Comitê regional CST Pará

Os casos de infecção por Coronavírus (Covid-19) chegam a 902 confirmados e 35 óbitos no Pará, segundo o boletim da SESPA (20/04). Os hospitais do Estado chegaram a 100% de ocupação de leitos de UIT, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo. A capital é onde se concentram o maior número de casos e fortes sinais de colapso da rede pública e muitos hospitais da rede privada também estão lotados. No levantamento do Open knowledge Brasil que avaliou todos os estados do país, o Pará foi classificado com nota 0 em relação a transparência da computação e divulgação de dados acerca do avanço da COVID-19.

Quarentena pra inglês ver?

O governador Helder Barbalho (MDB) e os prefeitos demoraram para efetivar um plano de quarenta efetivo, preferindo aprofundar suas disputas frente às eleições municipais que se aproximam, no velho discurso de “a responsabilidade não é minha”. As ruas da capital e outras cidades continuam com grande circulação de pessoa, em grande parte de trabalhadores que não foram liberados para quarentena; os transportes públicos tiveram redução de frota mas devida à ausência de um plano de restrição e controle de lotação, circulam lotados e, contrariando o próprio decreto do governo e da prefeitura de Belém, vários serviços não essenciais seguem funcionando, como as obras da construção cívil que funcionam com escala e com pessoal reduzido. No diário oficial de 20 de abril o governador Helder mantém o funcionamento de salões de beleza, barbearia e afins, comércio varejista para além dos supermercados, agências de viagens (sendo que viagens estão proibidas), construção civil e indústria metalúrgica e outros, serviço que não são essenciais e no momento botam as trabalhadoras e trabalhadores desse setor em risco.

Todo esse cenário contribui para a disseminar o vírus de forma mais rápida, superlotando os hospitais e colapsando o sistema de saúde. A  insuficiência de medidas que garantam emprego e renda para que trabalhadores formais e informais possam cumprir a quarentena e o atraso no auxílio emergencial combinados à ganância de empresários e o discurso negacionista do presidente impedem a existência de uma quarentena real. A prefeitura de Belém não apresentou nenhuma medida econômica para as/os trabalhadores de feiras e mercados de Belém, por exemplo.

Falta de testes contribuem para subnotificação de casos

A subnotificação e falta de testes também é uma realidade em nosso estado. Segundo o Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, o número real de infectados pode ser até 12 vezes maior do que indicado pelos registros oficiais, ou seja, podemos ter superado o número de 10 mil infectados. O governador Helder e o secretário de Saúde Beltrame foram diagnósticado com covid-19 demonstrando que o vírus circula sem nenhum controle. No entanto a agilidade com que governador e secretário foram testados não é a mesma nos hospitais públicos onde faltam testes e muitas pessoas doentes não conseguem realizar o teste.

No início da quarentena o até então secretário de Vigilância em Saúde e auxiliar do ex-ministro Mandetta esteve em Belém. Durante coletiva junto ao governo do Estado propagandearam a instalação de novas máquinas que triplicariam a capacidade do laboratório do IEC (Instituto Evandro Chagas) e os teste iriam aumentar, o que até agora não foi observado. Paraenses que voltaram do município de Santa Catarina  de ônibus estão confinados em uma escola municipal de São João de Pirabas, sem nenhum acesso a testes. É preciso um plano de testagem em massa, fechamento de todos os serviços não essenciais e recursos estaduais para trabalhadores e desempregados.

Ajuste fiscal e falta de transparência

O governo do Estado assim como o governo federal tem aproveitado o momento de pandemia para aprofundar medidas de ajuste. O decreto Estadual 670/2020 em sua própria redação explicita ser um complemento de austeridade fiscal do decreto 367, de 23 de outubro de 2019. No decreto recente é retirado vale transporte, adicional noturno e qualquer gratificação dos servidores públicos estaduais. Já foi retirado dos trabalhadores em educação o direito à férias. A prefeitura de Belém seguiu a mesma linha do governo do Estado em relação às férias dos profissionais de educação.

