores empresas da ex-URSS. A crise econômica de 1998 marcou o fim dessa primeira etapa, de “acumulação primitiva” do novo capitalismo russo, com o país deixando de pagar sua dívida externa. Também marcou o fim da era Boris Yeltsin, o primeiro presidente pós-restauração, que acabou renunciando em 1999.

 

O segundo momento começou com a ascensão de seu sucessor, Vladimir Putin. Houve um forte enquadramento dos antigos oligarcas (vários deles acabaram na prisão ou foram obrigados a vender suas empresas, sendo os casos mais paradigmáticos os de Mikhail Khodorkovsky e de Boris Berezowsky, ex-proprietários das empresas de energia Yukos e Sibneft, respectivamente). No início do século 21, alguns conglomerados estatais fortes (o mais importante a Gazprom) foram reconstituídos, e os oligarcas sobreviventes se alinharam com o poder político, sendo obrigados a dividir o poder econômico com os burocratas políticos (os chamados “silovarcas”, oriundos da elite militar e dos serviços de segurança).

 

Putin – que conseguiu consolidar sua liderança com uma política fortemente repressiva, cuja expressão máxima foi a segunda guerra da Chechênia – contou, poucos anos depois de começar seu mandato, com uma importante estabilização e recomposição econômica. Se na década de 1990 a economia russa havia caído acentuadamente, no século 21 houve um processo de ascensão, baseado no ciclo de alta dos preços do petróleo e do gás. E também, embora com menor impacto, das commodities alimentares. A partir de 1999, o comércio exterior e a conta-corrente do balanço de pagamentos foram confortavelmente superavitários todos os anos, permitindo um acúmulo astronômico de reservas nos cofres do Banco Central da Rússia. Segundo o Banco Mundial, as reservas passaram de 12,3 bilhões de dólares em 1999 para 479 bilhões em 2007. Depois, continuaram a aumentar, embora em ritmo mais lento. Assim, antes da guerra na Ucrânia, atingiram o pico de 633 bilhões de dólares (quase metade congelada pelos Estados Unidos em retaliação à invasão).

Todo esse fortalecimento levou a Rússia a recuperar certo espaço nas relações econômicas e políticas internacionais, principalmente após a formação do bloco BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). No entanto, deve-se esclarecer que todas essas conquistas não conseguiram reverter a queda acentuada no padrão de vida da classe trabalhadora russa, que ocorreu com a restauração.

 

Na segunda década deste século, os resultados econômicos não foram mais os mesmos. O crescimento econômico desacelerou e depois parou. Isso teve como consequência o gradual enfraquecimento do governo Putin. Mas não diminui o fato de que a Rússia se reconstruiu após os primeiros anos da restauração e continua sendo um importante país capitalista-imperialista até hoje.

 

O caráter de potência regional do capitalismo-imperialista russo

 

Detalhemos o que entendemos por país imperialista, com base nas próprias características especificadas por Lênin a esse respeito [1]: a existência de grandes monopólios capitalistas; a presença do capital financeiro; o desenvolvimento das transnacionais; a distribuição desses monopólios transnacionais na economia internacional; e a repartição de territórios ou “zonas de influência” pelas potências imperialistas.

 

Claro, a Rússia de hoje está muito longe da “superpotência” que foi a URSS. Trata-se de uma potência imperialista, mas, sem dúvida, menor em tamanho e influência do que os Estados Unidos ou as principais potências da União Européia (Alemanha, Grã-Bretanha e França). Também é visivelmente menor do que a China. Sua economia é a 12ª do mundo, sendo, de fato, semelhante em tamanho à do Brasil. Para comparar: seu PIB equivale a 7% do dos Estados Unidos. O padrão de vida na Rússia é muito mais baixo: medido em termos de PIB per capita, ocupa o 69º lugar entre 196 países.

