Do site do PSOL:

A prisão do DJ carioca Rennan da Penha é mais um episódio do ataque às expressões juvenis e populares das periferias brasileiras. Buscando contribuir para a desconstrução das ações de criminalização do funk, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira, 25. O requerimento é das deputadas federais Áurea Carolina e Talíria Petrone.

Para Áurea, os bailes funk garantem às comunidades o direito à cidade, à cultura e são espaços de geração de renda. As constantes ações para a criminalização do gênero musical são resultado do racismo estrutural e de uma aversão à vivência da cultura popular nas periferias. “Defendemos espaços seguros e saudáveis para os jovens, artistas e pequenos comerciantes que promovem o funk. Tudo isso tem valor agregado e precisa ser reconhecido nas políticas culturais. O funk é cultura viva”.

Talíria ressalta que as expressões da periferia são constantemente criminalizadas como reflexo do racismo estrutural, que todos os dias coloca em julgamento os direitos do povo negro. A criminalização do funk é parte dessa lógica, numa óbvia tentativa de impedir uma das principais manifestações da cultura que movem periferias e favelas em todo o país. “Não podemos permitir que retirem do povo mais esse direito e expressão, que são legítimos”.

Além de parlamentares membros e membras da Comissão, participam dos debates Adriana Facina, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ, os produtores culturais Cristiane de Jesus e Bruno Ramos, o artista carioca MC Leonardo e o midiativista do Complexo do Alemão/RJ, Raull Santiago.

Caso Rennan da Penha

Rennan é negro, periférico e um dos mais famosos DJs de funk carioca do país, organizador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Em março, o artista foi preso e acusado de associação ao tráfico de drogas, num processo considerado frágil por especialistas.

Para Áurea Carolina e Talíria Petrone, a prisão do artista revela mais uma tentativa de criminalizar o gênero musical, muito semelhante àquelas realizadas contra os sambistas negros no início do século 20. “O caso de Rennan reacende esta tentativa, cujo debate deve ser feito com os representantes desta expressão cultural e defensores e especialistas de cultura no Brasil”, argumenta o requerimento das parlamentares.

Câmara Federal vai discutir a criminalização do funk