Comissão de mulheres da CST

Os casos de Coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil estão crescendo. Junto com a pandemia cresce também a desestruturação da condição de vida e trabalho das mulheres. Em todo mundo, registra-se aumento dos casos de violência doméstica.

Nos EUA, a Linha Direta Nacional de Violência Doméstica relata que o COVID-19 está sendo usado como método de isolamento das mulheres que são vítimas de agressões. Na China, a ONG de defesa da mulher Weiping, declarou que a organização forneceu três vezes mais consultas às vítimas do que antes das quarentenas.

No Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro destila a todo momento seu ódio às mulheres, estimulando assim a violência contra nós. Como reflexo, a Justiça do RJ registrou aumento de 50% de violência doméstica desde o início do confinamento. A situação é tão grave que até mesmo a ONU, instituição financiada pelo imperialismo, não pôde se calar e elaborou um documento em que pontua possíveis impactos do Coronavírus para as mulheres. O documento deixa explícito que a pandemia aumenta o risco de violência contra mulheres e meninas. Apesar do aumento da violência doméstica, esse não é o único risco para as trabalhadoras.

André Lucas/UOL
operadres-de-telemarketing-da-almaviva-protestam-em-frente-a-empresa-na-rua-da-consolacao-

Impacto social do coronavírus é maior sobre as mulheres

A dificuldade para se manter financeiramente foi um aspecto citado no documento da ONU. A organização ainda lembra que a redução da atividade econômica em razão da pandemia afeta, “em primeira instância, trabalhadoras informais que perdem seus meios de sustento quase que imediatamente”. É exatamente isso o que vivemos no Brasil. Segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE de Março de 2020, a taxa de desocupação entre nós é de 13,1%, ante 9,2% dos homens. A pesquisa aponta ainda que, no Brasil, o salário das mulheres é, em média, 22% menor que o dos homens: R$ 2.495 para eles e R$ 1.958 para nós. Esses dados já desenham a realidade que se desdobra em várias áreas.

Para conter o vírus, algumas medidas foram tomadas por várias instituições educacionais como Universidades e também escolas. Até aqui, todos Estados e o DF já suspenderam as aulas a fim de evitar maior proliferação do vírus. Essa política acerta pela metade, a medida em que evita as aglomerações mas não dá alternativa para as mães que seguem trabalhando, e agora sem ter com quem deixar os filhos. Ainda pior se torna, quando a mãe tem um filho com doenças respiratórias, ou outras comorbidades que levam a piora rápida do quadro do paciente de COVID-19.

Outro setor importante é o das trabalhadoras domésticas. Vale lembrar que a primeira vítima fatal do COVID-19 no Brasil foi uma doméstica que seguiu trabalhando, após a patroa chegar infectada da Itália. A patroa se salvou. A doméstica virou estatística.

Segundo o IBGE, profissionais que prestam serviços domésticos – o que pode incluir jardineiros, caseiros, empregadas domésticas e diaristas – representam um total de 6,3 milhões de trabalhadores. Segundo a PNAD Contínua publicada em Janeiro de 2020, 97% das trabalhadoras domésticas no Brasil são mulheres e, segundo pesquisa da Fundação Seade de 2018, as trabalhadoras domésticas de SP com 40 anos ou mais cresceu nos últimos 25 anos, passando de 29,7% para 72,7%.

Diante dessa realidade, os filhos de domésticas lançaram um manifesto em defesa das vidas dessas mulheres e reivindicando dispensa remunerada. “Desse grupo, 1,5 milhão trabalham com carteira assinada. Outros 2,3 milhões não tem carteira assinada e 2,5 milhões são diaristas, o que as torna um grupo vulnerável diante do cenário atual”, completam.

A paciente que faleceu tinha 63 anos. Deixou para trás um filho de 39 anos que morava com ela e outros parentes em um bairro humilde da cidade do Rio de Janeiro. A rua, que não foi calçada por completo, está cercada de casinhas simples, de tijolo exposto. Essa também é a realidade de outras milhões de mulheres moradoras de vilas e favelas em todo país que são chefes de família. Num momento em que os especialistas falam da importância de lavar as mãos “por pelo menos 20 segundos com água e sabão”, é importante denunciar que 48% da população brasileira não têm acesso à coleta de esgoto, 35 milhões não têm água tratada e 289 mil pessoas foram internadas, em 2017, por diarréia e outras doenças relacionadas a falta de saneamento básico, segundo a Comissão de Serviços de Infraestrutura (Agência Senado/2019). E se a situação nas vilas e favelas é ruim, pior ainda são as condições de quem mora na rua.

Segundo o Qualitest, que realizou o Censo da População em Situação de Rua em 2019, há 24.344 pessoas vivendo nessa situação na cidade de São Paulo. O número é 53% maior do que o contabilizado em 2015, e tem relação direta com o aprofundamento da crise econômica. Entre moradores de rua as mulheres são apenas 15 a 20% (o percentual varia em cada cidade), e muitas relatam que um dos principais motivadores de irem para as ruas é a violência doméstica. Se antes elas já tinham dificuldade de conseguir até absorventes, agora a vulnerabilidade dessas mulheres aumenta, já que a manutenção da higiene pessoal é preceito fundamental em tempos de pandemia. Segundo denúncia do Estadão (24 de março), os moradores de rua seguem dormindo amontoados nos albergues em beliches a um metro de distância um do outro. Além disso, a Prefeitura não está oferecendo máscara ou álcool gel (para levar para fora do albergue). Situação parecida é vista também nos presídios.

