ITAOCARA: Reajuste de 8% para os servidores municipais
"nós não vamos arrochar, nós somos parte dos grevistas" | Prefeitura da Itaocara-RJ
O Sindicato dos Servidores Municipais de Itaocara convocou seus sindicalizados para assembleia sobre o aumento salarial. Nos últimos meses, o sindicato pressionou a prefeitura para que apresentasse uma proposta à categoria.
Durante todo o tempo a Prefeitura levou em consideração as perdas inflacionárias e a situação financeira do Município. Na assembleia, após a abertura dos trabalhos pelo presidente do sindicato, o Prefeito Gelsimar Gonzaga foi chamado para apresentar e explicar a proposta da Prefeitura.
Primeiro o Prefeito fez um histórico do aumento salarial da categoria. Demonstrou em 12 anos, o aumento da categoria foi irrisório, e que apenas em dezembro de 2012, último mês do governo anterior, é que houve a aprovação do Plano de Carreira: “para nós sermos sinceros, o aumento de dezembro de 2012 só foi dado porque nós ganhamos a eleição. Fizeram isso por dois motivos: para eu não dar o aumento, pois sabiam que eu ia dar, e para eu entrar na justiça contra esse aumento, o que jamais eu faria. Ou seja, a nossa vitória representou, no pior dos casos, 32% de aumento no piso salarial dos servidores, tendo casos onde se ultrapassou 70%. Essa foi uma vitória nossa!”
Além disso, o Prefeito lembrou que este ano o servidor ganhou pela primeira vez, em janeiro deste ano, um vale alimentação, no valor de 107 reais mensais. Por fim, Gelsimar explicou que a proposta do governo era conceder 8%, e que os trabalhadores deveriam ter consciência do que isso significaria:
“Sabemos que não é muito, queríamos poder conceder muito mais. Mas saibam que estamos acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma lei injusta, porque limita o salário só dos trabalhadores. Mas mesmo assim, vamos conceder o aumento. Garanto a vocês que nenhum prefeito do país faria isso, outro em nosso lugar não daria nada. O Brasil está explodindo em greves. Os trabalhadores lutam contra o arrocho dos governos federal, estadual e dos patrões. Aqui em Itaocara, em um governo popular, nós não vamos arrochar, nós somos parte dos grevistas. Não sou Prefeito, estou prefeito. Sou mesmo é sindicalista. Entre ficar ao lado da categoria ou de uma lei injusta, eu prefiro ficar ao lado da categoria. Coloco minha cabeça a prêmio para garantir esse reajuste aos servidores”.
O reajuste foi uma vitória dos servidores. Caso nossa cidade tenha a mesma unidade para lutar pelos nossos direitos, podemos ter mais conquistas para Itaocara. O Projeto de Lei seguiu para a Câmara de Vereadores e a Prefeitura aguarda a sua aprovação para efetuar o reajuste ainda neste salário de maio.
Os municípios brasileiros estão se mobilizando
No mês de abril houve vários protestos encabeçados pelos municípios. No Piauí, foram 150 Prefeituras que fecharam suas portas por 24 horas. Em Minas e na Bahia, os municípios redigiram cartas e manifestos cobrando mudanças. Na Marcha Nacional dos Prefeitos em Brasília, todos cobraram o aumento do FPM e mudanças na legislação. O fato é que o pacto federativo brasileiro empurra cada vez mais serviços para os municípios, com um corte de verbas cada vez maior, ou seja, menor repasse dos governos federal e estadual. No caso de Itaocara, a política econômica de desonerar setores produtivos, faz com que o Fundo de Participação dos Municípios tenha tido uma queda vertiginosa. É por isso que os municípios tem total dificuldade de cumprirem a LRF, pois tem que fazer a escolha entre prestar bons serviços ou se adequar a Lei, tendo como única alternativa no meio do caminho a privatização de serviços. Aqui em Itaocara a Prefeitura fez a escolha de não “quebrar” a cidade para cumprir uma lei.