Em meio a aprovação da reforma da previdência na câmara dos deputados, o governo Bolsonaro lançou uma contraofensiva visando revogar direitos sociais e democráticos, busca aumentar a superexploração da força de trabalho e diminuir as liberdades democráticas. A demissão do presidente do INPE, xenofobia contra o nordeste, privatização da Br distribuidora, modificações nas NRs de segurança do trabalho, modificações na Comissão de Mortos e Desaparecidos, bem como as ameaças de prisão e extradição de Gleen Grenwald são os exemplos. A extrema direita possui um plano contrarrevolucionário e pretende derrotar o conjunto do movimento de massas, através de um projeto autoritário e de ajuste estrutural, atacando todas as áreas.

Apesar de concordar sobre a reforma da previdência, há um setor da burguesia vocalizado por Rodrigo Maia que tem nuances e divergências com Bolsonaro e seu núcleo mais próximo. Querem foco total no ajuste fiscal e se diferenciam da pauta autoritária da extrema direita. Assim, contraditoriamente, a instabilidade e a crise política se mantem. Não é por acaso que Bolsonaro tenta iludir o povo trabalhador com medidas parciais, como a liberação do FGTS e o programa “Médicos pelo Brasil”, que não solucionam a crise econômica e nem resolvem os problemas da saúde, mas podem ter conjunturalmente algum impacto político num setor do eleitorado do PSL.

A reforma previdência é o resultado da estratégia conciliadora da oposição

A votação, em dois turnos, ocorreu sem nenhuma manifestação nacional. A cúpula dos partidos de oposição (PT, PDT, PCdoB e PSB) apostou em negociatas com Rodrigo Maia e o PSDB e comemoraram as mudanças no relatório da reforma, desarmando a classe. Já os governadores do PT, PDT, PCdoB e PSB, que se elegeram com votos de oposição, passaram meses negociando com Bolsonaro e Guedes e querem a inclusão de servidores municipais e estaduais. Houve, ainda, o voto de setores das oposições, como Tabata Amaral.

Apesar da insistência da CSP-CONLUTAS, as maiores centrais se negaram a protestar contra a retirada de nossa aposentadoria. Após as jornadas de março, o tsunami de maio e a greve geral de 14 de junho a cúpula das maiores centrais (CUT, Força, CTB, UGT) não deu continuidade à luta, dando fôlego ao governo da extrema direita e ao congresso nacional corrupto. Não foi por falta de disposição das bases. Todos os calendários convocados tinham sido positivos, desde o 8 de março encabeçados pelas mulheres ou o dia 22 de março das centrais. O tsunami da educação e a greve geral mostravam a queda da popularidade de Bolsonaro e crise na cúpula burguesa. Mas ao invés de aproveitar a crise política para derrotar o governo a linha da burocracia sindical e dos partidos de oposição foi o pacto e a negociação. Em primeiro lugar a carta a Bolsonaro, seguida da reunião com o Vice-presidente Mourão. E mesmo quando tiveram que lançar, pela pressão das bases, os calendários de luta, o fizeram sem abandonar a estratégia conciliadora. Por isso não convocavam nenhum plano de luta e divulgavam que “não haveria votos suficiente pra aprovar a reforma” após se reunir com os deputados do Centrão.

A direção da CUT negociou com Maia a aprovação da reforma

A linha da CUT foi deixar a votação ocorrer na câmara. É o que diz a resolução da sua Executiva Nacional de 2 de julho: “Existe a possibilidade de o projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho, o que torna decisivo o embate a ser travado contra a reforma a partir de meados de agosto, quando for discutida no Senado” (cut.org.br). No dia 3 de julho, os presidentes da CUT e Força Sindical tiveram uma reunião com Rodrigo Maia onde trataram da reforma da previdência e da MP 873 (das mensalidades sindicais). “O encontro foi pedido pelo parlamentar e discutiu a reforma da Previdência… Segundo Vagner Freitas, o presidente da Câmara dos Deputados disse que quer propor medida que discuta uma nova legislação sindical. ‘Nesse debate nós vamos entrar. Essa sempre foi uma proposta da CUT, a Central surgiu para questionar a estrutura sindical’ disse.” (idem). Assim fechou-se uma negociata ao redor da reforma, com o argumento de que era “menos pior” que a de Guedes. Abandonaram a luta pela derrota integral da PEC, que foi a pauta da manifestação de 22 março e a greve geral de 14 de junho. Ou seja, o problema central não foi a falta de mobilização das pessoas, como dizem dirigentes do PT e da CUT, mas sim o papel retrógrado dos dirigentes.

