Desde o início do mês os institutos e universidades da França assistem a uma mobilização que permite esperar que um importante movimento juvenil se instale no país. Esse retorno das lutas estudantis é o testemunho de uma nova resistência frente às contra-reformas neoliberais e se dá no contexto do movimento dos coletes amarelos. Expressa a rejeição das classes populares a pagar os custos de uma política orientada totalmente a beneficiar os mais ricos.

14/12/2018
Laurent Ripart, professor da Universidade
Savoi-Mont-Blanc, militante do NPA

Traduzido por Kayrós para cstpsol.com

Filhos e filhas dos coletes amarelos

Desde o início, a mobilização estudantil esteve estreitamente vinculada à dos coletes amarelos. Começou no dia 19 de novembro, a segunda-feira seguinte à primeira mobilização dos coletes, quando estudantes de províncias começaram a realizar greves em solidariedade com a sua mobilização. A partir de aí o movimento, que foi se estendendo pouco a pouco, tomou uma dimensão nacional em 3 de dezembro, dois dias após a manifestação insurrecional dos coletes amarelos de 1 de dezembro.

Desde então, tem se estendido como uma mancha de óleo: dia 7 de dezembro 470 institutos estavam bloqueados, o que é um nível importante de mobilização num país com 2500 institutos públicos, se bem que a proximidade com os feriados de natal faz com que entre numa dinâmica decrescente, ainda conservando um potencial de mobilização real.

A semelhança desse movimento com os coletes amarelos é maior ainda na medida que, desde o início e por cima de tudo, constitui uma resposta dos setores populares à política neoliberal que E. Macron colocou em prática tanto na Educação como nos outros setores. O governo fez passar no Parlamento uma reforma das escolas de segundo grau que suprime a formação de bacharelado como título de referência nacional e seja substituído por um marco liberal que permitirá modularizar as exigências do sistema de ensino em função dos meios e da realidade [de investimento atual, N.T.] dos centros de ensino. Os jovens de origem popular compreenderam muito bem que essa desregulamentação vai aumentar ainda um pouco mais as já enormes desigualdades entre as escolas secundaristas burguesas do centros urbanos e os bairros populares.

Essa situação se demonstra ainda mais injusta na medida que se combina com o recente afrouxamento do direito dos que têm certificado de “bacharel” [equivalente ao Ensino Médio, ou ensino de segundo grau. N.T.] ao  a entrar na universidade – este até agora era o único requisito acadêmico. Desde o ano passado o governo botou em prática um programa Parcoursup, que estabelece um número restrito para a formação superior e seleciona as/os estudantes para as universidades em função dos seus resultados, das matérias realizadas e das escolas secundaristas onde cursaram. Essa política está dirigida contra as classes populares, que vêm que as portas da universidade se fecham diante dos seus narizes.

Essa rejeição ao processo seletivo tem se combinado, também, com a vontade de resistir aos novos cortes orçamentários, que afetam em cheio a Educação Nacional, de onde se anunciaram cortes de 2650 vagas de professores na escola secundária para 2019. Neste tema, também, as/os estudantes dos bairros pobres entenderam bem que suas escolas seriam as primeiras afetadas pela medida já que o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, colocou questionamentos às “zonas educacionais prioritárias”, uma política que permite aos bairros mais pobres um quadro de professores menos desfalcado que a média. Desse modo, a política governamental de condenar a juventude periférica a um ensino degradado, sem perspectiva de acessar o estudo superior, mostrou-se com toda sua crueza.

Ao expressar essa rejeição, a juventude popular que vê seu futuro ser sacrificado pelas políticas neoliberais em proveito dos mais ricos, o movimento estudantil secundarista constitui a variante juvenil dos coletes amarelos; a tal ponto que numerosos jornalistas se referem a eles como “filhas e filhos dos coletes amarelos”. Sociologicamente falando, esse movimento na escola secundária tem uma tonalidade muito popular, similar à dos coletes amarelos. Se bem que, habitualmente, a luta estudantil secundarista era impulsionada pelos estudantes do centro da cidade, e neste momento diferentes estudos indicam que o papel central está sendo dado pelas escolas da periferia.