 

O poder da Rússia se baseia em seu tamanho, com 17 milhões de quilômetros quadrados, o que lhe confere enormes margens de ação geopolítica e mais de 150 milhões de habitantes. Além disso, o fato de a Rússia ter herdado o poderoso Estado soviético, em questões militares e científicas, possibilitou que, após a restauração, pudesse pular etapas e se tornar em um período de tempo relativamente curto, após a estabilização do final dos anos 1990 e a crise de 1997, de um estado operário burocrático e superpotência nuclear e militar em uma metrópole imperialista. [2]

 

Considerando uma das características propostas por Lênin (uma potência que participa da divisão do mundo, política e economicamente), o poder russo se expressa centralmente em sua área de influência: os países não russos que pertencem politicamente à Federação Russa, como os estados da ex-URSS na sua fronteira ocidental (Bielorrússia, Ucrânia e Moldávia), na região do Cáucaso (Armênia, Geórgia e Azerbaijão) e na Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão). Na Europa, a influência russa é particularmente sentida na Sérvia.

 

Em todos esses países, as corporações transnacionais russas têm peso central (outra das características exigidas por Lênin, que detalharemos mais adiante). Mas, além disso, em muitos deles também existem bases militares russas, que foram estendidas a outras áreas geográficas, como as duas que existem atualmente na Síria (naval em Tartus e aérea em Khmeimim).

 

A Rússia é uma potência militar e nuclear. Tem um exército de 900.000 soldados e 300.000 reservistas. O orçamento militar da Rússia é o quinto do mundo, no valor de 61 bilhões de dólares, superado apenas pelo dos Estados Unidos, da China, da Grã-Bretanha e da Índia. E tem 5.977 ogivas nucleares. A Rússia ocupa o segundo lugar no mundo em exportações de armas, com 23% do total (atrás dos Estados Unidos, que tem 36%, mas à frente da China, que tem 5,2% desse mercado).

 

A Rússia usou seu poderio militar em operações contra a Geórgia em 2008; em 2014, quando ocupou a Crimeia; em operações de apoio ao ditador Bashar Al-Assad na Síria, a partir de 2015; e novamente, a partir de fevereiro deste ano, quando lançou a invasão da Ucrânia.

 

A invasão da Ucrânia mostrou, por um lado, o poderio militar da Rússia, mas também, por outro lado, suas fraquezas. Durante os meses do conflito ficou comprovado que, embora o país continue a ter um arsenal militar infinitamente superior ao da Ucrânia, há limitações tecnológicas, logísticas e até crises internas no alto-comando.

 

Uma estrutura econômica liderada pelo gás e pelo petróleo

 

Economicamente, a Rússia é, sem dúvida, a maior superpotência energética, com grande presença tanto no gás quanto no petróleo. Os seus gasodutos (NordStream 1 e 2) são essenciais para o abastecimento europeu.

 

A Rússia também é um dos maiores produtores de minérios do mundo. É o terceiro maior produtor mundial de ouro, segundo em platina, quarto em prata, terceiro em níquel, segundo em cobalto, quinto em minério de ferro, sexto em urânio e terceiro em enxofre. É o principal produtor de diamantes do mundo, com 25% do total. Também possui as maiores reservas de recursos florestais e um quarto da água doce descongelada do mundo.

 

Além disso, a Rússia é uma potência na exportação de alimentos de clima temperado, destacando-se no trigo. Competia com a Ucrânia pelo lugar de maior produtor mundial de trigo no início da invasão.

 

Por outro lado, tem uma presença significativa no setor de transporte ferroviário e na metalurgia em geral. No setor bancário e financeiro, embora não tenha sido transnacionalizado fora de sua área de influência, mantém forte autonomia, como veremos ao analisar as consequências das sanções econômicas após a invasão da Ucrânia.

 

Por fim, a Rússia mantém uma presença destacada em ciência e tecnologia, principalmente nuclear e aeroespacial, por ter herdado esses ativos da ex-URSS.

