M.Tunes, Coordenação da CST

Após os prazos legais das convenções eleitorais, estamos diante de 3 candidaturas à esquerda da frente ampla Lula/Alckmin. A CST defendeu uma Frente de Esquerda e Socialista, mas essa proposta unitária não foi aceita. Como parte desse esforço por unificar a esquerda, entrevistamos camaradas como Sofia Manzano, Leonardo Péricles, Glauber Braga, Zé Maria, dentre outros. O campo das oposições do PSOL, integrado por MES, APS, COMUNA e Glauber terminou apoiando a frente ampla. PCB e UP optaram por fortalecer seus próprios projetos. Infelizmente, primou a dispersão nas eleições. A CST integra o Polo Socialista Revolucionário que lançou Vera Lucia a presidência.

Os camaradas do PCB acabam de lançar o “RESUMO DO PROGRAMA POLÍTICO DO PCB PARA AS ELEIÇÕES 2022”. A seguir, apresentaremos a visão da CST sobre os erros e limitações que identificamos na proposta do PCB.

Pagar ou não pagar a dívida aos banqueiros?

Há uma série de pontos programáticos com os quais concordamos, como “Criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais”, “Programas de emprego emergenciais” ou “saúde 100% pública”. Porém, essas e outras propostas não estão acompanhadas com a explicação de onde virá o dinheiro para garantir sua implementação. Os camaradas citam acabar com a “LRF”, reduzir “privilégios” dos políticos e militares e o imposto sobre “lucros e dividendos, grandes fortunas”, porém nunca atacam um dos temas centrais do financiamento: o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros. De acordo com dados da auditoria cidadã da dívida, em 2021 esse pagamento consumiu cerca de 50% do orçamento, aproximadamente R$ 2 trilhões com o pagamento de juros e amortizações.

A proposta do PCB é “Reestruturação da dívida interna. Reestruturar a dívida interna a partir da criação de uma Comissão Especial para analisar todo o processo de constituição da dívida, bem como a suspensão do pagamento dos juros pelo período em estiver sendo realizada a investigação”. Aqui está o grande problema e um erro do PCB. Eles não se propõem a atacar profundamente a dívida externa e interna. Os camaradas do PCB propõem uma “reestruturação”, o que significa algum tipo de renegociação. E vinculam sua proposta de “suspensão dos juros” somente após a instalação de “uma Comissão Especial”. Trocando em miúdos, propõem auditoria e renegociação/reestruturação da dívida. A suspensão apenas dos “juros” significará seguir pagando a parte dita “legal” da dívida após o término da auditoria. A CST propõe o não pagamento da dívida externa e interna porque ela é um dos mecanismos centrais de exploração imperialista, de saque de nossas riquezas, de especulação capitalista, além de ser ilegal e ilegítima. O não pagamento é um eixo chave para garantir um plano emergencial operário e popular, o que se combina com a taxação dos bilionários, das grandes empresas e das multinacionais. Sem o não pagamento da dívida aos banqueiros, as corretas propostas listadas pelo PCB são uma série de boas intenções, mas sem efetividade. Sem deixar de pagar a dívida não conseguiríamos, por exemplo, garantir a tradicional reivindicação dos 10% do PIB pra educação, dentre outras questões.

Reestatizar sob controle da classe trabalhadora e atacar as multinacionais

Os camaradas do PCB defendem a “Reestatização das empresas estratégicas: Vale, Embraer, CSN, Eletrobras e Petrobras”, com o que concordamos. Embora seja necessário incluir nessa luta pela reestatização que as empresas sejam sob controle da classe trabalhadora para garantir que sejam efetivamente voltadas aos interesses operários e populares e não sejam deturpadas pelos governos de plantão ou por burocratas. Essa consigna de controle operário não é proposta pelo PCB na sua plataforma eleitoral. Para o eixo “terra e agricultura”, os camaradas propõem “Confisco sem indenização de todas grandes propriedades fundiárias” […] “o fomento à organização de cooperativas para a produção agroecológica” com o que concordamos. Porém, temos de incluir abertamente o combate às multinacionais imperialistas e bandeiras de ruptura com a exploração capitalista, o que não é apresentado pelo PCB. Temos de lutar pela expropriação das empresas poluidoras como a Vale e Hydro, as empresas do agronegócio que desmata, as multinacionais como a Cargill. São lacunas deixadas pelo PCB.

Não explicitar nosso combate à conciliação de Lula e do PT?

As candidaturas que estão à esquerda da frente ampla têm uma tarefa importante. Teremos de combater a extrema direita e ao mesmo tempo explicar o erro da conciliação de classes lulista. Mas chama atenção que na atual plataforma eleitoral do PCB esse tema quase não apareça. Os camaradas dizem “Não podemos nos contentar com as alternativas políticas reformistas, que propõe a derrota do governo Bolsonaro por meio de um grande pacto de conciliação nacional”. O PCB não diz quem seriam esses sujeitos que propõem essa “conciliação”. Isso é equivocado, porque estamos disputado a classe trabalhadora e setores populares e teremos de explicar o papel nefastos das atuais direções majoritárias. E isso é impossível sem dar nomes aos bois. Teremos de expressar abertamente que esse sujeito que aí aparece oculto é o PT, PCdoB, a REDE, PSB, Lula, Alckmin, a direção majoritária do PSOL (dirigentes como Boulos, Edmilson), etc.

No mesmo sentido, é preocupante que não apareçam, por exemplo, críticas concretas aos governos Lula e Dilma. O PCB não explica que as reformas trabalhista com Temer e previdenciária com Bolsonaro foram aprovadas pela trégua imposta pelo PT e os lulistas dentro da CUT, UNE, MTST. O PCB também não critica o papel da oposição petista e lulista e sua política de traição de classe imobilista agora no governo Bolsonaro. Essa ausência de críticas aos Lulistas e aos pelegos é uma limitação profunda na plataforma eleitoral do PCB.

Um debate que segue aberto

Seguiremos na campanha de Vera Lucia e do Polo Socialista Revolucionário. Esperamos seguir esse diálogo com os camaradas do PCB, nossos parceiros de inúmeras batalhas e aliados na Articulação Povo na Rua. Colocamos nossa visão sem tergiversar, porque precisamos encontrar um programa correto para enfrentar a extrema direita e o falido projeto de conciliação de classes de Lula e do PT. Um programa que supere os erros, lacunas e limitações que, em nossa visão, estão presentes no programa do PCB e da camarada Sofia Manzano. Para isso, ao lado de nossa atuação na luta de classes, devemos realizar um debate honesto e democrático entre as organizações de esquerda socialista e comunista, sobretudo entre os partidos que não estão na frente ampla. Com a palavra, os camaradas do PCB.

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