Manifesto do Combate Sindical – Oposição de Esquerda no SINTUFRJ

O quadro de ataques ao serviço público, e por consequência aos seus trabalhadores e trabalhadoras, permaneceu crescente. O governo genocida e negacionista de Bolsonaro se empenhou como nunca em cortar e/ou reduzir investimentos no setor, ao mesmo tempo em que colocava em cheque a credibilidade das instituições, principalmente àquelas dedicadas a desenvolver pesquisa científica, como é o caso das universidades públicas, em meio à pandemia mais letal da história. O eixo do governo é desmontar os serviços públicos para canalizar recursos para o pagamento da dívida externa e interna que consome a maior parte de nosso orçamento.

Em tempo, o governo encaminhou ao Congresso Nacional, que é absolutamente conivente com os ataques, uma proposta de reforma administrativa que fere de morte o serviço público, pauta que continua sendo central na luta contra os desmontes em 2022. No mesmo pacote de ataques fez incluir propostas privatistas, como dos Correios e da Eletrobrás, empresas estratégicas para a garantia da soberania nacional. Ao lado de Bolsonaro, os governadores e prefeitos do DEM, PSD, MDB e PSDB são cúmplices na aplicação do ajuste e dos ataques contra a classe trabalhadora.

Infelizmente as direções majoritárias da campanha “Fora Bolsonaro”, a CUT, a CTB, e a UNE, comandadas pelo PT e o PCdoB, não convocaram mais manifestações nacionais. Em 2022 não pretendem voltar a convocar novas jornadas, apostando somente em esperar as eleições. A campanha salarial dos servidores federais não tem uma data de manifestações concretas nos estados e fala-se apenas de “atividades simbólicas” e um “indicativo de greve em 9/03” sem construí-lo. E a direção majoritária da FASUBRA, a federação que congrega os sindicatos dos técnicos-administrativos das universidades, não tem como eixo a campanha salarial, perdendo tempo com vários outros assuntos burocráticos.

Por estes e outros motivos nós exigimos que essas direções (em particular a CUT, a qual o SINTUFRJ é filiado) abandonem essa linha imobilista e voltem a convocar os protestos de rua, unificando com as manifestações contra aumento das passagens e lutas de categorias como a Eletrobras, ou médicos e metroviários de São Paulo.

Neste sentido, defendemos:

1) Derrotar Bolsonaro e a velha direita! Contra a reforma administrativa, privatizações, contra o arrocho salarial, a carestia, a fome e desemprego!;

2) Convocação da 6ª plenária de organização das lutas populares para realizar uma nova manifestação unificada nacional em fevereiro. Construção efetiva do 8 de março por justiça para Marielle. Por um 1 de maio classista, sem representantes dos patrões;

3) Que as plenárias nacional e estaduais do Fonasefe (Fórum dos Servidores Públicos Federais) construa um dia de luta nacional, com passeatas unificadas em cada estado no dia 14/02 ou 25/02 (pois esta indicado uma “jornada de luta” para esse período sem especificar o que seria realizado), organizando essa mobilização através de plenárias do serviço público em cada estado, preparando a “greve nacional dos(as) servidores(as) públicos(as)” para o dia 09/03;

4) Não pagar a dívida e taxar bilionários e multinacionais, destinando recursos para saúde, educação, ciência e tecnologia, geração de empregos, plano efetivo de contenção da pandemia da Covid-19 e auxílio emergencial. Estatizar os bancos e destinar recursos para um plano ambiental e a reforma agrária sob controle dos camponeses sem-terra. Por reajuste de salário e redução das tarifas de gás, luz, aluguel, gasolina e alimentos. Em defesa das pautas feministas, negras e LGBTQIA+.

Chega de imobilismo e burocratas no SINTUFRJ

Na UFRJ, o governo negacionista e genocida de Bolsonaro encontrou um espaço propício para, entre outras coisas, tentar emplacar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), um outro projeto privatista, que precariza a já precarizada mão de obra do nosso complexo hospitalar. Tudo feito com a benção subserviente da reitoria e dos seus bajuladores de plantão que, a partir de uma série de manobras, conseguiram aprovar a abertura de negociações no Consuni. Há ainda ataques a nossa jornada de trabalho via a implementação de um ponto eletrônico ao qual nossa categoria já se opôs; propostas de cobranças da extensão; a negativa da reitoria de garantir a falta justificada; a insegurança no campus do fundão; bem como ataques insistentes e persistentes às terceirizadas e ao terceirizados.

