O socialismo e a crítica anticapitalista estão de volta e ganhando mais espaço. Ao invés do fim da história, após a queda do muro o que vemos é o reflorescer da luta de classes e do marxismo. O desenrolar da crise econômica mundial, aberta em 2008 e sem perspectivas de fim, se defronta com uma juventude que não quer viver num mundo de miséria, que anseia por uma nova forma de sociedade sem exploração e opressão. Assim,  milhares de jovens se identificaram com o socialismo, ou a ideia simbólica de socialismo, enquanto oposição ao capitalismo e possibilidade de um mundo novo.

Vivemos um novo momento para a juventude, estudantes e trabalhadores, desempregados e precarizados. Do norte ao sul do globo, a política deixou de ser algo alheio à nossa realidade: há anos que nós jovens estamos ocupando as ruas do mundo todo por direitos e tomado parte de forma massiva nos processos eleitorais.
Vem surgindo alternativas políticas por todo o mundo que se apresentam categoricamente como de esquerda, anti-capitalistas, democratas radicais ou até socialistas e marxistas, e que tem sido verdadeiros fenômenos na juventude. Há quem diga que nos dias de hoje temos socialismo ao vivo e em cores Venezuelanas, Cubanas e Chinesas. Há quem diga que Stalin é o” pai dos povos”, que se faz necessário resgatar o legado do ‘grande líder soviético’ para melhor enfrentar o capitalismo

Já é esperado que a mídia burguesa hegemônica faça caricaturas em relação ao socialismo, a luta de classes, e a história. No entanto, recentemente tem se processado uma reabilitação do Stalinismo, atribuindo-se os títulos de “Comunistas” ou “marxistas leninistas”, a partir de setores da esquerda brasileira e mundial, do qual o PCdoB, PCB e UP são as maiores expressões por aqui. O presente texto é um pontapé inicial para a retomada do significado de socialismo e do marxismo, localizar que herança é essa e qual a proximidade programática ou não com o stalinismo enquanto corrente política histórica.

Do socialismo científico à Revolução Russa

Marx e Engels, em oposição à crítica romântica do capitalismo feita pelos socialistas utópicos – que desejavam o fim do capitalismo mas não apresentavam uma teoria que desse alicerces para a transformação social num sentido socialista – estabeleceram as bases do socialismo científico, o método marxista de interpretação e intervenção na realidade, uma filosofia da práxis.

Da revolta de Spartacus (rebelião de escravos) à Comuna de Paris (primeira experiência histórica de um Estado Operário), dos quilombos formados pelo povo preto durante o Brasil colônia às atuais greve dos trabalhadores de aplicativos, a história da humanidade tem sido a história da luta de classes. Dominantes e dominados estão na história de forma determinada, tendo sua expressão concreta em cada formação social, como escravos, vassalos, operários, senhores de escravos, burgueses etc.

Frente à ascensão da burguesia ao poder, seja por meio de processos revolucionários como a Revolução Francesa ou transições desde o andar de cima como a Inglesa, estabelece-se uma nova hegemonia no globo.  O velho mundo do absolutismo, das monarquias e senhores feudais está morrendo e há um novo patrão às soltas se expandindo: o capital, valor que se valoriza desde a exploração.

A propriedade privada dos meios de produção, em posse dos capitalistas, estabelece a divisão entre patrões e os piões. Nas palavras do velho Marx: “(…) O capital é trabalho morto, que, como um vampiro, vive apenas da sucção de trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga”¹. Toda a sua riqueza é fruto da força de trabalho, e, no entanto, ao trabalhador só cabe uma pequena parcela: seu salário. A burguesia se apropriou não só dos produtos do nosso suor, mas organizou a sociedade toda conforme seus interesses, com instituições, leis e ideologias que buscam lhe garantir a dominação e legitimação.

O lucro do capitalista depende da exploração do trabalhador, assim, os interesses entre as classes são irreconciliáveis e o nosso desenrolar histórico é dependente do processo concreto entre as classes. Se não há luta, a derrota é certa. Mas se há, trata-se de um braço de guerra onde só o desenrolar concreto vai dizer o resultado – e há muito que Marx já alertava que os trabalhadores não podem ter confiança nenhuma na burguesia, que só podem contar com suas próprias forças, com sua organização coletiva.  Nesse sentido, o marxismo, enquanto práxis revolucionária que intervém na realidade concreta para que a classe trabalhadora passe à cena histórica como sujeito consciente dos seus interesses, teve a sua maior expressão prática no processo da Revolução Russa.

Para Lenin e Trotsky, dirigentes do partido bolchevique e principais lideranças da revolução socialista de outubro de 1917, lutar pelo socialismo sempre passou por manter o conselho de Marx: apenas confiar nas forças da classe trabalhadora, nunca na burguesia, seja ela liberal ou reacionária. Esse foi um debate que atravessou os partidos operários de todo o mundo, que na época eram chamados de Social-Democracia, estabelecendo uma divisão entre revolucionários e reformistas.

