Diego Vitello, do Sindicato dos Metroviários/SP e SEN da CSP-CONLUTAS

A humanidade passa pela pior pandemia dos últimos cem anos. Segundo dados oficiais, mais de 2,4 milhões de pessoas já morreram pela Covid-19. Apesar desses dados e da doença seguir matando muito em todo o mundo, a vacinação em massa não começou na maioria dos países. O motivo é simples: para aumentar ainda mais os lucros da indústria farmacêutica, os governos capitalistas se negam a quebrar as patentes para aumentar a produção e aplicação das vacinas. Após usarem bilhões de dólares em subsídios estatais para desenvolver a vacina, essas poucas empresas monopolizam a sua produção, enchendo seus cofres com bilhões de dólares enquanto a população segue morrendo da doença e a contaminação ainda aumenta a cada dia.

Quebrar as patentes salvará milhares de vidas

Corremos contra o tempo. A luta pela quebra das patentes é uma necessidade para todos aqueles que defendem que a vida venha acima dos lucros de uns poucos capitalistas. Enquanto não forem quebradas as patentes da produção de vacinas contra o novo coronavírus, não será possível acelerar a vacinação em massa na maioria dos países.

A situação é tão escandalosa que, no Brasil, caso continuemos nesse ritmo de vacinação, a totalidade da população somente seria vacinada em 2024, segundo dados da própria Fiocruz. Somente alguns poucos países imperialistas, como os EUA, iniciaram uma vacinação mais massificada. Mesmo nesses países, a produção de vacinas não tem conseguido acompanhar o ritmo da vacinação e a possível falta de doses é uma ameaça para as próximas semanas.

Além disso, o atraso na vacinação colabora enormemente para o surgimento de novas variantes do coronovírus, como a que foi recentemente descoberta em Manaus. Como alertou, no dia 13 de fevereiro, a gerente de Programas e Incidência da organização Oxfam, Maitê Gauto: “É bastante perigoso que a gente não tenha uma grande velocidade de vacinação neste momento, porque há a possibilidade que cheguemos a uma variação que a vacina não cobre mais.”(https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/02/13/alem-de-patente-pais-tem-gargalos-mais-urgentes-para-ampliar-vacinacao).

A proposta de quebrar as patentes ganha força em todo mundo

O cineasta e ativista estadunidense Michel Moore recentemente se pronunciou em defesa da quebra imediata das patentes exigindo que o presidente recém-eleito Joe Biden haja imediatamente e exproprie a fábrica de produção de vacinas da Pfizer em benefício da ampla maioria da população. “A lei permite que o presidente exproprie uma fábrica para a segurança do país. Quando o presidente Biden fará isso com a fábrica de vacinas da Pfizer e começará a operar 24 horas por dia, sete dias por semana? escreveu Moore em sua conta do Twitter. Uma proposta correta, pois, realmente devemos colocar a vacinação que salva vidas acima dos direitos de propriedade privada das multinacionais.

Países como Índia e África do Sul já se pronunciaram defendendo a quebra das patentes. Nesses países existe também infraestrutura para produzir milhares de vacinas diariamente. Na União Europeia, após o atraso da entrega de lotes das vacinas pela empresa AstraZeneca, o ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, ameaçou com “medidas coercitivas” contra as empresas. Ainda se resumem a ameaças as ações dos governantes, porém acreditamos que com pressão popular a quebra das patentes pode de fato ocorrer.

A licença compulsória no Brasil

No Brasil também começou o debate sobre a quebra das patentes e inúmeros movimentos e parlamentares defendem a chamada licença compulsória. De acordo com o artigo 71 da Lei de Patentes: “Nos casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado não atenda a essa necessidade, poderá ser concedida, de ofício, licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular”.  A licença compulsória, pelos mecanismos da referida lei, depende de uma negociação de no mínimo 60 dias. Frustradas essas negociações o governo deve pagar uma espécie de royalty ao titular da patente para realizar a licença. Embora não seja uma efetiva quebra de patentes, seria um passo à frente que poderia ser usado para aumentar a mobilização contra os laboratórios. Ou seja, o que falta para enfrentar as patentes e começar a produção em massa no Brasil é falta de vontade política de Bolsonaro e do Congresso Nacional.

O capitalismo atenta contra a saúde da humanidade

Infelizmente o atual sistema não foi apenas responsável pelo próprio surgimento do vírus, a partir das próprias dificuldades passadas por grande parte da população chinesa que tem que se sujeitar a comer animais que não são propícios ao consumo humano. Também foi pelo descontrole total do vírus no mundo, com os governos se negando a promover um lockdown necessário para que o vírus parasse de circular. Para não diminuir o lucro dos grandes capitalistas, os governos pelo mundo, ou não tomaram nenhuma medida, ou então medidas absolutamente insuficientes para garantir a contenção do vírus. O que primou foi o lucro acima da vida humana, uma lógica intrínseca ao sistema capitalista. Nesse momento, a lógica capitalista tem imposto que a vacina sirva primeiramente para o lucro de grandes empresas da indústria farmacêutica, por isso até o momento a vacinação é tão desigual e lenta ao redor do planeta.

Nós, socialistas revolucionários organizados na CST/PSOL e na UIT-QI, além da proposta da quebra das patentes na vacina, somos uma organização anticapitalista, que se propõe a ser parte da luta contra esse sistema perverso que tem gerado tantas mortes diariamente para garantir o lucro de meia dúzia de multimilionários.

(originalmente publicado no jornal Combate Socialista n° 123)