São muitíssimos graves os fatos que estão ocorrendo em Barcarena, município a 150 km de Belém do Pará. Ontem, dia 12/03, o líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, foi morto com quatro tiros. Ele estava dentro de casa, quando, segundo vizinhos que ouviram os disparos, ele fora assassinado por volta de 3h30.

Essa é uma tragédia anunciada. E tem a ver com os crimes ambientais promovidos pelas empresas multinacionais instaladas no maior polo industrial do Norte do País, em Vila do Conde, às margens de um dos mais importantes ecossistemas de todo o bioma Amazônico e as bacias dos rios Tocantins, Pará, Capim, Acará, Guamá e seus tributários. Os fatos são graves. O diretor de informação da Hydro, Halvor Molland, reconheceu em e-mail enviado recentemente ao periódico da Noruega, país sede da Norsk Hydro, Diário Norueguês, “que houve uma descarga controlada do Canal Velho, que fica ao lado da estação de tratamento dentro da área da refinaria”.

Aqui no Brasil a empresa sempre negou tudo. Depois de laudos do Instituto Evandro Chagas e sucessivos relatórios da Universidade Federal do Pará, a empresa reconheceu, na Noruega, a existência desse canal que foi usado, no mínimo, 3 vezes por semana para despejar efluentes, inclusive antes do dia 17/02, quando transbordaram as bacias, no rio Pará.

Por que a empresa usava um canal que não tinha licença para operação?

A resposta é alarmante. As bacias de Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS2, DRS3 e DRS5), no mínimo, estavam transbordando e havia risco eminente de rompimento. O que causaria um crime ambiental sem proporções para todo o planeta. A população e povos tradicionais, que convivem há quase quatro décadas com esse canal e os efeitos nocivos da instalação desse monstruoso Distrito Industrial de Barcarena sabiam disso. Eles sentem na pele. Por isso em dezembro o Natal foi na luta para mais de 115 comunidades atingidas diretamente pelos poluentes despejados por essas indústrias.

É evidente o crescente agravamento de doenças gástricas, pulmonares, neurológicas e epidérmicas. Câncer, diarreia, doenças psicossomáticas, violência, coação moral, perseguição, corrupção e terrorismo de estado são os ingredientes dessa história macabra. Foi o que denunciou o advogado das lideranças da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Ismael Moraes.

Ele enviou na primeira quinzena de janeiro, após a casa de Maria do Socorro Silva, presidente da entidade, ser invadida pela sétima vez por policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar em Barcarena, documento ao Ministério Público Militar solicitando providências legais quanto aos crimes promovidos pelos agentes de segurança do estado. Inclusive outra liderança da Cainquiama teve sua foto circulando em Whatsapp com o anúncio de R$ 40 mil em recompensa para quem desse conta de seu paradeiro.

O promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, imediatamente emitiu ofício ao secretário de estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Jeannot Jansen Silva Filho (demitido logo em seguida), solicitando proteção a todas as lideranças da Associação e “pedindo garantias de suas vidas”, no entanto, o secretário negou. Paulo é o segundo líder da Cainquiama a ser assassinado em menos de três meses em no município.

Jatene, Vilaça e Hydro formam verdadeiro consórcio de morte

No dia de ontem também ocorreu uma Sessão Especial sobre os crimes ambientais em Barcarena promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e a de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Na oportunidade, pudemos conversar com a dona Maria do Socorro Silva, 53 anos, quilombola da comunidade de Jurujuba. Mulher sofrida, doente, mas guerreira, ela que teve sua casa invadida sem qualquer justificativa ou mandado judicial por sete vezes pela Polícia Militar.

Os policiais ameaçaram e tentaram coagir a todos os moradores da residência. Maria do Socorro fez denúncia à Corregedoria da PM e aguarda ser incluída no Programa de Proteção de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Socorro desabafou suas dores, angústias, sofrimento, mas valente, ela e demais moradores das comunidades atingidas acusam o governador Simão Jatene (PSDB), o secretário Luiz Fernando (ex meio ambiente e sustentabilidade e atual secretário de segurança pública do estado), o prefeito de Barcarena, Antonio Vilaça (PSC) e a Hydro Alunorte de serem “verdadeiros assassinos”.