Na Rússia, com o Partido Bolchevique à frente, apoiado nos Conselhos Operários (Sovietes), primou na maioria da classe trabalhadora a política dos revolucionários: os trabalhadores da atrasada Rússia tomaram o poder. O velho Estado Czarista deu lugar ao Estado Soviético e pela primeira vez na história abriu-se a possibilidade de uma organização social onde os que tudo produzem tudo decidiam conforme seus interesses de classe, por meio dos seus próprios organismos de poder e da democracia operária, elegendo seus representantes com mandatos revogáveis a partir de cada local de trabalho.

A URSS rompeu com a propriedade privada dos meios de produção, realizou a expropriação de empresas e Kulaks, tratando-se de um Estado Operário, dos e pelos trabalhadores. Enfrentou a reação golpista, a invasão militar pelos países imperialistas e uma guerra civil prolongada até 1921. Parecia então o florescimento de um mundo novo, que era chegado então o momento da revolução socialista se expandir pelo mundo, uma vez que o capitalismo é mundial.

A URSS e o movimento Comunista depois da morte de Lenin

Com a tomada do poder na Rússia se abre uma época histórica revolucionária, com levantamentos massivos dos trabalhadores nas colônias e nos berços do imperialismo. Em 1919 foi fundada a Internacional Comunista, conclamando a construção de partidos comunistas no mundo todo, pela união de todos os trabalhadores e povos oprimidos do mundo contra o capitalismo. Os bolcheviques se esforçaram para agregar todos os revolucionários do mundo, com base em um programa revolucionário comum, porque entendiam que a vitória da revolução russa só seria possível com a vitória da revolução na Europa e sua consequente expansão por todo o globo. Nenhum dos dirigentes da IC ou do partido Bolchevique estabeleceu como uma possibilidade o triunfo do socialismo contando apenas com a Rússia isolada.

Como foi dito, a Rússia era um país atrasado que foi “obrigado a avançar por saltos” frente a ascensão do imperialismo e a mundialização do capitalismo. No entanto, os prognósticos estabelecidos no I e II congressos da IC não se concretizaram, a revolução Alemã e Italiana foram derrotadas, a URSS estava isolada e cercada pelos países capitalistas. Esses fatos objetivos se deram ao mesmo tempo em que se processava uma expansão brutal do aparelho de Estado da URSS, ocorrendo a conformação de uma casta burocrática extensa que se desvinculou da realidade vivida pela maioria dos trabalhadores, gozando de privilégios financeiros e materiais e poder para manobras no interior do Estado. A última batalha que Lenin deu em vida foi contra a burocratização do Estado Soviético, de forma que lhe preocupava muito as proporções que o aparelho estatal vinha tomando e a ausência de uma política que inserisse os trabalhadores nas decisões políticas. Ao invés de governar desde os soviets, cada vez mais se governava apoiando-se no aparelho de estado emergente.

Nos parece que o retrocesso sofrido pela revolução mundial após derrotas decisivas na Europa, como a Revolução Alemã, Italiana, e a derrota de outras experiências de Estado Operário que não conseguiram se manter no poder como na Hungria, Bavária, e o aprofundamento da burocratização do Estado Soviético, e a conformação de uma burocracia a parte da classe trabalhadora, aliadas à morte da maior liderança reconhecida dos trabalhadores russos e do partido bolchevique, Lenin, são as bases objetivas e subjetivas para o curso que se seguiu.

Após a morte de Lenin, Stalin, velho bolchevique que intervém no movimento operário durante a ilegalidade e que cumpria papel sobretudo organizativo no partido Bolchevique, se tornou o novo Comissário Geral,  buscando estabelecer uma hegemonia na máquina estatal. Bukharin, teórico do partido bolchevique e membro da sua direção foi quem lançou uma ideia até então inédita: o socialismo num só país. Tal elaboração passava não só por abandonar a batalha para o avanço do socialismo em outros países, mas também de orientar a política nacional de cada partido comunista conforme as relações entre Estados do Estado soviético – abandonando a política desde a realidade concreta e determinada de cada país e a intervenção na luta de classes. Stalin, ao lado de Zinoviev e Kamenev estabeleceu uma maioria no partido bolchevique e na IC, abraçando a elaboração do socialismo num só país e consolidando essa política a partir do Vº Congresso da IC(1924).