As mulheres são 5,8% da população carcerária do Brasil, segundo dados da INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), sendo que 62% são negras e 74% mães. Só em 2018foram registrados mais de 10 mil casos de tuberculose, ou seja a doença atingiu 35 vezes mais as pessoas presas. Os dados, resultado de um levantamento da Agência Pública com informações do Ministério da Saúde, explicitam a fragilidade da saúde nas prisões brasileiras. A Covid-19, assim como a tuberculose, é uma doença infecciosa que atinge órgãos respiratórios. A transmissão de ambas ocorre por vias áreas, facilitada em locais de aglomeração e sem condições de higiene, como os presídios. Ou seja, esses locais tendem a bater altas taxas de infectados no próximo período. É urgente que o Estado garanta a segurança dessa população!

Mulher anda de máscara para se proteger do novo coronavírus em São Paulo Egberto Nogueira/Ímãfotogaleria

Boa parte dos serviços essenciais são cumpridos por mulheres

Segundo a Organização Mundial da Saúde as mulheres representam 70% dos profissionais na linha de frente de combate ao vírus, sendo vulneráveis à infecção e ao estresse. Ao longo dos últimos anos, incontáveis foram as greves de trabalhadoras da saúde, por salário, mais contratações e/ou condições de trabalho.

O interesse dos governos em atender ao lucro dos Hospitais privados e planos de saúde, tornaram escassos até mesmo a existência de luvas, seringas e máscaras nos Hospitais, e isso segue sendo denunciado até hoje, em plena pandemia. Segundo levantamento feito pelo Estado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do portal Datasus, 56% dos leitos de UTIs no Brasil pertencem a Planos de Saúde, que atendem apenas 25% da população, sobrando 44% dos leitos ao SUS para atender 75% dos brasileiros. É urgente que os planos de saúde disponibilizem seus leitos para diminuir a pressão causada pela COVID-19. Em épocas de pandemia, não é só na saúde que as mulheres são linha de frente.

Dentre os serviços essenciais estão, além da saúde, os supermercados. E é visível que as mulheres estão em maior quantidade nos caixas, tendo contato direto e próximo com clientes e dinheiro, ambos potencialmente infectados. A limpeza é outro setor que não para, e a terceirização é uma das principais formas de precarização do trabalho, atingindo principalmente as mulheres negras. Essa combinação é brutal. Segundo a SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de SP), 60% da categoria é feminina. Com baixíssimos salários, alta rotatividade, e muita precarização não é raro que essas mulheres só recebam o suficiente para pagar aluguéis em vilas e favelas distantes e sem mínimas condições de habitação e higiene.

Outro setor que também está sofrendo com a COVID-19 são as trabalhadoras de call centers. Segundo o Sintelmark (Sindicato das Empresas de Telemarketing do Estado de São Paulo) somos 60% dessa categoria. No dia 21 de Março, Bolsonaro decretou essa como “atividade essencial” e por isso essas trabalhadoras, em sua maioria jovens, seguem se aglomerando nos prédios para venda de empréstimos consignados e outros serviços nada essenciais ao país. Um dia antes, no dia 20, funcionários de São Paulo da Almaviva do Brasil (que possui 37 mil trabalhadoras em todo país), cruzaram os braços e paralisaram suas atividades por medo da proliferação do coronavírus, e denunciaram que a empresa não está tomando as medidas de higienização adequadas, nem fornecendo insumos básicos para a limpeza. Também houve protestos de trabalhadores de call centers em cidades do interior de São Paulo, Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Com a redução do fluxo de carros e pessoas em todo país, além de estarem mais expostas a contaminação pelo COVID-19 (devido ao trabalho que exercem), essas mulheres também estão mais expostas a agressões, assédios, estupros e roubo ao ir e voltar do trabalho. Porém, não são apenas os Governos que devem ser responsabilizados. No RJ, sindicatos que até agora não chamaram nenhuma mobilização para enfrentar a ofensiva dos patrões, rapidamente sentou para negociar nossos direitos. O Sindicato de Bares e Restaurantes e o Sindicato dos Garçons, por exemplo, assinaram acordos coletivos para redução de jornada de trabalho e salários (de até 25%) e a concessão de férias individuais ou coletivas sem aviso prévio! Um absurdo que não pode ser aceito!

Um programa emergencial para as mulheres!

Diante de todo esse quadro fica óbvio que caminhamos para a barbárie. A aprovação na Câmara dos Deputados de renda mínima foi um passo importante, mas ainda insuficiente. O projeto (que ainda tem de passar pelo reacionário Congresso) aprovou uma renda por 3 meses para trabalhadores/as informais no valor de R$600. No caso de mães solo, ou família o valor é de até R$1200. Esse valor se aprovado, não cobre o período completo da pandemia, e por isso deve ser estendido até 2021 para todas famílias que necessitarem.

O maior ralo do dinheiro público vai para o pagamento da nefasta dívida pública, consumindo R$2,5 bilhões por dia! É urgente que a suspensão do pagamento da dívida seja feito para assim liberar recursos para o SUS, tanto para contratação imediata de trabalhadoras quanto compra de insumos, medicamentos e produção a baixo custo de respiradores, ao mesmo tempo em que obriga os planos de saúde a liberarem seus leitos de UTI para a população.

As trabalhadoras de serviços essenciais (como a saúde, limpeza, etc) devem ter seus salários e empregos garantidos, e aquelas que tem filhos com doenças/comorbidades associadas devem ter garantida sua licença remunerada.

O exemplo dos metalúrgicos da Chery deve ser seguido: com greve conseguiram reverter as demissões da patronal. Esse é o caminho para nossas reivindicações! Organizar nossa classe em uma Greve Geral para garantir a quarentena e a liberação de recursos para uma política verdadeiramente voltada aos interesses da classe trabalhadora. A mobilização é o único caminho para por para Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e todos cúmplices do caos social vivido pelas mulheres trabalhadoras do Brasil.