Um movimento reprimido que tenta se construir

Esse caráter popular do movimento tem tido consequências na forma de se organizar. Hoje em dia, um tanto raquíticas, as associações estudantis tradicionais (UNL e FIDL) não tem tido, digamos, nenhum papel de relevância, e nenhuma organização estudantil foi capaz de fazê-lo de fato. O movimento emergiu espontaneamente, o que por outro lado se traduziu em enormes dificuldades na ausência de uma verdadeira estrutura de coordenação. Por isso, a auto-organização do movimento tem sido limitada a não conseguir colocar-se em pé nenhuma estrutura de coordenação regional ou nacional que permita concentrar o movimento em torno de jornadas de ação fortes e decididas coletivamente.

Por outro lado, em muitos locais, as manifestações estudantis têm adquirido um caráter quase insurrecional, com estudantes que atacavam tudo o que podia simbolizar o Estado e não duvidavam em confrontar a polícia. Esta estratégia, que por outro lado não favorece a auto-organização, tem gerado grandes divisões no seio do movimento entre os que deseja empreender uma estratégia de enfrentamento e aqueles que, frequentemente de origem social mais elevada, desejariam dar um caráter estritamente pacífico ao movimento.

Como é evidente, o Estado tem tentado tirar proveito dessa situação denunciando as/os “baderneiros” e organizando uma repressão caracterizada pela violência de forma não vista até agora. Seguindo as ordens do Ministério do Interior, a polícia tem intervido com uma brutalidade enorme, provocando enfrentamentos contínuos contra as/os estudantes. Têm sido detidos vários milhares de jovens e centenas deles foram apresentados a juizes que os têm condenado, frequentemente e apesar da falta de provas. Estão utilizando meios de uma brutalidade inaceitável em escala massiva, atirando gás e porradaria em dezenas de milhares de adolescentes. E, o que é mais grave ainda, a política tem disparado repetidamente balas de borracha contra os estudantes, mirando na cabeça, o que gerou situações dramáticas: uma dezena de jovens perdeu um olho ou ficou com o rosto desfigurado.

A imagem da prisão de 151 jovens em Mantes-la-Jolie, região de Paris, obrigados pela política a permanecer de joelhos com as mãos atrás da cabeça, como nas piores cenas de ditaduras militares, tem simbolizado a violência desempenhada pelo governo Macron. Os protestos contra a atuação da polícia tem sido numerosos e a juventude criou o hábito, nas manifestações, de ajoelhar-se diante da polícia com as mãos na cabeça, gritando “queremos faculdade, não porrada!”.

O detonador na Universidade: as matrículas para estudantes estrangeiros

É um fato que o movimento de coletes amarelos tem tido pouco eco dentro das universidades; sem dúvida, devido à subrepresentação das classes operárias no meio universitário. Seguramente, se o primeiro ministro Edouard Philippe não tivesse anunciado, em 19 de novembro, apenas 2 dias antes dos início do movimento de coletes amarelos, que a partir de agora os estudantes estrangeiros devem pagar gastos mais caros com matrícula, a juventude universitária não teria se mobilizado. Esse anúncio fez estourar a pólvora. Não é por menos: o primeiro ministro anunciou, sem nenhum tipo de diálogo social, que os estudantes estrangeiros pagariam não mais 170 euros mas sim 2770 por matrícula, e 3770 euros por ano de mestrado, quando o custo atual é 243. Quando o texto oficial nem sequer estava redigido, a medida foi comunicada aos serviços consulares franceses.

A comunidade universitária viu esse aumento como uma tremenda provocação. A sobretaxa imposta às/aos estudantes foi percebida como uma discriminação xenófoba, inclusive racista, porque o estudantes da UE, Suíça e Canadá foram excluídos dessas taxações, orientada fundamentalmente aos países do sul. Essa medida também inquietou aos administradores universitários que compreenderam que com ela seus laboratórios não poderiam recrutar numerosos estudantes de mestrado e doutorado, que constituem uma mão de obra absolutamente essencial para a ciência francesa. Inclusive setores econômicos se inquietaram com os efeitos da medida, pois a presença no estrangeiro de pessoas formadas na França é um ativo importante para a conquista de mercado exterior para empresas francesas.