Nada disso passou sem resistência. Frente a esse cenário, 46 velhos bolcheviques lançaram uma carta à direção do partido bolchevique, exigindo políticas contra a burocratização e o avanço da coletivização da economia. Defendiam que a NEP (Nova Política Econômica) que estabelecia crédito e espaço para uma intervenção limitada da burguesia na economia, implementada ainda na época de Lênin para lidar com os cacos econômicos que veio a ser a URSS frente a guerra civíl, vinha tomando contornos perigosos: era preciso ter como eixo os produtores rurais pobres e não os grandes latifundiários, dado a necessidade concreta de enfrentar a escassez. Defenderam o internacionalismo revolucionário, se apoiando nos 4 primeiros congressos da IC. Em 1923, Trotsky organiza a Oposição de Esquerda, lutando pela retomada da democracia operária e do debate no interior do partido, defendendo o poder dos sovietes contra a máquina estatal e a necessidade de a classe trabalhadora intervir para impedir a burocratização do Estado Operário. Em 1926, contra Stalin-Bukharin, Trotsky, ao lado de Zinoviev (então presidente da Internacional Comunista) e Kamenev formam uma oposição unificada, após os dois últimos verificarem que os rumos assumidos pela burocratização não dizia respeito apenas à diferenças táticas; tiveram que verificar na própria pele as manobras que vinham sendo operadas por Stalin para que não existisse debate ou democracia no partido para assumirem uma posição consequente em travar uma luta para defender o Estado Operário, o partido bolchevique e o marxismo.

Mas já há muito o partido bolchevique e o Estado Soviético não eram mais os mesmos. Após a tomada do poder, os velhos bolcheviques eram minoria absoluta no partido. O “recrutamento Lenin” é emblemático como exemplo das manobras operadas por Stalin para se estabelecer como maioria: milhares de novos recrutados no partido, sem critérios militantes como até então era estabelecido pelos bolcheviques, sendo uma base de apoio fundamental para a ala majoritária, além, é claro, das nomeações e distribuições de cargos ilimitados do qual ele detinha poder. A atuação da oposição unificada, ainda que de curta duração, foi centrada nos locais de trabalho e bairros, fazendo plenárias e assembléias, distribuindo panfletos e buscando unificar a velha guarda dos bolcheviques numa plataforma programática comum, intervindo não apenas na URSS, mas também nos partidos comunistas e na luta de classes de outros países.

Marxismo e Stalinismo

Seguindo a linha da Internacional Comunista, o Partido Comunista da China se absteve de ter uma intervenção nos processos revolucionários chineses com uma posição de classe, se diluindo no partido da burguesia nacional, o Koumitang (KMT). Tal política foi desastrosa, uma vez que significou que os comunistas atuaram na China como ala esquerda da burguesia, levando o movimento operário a não ter uma política de ruptura mas de subserviência, apoiando o militar, “generalíssimo”, Chiang Kai-Shek como seu dirigente legítimo.
Durante o ascenço revolucionário de 1926, enquanto Kai Shek   “desarma as milícias operárias de Cantão, detém vários dirigentes comunistas e exclui os comunistas da direção do KMT”², recebe também a nomeação de “presidente de honra”… da Internacional Comunista!! Não atoa, seria o mesmo Kai Shek, desde o KMT, que em 1927 conduziria o massacre de Xangai e da insurreição de Cantão. A derrota da classe operária Chinesa durante esse período definitivamente não caiu do céu.

No  e VIº congresso da IC (1928) é deliberada uma política que iguala o fascismo e os reformistas da social democracia, teoria conhecida como “social-fascismo”. Essa política, com Stalin à frente, vai ser responsável pela não realização de nenhuma unidade entre os comunistas e sociais democratas na Alemanha, deixando o espaço aberto para a ascensão do nazismo e uma derrota histórica dos trabalhadores alemães e do mundo todo. No terreno social, na URSS, há retrocessos brutais: o aborto volta à ser criminalizado, não há possibilidade de oposição, protestos ou greves.

Em 1934 se estabelece os Processos de Moscou, tribunais para julgar “traidores” do socialismo.  Hoje em dia há quem brinque que “Stalin matou foi pouco” mas se esquece que os Processos de Moscou não serviram para julgar contra-revolucionários que tomaram parte na contra-revolução mas sim boa parte dos dirigentes da revolução russa. Toda uma geração de velhos bolcheviques que militaram a vida ao lado de Lenin e seguiram defendendo seu legado desde a oposição são calados à força.

Em 1935, no VIIº Congresso da IC, se decidiu pela política da “frente popular”. A partir daí a política que os partidos comunista tocam é de conformação de governos em comum com a burguesia, dando um giro de 180º do sectarismo absoluto que iguala a social democracia e o fascismo ao oportunismo que considera as burguesias nacionais como aliadas frente o imperialismo. Ao invés da luta de classes  e a batalha pela tomada do poder pelos trabalhadores estabelece-se a conciliação de classes, sendo o imperialismo colocado como grande inimigo e as burguesias nacionais como “progressistas”.