 

Os monopólios transnacionais russos

 

Entre suas gigantescas empresas mistas (de maioria estatal, mas associadas às principais transnacionais do mundo) estão as de energia Gazprom (uma das principais empresas de energia do mundo, líder em gás, mas com presença em todo o negócio de hidrocarbonetos); Rosneft (petróleo e gás); Novatek (principal produtor independente de gás do país, de propriedade de Leonid Mikhelson, a maior fortuna da Rússia, e Gennady Timchenko, a quinta fortuna do país); Lukoil (companhia petrolífera, propriedade de Vagit Alekperov, terceira fortuna da Rússia) e TNK-BP (exploração, refino e comercialização de petróleo).

 

O setor de energia, sem dúvida o mais poderoso da economia russa, mostrou força e capacidade de resistir a grande parte das sanções que recebeu após a invasão da Ucrânia. Fez isso vendendo à China e à Índia o petróleo e o gás que os países ocidentais deixaram de comprar. Conseguiu, inclusive, dobrar sua receita nos últimos meses, segundo dados da Agência Internacional de Energia. De fato, as importações marítimas da Índia aumentaram mais de 1.700% durante esse período. A Rússia também aumentou as exportações de gás para a China, através de um gasoduto siberiano.

 

Na área de transportes, destaca-se a Ferrovias Russas (RZhD, uma das mais importantes empresas ferroviárias do mundo); AvtoVaz (produtora dos carros Lada, em parceria com a Renault-Nissan, que detém 25% das ações); Kamaz (produtora de caminhões e motores a diesel, em que a alemã Daimler detém 11% das ações); e Aeroflot (companhia aérea, membro da aliança internacional Sky Team).

 

Na mineração, destaca-se o Nornickel (principalmente o níquel, propriedade de Vladimir Potanin, a sexta fortuna russa, que também controla o Rosbank, um dos principais bancos russos); Alrosa (principal produtor mundial de diamantes); e Polyus (ouro).

 

Na indústria, encontramos a Sibur (maior petroquímica do país, também de propriedade de Gennady Timchenko); Severstal (indústria siderúrgica, de propriedade de Alexey Mordashov, quarta fortuna no país); NLMK (Novolipetsk, metalurgia, propriedade de Vladimir Lisin, segunda fortuna da Rússia) e Metalloinvest (metalurgia).

 

Entre 2002 e 2013, ano de maior investimento de capitais russos no estrangeiro, este se multiplicou por 20. Depois, o número se manteve estável.

 

As transnacionais russas estão extremamente concentradas nos países de sua periferia mais próxima. Armênia, Uzbequistão, Bielorrússia, Moldávia e Cazaquistão compõem três quartos disso. Fora dessa área, os investimentos russos foram principalmente para Itália, Alemanha, Grã-Bretanha, Turquia, Suíça e Iraque.

 

Em contrapartida, a presença de capital estrangeiro na própria Rússia não é preponderante. Nos últimos anos manteve-se estável em valores de 6,3%, 7,3% e 6,4%. E mesmo uma parte desses valores vem de paraísos fiscais como Chipre, Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas e Bermudas, o que sugere que grande parcela é de próprio capital russo, que faz uso da extraterritorialidade para minimizar o pagamento de impostos, mais do que de autêntico capital estrangeiro.

 

Finalmente, o poder econômico russo também se expressa em fortunas pessoais. Segundo o índice publicado pela revista Forbes, em 2001 havia 8 bilionários, que acumulavam 12.400 milhões de dólares. Em 2021, o número já havia crescido para 101 pessoas, com um valor total de US$ 432,7 bilhões em ativos.

 

O capital financeiro e comercial

 

Vamos nos referir agora à presença do capital financeiro (outra das características levantadas por Lenin). O poder relativo dos bancos russos foi demonstrado pelas próprias sanções contra o país este ano, após a invasão da Ucrânia.

 

Apesar da presença de bancos e de outras entidades financeiras russas na economia mundial ser muito menor em comparação com a do complexo energético, várias entidades russas têm peso nos países da sua área de influência. Algumas chegaram a participar, até a invasão da Ucrânia, mesmo que sem um peso decisivo, no sistema bancário da União Europeia.