Nos dias seguintes ao anúncio, os conselhos universitários, os laboratórios e institutos doutorais votaram massivamente em todas as universidades francesas moções de exigência pelo cancelamento da medida. Incluindo a Conferência de Reitores, que é uma entidade da mais servil e integrada às políticas neoliberais, exigiu que o governo desse marcha a ré nessa medida que arruína todos os esforços realizados pelas universidades francesas para atrair estudantes estrangeiros.

Muitos estudantes, cujas condições de vida não deixam de se deteriorar e mal conseguem financiar os estudos, perceberam que esse aumento na matrícula como o soar do alarme de próximos aumentos de matrícula para todo o estudantado. A Câmara de Contas se encarregou de dar credibilidade a essa interpretação ao publicar, em 21 de novembro, somente dois dias após o anúncio, um informe a favor de um forte aumento das matrículas para todo o estudantado. Essa ofensiva neoliberal também veio acompanhada pela publicação no Le Monde de uma tribuna firmada por Alain Trannoy, um economista neoliberal próximo a Macron, advogando por um aumento “moderado” das matrículas, considerando que “de 3000 a 5000 euros por ano estudando poderia ser uma quantidade aceitável” (Le Monde, 12/11/2018)

A mobilização na Universidade

Estas provocações neoliberais levaram a uma forte mobilização estudantil, às vezes com assembleias gerais muito concorridas, como em Nanterre, onde se reuniram 3000 estudantes.

De todos os modos, o calendário não permite que o movimento pudesse se estender imediatamente, porque já se concluíram os cursos do [iniciados no, N.T.] primeiro semestre na maioria das universidades francesas já foram concluídos e só retornam por meio de janeiro. Em todo caso, parece evidente que as universidades francesas caminham em direção a uma grande mobilização, o que começa a inquietar seriamente o governo.

O ministério do Ensino Superior, por sua parte, sem querer se desgastar com a reforma, tratou de abrir a possibilidade para os reitores isentarem aos estudantes estrangeiros o pagamento da matrícula… se, bem, estiverem dispostos a usar a própria verba universitária para financiar a medida, o que foi percebida como uma provocação adicional.

Assim, pois, o aumento da matrícula para estudantes estrangeiros fez o movimento estudantil sair de sua letargia, o que o permitiu pôr sobre a mesa muito mais demandas.

A comunidade universitária foi atacada com os exames de seleção em 2017 e a primavera de 2018 esteve marcada por fortes mobilizações e ocupações prolongadas das universidades, o que permitiu colocar de pé equipes de militantes em vários lugares. Por outro lado, em julho de 2018 a publicação de um novo decreto de licenciatura, que vai na linha de uma nova desregulamentação dos diplomas, e o anúncio de novas medidas de austeridade, que este ano se traduziram em 20% de cortes no Centro Nacional de Pesquisa Científica, têm tensionado muito a situação.

Em todos os centros educacionais os funcionários e o estudantado redigem seus “cadernos de queixas” (cahiers des doléances), seguindo a tradição aberta pela revolução francesa de 1789, nos quais denunciam os processos seletivos e os aumentos nas matrículas e, também, a desregulamentação neoliberal das licenciaturas e as políticas de austeridade. Se o governo não retroceder, parece que estão se reunindo todas as condições para que as/os estudantes se somem em janeiro ao movimento do ensino secundarista, que parece ter potencial suficiente para voltar a se mobilizar.

Essa situação abre grandes perspectivas para o movimento social francês, que tem sofrido muito a ausência de mobilizações juvenis importantes desde o grande movimento contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE) em 2006. Após um período de mais de 10 anos de retrocessos de mobilizações juvenis, 2019 poderia ser o ano da renovação da luta de classes no seio da juventude escolarizada, o que na sociedade francesa sempre tem sido um elemento anunciador de rearmação do movimento social em seu conjunto.