Defender os serviços públicos e os direitos trabalhistas

A dupla Bolsonaro e Guedes ataca mais uma vez. Na última semana apresentaram através de 3 PECs (Proposta de Emenda Constitucional) um pacote de duros ataques – Chamado de “Plano Mais Brasil” – que ameaçam uma série de direitos da classe trabalhadora e a prestação de serviços básicos à população como saúde e educação.

Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo quer entregar mais dinheiro para os banqueiros e os grandes empresários. Contra a classe trabalhadora os empresários e políticos patronais esquecem suas brigas e se unificam contra o povo, para retirar direitos e destruir os serviços públicos. Assim como na votação da reforma Previdenciária, a Globo, Folha de São Paulo, os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado se unificam com Bolsonaro para arrebentar os direitos dos trabalhadores. Junto ao pacotaço, segue em curso um plano de privatizações, que envolve áreas como transporte, comunicação, energia elétrica e parte da Petrobras.

Confira algumas das maldades de Bolsonaro e Guedes contra os trabalhadores:

Fim dos gastos obrigatórios em saúde e educação

Já se investe pouco em saúde e educação. Hoje estados e municípios precisam gastar no mínimo 25% da receita em educação. No caso da saúde, o percentual é de 12% da receita para estados e 15% para municípios. Bolsonaro e Guedes propõe cortar ainda mais investimentos, incluindo os salários dos servidores de ambas as áreas como parte de percentual. Na prática significa diminuir o já baixo investimento nessas áreas o que precarizará ainda mais a situação do SUS e da educação pública. Como as despesas obrigatórias serão desindexadas (deixam de ser reajustadas) os investimentos em áreas fundamentais poderão ser reduzidas.

Congelamento do Salário Mínimo

Seguindo sua prática de atacar os mais pobres, o governo de Bolsonaro propõe congelar o salário mínimo em dois anos. Nenhum aumento real para um salário que já é muito baixo (R$ 998,00) e que nem de longe garante a sobrevivência da família dos trabalhadores.

Redução dos salários dos servidores em até 25%

Guedes quer permitir aos municípios e estados o corte de salários, em conjunto com redução da jornada em até 25%, sempre que as despesas chegarem a 95% da receita. Isso é para intensificar ainda mais o ritmo de trabalho no serviço público, prejudicando os trabalhadores e o atendimento à população. Ficam ainda impedidos reajustes, criação de cargos, reestruturação de carreiras e concursos públicos.

Usa o dinheiro dos Fundos públicos para pagar a dívida.

O dinheiro dos fundos públicos será utilizado para o pagamento da dívida. R$ 220 bilhões serão destinados a especuladores e banqueiros.

Esse pacote ainda vai ser completado com mais duas medidas. A reforma administrativa que entre vários pontos propõe aumentar para 10 anos o estágio probatório dos servidores públicos, hoje o estágio é de 3 anos, e acabar com a estabilidade do servidor público para facilitar as demissões no setor.

Carteira verde-amarela

No dia 11 o governo lançou a MP (Medida Provisória) da “carteira verde amarela” que prevê desonerações para os empresários e menos direitos para os trabalhadores. Enquanto diminui encargos aos patrões o governo facilita demissões sem justa causa (diminuído a multa de 40 para 20%), taxa os desempregados que estão recebendo seguro-desemprego e reduz de 8% para 2% a contribuição obrigatória das empresas ao FGTS. Será o fim dos direitos trabalhistas “da carteira assinada”.

Por um plano econômico alternativo: Cortar o pagamento da dívida pública aos banqueiros e os privilégios dos políticos juízes e generais

O discurso de “ajustar as contas” é baseado na mentira de que “não há recursos” para direitos sociais e a “folha de pagamento” dos servidores. Na verdade, o maior o problema do orçamento é o pagamento da dívida interna e externa aos banqueiros que consome hoje 40% do orçamento federal de forma ilegítima, além de estrangular os orçamentos estaduais. Precisamos de outro plano econômico. Um plano voltado às necessidades da maioria do povo. A primeira medida para isso seria cortar o pagamento da dívida pública aos banqueiros amigos de Paulo Guedes. Com o não pagamento da dívida teríamos recursos para in o investimento em saúde, educação e geração de empregos. Combinado com isso teríamos que taxar as grandes fortunas, estatizar o sistema financeiro, impedir a remessa de lucro das multinacionais para o exterior e acabar com desonerações e incentivos aos empresários. Confiscando o patrimônio de empresas criminosas como a Vale, fazendeiros que são responsáveis por queimadas e empresas corruptas.

Além disso, precisamos cortar o salário e privilégios dos políticos e do alto escalão. Os salários dos deputados, de mais de R$ 33 mil, Juízes de R$ 60 mil, Generais de R$ 50 mil por mês precisam ser cortados, justamente com o fim de outras mordomias.

Porém Bolsonaro e Guedes querem cortar dos pobres. Mantém o pagamento da dívida interna e externa, perpetua os privilégios dos banqueiros, políticos, juízes e militares e ataca o povo trabalhador. Somente nas ruas, com greves, protestos e mobilizações massivas podemos impor esse plano econômico que taxe os ricos e acabe com o pagamento criminoso da dívida pública.

As centrais sindicais devem romper a paralisia e convocar um grande plano de lutas contra o pacotaço

As direções das maiores centrais sindicais estão vacilando. Enquanto o governo aplica duras medidas contra os trabalhadores, centrais como CUT, Força e CTB se encontram paralisadas, apostando apenas nas negociações com os parlamentares e o próprio governo. Exigimos que as centrais convoquem uma nova Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, para construir um plano de lutas contra os ataques de Bolsonaro e Guedes. Somente com atos, manifestações e greves podemos barrar essa destruição dos direitos que está acontecendo. O dia 13/11 convocado para as 9h, em SP, no horário de expediente, está muito aquém do que precisamos para barrar os ataques. É preciso que a CUT, UNE, centrais, federações e movimento estudantil organizem um calendário concreto de mobilização nas ruas em novembro e dezembro.

Assim como as centrais sindicais, Lula, Haddad, Ciro Gomes e os governadores de oposição devem chamar o povo às ruas contra Bolsonaro. Infelizmente até o momento os ex-candidatos e os governadores não tem feito nada disso, limitando sua atuação política a tímidas declarações contra o presidente e inclusive a manifestações de acordo com propostas do governo federal, como o governador Wellington Dias (PT-PI) que declarou que a reforma da Previdência era “necessária”. Isso precisa mudar, precisamos de um plano de luta concreto unificando nas ruas o conjunto das oposições e dos movimentos sociais. Batalha que fazemos junto a nossa central a CSP-CONLUTAS.

Seguir o exemplo do Chile

O povo chileno está há quase um mês nas ruas. Após um aumento na tarifa do metrô de 30 pesos o país explodiu e o povo foi às ruas dizendo: “Não são apenas 30 pesos, são 30 anos”. Há 30 anos um plano de privatizações da educação, transportes e saude; cortes de direitos trabalhistas, ataques brutais à previdência deixou a ampla maioria do povo deste país numa situação de miséria e endividamento. Esse projeto falido é o que defendem Bolsonaro e Guedes para o Brasil.

O presidente Piñera, amigo de Bolsonaro, tem que cair, pois além dos ataques ao povo colocou os militares nas ruas para atirar contra os manifestantes. Apoiamos o Fora Piñera e todas as reivindicações do povo chileno.