|

Natalia Pereira – Coordenadora do SEPE-Niterói
e militante da CST-PSOL

O mês de junho de 2013, foi sem dúvida histórico, o Brasil volta as ruas. A partir da contestação do aumento da tarifa do transporte público iniciou-se uma articulação para exigir mais direitos, mais justiça, fim da roubalheira entre outras pautas que questionaram o poder de Dilma, governadores, prefeitos, do parlamento e dos partidos da ordem. O palco dessas manifestações foram as ruas de centenas de cidades de todo o país, em que a juventude e o povo demonstraram sua força e convicção de que as transformações de verdade passam pela sua organização e luta.

Uma das pautas mais centrais de todo esse processo foi sem dúvida a educação. A educação no Brasil não vai nada bem, o número de analfabetos funcionais ainda é enorme, apenas 40 por cento dos jovens cursam o ensino médio, e apenas 14 por cento dos jovens cursam uma universidade, sendo a maioria deles em universidades privadas. As escolas e Universidades estão sucateadas, o piso salarial do magistério é uma vergonha, além das péssimas condições de trabalho o que desestimula o interesse por lecionar de inúmeros universitários.

As medidas de Dilma, governadores e prefeitos seguem a lógica neoliberal e atendem aos interesses dos organismos internacionais, as "reformas" propostas atendem o setor privado que cada vez mais ganha espaço na oferta da "mercadoria educação". Ainda hoje ainda não chegamos a sequer 6 % do PIB de investimento em educação, enquanto isso o país se torna o país dos mega eventos, gastando por exemplo bilhões com copa do mundo para lucro da FIFA, fato também bastante questionado nas ruas.

Por toda essa situação nos últimos anos as lutas e greves em defesa educação publica foram inúmeras seja a nível municipal estadual ou federal. Em 2012 a greve da educação federal durou mais de 3 meses e atingiu mais de 95 por cento das instituições demonstrando o grau de insatisfação dos trabalhadores. No Rio de Janeiro o Governo Cabral e demais governantes da burguesia insistem na falida meritocracia, fecham escolas, reduzem o investimento na educação além de derramar dinheiro na iniciativa privada, casado a isso governos afogados impunemente em escândalos de corrupção e deixando a cargos de economistas e organismos internacionais gerirem a educação do Estado e municípios.

Acuados pela forte luta que segue abalando os governos e a falsa democracia do poder econômico, Dilma reuniu prefeitos e governadores e propôs um pacto para supostamente responder as reivindicações das ruas. Esses pontos nenhuma relação tem com as demandas que povo colocou nas ruas e não passam de tentativas de desmobilizar o forte processo de luta.

Acerca das medidas para educação o governo promete os royalties do petróleo, imagina-se que é um grande montante de dinheiro, mas na verdade não passa de 15%, e quem vai ganhar o resto são os acionistas da Petrobras e grande petroleiras, lembrando que os leilões de privatização das bacias petrolíferas seguem. Além disso, o PL aprovado se refere aos royalties dos novos contratos, o que significa uma grande demora até esses recursos chegarem a educação, ou seja, no próximo período não há nenhum recurso a mais para a educação.

Mesmo que o projeto sancionado seja o aprovado pela câmara sem as alterações propostas pelo governo e aprovada no senado, que tirariam dessa verba 180 bilhões, as otimistas projeções mostram que em 2022 seriam destinados apenas 1% do PIB a mais para a educação. Até 2016, esses recursos significarão 0,16% do PIB nacional, em 2019 haverá no máximo o aporte de recursos em valor maior que 0,4% do PIB para a educação. Ou seja: nos próximos 7 anos, a educação receberá valores irrisórios. Ou seja, os recursos dos royalties e do pré sal, não garantirão um significativo avanço no investimento da educação brasileira, e nem chegam perto da histórica reivindicação dos 10% do PIB, e não responde em nada ao grito das ruas que quer soluções verdadeiras e imediatas.

As medidas a serem tomadas para de fato solucionar a crise que vive-se no Brasil, são, em primeiro lugar a suspensão do pagamento da dívida pública, que consome mais que o triplo do que seria necessário para elevar de 5% para 10% do PIB o investimento em educação imediatamente ainda em 2013. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, desde 2011 a dívida pública ultrapassa os R$ 3 trilhões. Os gastos com os juros e amortização, por sua vez, consumiram o equivalente a 44% do Orçamento da União em 2012, ou R$ 753 bilhões. Enquanto isso, a saúde ficou com apenas 4,17% e educação, 3,34%. Transportes, o setor que desatou a onda de protestos em todo o país, ficou com mísero 0,7%. Já o Orçamento deste ano prevê gastos ainda maiores com a dívida, algo na ordem de R$ 900 bilhões.

Ao contrário do anunciado pela Dilma, o verdadeiro pacto deveria ser o de romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal que atende aos banqueiros e ao sistema financeiro, mantendo o que está em vigor desde os tempos de FHC e Lula. Lei neoliberal que é denunciada pela gestão do PSOL na Prefeitura de Itaocara-RJ.

Para avançarmos nessas reivindicações é preciso romper com o pacto com os mercados, com a austeridade, é necessário romper com a FIFA, auditar os contratos da Copa e destinar os recursos para elevar o salário dos trabalhadores da educação. Barrar as privatizações que consomem o dinheiro público para atender aos interesses privados.

Para isso não há outra saída do que ocupar as ruas de todo o país, fortalecer os fóruns de mobilização (como o que existe no Rio) e organizar esse movimento por meio de comitês por local de trabalho, estudo e moradia. Lutamos para construir uma greve geral no Brasil apoiando as campanhas salariais (Bancários, Correios, Petroleiros, etc), as paralisações (como a do SEPE em 8 de Agosto), os calendários de categorias como o da FENASPS. Por isso também exigimos preparação e organização da próxima mobilização convocada pelas centrais sindicais para o dia 30/08, com assembleias de base amplamente convocadas, democráticas, que discutam as pautas e as ações do movimento.