Só a mobilização popular pode colocar na cadeia os responsáveis pela chacina de Belém! |

CPI das milícias já! Chega de Extermínio!

​O dia 4 de novembro jamais será esquecido pela população de Belém, em especial aqueles que moram nas periferias da cidade e viveram uma noite de terror promovido por milicianos que buscavam “vingar” o assassinato de um cabo da polícia militar, que segundo relatos da imprensa estaria sendo investigado pela corregedoria por vários homicídios. Segundo relatos de movimentos sociais que atuam no bairro da Terra-Firme o mesmo seria envolvido com uma milícia no bairro.

Logo após a morte do cabo, uma enxurrada de mensagens, áudios, vídeos e fotos começaram a circular nas redes sociais. Nelas, supostos policiais prometiam “tocar o terror” nos bairros da Terra Firme, Guamá e Canudos. Uma página atribuída a ROTAM/PA no Facebook postou uma foto do policial morto em que dizia “Te cuida Vagabundo! A caça começou, a Rotam está com sangue nos olhos”. No whatsApp vários áudios, também atribuídos a policiais mandavam que as pessoas residentes nesses bairros não saíssem de casa à noite.

Logo depois começaram as execuções. A página atribuída a Rotam/Pa chegou a dizer que pelo menos 35 pessoas haviam sido mortas e editou o post várias vezes “atualizando” os dados. Vários números foram dados e ao fim da noite a SEGUP-Pa lançou nota dizendo que 9 homicídios foram registrados naquela noite. Os relatos dos moradores porém, mostram que o número foi bem maior e também não foram divulgados até agora o número de pessoas baleadas ou agredidas fisicamente.

Dentre os mortos estudantes e trabalhadores, pessoas que nem sequer tinham passagem pela polícia (e se tivessem, isso não serviria de atenuante) e a maioria teve mortes com características de execução. Dentre as vítimas sabemos que estavam Eduardo Felipe, estudante de 16 anos, Bruno Gemaque, cobrador de ônibus e Jefferson Cabral servente de Supermercado e portador de deficiência.

Em nota, a Segup-Pa dá mais importância para os supostos “propagadores de boatos” nas redes sociais que para os responsáveis pelas mortes. O Secretário de segurança e o governador compartilharam o mesmo discurso de minimização dos fatos e de desresponsabilização a todo custo dos policiais militares. O secretário pediu que as pessoas mantivessem a calma, declarou que foi uma “madrugada normal” e terminou dizendo que a solução para a violência é a criação de uma cultura de paz.

Sobre as postagens da fanpage Rotam/Pa, o governo declarou que não se tratava de uma página oficial e que ainda não sabia quem a administrava. Ora, é muito estranho que a fanpage em questão, criada em 30 de novembro de 2012, faça discurso de ódio e apologia a execuções sumárias durante dois anos em nome da Rotam/Pa e a Polícia militar nunca tenha feito nada para tirá-la do ar. Lembrando que em 2013, essa mesma polícia foi muito eficaz em identificar e punir policiais, pelo simples fato de eles terem utilizado as redes sociais para fazer críticas à instituição e denunciar a situação de precariedade no trabalho.

Será que o Secretário de Segurança teria considerado a madrugada do dia 5 de novembro normal, se os mortos fossem filhos de empresários e moradores de algum dos bairros nobres de Belém?

Esse episódio revela mais uma vez a nefasta ação das milícias nas periferias das cidades brasileiras e a omissão e cumplicidade do Estado frente a elas. No ano passado pelo menos 135 homicídios foram cometidos por agentes da segurança pública. Em 2011 tivemos o caso da chacina dos meninos de Icoaraci, quando seis jovens foram executados friamente pela polícia no distrito de Belém. O caso ainda está sob julgamento e nem todos os culpados foram punidos.

A SEGUP-Pa está muito mais preocupada em se preservar e em buscar “bodes expiatórios” para oferecer à imprensa local que na maioria das vezes, age como mera repetidora dos discursos oficiais. A Política desenvolvida por ela e pelo Governo do estado não só é incapaz de resolver o problema da segurança pública em Belém como é causa fundamental deste problema.

Estamos falando de uma política em que o povo da periferia é enxergado e tratado como ameaça a ser enfrentada e não como pessoas a serem protegidas, como o são os moradores de bairros nobres. Uma política falida que prioriza a militarização ao invés da formação, de geração de emprego para juventude e que oferece péssimas condições de trabalho e baixos salários as praças da PM, criando assim ainda mais condições para que as milícias possam multiplicar seus braços. É essa política que ajudou a apertar o gatilho em cada uma das execuções dos dias 4 e 5 de novembro.