Mas apesar de todas estas constatações, a direção do SINTUFRJ (DS/PT direção majoritária da CUT) permaneceu inerte. Não aproveitam os calendários nacionais para fortalecer a luta local e não organizam nenhum calendário de mobilização na UFRJ (boicotando, por exemplo, a luta contra Ebserh). Nem o básico, como mobilizar a categoria para assembleias foi feito. Exemplos do último semestre foram: a) não organização da paralisação no dia 13 de outubro, deliberada pela FASUBRA; b) convocaram a assembleia para a véspera do dia 18 (data da greve unificada dos federais), não construindo efetivamente a luta; c) Enquanto mobilizamos para o dia 7 de setembro (quando a extrema direita estava nas ruas), a direção majoritária do Sindicato fazia conchavos para se perpetuar no poder dilatando seu próprio mandato numa assembleia onde as oposições não puderam se expressar (onde na pauta nem constava a luta contra a reforma administrativa); d) o mesmo imobilismo, foi visto no 20 de novembro e assim por diante.

Não é possível esquecer que estamos falando de um dos maiores sindicatos do Brasil, o maior da base da FASUBRA. Ou seja, nós estamos falando de um sindicato que tem (ou deveria ter) um grande poder de mobilização das suas bases, organizando trabalhadores e trabalhadoras para todas as frentes de luta que por ventura se apresentassem. E justamente por isso que somos oposição de esquerda à direção majoritária atual do SINTUFRJ e vamos construir uma chapa para mudar o sindicato, sem pelegos e sem burocratas.

Propostas:

1) Foco central na campanha salarial, na construção de manifestações de rua e do “indicativo de greve” do FONASEFE. Que se instale um comando de mobilização do SINTUFRJ, com representantes eleitos na base. Realizar assembleias mensais onde todas as opiniões possam se expressar. Para conduzir a luta contra Ebserh, em defesa das 30h e contra o ponto eletrônico, contra cobranças de taxas, pela recuperação do roubo em nossa falta justificada, por segurança no Fundão, em defesa das terceirizadas e terceirizados. Garantir que duas pessoas da base estejam na mesa da assembleia conduzindo os trabalhos, para evitar manobras;

2) Prestação de contas transparente! E utilização dos recursos da entidade à serviço da luta e da organização da classe trabalhadora. Por proporcionalidade na diretoria, impedindo que um único grupo monopolize a direção da entidade; limitação das reeleições para uma única vez; tornar obrigatória as reuniões por local de trabalho, Organizar comissões sindicais de base e o conselho de delegados e delegadas sindicais;

3) Transformar o SINTUFRJ em um polo de oposição nacional a cúpula da FASUBRA, por uma nova direção para a nossa Federação.

A estratégia da frente ampla com os patrões é um freio à luta e só levará a classe trabalhadora a novas derrotas

A ausência de mobilizações nacionais e locais, mesmo em meio a grave crise social, somente se explica em função da estratégia de conciliação de classes que a direção majoritária da CUT e o PT possuem. Ao invés de apostar nas lutas e na mobilização, eles apostam apenas na via institucional burguesa e nas coligações eleitorais com os representantes dos patrões. Para aplicar essa linha, eles buscam parecer palatáveis aos representantes dos empresários, visando coligações com nossos inimigos. É o caso de Geraldo Alckmin (ex-governador do PSDB de SP) ou de partidos como o PSD de Gilberto Kassab, partido que está no Ministério de Comunicações do atual governo Bolsonaro.

A junção com políticos como Alckmin e partidos que compõem o governo da extrema direita não vai nos levar a nenhuma mudança. Mas o pior é que para realizar esses conchavos com a patronal, Lula e os demais dirigentes da CUT, da CTB e da UNE desmontam as lutas de rua. Um cálculo eleitoreiro que tenta conciliar o inconciliável. Isso leva a perda da independência política da classe trabalhadora e ao bloqueio da luta de classes (vide a ausência de calendários de luta nacional ou a péssima condução da campanha salarial).

Muitos podem achar que isso é algo distante, mas não é. Daremos um exemplo local, para além do imobilismo da atual direção do SINTUFRJ: o ex-ministro da Educação do Governo Lula, Fernando Haddad, uma das maiores lideranças do PT, recentemente enviou um áudio aos conselheiros da UFRJ pedindo a aprovação da privatização do nosso hospital universitário por meio da Ebserh (na mesma semana em que protestávamos no Fundão). Por que isso ocorreu? Haddad tenta viabilizar sua candidatura ao governo de SP, girando à direita, para agradar a reacionária burguesia paulista (no contexto das negociações nacionais da coligação com o ex-governador tucano Geraldo Alckmin). Outro exemplo do que falamos é que os atuais governadores e prefeitos do PT, PCdoB, PDT, PSB, que se dizem “progressistas”, realizaram reformas da previdência e outros ataques contra a classe trabalhadora em escala regional, com repressão a greves na Bahia e a manifestações em Pernambuco. Tudo para mostrar serviço aos grupos oligárquicos capitalistas locais.

