Contra a fome e a miséria, construir uma alternativa socialista e revolucionária!

Adriano Dias e Rosi Messias – Coordenação da CST-PSOL

Com o início das eleições, fica mais nítida a posição de cada candidatura, principalmente das presidenciais, pois são nelas em que se debatem os projetos e as saídas para o país. Bolsonaro privilegia ações antidemocráticas, racistas e homofóbicas, mas também de ajustes e medidas que ampliaram a fome e a miséria no Brasil, mantendo os privilégios dos mais ricos. Por outro lado, a candidatura de Lula, cujo vice é Alckmin, definiu se aliançar com a grande burguesia nacional, com o agronegócio e com os banqueiros, os mesmos responsáveis pela crise do país. Desse modo não é uma alternativa.

Lula, em encontro com a FIESP, defende reforma administrativa

Em mais um evento com o empresariado e a elite do país, na FIESP, Lula afirmou que vai fazer uma nova reforma administrativa, pois, segundo ele, tem pouca gente ganhando muito no serviço público. Esse discurso, de fazer uma reforma administrativa para acabar com os “privilégios dos servidores”, é o mesmo usado pelos governos anteriores e por Bolsonaro para justificar uma contrarreforma administrativa. O interessante dessa declaração é que ela é feita por Lula diante dos únicos que vêm de fato ganhando muito dinheiro no país: os ricos e os grandes empresários. No que depender das declarações de Lula e do programa da Frente Ampla, continuarão ganhando rios de dinheiro.

Lula atacar os servidores não é novidade, pois foi no seu governo, com a aprovação da reforma da previdência, que se acabou com a paridade entre ativos e aposentados e foi incluída a taxação dos servidores inativos.

Ainda nessa atividade, Lula reafirmou a não revogação da reforma trabalhista e uma política de apoio ao agronegócio desmatador e bolsonarista, ou seja, garantiu aos que são responsáveis, junto com Bolsonaro, pela crise no país a estabilidade dos seus lucros e da exploração.

Essas posições são resultado do programa da Frente Ampla, que se propõe a governar com a burguesia. Por isso, não defende a revogação das reformas previdenciária e trabalhista nem a reversão das privatizações. Obviamente, ao não mexer em nada que desagrade a burguesia, o resultado só pode significar mais ajustes nas costas dos trabalhadores. É isso que propôs Lula frente aos empresários mais ricos do país.

A frente ampla de Lula e Alckmin não é a saída

Diante dessas posições e programas apresentados, dizemos que a frente ampla de Lula/Alckmin não é a saída para os trabalhadores. Esses mesmos empresários, para quem Lula suavizou o seu discurso, são os que defendem todas as medidas contra o povo, como as reformas administrativa, previdenciária e trabalhista, a lei da terceirização e as privatizações.

Não há saída ou mudança de verdade se não se combate com força esses projetos que afundaram o país. É importante destacar que esse empresariado sustenta muitos dos projetos de Bolsonaro, principalmente na área econômica.

Vote Vera Lúcia Presidente!

É diante dessa situação que apresentamos a candidatura de Vera Lúcia à presidência, com um programa da classe trabalhadora, sem patrões. Estamos pedindo o voto na companheira para enfrentar Bolsonaro e a extrema direita, mas sem apostar nas saídas com a patronal, como aquela apresentada pela chapa Lula e Alckmin. O voto em Vera significa a defesa da independência de classe e mostra um programa capaz de tirar de verdade o país da crise. As candidaturas do Polo Socialista e Revolucionário, nacionalmente e nos estados, defendem um programa que aposta na mobilização da classe trabalhadora para derrotar de vez o projeto da extrema direita, sem conciliação com os capitalistas, que atacam o povo trabalhador.

Por um plano econômico operário e popular para tirar o Brasil da crise: medidas urgentes contra o arrocho, a fome e o desemprego!

Nós, da CST, tendência radical do PSOL, que construímos o Polo Socialista e Revolucionário, apresentamos um programa alternativo, operário e popular, para resolver os graves problemas da classe trabalhadora e dos setores populares.

1- Por reajuste salarial e em defesa do emprego

Apoiamos as lutas contra as perdas salariais e de direitos. Por reajuste salarial imediato e reposição automática das perdas da inflação. Salário igual e trabalho igual para mulheres, para o povo negro e LGBTQIA+. Em defesa das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, que tenham os mesmos direitos dos efetivos. Garantir que trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos e precarizados tenham a totalidade dos direitos trabalhistas. Por aumento imediato do salário mínimo. Redução dos preços dos alimentos e tarifas. Fim das demissões. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Retomada de todas as cláusulas sociais e econômicas roubadas dos acordos coletivos pelos patrões e governo na pandemia.

2- Revogação das reformas da previdência e trabalhista e do teto de gastos! Defendemos a revogação de todas as reformas que retiram direitos nos últimos anos, como as reformas trabalhistas, previdenciária, o teto de gastos, a lei das terceirizações ou a lei da “responsabilidade fiscal”. Essas contrarreformas aumentaram a precarização do trabalho, dificultaram o acesso à aposentadoria e restringem os investimentos sociais. Além disso, foram votadas com esquemas corruptos no Congresso Nacional. Defender a revogação significa reconquistar direitos que foram retirados pelos governos e patrões. Devemos seguir lutando contra a reforma administrativa e as propostas de privatização dos Correios e pelo fim dos cortes de verbas.

3- Pelo não pagamento da dívida aos banqueiros! Pela taxação dos bilionários e dos lucros das multinacionais!