Desmilitarização da PM já!

A chacina ocorrida em Belém se soma às execuções no Crato, ao assassinato de Cláudia e de Amarildo e a execução de dez pessoas no complexo da Maré em 2013 no RJ e a tantos outros episódios que colocam a desmilitarização da PM com uma das pautas mais urgentes para a população brasileira.

Desmilitarizar a PM significa oferecer treinamentos mais humanitários a estes, para que atuem sem truculência e com mais respeito nas ruas, periferias e não reprimam as manifestações dos trabalhadores e do povo pobre por direitos tais como emprego, melhores salários, saúde, teto, terra, educação, transporte e serviços públicos de qualidade, etc.

Desmilitarizar significa por fim ao código de conduta militar que retira direitos das Praças da corporação e beneficiam somente as patentes do alto escalão. É preciso garantir eleição para os comandos da PM e direito a livre organização, inclusive a sindicalização, que hoje é proibida e por fim ao enorme assédio moral que sofrem as Praças da PM por parte de oficiais do governo que os obrigam a cumprir ordens absurdas.

Qualquer ação no sentido de reduzir a violência e acabar com o extermínio nas periferias deve passar pela desmilitarização da PM (assim como por políticas públicas para a juventude). Porém os governos não demonstram interesse nesse tema.

Governo Dilma (PT/PMDB) e Governador Jatene (PSDB) são os responsáveis pela violência

A Presidente reeleita, Dilma Roussef falou muito em sua campanha em combater o extermínio da juventude negra, mas contraditoriamente seu programa para a segurança pública não inclui desmilitarização ou humanização da polícia, ao contrário, a politica de segurança pública do governo Dilma que conta com a cumplicidade do PSDB, partido do governador do Pará Simão Jatene, em vez de reduzir os índices de criminalidade só os fazem aumentar visto que não ataca de fato o principal motor que a retroalimenta todos os dias que é a falta de investimento na saúde, educação e áreas sociais vitais para o bem estar da população.

Para dar um exemplo, até 25/10/2014, segundo o site da Auditória Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br) a dívida pública brasileira já tinha consumido R$ 910 bilhões de reais, o equivalente a 50% de toda a riqueza produzida no país, enquanto que para as áreas da saúde 4,11%, educação 3,49%, trabalho 2,68%, assistência social 2,86%, cultura, 0,13%, saneamento 0,14%, desporto e lazer 0,09% e finalmente a segurança pública 0,35%, o que é um verdadeiro absurdo e demonstra que o governo federal está mais preocupado em atender os lucros dos banqueiros nacionais e internacionais do que as demandas do povo pobre e trabalhador de nosso país.

Fim da guerra aos pobres nas periferias!

Chega dessa política fascista de extermínio nas periferias! É preciso garantir ao povo pobre e à juventude acesso a educação, emprego, cultura, lazer, transporte, saúde e segurança humanizada. É necessário também avançar na discussão da descriminalização da maconha para impedir que tantos crimes brutais como este se repitam em decorrência do trafico de drogas.

Os dados do massacre ao povo negro assustam. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o número de negros assassinados no Brasil é 132% maior que o de brancos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) os negros representam 60% da população carcerária brasileira. Outro dado revoltante é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que de um não negro.

Não aceitaremos que depois de tantos anos após o fim da escravidão, as populações negras e periféricas continuem escravizadas pela marginalização e criminalizadas sob pena de morte! Não nos calaremos diante da chacina que está acontecendo!

Somente a mobilização do povo pobre e trabalhador pode colocar na cadeia os responsáveis pela barbárie ocorrida em nossa cidade nos últimos dias. É necessário que se forme uma comissão independente do governo para acompanhar as investigações e que dela participem além do SDDH (Direitos Humanos) a OAB, as entidades sindicais e do movimento estudantil, mas fundamentalmente as associações de moradores, centros comunitários e movimentos sociais dos bairros agredidos pela violência.

EXIGIMOS:
1.A RESPONSABILIZAÇÃO DO GOVERNADOR POR ESSES CRIMES;
2.A SAÍDA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E SUA EQUIPE;
3.CPI PARA INVESTIGAR AS MORTES OCORRIDAS NO DIA 04/11
4.DESMILITARIZAÇÃO DA PM JÁ!
5.APROVAÇÃO DA PEC 300!

BELEM-PA, 07 DE NOVEMBRO DE 2014

CORRENTE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES – CST/PSOL