Um Congresso de crise que não armou o partido para enfrentar os desafios atuais | Babá – Silvia Santos – Diretório Nacional PSOL – Coordenação CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL

O II Congresso do PSOL esteve marcado, do começo ao fim, pela profunda crise que atravessou, nesses dois anos, o setor majoritário conformado no Congresso de 2007. Naquela oportunidade, MES, MTL, APS, Milton Temer e Heloísa Helena formaram o bloco que dirigiu o partido até aqui.

A ruptura desse bloco partidário não tem como base divergências políticas importantes. Nas eleições de 2008, por exemplo, confluíram quanto à política de alianças. Também não houve divergência para votar nos governistas, Aldo e Tião Viana, para a presidência do Senado e da Câmara em 2009. Nem houve crise entre as correntes deste campo quando a APS chamou o voto em Ana Júlia (PT/PMDB) para o segundo turno das eleições no Pará. Nem mesmo quando APS foi em coligação com PSB em Macapá, apoiando Camilo Capiberibe para Prefeito houve crise, nem quando o MÊS se aliou com o PV em POA. E menos ainda houve crise, quando, dias depois do congresso de 2007, decidiram juntos aplicar uma forma de proporcionalidade que desconhecia a minoria como parte da direção do partido e a afastava de assumir qualquer secretaria. No próprio Seminário Internacional, que antecedeu ao Congresso, também não tiveram divergências.

Esta crise tem origem no fato de que o MES perdeu a maioria para poder impor os cargos almejados, e nem pode, através do bloco com MTL/Milton/Heloísa, definir, exclusivamente por seu peso, Heloísa como presidente do Partido. Ainda que tente dissimular este fato, a chapa liderada por Heloísa e Luciana Genro perdeu, sendo que a chapa de Ivan Valente e Plínio foi quem teve a maioria dos votos. Uma terceira chapa foi apresentada e foi encabeçada pelo companheiro Babá (CST), junto com os companheiros do Bloco de Resistência Socialista, a qual obteve 10% do Congresso, com uma posição de esquerda independente, reivindicando o programa, o estatuto da fundação, uma política para intervir na disputa da luta de classes e nas eleições de 2010. Infelizmente, o CSOL que conformou um bloco de esquerda em 2007 com a CST, AS e SR, desta vez e passando por cima das divergências políticas, preferiu se somar à chapa da APS/Enlace.

Ao ficar em minoria, o campo de Heloísa e Luciana tencionou o Congresso, ameaçando rachar e agravar a crise interna. É um fato que a chapa vencedora – APS/Enlace/CSOL – tem menos unidade política do que o bloco anterior, quando estavam juntos MES, MTL e APS. Mas, também é igualmente verdadeiro que, nem assim, mesmo presididos por Heloísa Helena, conseguiram fazer com que o partido avançasse de fato. Pelo contrário, foi sob essa direção que chegamos à crise atual.

O II Congresso não teve como prioridade a discussão política, nem pode votar resoluções que preparassem o enfrentamento dos desafios atuais. Ressalvamos as resoluções sindical, construída de forma unitária, e pelo Fora Sarney, que decide abrir no partido o debate sobre o Fim do Senado. Das resoluções organizativas, reivindicamos aquelas que garantem uma maior democracia, como a da proporcionalidade qualificada, apresentação mensal dos balancetes, divisão de tarefas na Executiva e respeito às instâncias.

Os reais problemas do PSOL permanecem. E se agravam.

O Congresso não possibilitou ao PSOL superar a falta de iniciativa em relação ao momento pelo qual passa a conjuntura nacional, marcada por maior crise política a partir do “acordão” que salvou Sarney e Arthur Virgílio (PSDB). Fato que aprofundou a crise no PT, que amarga a saída de dois senadores, Marina e Flávio Arns. E mais, no qual a candidatura Dilma, atingida pela crise com a Receita Federal, está estagnada e provoca dúvidas em alguns setores do partido do governo e entre seus aliados. Este quadro alimenta o tremendo descrédito do parlamento entre a população, o fosso cada vez maior que o separa da sua pretensa representação política, abrindo, dessa forma, a potencialidade para novas rupturas de setores de massas com o governo. Mas, é evidente, se não está posto que uma nova ruptura aconteça, mais ainda que, caso aconteça, venha para esquerda. Poderia voltar-se para os tucanos ou para falsas alternativas como a que pretendem apresentar os verdes com a candidatura Marina Silva.

É necessário, para uma alternativa de fato, que o PSOL intervenha com força, com todos os militantes, figuras públicas e, principalmente, com Heloísa, sua referência nacional, chamando aos trabalhadores e setores populares a derrotar os corruptos e botar Sarney para fora; a enfrentar nas ruas a enorme crise social, de falta de serviços públicos, de entrega da riqueza ao capital privado multinacional e à subserviência ao sistema financeiro pelo governo Lula. Do contrário, toda a indignação que surge, permanece dispersa, à mercê da despolitização, e deixa de significar passos à frente na construção de uma alternativa que sirva à maioria explorada.