Defendemos não pagar a dívida pública aos banqueiros, uma dívida imoral e ilegítima que, no ano passado, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, consumiu R$ 1 trilhão e 96 bilhões, o equivalente a 50,78% do orçamento da União. Enquanto isso, para a saúde foram apenas 4,18% e para a educação 2,4%. Propomos também taxar as grandes fortunas e os lucros das grandes empresas e multinacionais. Os 315 bilionários do país acumulam juntos uma fortuna de R$ 1,9 trilhão. As multinacionais e grandes empresas, como a CSN, têm lucros altíssimos, mas impõem arrocho e demissão à classe trabalhadora. O envio de lucros das multinacionais para o exterior, em 2021, totalizou US$ 29 bilhões (cerca de R$ 140 bilhões). Elas enviam lucros para suas matrizes, enquanto demitem trabalhadores, como fizeram a Ford e a LG e tentou fazer a Caoa Cherry.

4- Reestatização das empresas privatizadas e estatização do sistema financeiro

Precisamos reestatizar as empresas privatizadas nas últimas décadas: Vale, CSN, Telebras, portos, hospitais universitários, as empresas estaduais de energia elétrica, água e transporte. Defendemos uma Petrobras 100% estatal, sob controle da classe trabalhadora, para assegurar gasolina e gás baratos para a população! Isso também significa reverter a privatização do setor de saúde, fortalecendo o SUS. É hora de acabar com a mamata dos banqueiros. Acabar com a autonomia do Banco Central e estatizar o sistema financeiro. Assim, poderíamos cancelar dívidas de empréstimos dos trabalhadores, realizar um controle efetivo do câmbio e do comércio exterior e garantir crédito barato para os pequenos produtores. Defendemos a expropriação das multinacionais que demitem, das empresas poluidoras e envolvidas em crimes socioambientais (como Vale e Hydro) ou em escândalos de corrupção (como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa).

Com essas medidas teremos dinheiro para as áreas sociais

Com o não pagamento da dívida externa e interna, a taxação dos bilionários e a estatização do sistema financeiro, podemos garantir recursos para: defender os salários, os serviços públicos e as empresas estatais. Podemos retomar o auxílio emergencial e organizar um plano de obras públicas para garantir empregos e renda. Repor perdas salariais e garantir concursos públicos. Defender investimentos no SUS, universidades, escolas e empresas estatais. Reduzir preços da gasolina, gás, luz, saneamento e garantir transporte público gratuito. Impor o fim da especulação imobiliária e garantir moradia aos sem-teto. Reforçar políticas para o povo negro, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, refugiados e imigrantes. Fim da discriminação e garantia de direitos às pessoas LGBTQIA+. Por emprego e renda para LGBTQIA+! Cota para pessoas trans em concursos e universidades! Respeito à utilização do nome social! Garantir atendimento às mulheres que sofrem violência machista. Combater o racismo e o capacitismo. Defender políticas contra a catástrofe ambiental. Destinar recursos para os órgãos ambientais, de combate ao desmatamento do agronegócio capitalista, para a defesa da Amazônia e de todos os biomas. Emergência climática, já! Expropriar as multinacionais poluidoras! Contra o marco temporal, demarcação das terras indígenas, já! Pela reforma agrária controlada pelos trabalhadores. Destinar recursos para os camponeses para produção de alimentos baratos para o povo trabalhador.

5- Aborto legal, seguro e gratuito! Essa proposta visa defender a vida das mulheres, que sofrem com abortos clandestinos, muitas das quais morrem ou acabam mutiladas, principalmente as mais pobres. Por isso, defendemos educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer! Pelo fim da cultura do estupro e prisão para estupradores! Punição rigorosa contra toda e qualquer violência machista. Chega de feminicídio! Abaixo o patriarcado!

6- Fim do genocídio da juventude negra nos bairros populares pela polícia!  Basta de genocídio contra o povo preto e pobre nas favelas e periferias! Desmantelamento do aparelho repressivo! Fim da PM racista e de todas as operações militares nas favelas e periferias, punição dos policiais e responsáveis civis pelos assassinatos. Pelo fim da Força de Segurança Nacional e exoneração de todos os membros da PRF envolvidos em chacinas. Revogação da lei de drogas! Pela legalização das drogas. Contra a extrema direita bolsonarista! Pela ação direta nas ruas e autodefesa das organizações operárias e populares para enfrentar o projeto ultrarreacionário bolsonarista. Por justiça para Marielle e Anderson. Punir todos os torturadores da Ditadura Militar. Fim dos assassinatos no campo e nas aldeias indígenas, prendendo os assassinos e mandantes.

É preciso lutar por um governo da classe trabalhadora

Esse programa contém medidas emergenciais para construir um Brasil da classe trabalhadora e dos setores populares. Ele só pode ser colocado em prática por um governo dos trabalhadores, sem patrões, apoiado na auto-organização da classe trabalhadora e do povo, abrindo caminho para um Brasil socialista. Para isso, é preciso muita mobilização e organização social, começando pelo apoio a todas as lutas dos explorados e oprimidos. Para organizar essa luta, a classe trabalhadora e os setores populares precisam de entidades democráticas e classistas. Devemos lutar de forma intransigente contra as direções majoritárias da CUT, Força Sindical, CTB, UNE e UBES. Aproveitamos as eleições para divulgar essas propostas e conversar sobre elas nos locais de trabalho, estudo e moradia. E pedimos o voto no Polo Socialista e Revolucionário.