Mulheres da CST/PSOL

No dia 8 de agosto, mais um caso bárbaro de estupro de uma menina de 10 anos, ocorrido no Espirito Santo, chocou o país. A criança foi violentada, reiteradamente, desde os 6 anos de idade, por seu tio. Essa violência terrivel só  foi descoberta  em função de algo ainda mais trágico: a menina engravidou.

De acordo com o artigo 128 do Decreto Lei n° 2848/1940, o aborto é permitido em casos de estupro, de risco de morte para a gestante e em caso de anencefalia. A menina está duplamente amparada pela lei, pois além da gestação ser fruto de um estupro, ela corria risco de vida.

A justiça do Espírito Santo demorou 48 horas para dar parecer favorável ao aborto e, mesmo assim, médicos se negaram a realizar o procedimento. A criança precisou ser encaminhada para estado de Pernambuco para que seu direito fosse garantido. O pedófilo estuprador não foi preso e encontra-se foragido da justiça.

O circo de horrores não  parou aí: No domingo, 16 de agosto,  dia do procedimento de interrupção da gravidez, a ativista de extrema direita, Sara Winter, divulgou o nome da menina e o endereço do hospital onde ocorreria o procedimento, incitando seus seguidores a impedi-lo.  Uma corja de “Cristãos” foi para  a porta do hospital, xingando a menina de assassina e tentando  impedir o acesso de médicos ao hospital.

Sara Winter, Damares e Bolsonaro são defensores de estupradores e pedófilos! 

A extremista reacionária Sara Winter teve acesso a dados sigilosos que corriam em segredo de justiça. Em vez de divulgar o nome do pedófilo, escolheu expor uma criança violentada, e convocar fundamentalistas religiosos para constranger e atacar a vítima.

É  nítido que ela não agiu sozinha. Ré no inquérito das Fake News disseminadas a favor de Bolsonaro, já fez parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) chefiado por Damares Alves, que também fez questão de opinar sobre o caso, mas permanece em silêncio frente às mais de cem mulheres grávidas e puérperas mortas pela COVID-19 no país. Sara  Winter é  braço  do governo Bolsonarista e de sua política  reacionária.

O MDH atua para atacar sistematicamente mulheres e crianças. É um ministério  que serve como amortecedor para crimes como estupro, violência doméstica, abuso infantil, assédio e demais violências a que mulheres e crianças estão expostas.

A ministra chegou a culpabilizar meninas pelos estupros que sofriam, dizendo que eram estupradas porque não usavam calcinha. Além disso, durante a pandemia, teve uma política de atacar mulheres que buscavam o acesso ao aborto legal, promovendo um verdadeiro desmonte da rede de saúde pública e delegacias especiais. Ataca também  as mulheres grávidas ao não impulsionar políticas para proteger esse grupo de risco e permanecer em silência sobre esses casos.

A política de Bolsonaro, Damares e Sara Winter violenta mulheres e protege estupradores e pedófilos.

Exigimos prisão para Sara Winter, pois ela violou o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a preservação da identidade da criança, bem como o artigo 286 do Código Penal, que proíbe incitar publicamente a prática de violência.

Exigimos também saber quem divulgou esses dados a uma ré, que cumpre regime domiciliar por ter impulsionado mentiras com o intuito de promover um presidente genocida, reacionário e inimigo das mulheres! Sara Winter, Damares e Bolsonaro são os inimigos número 1 das mulheres e das crianças!

Educação para decidir. Contraceptivo para não engravidar. Aborto legal para não morrer.

No Brasil, as estatísticas de casos de estupro são alarmantes. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Conforme reportagem na Folha de São Paulo, de setembro de 2019, o país registrou mais de 180 estupros por dia sendo que mais da metade das vítimas têm até 13 anos de idade e três quartos delas conhecem seus agressores.

Casos como o da menina do ES não são exceção. Se ela não tivesse engravidado, talvez nunca soubéssemos quem ela era ou o que estava sofrendo, assim como milhões de crianças Brasil afora sofrem em silêncio, ameaçadas.

Por isso defendemos educação sexual nas escolas como forma de mostrar aos meninos que assediar, estuprar, ou agredir meninas é errado. E para mostrar às crianças em geral que “carinho” sem consentimento é crime e que o adulto precisa ser denunciado.

Ao mesmo tempo o estado deve garantir métodos contraceptivos (anticoncepcionais orais, preservativos, DIU, etc) para que as mulheres não engravidem e aborto legal seguro e gratuito realizado pelo SUS para toda e qualquer mulher que deseje interromper a gravidez. O estado deve garantir todos medicamentos, equipamentos e profissionais necessários para o procedimento.

Defendemos a unidade dos movimentos sociais e feministas, dos partidos, e movimentos como Católicas pelo Direito de Decidir e Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, para organizar a mobilização, e exigimos que as centrais sindicais como CUT e CTB se posicionem e chamem ações concretas contra os governos, para barrar os ataques de Bolsonaro e Damares contra as mulheres e crianças!

Chega de violência contra nossas crianças!

Chega de mulheres mortas em abortos clandestinos!

Estado Laico já! Basta de intervenção religiosa  nas políticas  para as mulheres.

Educação sexual para decidir, contraceptivos para prevenir e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Fora Bolsonaro e Damares! #SaraWinterNaCadeia!