Após denúncias porem em suspeita um contrato do governo do Estado no valor de R$74 milhões de reais com uma empresa que iria disponibilizar cestas básicas para alunos da rede pública Estadual, saindo cada um R$130,00 reais, o governo decidiu quebrar o contrato. O mesmo aconteceu com a compra de lanches onde cada kit custaria R$19,00 reais aos cofres públicos.

Protesto trabalhadores da saúde Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti

Um sistema em colapso e trabalhadores da saúde sem condições de trabalho

A rede pública estadual de saúde vem sofrendo desestruturação ao longo dos anos, além e uma política de repasse de administração dos hospitais para a iniciativa privada por meio das OS. A Pró-Saúde chegou a administrar oito hospitais estaduais hospitais na Região metropolitana de Belém e nos municípios de Barcarena, Santarém, Altamira e Marabá. O contrato com o Hospital Regional Aberlado Santos foi alvo de investigação e denúncia de corrupção, no governo anterior. No entanto todos os contratos estão mantidos.

O governador anunciou a construção de hospitais de campanha que ainda operam com a capacidade e estrutura prometidas, o hospital de Belém atende apenas 6 pessoas até o momento e ainda faltam respiradores, EPIs e profissionais de saúde capacitados. 

Nos últimos dias, falta de EPIs foi motivo de mobilização de trabalhadores/as do PSM da 14 (Mario Pinotti) e das UPAs 24h da Sacramenta e de Icoaraci, que estão atendendo pessoas com suspeita de covid-19 sem materiais que garantam a segurança desses trabalhadores. No bairro da Terra-firme, a UPA foi fechada.

A única resposta que a prefeitura deu foi que “os trabalhadores estão equivocados nessa mobilização” argumentando que colocaria em risco as pessoas o que é uma hipocrisia sem tamanho. O governo do Estado até o momento não se pronunciou. Em Parauapebas um médico morreu com covid-19.

A justiça determinou que trabalhadores com mais de 60 anos e com doenças crônicas (grupo de risco) sejam colocada em trabalho remoto ou em funções administrativas para evitar contaminação. No Brasil as denúncias recebidas pelo COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) passam de 4 mil e o levantamento da SESPA do dia 16/04 era de 42% das vítimas fatais de covid-19 no Estado eram de profissionais da saúde, cerca de 10 óbitos. Um maqueiro da UPA da sacramenta faleceu com suapeita de covid-19, unidade que teve ato dos trabalhadores cobrando EPIs.

Medidas alternativas 

1. Suspensão do pagamento da dívida pública estadual e empréstimos internacionais, e que esse dinheiro seja revertido para as medidas de combate são Coronavírus.
2. Por um comitê de saúde: que inclua pesquisadores, entidades sindicais, de classe e representantes de trabalhadores das unidades. Para controle de transparência e testes
3. Democratização e um plano de testagem em massa no Estado. Garantia de testagem periódica para os trabalhadores da saúde.
4. Divulgação transparentes dos dados de mortos, suspeitos e a fila de testagem no Pará.
5. Os leitos da rede privada devem ficar sob administração do SUS e estar a serviço da vida da população.
6. Defendemos o aumento do valor do adicional de insalubridade para todos os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde: Duplicação do percentual do RJU e da CLT. 
7. Distribuição gratuita de máscaras e álcool em gel para a população.
8. Que fábricas do setor têxtil e químico produzam álcool em gel e máscaras.
9. Imediata aquisição e distribuição de EPIs para os profissionais da saúde.
10. Contratação imediata de profissionais da saúde com transparência e treinamento.
11. Apoio logístico e financeiro do Estado para combater a disseminação do coronavírus em territórios indígenas.
12. Que estado e prefeitura complementem o auxilio emergencial do governo federal para que este chegue a um salário mínimo.