Por uma nova direção sindical! Impulsionar desde a Conlutas a unidade de todos os que lutam contra o | www.unidospralutar.com.br

Introdução:

Unidos Pra Lutar/Conlutas é um agrupamento de dirigentes e lutadores sindicais conformado no interior da Conlutas. Pretendemos contribuir com este importante Seminário trazendo nossa experiência e conclusões que, no nosso modo de ver, ajudarão para fortalecer a necessária unidade das correntes, tendências e companheiros aqui presentes em prol da construção de uma nova Central classista, de luta e com ampla democracia interna, na perspectiva da luta pelas reivindicações imediatas e históricas da classe trabalhadora e do povo pobre brasileiro.

Para tal fim, achamos importante nos deter sobre os desafios concretos da conjuntura para o próximo período, realidade na qual as forças presentes no Seminário deverão atuar, sendo os passos concretos nos desafios da luta de classe os que cimentarão o caminho da unidade e a perspectiva da nova Central unitária.

I – A crise da economia e a conjuntura atual: O último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009 não deixam mais dúvida sobre a magnitude da crise econômica. De bolha provocada pelo subprime e localizada nos EUA, passou a “turbulência global” e, hoje, recessão declarada na Europa, Japão e EUA, com temor de depressão na Grã Bretanha. Não descartada, ainda, para outros países do centro do sistema. É mundial e arrasta da China ao Canadá. Provoca reação das colônias francesas no Caribe ao leste europeu. Trata-se de uma crise clássica, provocada pela tendência à queda da taxa de lucro do capital, com sua conseqüente crise de super produção, que explode pelo seu elo mais fraco, a mega especulação nesta época de globalização financeira.

Na China, sobre a qual recaíam as esperanças de alguns, o crescimento para 2009 havia sido estimado, em queda, para 9% e, agora, aponta para um índice inferior a 6 %. Não só não foi suficiente para evitar a crise instalar a grande manufatura chinesa, como, também, o imperialismo teve reveses políticos e militares importantes. Podemos afirmar que existe uma crise de dominação. O império americano vive o pior período de sua existência. Internamente, ressurgem as lutas sociais, como as greves dos imigrantes de 2006, começaram algumas greves operárias e a população votou em Obama expressando rejeição aos anos de Bush e anseios de mudança que com o novo presidente serão mais uma vez frustrados, uma vez que foi apoiado pelas grandes corporações capitalistas para afrontar com cara nova este período de crise.

No plano internacional, a resistência afegã controla 70% do país, o Iraque transformou-se em um novo Vietnã. Na Palestina, segue de pé a resistência mesmo após os constantes ataques à Gaza. Israel sofreu uma derrota militar no Líbano em 2006. Na América latina, os EUA não conseguiram impor a derrota dos processos revolucionários dos governos de Chávez na Venezuela e Morales na Bolívia. As teorias da nova ordem mundial e do triunfo do capitalismo são hoje insustentáveis. O imperialismo europeu, por sua vez, se depara com um movimento de massas que não ficou passivo à onda de retirada de direitos.

II – As conseqüências do colapso neoliberal já são avassaladoras para a classe trabalhadora. Impossibilitados de deflagrar uma nova guerra mundial para a destruição em massa de forças produtivas, reforçaram sua “guerra” de classe contra os trabalhadores e os povos. Nos Estados Unidos, o desemprego é o pior desde a Segunda Guerra. E o fundo do poço ainda não chegou. Os trilhões injetados por Obama são sangrados para o sistema financeiro e as grandes corporações, enquanto milhares perdem suas casas, não têm acesso a programas de saúde e estão desempregados. Na Europa, os países do leste têm sido o elo mais fraco deparados com as conseqüências de uma integração rápida e voraz ao mercado capitalista, em muitos casos dependentes do capital especulativo. Na região, convulsões provocadas pela queda brusca de poder aquisitivo, desvalorização das moedas frente aos ataques especulativos, desemprego, corrupção e crise social, já provocaram a queda do governo da Letônia, ameaça de sublevação na Hungria e temores na Romênia e Lituânia. Em outra parte do continente, países considerados exemplos surpreendentes de desenvolvimento, como a Irlanda, sucumbiram. Na Espanha é previsto um índice de desemprego para a casa dos 20% até o final deste ano. Na França, Sarkozy vê o apoio a seu mandato enfraquecido. A resistência organizada do movimento de massas tenta impedir um maior nível de ataque sobre a classe e setores da juventude. No Japão, onde já estava instalada uma séria crise, a contração da economia entre outubro e dezembro foi a pior em 35 anos e segue em deterioração.