A classe trabalhadora precisa manter sua independência política. Por isso discordamos dessa frente ampla com os representantes dos patrões e defendemos a construção de um bloco ou frente de esquerda e socialista, sem patrões e seus representantes, juntando PSOL, PSTU, UP e PCB e demais organizações da esquerda socialista e comunista.

Defendemos um debate democrático sobre esse tema em nossas assembleias e que todas as posições possam se expressar no jornal e site do SINTUFRJ, garantindo a livre manifestação das posições majoritárias e minoritárias.

Sintufrj de cara nova: Nem o presente como está, nem o passado como era

No âmbito das oposições, a atual direção de nosso Sindicato comporta um grupo liderado pela antiga Tribo/PT (Articulação/UNIR). Eles, assim como a DS/PT, são um grupo da direção majoritária da CUT. A Tribo/PT monopolizou a máquina sindical na gestão passada e, nesta condição, pouco fez pela categoria. Nas últimas greves, esse grupo traiu a confiança da categoria desmontando movimentos e provocando rebeliões em nossas assembleias, aplicando a linha majoritária da FASUBRA. Muitas vezes tivemos de lutar para falar nas assembleias, por que antes, assim como hoje, a condução das assembleias era burocrática e intransigente.

Hoje a Tribo/PT (Articulação/UNIR) não é consequente na oposição, tanto que na última eleição aos órgãos colegiados se juntou a DS/PT num chapão, visando exclusivamente os cargos. Infelizmente vários outros grupos optaram por se somar a Tribo/PT (Articulação/UNIR).

Nós do COMBATE sindical (CST e independentes), como parte dos coletivos e organizações que constroem a CSP-CONLUTAS/UFRJ, nos negamos a isso. Junto a setores classistas e trabalhadores de base construímos uma chapa própria, de esquerda, classista e combativa e conseguimos realizar boa atuação nos órgãos colegiados, com representantes próprios, sem precisar entregar nossa independência aos pelegos e burocratas.

Para construir uma chapa, o fundamental é ver que programa e perfil de sindicato queremos. Propomos aos camaradas da UP, PCB, Resistência e Insurgência a construção de uma chapa, sem pelegos de burocratas. Para varrer a DS/PT do SINTUFRJ, mas sem repetir o velho projeto da Tribo/PT que esteve à frente do SINTUFRJ na gestão passada. A presença da UP, PCB, Resistencia e Insurgência na chapa da Tribo/PT é um erro. Mas ainda há tempo dos camaradas reverem sua posição e romperem com os pelegos. Nossa proposta é construir uma chapa que de fato deve estar disposta a fazer a luta e não interessada apenas nas chaves do cofre do Sindicato. Chega de pelegos e burocratas no SINTUFRJ. É hora de mudança de verdade, com cara nova, com a base assumindo a direção do nosso sindicato. Com democracia e luta no SINTUFRJ, para construir uma universidade a serviço da classe trabalhadora e dos setores populares.

 SINTUFRJ na luta por democracia interna nos Conselhos Superiores da UFRJ

A atual administração superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro é inimiga de nossa categoria e o Consuni antidemocrático – com burocratas biônicos não eleitos – não pode seguir legislando contra nossos direitos. Os conselhos e a escolha de dirigentes são guiados por um entulho autoritário da lei dos 70%, onde estudantes e técnicos são apenas 30% e terceirizadas nem tem representação prevista. Isso precisa acabar. É preciso lutar por uma efetiva mudança, que nunca ocorreu. Infelizmente mesmo a reitoria anterior, manteve esse entulho autoritário. Não foi consequente na luta por uma efetiva democracia. Hoje temos que confiar em nossa organização e luta.

Por isso, defendemos:

1) Que as decisões fundamentais da Universidade sejam feitas em assembleias deliberativas dos quatro segmentos (terceirizadas, técnicos, discentes e docentes) cujas decisões são soberanas. A mesa da assembleia conduzida pela reitoria, DCE, SINTUFRJ, ATTUFRJ e ADUFRJ;

2) Que seja revogado o mandato dos conselheiros biônicos, burocratas não eleitos pelos seus pares;

3) Que o voto seja universal de verdade, pela totalidade dos votantes, para escolha de reitor e todos os cargos na Universidade; que os técnicos tenham direitos a concorrer a todos os cargos, inclusive de o reitor;

4) Que seja construído um congresso estatuinte livre, autônomo, soberano e democrático para rever os mecanismos de decisão das universidades. Esse é o fórum legítimo, eleito na base, que poderia gestar um novo conselho da comunidade universitária, composto pelas quatro categorias de forma paritária (com igual peso), garantindo decisões democráticas sobre os rumos da instituição e decidindo o modelo de administração geral e dos nossos Centros e Institutos.

Combate Sindical – Oposição de Esquerda SINTUFRJ, Construindo a CSP-CONLUTAS/UFRJ