Por moradia digna e segura e plano emergencial para os atingidos pelas enchentes!

Nas últimas semanas, a grande Recife foi palco de mais uma tragédia anunciada: grandes deslizamentos de terra em função das fortes chuvas na região provocaram a morte de 129 pessoas e deixaram mais de 128 mil desalojados ou desabrigados. Longe de ser um “desastre natural”, esses tristes episódios são consequências da catástrofe climática provocadas pelos capitalistas e seus governos. A falta de políticas públicas de prevenção e mitigação tanto por parte do Governo Bolsonaro como do governador do estado Paulo Câmara/PSB e das prefeituras gera essas tragédias.

No dia 30 de maio, depois de sobrevoar Recife, Bolsonaro declarou que “tragédias acontecem”. Durante as enchentes no sul da Bahia, o presidente passeava de jet-ski . Com sua política, Bolsonaro despreza a vida dos 9,5 milhões de brasileiros que vivem em área sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outras tragédias climáticas. Mais uma vez se comprova que o presidente Bolsonaro é um genocida que precisa ser enfrentado imediatamente, nas ruas.

Já o governador Paulo Câmara e as prefeituras vêm negligenciando o tema há anos e ignorando diversos alertas.  Recife foi apontada pela ONU em 2021 como 16° cidade mais ameaçada no mundo pelas mudanças climáticas. Diversos pesquisadores da região vêm alertando sobre o aumento do volume de chuvas e da necessidade de estratégias de prevenção e mitigação dos deslizamentos de terra.

O governo Bolsonaro, os governadores estaduais e prefeitos são responsáveis

Bolsonaro, por exemplo, cortou em 2021, 43% das verbas federais para o enfrentamento das enchentes, o menor investimento na defesa civil desde 2016, mesmo com tantos episódios recentes mostrando a necessidade de aumento de investimentos para prevenir novas tragédias. Nos últimos meses assistimos tragédias semelhantes na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nesses episódios, como foi em Petrópolis, os mais atingidos são os trabalhadores e os setores populares. Os responsáveis desses crimes não são as chuvas ou fenômenos naturais. São crimes cometidos pelas autoridades que deveriam ser competentes. O governo da extrema direita, os governadores e prefeitos tem como eixo o ajuste fiscal e não investem o necessário e por isso são culpados.

O PSB governa para os especuladores e negligencia os trabalhadores.

A forte especulação imobiliária na capital pernambucana há décadas empurra a população mais pobre para moradias em áreas qualificadas como de risco, sem planejamento urbano. Como em vários outros lugares do país, as pessoas que moram em área de risco em geral não têm outro lugar para ir e nem acesso a políticas públicas para que consigam permanecer em seus lares em segurança.

 As áreas planas da região metropolitana são alvo da ganância das grandes construtoras que têm contado com o apoio ativo dos governantes para expandir seus empreendimentos e expulsar a população das áreas de seu interesse. Em contraste com os luxuosos empreendimentos imobiliários temos um déficit habitacional no estado de 326 mil moradias.

 O PSB, à frente da prefeitura de Recife há 9 anos, tem sido fiel amigo desses setores. Na Pandemia presenteou as construtoras com um plano diretor da cidade que beneficia as construtoras. Mais recentemente, desapropriou e desalojou cerca de 50 famílias da comunidade de Vila Esperança.

Enquanto isso, as políticas de moradia e de prevenção de tragédias recebem investimentos pífios. Segundo o site Marco Zero, as gestões do PSB aplicaram em média apenas 0,37% do orçamento geral na urbanização de áreas de risco.

Essas políticas se explicam pelo fato de Claudio Câmara e João Campos e o PSB governam com e para a burguesia em Pernambuco. PT e PCdoB também compõem o governo em mais uma receita de Frente Ampla e conciliação de classes em que trabalhadores e o povo pobre sempre saem perdendo. O projeto de colaboração de classes (de alianças com patrões) cedo ou tarde, leva a derrotas e desmoralização. São palavras e promessas que nunca resolvem os problemas operários e populares e abre o caminho para a direita e a extrema direita. Isso é importante pois Lula/Alckmin (PT/PSB) e sua frente ampla estão propondo esse projeto agora nas eleições, o que em nossa opinião não é uma saída para a classe trabalhadora.

Por moradia digna e segura e plano emergencial para os atingidos pelas enchentes!

É preciso um plano de prevenção e mitigação eficaz para a população em área de risco. É necessário planejamento urbano, obras de saneamento e infraestrutura e programas habitacionais que garantam moradia digna e segura para a população. É preciso uma Reforma Urbana sob controle dos trabalhadores, com desapropriação dos imóveis vagos que não cumprem função social. Precisamos investir massivamente em prevenção, para evitar moradias em áreas ditas de risco ou terrenos instáveis; ações para evitar que o leito maior dos rios seja ocupado por asfalto e concreto; para o escoamento planejado das aguas e drenagem; para reflorestamento das margens dos rios, recuperação de encostas, contenção de morros e educação ambiental. É preciso garantir verbas para essas medidas urgentes. O dinheiro deve vir do não pagamento da dívida pública, da taxação dos bilionários e das multinacionais, da estatização das empresas que foram privatizadas e do sistema financeiro. Um programa operário e popular que nós da CST defendemos junto ao Pólo Socialista e Revolucionário.

Agora, de forma imediata, é necessário um plano emergencial para a população atingida. É preciso garantir abrigos e alimentos para todos e todas, com condições de higiene, cobertores, roupas, remédios e equipes de saúde; auxílio aluguel, isentar a população atingida das taxas de energia elétrica, água e IPTU, passe livre e garantir empregos para os desalojados desabrigados.

Exigimos que a CUT, CTB, MTST e as organizações da Campanha Fora Bolsonaro rompam a trégua e voltem a convocar imediatamente uma jornada nacional de lutas massiva, partindo das atuais lutas da educação, contra os cortes de verbas, ações contra as chacinas e por justiça para Genival, em defesa dos povos indígenas, por salário e emprego, unificando a indignação nas ruas contra tragédias como a que estamos vendo em Pernambuco.

09/06

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores – tendência do PSOL