Consideramos um grande equívoco o fato do Congresso não ter aprovado a proposta que apresentamos, para que fosse aprovado e lançado em nossa instância maior, o II Congresso Nacional do PSOL, o nome da companheira Heloísa Helena como a nossa candidata à presidência da República. Infelizmente a proposta aprovada foi a de adiar essa decisão para uma instância inferior que é a Conferência Eleitoral a ser realizada somente daqui a sessenta dias. Não temos tempo a perder. O PSOL tem a obrigação de lançar Heloisa Helena à Presidência da República, com uma Frente de Esquerda, para dar a batalha sem trégua e para valer na principal luta política do próximo período contra Lula, o PT e os tucanos. Não fazê-lo, significaria uma capitulação ao governo e ao PT, abrindo o caminho para a falsa alternativa da Marina/PV que já declarou não pretender se apresentar como anti-Lula nem anti-tucana, e ainda escolheu como parceiro de jornada o Zequinha Sarney, no mesmo momento em que Lula dá total sustentação ao seu pai o corrupto Zé Sarney. Não podemos nos esquecer que seu parceiro no Rio de Janeiro, o também eco-capitalista Gabeira nas últimas eleições municipais fez aliança e foi apoiado pelo PSDB de Serra. Com esses aliados não há florestas que resistam. Isto demonstra, de forma cristalina, o falso caminho “ecocapitalista”: que de eco não tem nada e de capitalista, tudo.

Sabemos que a maioria da base do partido, assim como milhões pelo país, quer Heloísa como candidata a Presidente. E sem dúvida, a maioria do partido rejeita qualquer tipo de apoio à candidatura Marina. No entanto, frente à indefinição da companheira, suas declarações públicas, no dia seguinte ao Congresso, afirmando "Eu tenho a dizer que Marina Silva é uma das mais valorosas militantes que a esquerda já produziu” (FSP/24/08) ajudam a confundir sobre qual será a política do PSOL, pois pela palavra de sua porta-voz, aparece uma não dissimulada simpatia por Marina.

Do nosso ponto de vista, estes são os fatos que ilustram um dos aspectos decisivos da crise que enfrenta o partido, sobre a qual o balanço que nos apresentou o MES não se pronuncia.

Um balanço inverídico, burocrático e despolitizado

O MES apresentou seu balanço, aparentemente em nome do bloco o qual conformou. Nele, chama o partido a apoiar uma suposta nova “esquerda democrática e socialista”. De forma burocrática, desde o começo, se nega a reconhecer que seu bloco foi minoria e perdeu. Que houve uma maioria que ganhou a votação para a direção. A CST, que não concorda com a política que propõem para o partido as correntes que conformam hoje a nova maioria, respeita a decisão do Congresso, dará a batalha, no terreno da política, para que o partido corrija seus rumos.

Quando o bloco dirigido pelo MES se impôs no Congresso de 2007, nossa corrente, que junto com outras ficou em minoria, reconheceu a maioria, e com grandes discordâncias políticas, disputamos nossas posições, sempre reivindicando um funcionamento orgânico e a necessidade de respostas políticas para o partido. O oposto do que hoje pretende o MES a partir de seu balanço: aprofundar a fratura no partido. De fato, estão convocando a uma fração pública, a externar publicamente suas discordâncias, especulando com que tem do seu lado a presidente do partido. E, por trás de uma suposta defesa do PSOL socialista e democrático, desconhecem ao conjunto do partido, o qual, ainda que com inúmeros problemas, tomou uma definição em sua principal instância, e faz isto, exclusivamente defendendo seus interesses de bloco e de corrente.

O eixo do balanço que os companheiros apresentam, se afirmando como vitoriosos, é a disputa e a forma de eleição de Heloísa para a presidência do partido, como se este fosse o principal problema! Sem reconhecer que Heloísa já não foi eleita por unanimidade em 2007 e que, sob sua presidência, o partido chegou à crise atual.

Para nós, a contradição não está em propor um outro nome para presidir o partido, mas sim no fato da companheira Heloísa Helena e os companheiros do MES não terem votado já em nosso Congresso Heloísa Helena como candidata a presidência da república para a disputa eleitoral de 2010, para dialogar com mais de 15 milhões de brasileiros, com uma Frente de Esquerda, para enfrentar o governo e os tucanos nas eleições

A contradição é afirmar, como faz o MES, que temos que ter a “maior guerreira” nos presidindo internamente, e não ter esta guerreira para enfrentar o grande desafio de combater, junto às massas por todo o país, à candidata de Lula, à falsa alternativa da velha direita dos tucanos e à nova falsa alternativa ecocapitalista de Marina/PV. Chegando ao máximo da despolitização, seu texto identifica o fato de Heloísa ter sido reeleita Presidente do PSOL com “a ordem natural das coisas”! Como se não fosse um ser humano, mas uma figura que paira acima do partido, da luta política, das divergências, tendo que ser imposta quase como uma “divindade” ao conjunto.