Na América Latina, a Argentina, um dos mais atingidos, deixa entrever possibilidade de novo default, igualmente com desgaste e confrontos com o governo. Cristina Kirchner decidiu adiantar as eleições como forma de driblar os problemas causados pela crise econômica. Na Venezuela, os trabalhadores realizam greves e enfrentam às multinacionais, apesar da repressão e assassinato de dirigentes operários. Exigem seus contratos coletivos de trabalho, desrespeitados por empresários e governo, especialmente no setor estatal.

No Brasil, a crise aumenta. Lula declarou “não esperar que os números fossem tão ruins”. Em comparação com vários países, entre os quais Alemanha, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Canadá, China, México e Coréia, o Brasil foi o que apresentou maior retração acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início da desaceleração mundial. Não se confirmou a crença – de setores da esquerda, inclusive -sobre a qual o Brasil, sob a Era Lula, tinha novos fundamentos. Tão diferenciados que possibilitariam o país ficar fora da crise ou… Que fosse apenas uma “marolinha”. Uma pesquisa da CNI mostrou que, entre as 431 empresas consultadas, 80% disseram ter adotado alguma ação em relação a seus trabalhadores por conta da crise. Desse total, 54% (43% do total de entrevistados) informaram ter demitido empregados, ou suspendido serviços terceirizados.

As indústrias de São Paulo fecharam cerca de 200 mil postos de trabalho desde outubro de 2008 até fevereiro deste ano. Desde o começo da crise um milhão de pessoas perdeu seu emprego nas cidades e no campo.

III – A política do governo em nada alterou o substancial, ao contrário, manteve a extrema subordinação ao capital financeiro e às multinacionais. A opção de preservar os negócios do grande capital mantém-se presente nas ações do governo em resposta à crise. O economista e professor da UFRJ, Reynaldo Gonçalves comenta: “… o governo Lula – via Tesouro e BNDES – usa os escassos recursos nacionais para financiar as filiais de empresas estadunidenses que atuam no Brasil, e que continuarão enviando bilhões de dólares para as suas matrizes.” Benesses, conivência com empresários, nenhuma medida concreta para defender os milhares de empregos ameaçados. Se alguém duvidava, a resposta de Lula, na ocasião da conversa com o diretor da Embraer, para discutir as 4.200 demissões anunciadas, foi clara: Declarou compreender as razões da medida brutal adotada contra os metalúrgicos. Posteriormente, também declarou que “não é momento de lutar por aumento de salários”. O governo já anunciou corte de 45 bilhões no orçamento, cuja conseqüência é direta nos repasses para saúde, educação, acordos salariais dos servidores, estados e municípios. A crise social agrava-se no país.

A violência urbana, o drama dos hospitais, do SUS, da educação, a desassistência social. Simultaneamente, o governo lançou o projeto de construir 1 milhão de moradias, o que poderia ser uma iniciativa de peso para reativar o mercado de trabalho, ainda que não existem condições materiais concretas para construir tal quantidade. No entanto, nas mãos do governo e seus aliados corruptos, servirá para enriquecer empreiteiras, para gerar novos focos de corrupção e de propinas, de cabide de emprego para amigos do governo além de se converter em mais um plano para arrebanhar votos em vistas ao pleito de 2010. Enquanto isso, pese a diminuir um pouco, Lula mantém o superávit para cumprir os juros dos banqueiros, que somente em 2007 drenaram 237 bilhões de dólares.

A onda de denúncias sobre benesses e privilégios de todos os tipos, com foco no Senado da República, tem provocado mais uma vez a rejeição por parte do povo. A cumplicidade em relações de corrupção, as quais envolvem os principais políticos do país, as instituições, os partidos, o governo, o judiciário, numa verdadeira organização criminosa, provoca, desses, a reação para, por exemplo, indiciar aqueles que denunciam casos de corrupção como é o caso do delegado Protogenes. Finalmente, e este não é um dado menor, o Presidente Lula, que até o momento mantinha altíssimos índices de popularidade, uma vez iniciada a crise econômica perdeu entre 5 e 10 pontos, mostrando os limites concretos da sua “blindagem” que lhe possibilitou passar incólume em crises como a do mensalão.

IV – As respostas dos trabalhadores – Pelo mundo, as mobilizações, com destaque para a retomada da greve geral como forma de luta, mostram que é possível lutar e resistir. Sobretudo na Europa, com diferentes níveis nos diversos países e continentes, demonstra haver disposição para resistir à tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise. Os trabalhadores franceses estão sem dúvida na vanguarda da luta adotando métodos cada vez mais radicais como a ocupação de empresas com reféns; na Itália e na Grécia também houve greves e manifestações importantes. Do Japão às colônias francesas do Caribe e do oceano Índico, noticiam-se mobilizações. Em Guadalupe e Martinica, uma greve geral obteve conquista.