 

Importantes empresas russas, com algum grau de transnacionalização, participam do sistema financeiro, de serviços e de novas tecnologias, como é o caso do Sberbank (o primeiro banco da Rússia, o terceiro maior banco da Europa e 33º do mundo antes da invasão da Ucrânia); VTB (segundo maior banco da Rússia); Gazprombank (terceiro em tamanho, controlado pela Gazprom); Alfa Bank (controlado pelo Alfa Group, de propriedade de Mikhail Fridman, sétima fortuna russa); a empresa de mensagens eletrônicas Telegram; e a empresa de investimentos Milhouse (de Abraham Abramovich, com participação na mineração e até recentemente dono do clube de futebol inglês Chelsea).

 

Por outro lado, a presença de capital financeiro internacional na Rússia antes da invasão da Ucrânia, embora existisse, era claramente menor do que em outros países e não hegemônica no próprio sistema bancário do país. Em outubro de 2018, 150 bancos estrangeiros foram autorizados a operar na Rússia, número que vem caindo desde 2014 de 23% para 13,4% do capital bancário total. Vale ainda esclarecer que 11% dos bancos listados como estrangeiros são controlados por cidadãos russos.

 

Finalmente, e como já salientámos anteriormente, as reservas da Rússia no seu Banco Central ascendiam, antes da invasão da Ucrânia, a 633 bilhões de dólares. E sua dívida externa era substancialmente baixa, de apenas 18% do PIB no final de 2020.

 

Paradoxalmente, verificou-se a solidez do sistema financeiro e comercial russo quando este foi capaz de resistir às sanções impostas a partir de março deste ano, que não conseguiram paralisar as transações. A Rússia foi excluída do sistema Swift (compensação internacional de transações financeiras) e as empresas internacionais de cartão de crédito Visa e Mastercard deixaram de operar no país. Mas o sistema bancário russo respondeu com seu próprio sistema de processamento de transações e com o cartão de crédito local Mir.

 

A mesma coisa aconteceu no lado comercial. Das mais de 1.000 transnacionais que se retiraram da Rússia com as sanções, a maioria foi substituída. Os exemplos mais paradigmáticos foram o McDonalds, cujas instalações reabriram e passaram a chamar-se “Vkusno i tochka” (“Saboroso, e pronto”), e os cafés Starbucks, que continuaram a operar sob a marca “Stars Coffee”.

 

O rublo sofreu uma desvalorização histórica em relação ao dólar no início da invasão, quando cerca de 50% das reservas russas no exterior foram congeladas. Mas depois se recuperou e hoje está no patamar dos valores de 2018. A inflação, que também cresceu nos primeiros meses e atingiu 18% ao ano, está desacelerando e convergindo para um valor entre 12% e 15%.

 

É claro que todos esses dados, que mostram simplesmente a capacidade de resistência de uma economia imperialista como a da Rússia, não descartam a possibilidade de uma crise profunda do capitalismo russo em um futuro próximo, seja como resultado da continuação da guerra, seja como produto de outros fatores relacionados à sua própria relação com o capitalismo-imperialista global.

 

Um regime político e um governo autoritários, que não desempenham nenhum papel “progressivo” ou anti-imperialista

 

Vladimir Putin governa de forma autoritária há quase um quarto de século. Foi nomeado primeiro-ministro por Boris Yeltsin em 1999 e depois eleito presidente por três mandatos (1999-2004, 2004-2008 e 2012-2018), tendo sido primeiro-ministro (e governante de fato) no intervalo 2008-2012, durante a presidência de Dmitry Medvedev.

 

Putin lidera um governo burguês autoritário e repressivo, com métodos herdados do stalinismo (como o assassinato sistemático de opositores, ou sua prisão), apoiado por um grupo de capitalistas mafiosos (os chamados “oligarcas”, em aliança com os “silovarcas” que já mencionamos), fundamentalmente ligado aos negócios de gás e petróleo.

