Diego Vitello, Direito do Sindicato dos Metroviários SP e coordenação da CST

No Brasil, as grandes fortunas aumentaram ainda mais durante a pandemia. O número de bilionários brasileiros cresceu de 45 para 65. A fortuna desses senhores mais que dobrou, passando de R$ 710 bilhões, em 2020, para R$ 1,6 trilhões, em 2021. Com esses dados fica evidente que os ricaços se aproveitaram da crescente miséria e desemprego gerados pela pandemia para ficar ainda mais ricos.

De acordo com reportagem da CNN, o 0,1% mais rico da população brasileira concentrava, no final de 2020, 49,6% da riqueza do país (https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/06/23/desigualdade-no-brasil-cresceu-de-novo-em-2020-e-foi-a-pior-em-duas-decadas). Isso é parte fundamental da explicação do agravamento dos problemas sociais e da fome durante a pandemia.

Um governo de esquerda e socialista tem que atacar os bilionários e, para isso, deve trabalhar para reduzir esse absurdo, utilizando a taxação das grandes fortunas para diminuir a alarmante desigualdade social no país. O imposto taxaria fundamentalmente o patrimônio do 0,1% mais ricos do país. Isso está previsto inclusive na Constituição de 1988, no inciso VII do artigo 153. Infelizmente, nenhum governo desde a promulgação da Constituição teve coragem de fazer cumprir o que está escrito, preferindo deixar os ricos aumentando suas fortunas a cada dia.

Lula se manifesta contra taxar as grandes fortunas 

As declarações de Lula na última semana de julho podem ter surpreendido muitos dos seus apoiadores, que veem em sua figura uma alternativa para enfrentar os super ricos e o desastre bolsonarista. Lula declarou em suas redes sociais que: “você pode taxar grandes fortunas e elas voarem para outro país.” Aí há dois erros de Lula. A taxação sobre o patrimônio das grandes fortunas impede que indústrias ou mansões de luxo, por exemplo, “saiam voando do país”. Além disso, o governo pode controlar e taxar a saída de divisas do país.

Reconhecemos que essa declaração polêmica de Lula é coerente com a política do ex-presidente quando esteve à frente do poder executivo do país, entre os anos de 2003 e 2010, e não apenas não taxou as grandes fortunas, mas, com certo orgulho, declarou em 2016 que os banqueiros “nunca ganharam tanto dinheiro quanto ganharam no meu governo” (https://videos.bol.uol.com.br/video/nunca-ganharam-dinheiro-como-no-meu-mandato-diz-lula-sobre-banqueiros-04020D183666C0C15326) . O mesmo também ocorreu nos governos de Dilma/Temer.

O projeto por trás da defesa da manutenção das grandes fortunas 

O problema central para Lula é sustentar, em meio ao aumento da fome, miséria e desemprego, um projeto de conciliação de classes, onde supostamente é possível que os ricos fiquem ainda mais ricos ao mesmo tempo em que os pobres ganhem alguma possibilidade de sair da miséria e do desemprego. Um projeto ilusório, que, ao fim e ao cabo, sempre favorece os patrões e a direta e gera desmobilização e desmoralização da classe trabalhadora e das organizações populares. A crise econômica instaurada no país é a maior em décadas e impede que haja grandes concessões para a maioria da população sem que se enfrentem os interesses dos muito ricos. O aumento da fortuna deles é explicado centralmente pelo aumento da miséria, fome, desemprego e caos social que estamos vivendo.

Não podemos negar que a declaração de Lula é coerente com suas últimas movimentações. Reuniões com Sarney, FHC, Renan Calheiros e flerte com alianças com partidos de direita são parte da “frente amplíssima” defendida por Lula e pela cúpula do PT, que buscam ampliar o projeto que já governa inúmeros estados do Nordeste sem oferecer oposição frontal a Bolsonaro e aplicando reformas da previdência ou reprimindo manifestações. Além dos políticos da direita, o PT mira grandes empresários para sua aliança. Como explicitou Washington Quaquá, vice-presidente nacional do partido, ao defender a aproximação com Luiza Trajano, dona da Magazine Luiza e defensora das reformas trabalhista e da previdência: “Precisamos nos reconectar com o empresariado que tem relação com o mercado interno e com o eleitor de centro, para formar maioria, ganhar e governar”. Desejam reeditar uma coligação tal como foi a de Lula com o empresário têxtil, José Alencar, ou de Dilma com o MDB e setores conservadores.

Precisamos enfrentar os interesses dos 0,1% mais ricos

Nós, da CST-PSOL, temos um projeto distinto do de Lula. Defendemos um projeto contra a conciliação com os patrões e o imperialismo. Nosso programa, assim como o da FIT-U (Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidade), na Argentina, defende uma taxação efetiva dos bilionários e dos lucros das grandes empresas e das multinacionais. Defendemos sanções aos que tentem sonegar ou evadir seus recursos do país, prevendo até mesmo a sua expropriação. Diferente do que diz Lula, devemos apelar à mobilização e organização da classe trabalhadora para enfrentar esses ricaços e essas empresas que nos exploram. A CUT e as demais centrais sindicais, as federações e os sindicatos, a UNE e o MTST devem ser parte dessa batalha. Se trata de uma medida urgente e necessária. Por exemplo, se taxássemos as grandes fortunas superiores a R$ 22,8 milhões em taxas básicas de até 1%, teríamos R$ 116 bilhões a mais por ano para investir nas áreas sociais e reduzir a desigualdade. Em educação, durante o ano de 2020, o governo federal investiu R$ 32,5 bilhões. Já em habitação, o investimento foi de R$ 2,54 bilhões. Os dados são a demonstração de que, se tirássemos apenas 1% do patrimônio do 0,1% mais rico, poderíamos ter melhoras substanciais para a maioria da população.

No interior do PSOL, estamos dando essa batalha em meio ao 7º congresso através da pré-candidatura a presidente do companheiro Glauber Braga pelo PSOL, que já se comprometeu com a medida de taxação das grandes fortunas e se diferencia do projeto Lulista. Do mesmo modo, defendemos, desde o Povo na Rua e de nossa central sindical, a CSP-CONLUTAS, que essa pauta seja parte dos próximos protestos da campanha Fora Bolsonaro, unificando nossas demandas econômicas e sociais com a batalha pela taxação das grandes fortunas e o não pagamento da dívida. Hoje, a redução da desigualdade e um projeto da classe trabalhadora devem passar por duas medidas fundamentais de enfrentamento aos mais ricos: a taxação das grandes fortunas e a suspensão do pagamento da dívida pública.

Nesse sentido, outro problema que precisa ser enfrentado é o da dívida pública. Somente em 2020, essa dívida ilegítima levou R$ 1,381 trilhão do orçamento federal, praticamente 40% do total (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gastos-com-a-divida-publica-cresceram-33-em-2020/). Enfrentar os interesses dos grandes bancos é fundamental para pensarmos um projeto operário e popular para o país. Portanto, a suspensão do pagamento da dívida, revertendo essa enorme quantia de recursos em áreas como saúde, educação e moradia se faz mais necessário do que nunca frente à crise do país. Infelizmente, Lula também não vai se comprometer com isso.