Em nosso país, o papel das direções da CUT e da Força Sindical está na base dos fatores que explicam a inexistência, até este momento, de um processo de lutas unificado e a persistência de uma conjuntura da luta de classes em defasagem clara se comparada com outros países. A aceitação dos acordos de rebaixamento salarial tem deixado os trabalhadores órfãos frente às demissões. Contudo, o caminho apontado na Vale, em Minas Gerais, e a recusa a negociar demissões do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, são fatos da realidade nos quais devemos nos apoiar para buscar forjar todas as ações unitárias que possam dar ânimo ao movimento para resistir.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos levantou um conjunto de reivindicações – da defesa do emprego à exigência da reestatização da EMBRAER. Em que pese à derrota que significaram as demissões nesta empresa, estiveram no centro da cena política e atraíram a atenção do povo sobre a situação da classe trabalhadora. Sem unidade nem centralização, devemos contar como um fato auspicioso a greve nacional dos trabalhadores da Petrobras; as diversas greves de rodoviários e a dos ferroviários no RJ assim como o quebra-quebra provocado pela população nas barcas Rio-Niterói frente à deficiência do serviço, que evidenciam o fracasso da política de privatização, que provocou demissões em massa de trabalhadores, a piora do serviço e o aumento das tarifas.

Finalmente, os atos unitários nas diversas capitais do dia 30/03, sendo atos de vanguarda, marcaram a disposição e a necessidade de construir a unidade na luta com as diversas correntes do movimento operário para enfrentar os ataques do governo e da burguesia. Mas evidenciaram sobre tudo, a necessidade de construir um pólo unitário e conseqüente que possa levar até o fim, com autonomia, democracia e luta o combate contra a política do governo e dos empresários de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.

V – A CONLUTAS, seus acertos e suas debilidades – Sem dúvida, a Conlutas teve o mérito de se constituir com uma clara política de autonomia frente ao governo e os patrões, e de ter uma atitude conseqüente de luta, em momentos que as conduções tradicionais do movimento se converteram em correias de transmissão da política do governo no seio da classe trabalhadora. Isso lhe possibilitou ser um setor dinâmico que nucleou no processo de construção de uma nova Central algumas dezenas de sindicatos e aparecer no cenário nacional como contraponto das políticas governistas.

Este é, no nosso modo de ver, seu enorme mérito. No entanto, é necessário nos deter também nas suas limitações e problemas, visto que não se trata de declamar boas intenções e princípios, mas de fazer uma reflexão que nos possibilite políticas e medidas de avanço em direção à construção de uma nova direção para nossa classe.

Em relação ao conjunto dos trabalhadores, podemos definir que a CONLUTAS é um pequeno embrião de Central que precisará ter como objetivo incidir nas lutas concretas contra o governo e os patrões para deslocar milhares de sindicatos que ainda se encontram atrelados à CUT e a Força Sindical. Junto com isto, ter uma política audaciosa para unificar com todos aqueles setores que já romperam como é o caso concreto da Intersindical. Quer dizer, ser capaz de ter uma posição firme frente ao governo, e por sua vez, não se auto-proclamar e desenvolver um permanente diálogo com os trabalhadores ainda sob influência das referidas centrais. Sem isto, jamais seremos uma verdadeira central de massas, não seremos uma direção alternativa para a classe.

Mas esta estratégia pode fracassar se o PSTU continua com suas práticas no seio da Conlutas. Aclaramos que somos categóricos ao afirmar que defendemos a atuação dos partidos da classe no seio das suas entidades, e defendemos que a classe trabalhadora se engaje nos partidos e na luta política. No entanto, não é esta a discussão. Vemos por parte destes companheiros, seja na Conlutas como em Sindicatos por eles dirigidos uma atitude de controle absoluto sobre as instancias da entidade sem respeitar a pluralidade e as minorias; de buscar impor sua posição e seu controle com métodos antidemocráticos; de utilizar a Central a serviço do seu partido tanto no país quanto em operativos internacionais sem o suficiente debate nas instancias e na base. Um exemplo foi a proposta do PSTU, posterior ao Congresso, para conformar a Executiva da Conlutas. “Casualmente” propuseram uma representatividade bem menor a todas as forças que tinham expressado divergências no Congresso, o que não foi aceito e de tal forma, conformaram uma Executiva “homogênea” com maioria absoluta de militantes ou simpatizantes do PSTU. Comprovamos também em alguns sindicatos, como o de Comerciários de Nova Iguaçu e baixada, a falta de transparência no controle das finanças e a perseguição política aos companheiros que exigem prestação de contas. Somos categóricos: se não mudar este comportamento, a Conlutas estará fadada ao fracasso como nova Central de massas, se reduzindo a ser uma pequena central colateral de um partido.