Frente a tudo isso, temos que tirar conclusões. O stalinismo definitivamente não é um fenômeno histórico individual, apenas personalista como diz a crítica liberal, mas está muito bem fincado em bases concretas e políticas concretas: o aparato do partido e do estado, desde a burocracia enquanto sujeito social, com privilégios materiais e com interesses alheios aos da classe trabalhadora, a política do socialismo num só país, o “social-fascismo” e a frente popular, com um dirigente absoluto e hegemônico que articula tal intervenção: Stalin. O papel histórico que cumpriu o stalinismo foi de sabotar a luta independente da classe trabalhadora frente seu inimigo histórico: a burguesia, chegando a se aliar de forma explícita com nossos algozes em governos comuns.

Agora, não é verdade que Stalin seja continuidade do marxismo ou do leninismo. Ainda que tenha surgido do partido bolchevique, esse é o único vínculo que se pode estabelecer entre Stalin e o marxismo ou bolchevismo – um vínculo formal, dado que na prática abandonou os princípios do marxismo, sem independência de classe, internacionalismo e sem democracia operária.

Também não é verdade que o socialismo e a experiência soviética sejam uma e só coisa, que a história como se deu seja um fatalismo que voltará a se repetir. Não há nada pré-determinado na história: a luta de classes, em todas suas dimensões, é uma mediação constante. Na URSS houve um Estado Operário que se degenerou, passando a ser um Estado Operário Burocratizado. Não havia mais burguesia, a propriedade privada dos meios de produção havia tido fim, mas não existia democracia operária. É nesse sentido que Trotsky vai defender a necessidade de uma revolução política na URSS, que se derrube a casta burocrática e que os trabalhadores governem com sua democracia.

O marxismo tem seus herdeiros naqueles que mantêm uma política de classe, tal como estabeleceu a elaboração de Marx e os quatro primeiros congressos da IC. Nesse sentido, o stalinismo, enquanto corrente política e histórica, foi um câncer que germinou e cresceu no interior do Estado Operário, não sendo amputado à tempo. Nesse sentido, Trotsky foi o dirigente mais consequente na luta contra a burocratização soviética e na defesa do marxismo. Somos herdeiros de Marx, Engels, Trotsky e Lênin e por isso temos bem claro: nosso inimigo não é só a classe dominante, mas também seus agentes no nosso meio, os dirigentes traidores, reformistas e burocratas, e só é possível ter confiança nas nossas próprias forças. Por isso, afirmamos que, uma sociedade socialista onde passemos do reino da necessidade à liberdade, da anarquia da produção e distribuição ao planejamento planificado, que realize a expropriação da burguesia e coletivização da riqueza, só é possível se for feita pela mobilização dos trabalhadores. O desafio é gigante e por isso achamos que quem quer mudar o mundo precisa se organizar coletivamente. Convidamos você para conhecer mais a CST-PSOL, corrente trotskista da Unidade Internacional dos Trabalhadores, e estar ombro a ombro com companheiras e companheiros que organizam a luta concreta nos seus locais de trabalho, estudo e moradia.  Batalhar por uma direção revolucionária para a classe trabalhadora mundial, munir-se da herança do marxismo revolucionário, esse é o desafio aos que querem o socialismo.

Referências:

BROUÉ, Pierre. História da Internacional Comunista 1919-1943 Ascensão e queda. São Paulo, Sundermann, 2007.

BROUÉ, Pierre. História da Internacional Comunista 1919-1943 Da atividade política à atividade policial e anexos. São Paulo, Sundermann, 2007.

LOUREIRO, Isabel. A Revolução Alemã, 1918-1923. São Paulo, Editora UNESP, 2005.

TROTSKY, Leon. As lições de Outubro, disponível em: <https://www.cstuit.com/home/index.php/formacao-teorica/>

TROTSKY, Leon. Estalinismo e Bolchevismo, disponível em: <https://www.cstuit.com/home/index.php/formacao-teorica/>

Los Cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, primera parte. Buenos Aires, pasado y Presente, 1973.

Los Cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, segunda parte, Buenos Aires, Pasado y Presente, 1973

V Congreso de la Internacional Comunista, 17 de junio – 8 de julio de 1924, primera parte. Buenos Aires, Pasado y Presente, 1975.

V Congreso de la Internacional Comunista, 17 de junio – 8 de julio de 1924, segunda parte. Buenos Aires, Pasado y Presente, 1975.

VI Congreso de la Internacional Comunista, primera parte. México, Pasado y Presente, 1977.

VI Congreso de la Internacional Comunista, segunda parte. México, Pasado y Presente, 1978.

VII Congreso de la Internacional Comunista, Fascismo, democracia y frente popular.  México, Pasado y Presente, 1984.

¹ MARX, Karl. O capital, Livro I. p. 307. São Paulo, Boitempo, 2013.

² COGGIOLA, Osvaldo. A revolução chinesa, p. 24, São Paulo, Ed. Moderna, 1986.