No mesmo sentido, deformam a verdade ao afirmar que está se tentando impor a Heloísa defender o aborto (votada como política do partido no Congresso de 2007), quando ela por opção de fé é contrária. É seu direito ser contrária: o que criticamos com veemência é que, uma vez votado por absoluta maioria no Congresso anterior, ela, nossa principal porta-voz, seja militante ativa dos movimentos anti-aborto, contrariando publicamente uma resolução da instância máxima partidária. Uma coisa é respeitar seu direito a não defender publicamente o que o Congresso votou, e outra, muito diferente, é dar a ela, que é Presidente do PSOL, a prerrogativa especial de se opor publicamente à dita resolução. Mas a nota dos companheiros do MES é tão irracional que compara esta defesa com a política do PT de expulsar do partido a Heloísa, Babá e Luciana, por não votarem favoráveis à Reforma da Previdência!

Inaceitável, também, é que mistifiquem os fatos e se apresentem, agora, como defensores da democracia interna, criticando quem não concorda com eles, de intolerante. Logo a direção do MES que quando perde o partido, depois de dois anos de controle absoluto das finanças, da imprensa e da organização partidária, chama com seu texto aos filiados a aprofundar a fratura existente hoje nas instâncias de direção. Logo a direção do MES que, passando por cima do estatuto, nas eleições de 2008, aceitou financiamento de uma multinacional como a Gerdau, além de outras grandes empresas como a Marcopolo e Taurus. Desconhecendo que todas as forças que compunham a Executiva do PSOL se manifestaram contrárias. Mas, o que não dizem, é que as medidas para aprofundar a democracia no partido, reivindicada por todas as correntes minoritárias frente aos atropelos sofridos durante a gestão do bloco majoritário anterior, por exemplo, que se aplicasse a proporcionalidade qualificada, se respeitasse as instâncias, etc., foram votadas não por proposta de nenhuma força ou indivíduo do seu bloco, mas por proposta das demais forças presentes ao Congresso.

Aos companheiros que estão aplicando esta política fraccionalista, os chamamos à reflexão, a abandonar esta postura arrogante, e assumir com humildade o lugar que determinou o Congresso, impedindo que se aprofunde a fratura do partido.

Retomar a política com objetivo de responder às tarefas da conjuntura…

… Só assim poderemos sair da crise que vive o PSOL. Chegamos ao Congresso com a direção em crise. Saímos sem política e com a direção fracionada, ou, pior ainda, com o setor derrotado chamando a “submeter” a nova maioria que se conformou no Congresso e hoje dirige o PSOL.

Nossa visão é que, se continuar esta disputa internista e despolitizada, a qual contribui para impedir que se responda corretamente aos desafios políticos da realidade, o partido entrará num rumo de crise irreversível. Ou o PSOL se postula como alternativa de esquerda, nas ruas e nas urnas, ou falirá, não importa quem o dirija.

Para tal, temos que partir das necessidades da classe trabalhadora e do povo. Fruto da crise econômica e da atual política do governo, a situação social apresenta um quadro gravíssimo. Ao desemprego, à falta de política de segurança, à criminalização da luta social, ao sucateamento da saúde e da educação públicas, aos baixos salários, se agrega, agora, a pandemia de gripe suína. Estamos nas vésperas da disputa presidencial e a tudo isto, se soma a corrupção que corrói as instituições políticas e provoca rejeição na população.

É necessário propor uma política para colocar o bloco na rua. O PSOL tem a obrigação de ajudar a construir uma resposta de luta na atual situação, propor uma política nacional que unifique o partido. Devemos chamar às ruas para exigir do governo decretar emergência sanitária: suspender o pagamento dos juros da dívida e investir em contratação imediata de médicos, enfermeiras, técnicos, para todos os hospitais e postos de saúde. É preciso reivindicar a quebra das patentes e a produção imediata dos remédios que necessita a população. O PSOL deve ajudar a organizar a luta contra o desemprego: nenhum novo demitido! Buscar apoio dos trabalhadores ao projeto de Luciana proibindo as demissões. Por um Plano de obras públicas para que todos trabalhem! Aumento salarial de emergência. Fora Sarney e o Senado!

Junto com isto, propomos tomar, na Conferencia, a decisão de lançar Heloísa, para a disputa de 2010. Não fazê-lo, seria um grave erro político que agravaria a situação do PSOL, nos tiraria da disputa, e pior ainda, caso Marina concorra, estaríamos entregando o terreno conquistado. Não se trata de nos adaptarmos ao discurso de Marina e dos falsos ecologistas do PV, mas de manter, fortalecer e divulgar nosso projeto de alternativa de esquerda, de luta e socialista, colado aos trabalhadores.

Por sua vez, chamamos a ratificar a Frente de Esquerda, junto com os movimentos sociais como nossos aliados na próxima disputa eleitoral.

Nossos postos na Direção do PSOL estarão a serviço desta caminhada para que o PSOL se construa de forma consequente como uma alternativa de classe, de luta, nas ruas e nas urnas.

Agosto 28 de 2009