Frente à realidade dos ataques do governo e da burguesia contra os trabalhadores com o apoio e a conivência das direções tradicionais, e frente à realidade concreta da nossa Conlutas, vemos como decisivo construir a unificação com todos os setores que lutam contra o governo e os patrões. Hoje, sua expressão mais clara é a Intersindical. Por isso, este seminário deve indicar passos e objetivos concretos para o próximo período rumo a unificação numa nova Central. Esta será a prova decisiva para o PSTU, corrente majoritária na direção da Conlutas, e indicará a possibilidade de ampliar a democracia interna, construindo uma direção plural e representativa dos diversos setores que poderão confluir na nova organização.

VI – No entanto, queremos nos deter também na concepção da nova Central. Nossa proposta é a construção de uma Central Sindical, que filie sindicatos de trabalhadores tanto da cidade quanto do campo. Isto não significa ignorar a realidade de outros setores como o movimento popular, sem teto, desempregados, uma vez que a unidade destes setores que cresceram nas últimas décadas, junto aos trabalhadores, é imprescindível. Neste sentido, propomos que a Nova Central tenha secretarias específicas dos diferentes movimentos, sempre mantendo a hegemonia dos trabalhadores no programa e na direção da entidade. Isto porque continuamos defendendo o papel fundamental da classe trabalhadora na luta contra a atual exploração assim como na batalha pela construção de uma nova sociedade, a sociedade socialista.

Pese às mudanças acontecidas no seio da classe trabalhadora e das inovações tecnológicas, não tem robô que substitua o trabalho humano nem a burguesia inventou algum outro método de extrair mais valia a não ser da exploração do trabalho humano. A especulação financeira que gera lucros bilionários leva inevitavelmente à maior crise uma vez que não se baseia no aumento da produção de bens materiais e sua conseqüente exploração de trabalho humano.

Feita esta afirmação, achamos profundamente errado a participação dos estudantes no seio da central. Em que pese a ter hoje uma participação reduzida no número, consideramos antidemocrático que um estudante tenha a mesma representação que um trabalhador. Discordamos do caráter de igualdade entre uma entidade estudantil e um sindicato, uma entidade policlassista e outra da classe trabalhadora. Ser estudante é uma fase passageira na vida; não tem a mesma relação estrutural com o capital, como tem o trabalhador que a vida inteira será explorado. Os estudantes, precisamente por não serem uma classe social tem interesses diferenciados e episódicos: uma vez formados sairão da universidade e ingressarão ao mundo do trabalho como profissionais com interesses materiais diversos. Alguns se incorporarão às fileiras da classe trabalhadora e como tais terão o direito de ser parte de uma categoria; outros serão parte da moderna classe média, profissionais liberais e outros passarão a defender diretamente os interesses do capital.

Claro que defendemos a solidariedade e a unidade na luta dos trabalhadores e os estudantes. A classe trabalhadora deve ter uma política sistemática para os jovens, garantindo uma unidade operário-estudantil sob as bandeiras classistas nas lutas. Isso é importante por conta do caráter explosivo de suas lutas. É importante também pelo caráter ideológico que caracteriza a luta estudantil, o que favorece que as bandeiras de esquerda dos trabalhadores sejam apoiadas.

Mas a realidade atual da Conlutas, é que os estudantes servem para ajudar para que a força política majoritária mantenha sua hegemonia. Hoje também serve para que o PSTU, desde a Conlutas, apóie política e financeiramente as atividades da CONLUTE, sua concepção de movimento estudantil. Um exemplo foi o encontro da CONLUTE anterior ao Congresso da Conlutas em Betim. Isso mesmo existindo outras visões do movimento estudantil no interior da CONLUTAS.

A nova central deve ser claramente um instrumento da classe trabalhadora, proletária. Deve ter políticas para dirigir as lutas de todos os setores oprimidos e explorados, dentre eles a juventude, estudantil ou não. Somente assim, a classe trabalhadora pode ser a liderança das lutas e de um novo projeto de sociedade. Dessa forma a nova central sindical pode ir se cacifando como liderança de todos os de baixo na luta cotidiana.

Para finalizar, apresentamos algumas propostas concretas para discutir e deliberar neste seminário: Em primeiro lugar, construir um calendário das campanhas salariais e eleições sindicais buscando a atuação comum das forças que conformam este seminário, no marco de colocar como prioridade de todos o incentivo, o apoio político e material e a solidariedade com as lutas que ocorrem e ocorrerão, assim como preparar a intervenção no Primeiro de Maio de forma unitária.

Com esta compreensão das atividades prioritárias, propomos a realização de um Congresso de Fundação da nova central unitária para o final do ano, pois esta é uma necessidade de vida ou morte para a classe trabalhadora com o fim de enfrentar os ataques do capital. Também, obrigará a um convívio plural, e ajudará a aprofundar os aspectos democráticos, o respeito às minorias, o controle das atividades dos dirigentes e de suas responsabilidades, a transparência administrativa e financeira que devem reger uma nova Central que se proponha dirigir a classe trabalhadora.