 

Suas ações se baseiam na repressão política, com proibições permanentes de atos e mobilizações e a perseguição de seus opositores internos, levando em muitos casos a situações conhecidas de assassinato e em outros a longas penas de prisão. A censura se estende a todos os meios de comunicação, não restando atualmente nenhum que não esteja diretamente ligado ao governo.

 

A oposição legal, ou “tolerada”, que tem assentos minoritários no Parlamento (composta pelo Partido Comunista da Rússia e os nacionalistas de direita de Zhirinovsky), é absolutamente funcional para as políticas de Putin em questões decisivas, como pôde ser observado no total apoio desses setores à invasão da Ucrânia.

 

O governo de Putin também tem se mostrado violentamente homofóbico e contrário a qualquer demanda pelos direitos das mulheres. Para isso, tem se apoiado na ultra-reacionária Igreja Ortodoxa Russa.

 

A política imperialista russa sob o governo de Putin não se limitou a atacar e ocupar militarmente apenas os países de fora de sua zona de influência, como na já mencionada participação na Síria em favor do ditador Bashar Al-Assad. Ele também o fez na própria Federação Russa, com a feroz repressão ao movimento de independência da Chechênia.

 

Vale ressaltar que as aspirações de Putin de “fortalecer a Rússia” não apontam para a restauração da URSS, muito menos para qualquer tipo de projeto “socialista”. Seu objetivo, em todo caso, é restaurar o antigo império czarista, que existiu até 1917.

 

Um governo que começou a se enfraquecer e a guerra como saída

 

Nos últimos anos, o governo de Putin começou a se enfraquecer política, econômica e socialmente. A economia russa estagnou: em 2018, cresceu apenas 2,5%; em 2019, 1,3%; e em 2020 (com a pandemia), caiu-3,6%. Segundo dados oficiais, 13,2% da população vive na pobreza.

 

O desgaste do governo começou em 2017, quando ocorreram enormes protestos, fortemente reprimidos, desencadeados pelas denúncias de corrupção contra o então primeiro-ministro Dmitry Medvedev. Nas eleições de 2018, Putin foi reeleito com 74% dos votos, mas com uma participação de eleitores que não ultrapassou os 60%, numa disputa marcada por irregularidades. A mais importante foi a exclusão de opositores proeminentes do processo, como o “liberal” Alexei Navalny (Partido Rússia do Futuro). Nas eleições legislativas de 2019, Putin teve que recorrer diretamente à fraude para manter a maioria parlamentar. Novamente baniu os candidatos da oposição. Desta vez, a participação caiu para apenas 21% dos eleitores. Nas eleições de 2021, sofreu um novo revés, que se verificou no aumento de votos para partidos de oposição “permitidos”, como o Partido Comunista, que passou de 13% para 20%.

 

A soma da estagnação econômica e da perda de prestígio político foi, sem dúvida, uma das causas que levaram Putin a embarcar na aventura de invadir a Ucrânia.

 

Que programa para a Rússia de Putin?

 

Em suma, Putin lidera um regime burguês imperialista, reacionário, repressivo e explorador do povo trabalhador. Assassino de povos oprimidos, como mostrado na Chechênia, na Síria e agora na Ucrânia – uma guerra em que luta por interesses e negócios imperialistas e por áreas de influência. Enquanto isso, internamente, descarrega a crise nas costas de seu próprio povo trabalhador.

 

Portanto, para os socialistas revolucionários, a primeira palavra de ordem é “Putin fora da Ucrânia!”, dando total apoio à resistência daquele país. Ao mesmo tempo, dizemos que os próprios trabalhadores russos devem se livrar desse governo autoritário, impondo um governo dos/as trabalhadores/as, expropriando os grandes capitalistas e voltando a trilhar o caminho que Lenin e Trotsky iniciaram há mais de um século: a revolução socialista.

 

Notas:

 

[1] Lenin, Vladimir. Imperialismo, fase superior del capitalismo. Editorial Anteo, Buenos Aires, 1974.

 

[2] Ver a este respeito o excelente dossiê de Silvia Santos e Miguel Lamas em Correspondencia Internacional n°44, março-junho de 2020.