Em meio a esse quadro, fica patente que as oposições desaproveitaram grande parte da energia oriunda das bases e o movimento de oposição que explodiu nas ruas no 8 de março feminista, encheram as ruas no tsunami da educação. Uma força que garantiu a convocação dos protestos operários no dia 22 de março e na greve geral de 12 de julho, feito pelas Centrais. Fica evidente que a estratégia dos maiores partidos e das maiores centrais está errada. Eles não garantem o enfrentamento consequente o autoritarismo e as privatizações e as demais medidas do ajuste fiscal. O que precisamos é de uma outra estratégia, que não de trégua a extrema direita. De oposição política intransigente e nas ruas, como no “Ele Não”, nos atos contra a invasão dos campi universitários, como na jornada de luta de março, do tsunami da educação e a da greve geral em 2019.

É preciso seguir nas ruas após o dia 13/8, organizar a resistência à votação da Reforma da Providencia no Senado, contra a Reforma Tributária, o Futere-se e outros ataques.

Para tirar o país da crise, precisamos de um Plano Econômico e Social Alternativo

O conjunto das medidas anunciadas por Bolsonaro só aprofundam os graves problemas sociais, como a proposta de reforma tributária. É preciso contrapor uma agenda da classe trabalhadora para tirar o país da crise.

O PT, acaba de lançar um “plano emergencial de emprego e renda” que infelizmente é incorreta. De acordo com o site do PT, as propostas formuladas por uma equipe liderada pelo “ex-ministro Mercadante” estão baseadas em “medidas que não pressionam a dívida pública”. Eles apostam em setores da burguesia da construção civil e nos contratos temporários. Algumas semanas atrás a ex-presidente Dilma declarou em entrevista ao UOL que se continuasse na presidência faria uma “reforma da previdência”. Nota-se que o PT segue sua mesma estratégia, de conciliação de classes.

Precisamos de outra política, uma saída favorável para a classe trabalhadora, que ataques os privilégios dos banqueiros, grandes empresários, multinacionais e dos fazendeiros. Precisamos de uma nova Assembleia Nacional da classe trabalhadora para construir uma Plano Econômico e Social Alternativo, que seja debatido em assembleias de base nos sindicatos, DCE’s, ocupações, nas associações de bairro, que inclua medidas como:

– Suspender o pagamento da Dívida Pública, taxar as grandes fortunas e estatizar os bancos privados

O sistema da dívida pública consome mais de R$ 1 trilhão de reais. É preciso suspender o pagamento e garantir mais verbas para educação, aposentadoria e concursos públicos. Com o sistema financeiro estatizado poderíamos combater a especulação e garantir crédito barato ao povo trabalhador. Criando um imposto específico sobre aqueles que têm mais de R$ 2 milhões em patrimônio. Só essa medida ajudaria a arrecadar cerca de R$ 30 bilhões/ano.

– Taxar o Lucro dos patrões e aumentar taxas sobre heranças dos ricos e realizar um plano de Obras Públicas

Os patrões não pagam imposto sobre seus lucros. Taxar os lucros e dividendos pode gerar R$ 50 bilhões ao ano. Se fizermos como o próprio EUA, onde se taxa em até 40% as heranças, podemos gerar R$ 30 bilhões/ano. Com esses recursos é possível realizar obras públicas e reverter o desemprego.

Construir uma Frente de Esquerda

Para batalhar por essas propostas é fundamental a unidade da esquerda. É preciso construir uma outra alternativa política, superando a conciliação classes do PT, PCdoB, PDT e seus governadores. É preciso uma Frente de Esquerda com PSOL, PSTU, PCB, PCR. Para defender a revogação de todas as MPs, decretos do atual governo e lutar nas ruas contra a aprovação da reforma da previdência no senado. Pela manutenção dos direitos democráticos e das liberdades de livre manifestação. Para combatendo a corrupção, exigindo prisão para Queiroz e os milicianos e a demissão do ministro do turismo. Exigir o fim das chacinas nas periferias; por justiça para Marielle e Anderson.

10/08/2019

Coordenação Nacional da CST/PSOL