Comissão de Mulheres da CST-PSOL

Em agosto, veio à tona o estupro de uma menina de 10 anos, ocorrido no Espírito Santo, e que chocou o país. Ela era abusada desde os 6 anos, pelo próprio tio. Mesmo com respaldo da lei, o aborto não ocorreu no ES porque profissionais da saúde se negaram a fazê-lo. A menina teve que viajar para Pernambuco para que seu direito fosse garantido.

Como se todo esse sofrimento já não fosse o suficiente, a ativista da extrema direita, Sara Winter, tornou-o ainda pior ao divulgar dados pessoais e médicos da criança e incitar grupos religiosos antiaborto a irem na porta do Hospital tentar impedir o procedimento. Como resposta, grupos feministas foram garantir o apoio à vítima. Impulsionadas por esse processo, mulheres de diversas cidades se mobilizaram em apoio à menina, pelo aborto e exigindo prisão para Sara Winter.

Nós, mulheres da CST-PSOL, fomos parte da batalha pela mobilização contra esse crime defendendo a construção de plenárias amplas e atos presenciais, como em SP, RJ e PA, com as devidas precauções contra a COVID-19. Infelizmente, alguns grupos seguiram sua linha nacional de não apostar em atos presenciais alegando que não poderíamos ser negligentes com a pandemia, mas o fato é que quem desmonta a quarentena são os governos dessas mesmas organizações, como o PT e PCdoB, que já liberaram todo tipo de atividades de rua. As mobilizações são uma resposta do povo e dos trabalhadores contra a barbárie imposta por esses políticos!

Sara Winter é filhote do reacionário Ministério de Damares!
Sara já fez parte do MDH, chefiado por Damares Alves. Esse Ministério é um braço de Bolsonaro para atacar as mulheres, amortecendo casos de estupro, violência doméstica, abuso infantil, etc. Esse Governo é o principal responsável por permitir que abusos sexuais continuem ocorrendo, pois defende a ausência de educação sexual nas escolas, a manutenção da criminalização do aborto e os ajustes que precarizam ainda mais a condição de vida das trabalhadoras e trabalhadores.

Bolsonaro ao lado de estupradores e pedófilos
Para piorar a situação, no dia 27/08, o governo baixou a portaria 2.282, que dificulta o abortamento legal e constrange ainda mais meninas e mulheres que decidirem abortar após serem estupradas. Com essa portaria, Bolsonaro segue ao lado dos estupradores e pedófilos, pois em vez de endurecer a penalização a esses crimes, protegendo a vítima, a portaria exige o contrário: que a vítima de estupro assine termos de justificativa, descreva as circunstâncias do crime, aponte nome e sobrenome, tenha testemunhas, que um representante legal consinta e mais, que a equipe médica faça um ultrassom para mostrar o feto à mulher, constrangendo ainda mais as vítimas e os profissionais dispostos a realizar o procedimento. Ou seja, a vítima é exposta a mais uma violência, nesse caso, psicológica. Além disso, desconsidera que na maioria das vezes o estuprador é alguém do convívio da vítima e até mesmo seu representante legal, impedindo meninas e mulheres ao direito legal de interromper a gravidez.

Essa é uma resposta de Bolsonaro aos movimentos feministas que corretamente foram às ruas e se mobilizaram para proteger o direito de uma criança de 10 anos, que já havia sido vítima de violência sexual, psicológica e do Estado. É necessário que sigamos nas ruas em defesa do aborto e contra mais esse ataque reacionário do governo! Chamamos a todos os movimentos feministas, organizações de esquerda, a nos mobilizar em defesa do direito ao aborto legal, seguro e gratuito.
Uma saída radical para as trabalhadoras!
A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Esse quadro precisa ser combatido e, por isso, defendemos educação sexual nas escolas, para que cada criança seja ensinada a identificar situações de abuso. Essa política precisa ser acompanhada do combate ao machismo, para que as futuras gerações saibam identificar e combater a opressão contra as mulheres.

É necessário legalizar imediatamente o aborto no Brasil, para que as mulheres parem de morrer nos procedimentos clandestinos, em condições completamente insalubres. A maioria das mulheres que morrem nessa situação é pobre, negra e moradora de periferia. Para conquistarmos a legalização do aborto, é tarefa importantíssima construirmos um forte 28 de setembro, dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe.
Não é possível debater nenhuma dessas políticas sem que conquistemos mais investimentos em saúde e educação. Logo, derrubar a EC95, que limitou os investimentos nas áreas sociais, é urgente, pois ela serve para garantir que metade do orçamento nacional vá para pagar os juros e amortizações da Dívida Pública, um mega esquema de corrupção que segue transferindo renda para os parasitas do sistema financeiro. A suspensão e auditoria da Dívida é uma necessidade de toda a classe trabalhadora brasileira!

A indignação com o caso da menina do ES foi profunda em todo território nacional e nós não podemos desperdiçar a chance de levar esse processo adiante, organizando plenárias de mulheres e atos de rua!

É preciso que o movimento feminista nacional, partidos, centrais sindicais, entidades estudantis e sindicais organizem manifestações unitárias pela legalização do aborto, seguro e gratuito!

(Originalmente publicado no jornal Combate Socialista, n°7, Edição Digital)