 
“Assassinos, Jatene, Vilaça, Luiz Fernando são bandidos e assassinos. Eu quero ter paz. Eu quero que a Hydro nos deixe em paz”, desabafa liderança

Quem nega proteção ao povo pobre e sofrido e protege uma empresa gringa responsável de crimes ambientais não passa de traidor e assassino. Por isso tem razão a líder quilombola quando denuncia o governo do estado, o prefeito de Barcarena e aos diretores da Hydro por serem os principais responsáveis pelas tragédias que vêm ocorrendo em Barcarena. “O prefeito sabe de tudo, ele manda o IPTU [Imposto Territorial Urbano] pra nossas casas, mas olha em nome de quem está nossa propriedade, nossas terra, que é quilombola: em nome da Hydro [Alunorte]” nos relatou mostrando o carnê municipal de cobrança do imposto. Um verdadeiro absurdo, pois segundo a legislação vigente quilombolas têm total direito de demarcação e reconhecimento de propriedade sob seus territórios ancestrais.

Silva diz ainda que, além de serem coniventes e promotores de crimes, as ações que os governos federal, estadual, municipal e a empresa estão adotando são ínfimas no sentido de minimizar os impactos e rebatimentos desse acidente permanente. “Eu quero comida, a gente quer comida, eu quero água, que quero minha indenização. Eles vivem nos jogando na Justiça, mas os bandidos aqui são eles que invadiram nossas terras, desmataram a mata e tão poluindo tudo. A gente come, mas nem um passarinho quer comer a manga que cai no chão, porque eles sabem que tão envenenadas. A gente quer comida.”, desabafa a indignada líder quilombola.

No 08 de Março as mulheres disseram “Fora Hydro assassina”!

Em um grande protesto realizado no último dia 08 de março na capital paraense, centenas de mulheres do campo, da cidade e do movimento de atingidas por barragens (MAB), fizeram um grande escracho em frente ao escritório da mineradora norueguesa em Belém, onde picharam as paredes e gritaram palavras de ordem que diziam “Fora Hydro assassina”. Concordamos com elas. A vida é incompatível com o lucro e a sanha dessas mineradoras. Há quarenta anos podemos constatar isso no meio ambiente e na vida das pessoas. A sanha e a rapina da Hydro e demais multinacionais só produz degradação ao ecossistema, violência e mortes.

A empresa segue a todo custo tentando negar vazamentos ou irregularidades. Na sessão especial de ontem na ALEPA, Silvio Porto, vice-presidente de relações governamentais da Hydro, disse que a empresa “não faz lançamento irregular de efluentes”. Diferentemente de seu superior na Noruega, ele teve a desfaçatez de negar os transbordamentos ou vazamentos nas bacias da mineradora Hydro Alunorte. Mas a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), membro do Laboratório de Química e Analítica Ambiental, Simone Pereira, com quem a gente também conversou, foi enfática em sua exposição na audiência. Ela afirmou que desde os anos de 2007 que a universidade “mostra e comprova que existem, sim, impactos ambientais causados por vazamentos de rejeitos químicos”. Segundo ela, “a água que é consumida, não só nas comunidades do entorno da refinaria, mas a água de Vila do Conde, Vila dos Cabanos e de Barcarena tem níveis além do permitido de metais cancerígenos”.

Problemas que poderão se agravar acaso o governo do estado insista na absurda ideia de construir a Ferrovia Paraense, com extensão de cerca de 1.500 km, cujo fim é o porto de Vila do Conde. Um tiro de morte no já fragilizado ecossistema da região. Enquanto isso as 115 comunidades e milhares de pessoas estão sem poder se alimentar, sem água potável para beber e banhar, sem terra para planas tar. Vergonha que não podemos aceitar! Apoiar as famílias, principalmente lideranças ameaçadas, e construir uma rede e campanha de solidariedade em torno do povo das comunidades de Barcarena atingidos pelos empreendimentos industriais no município é uma tarefa de todos(as) os/as lutadores e lutadoras, movimentos sociais combativos, CSP Conlutas, Intersindical, federações, PSOL, PSTU, PCB e de toda a esquerda socialista e consequente.

Jatene, Vilaça e Hydro são responsáveis por essa tragédia anunciada em Barcarena. Por isso eles têm que ser punidos e presos já!
Basta de crimes ambientais e mortes de defensores e defensoras dos direitos humanos na Amazônia! 
Punição imediata para todos os responsáveis por essa barbárie!

Indenização e reconhecimento imediato do território das populações tradicionais das 115 comunidades de Barcarena!
Fora Hydro assassina!

Fora Vilaça!
Fora Jatene!