Por: Simón Rodríguez Porras (PSL)

Não há nada mais óbvio. Ante um ajuste que mata de fome milhares de pessoas, perante um governo burguês que mantém a força militar nas ruas durante quatro meses, assassina uma centena de jovens, submete aos tribunais militares os que participam de saques e impõe uma Assembleia Nacional Constituinte fraudulenta para modificar a constituição e perpetuar-se no poder, a solidariedade dos revolucionários deve estar do lado do povo trabalhador em luta contra o ajuste e a repressão. Mas não são poucos os lutadores que hoje, equivocadamente, se colocam do lado do governo cívico-militar de Nicolás Maduro, dando um aval implícito ou declarado ao ajuste e à repressão. Não me refiro aos intelectuais orgânicos do chavismo, como Atilio Borón, James Petras ou Claudio Katz, que consideram Maduro demasiado brando e exigem uma repressão ainda mais feroz que a atual1. Refiro-me aos milhares de lutadores que, na Europa e América Latina, enfrentam a repressão e a brutalidade policial ao denunciar os ajustes e solidarizar-se com as lutas dos trabalhadores, mas terminam sustentando crimes que jamais tolerariam em seus próprios países, deixando-se convencer pela falsa propaganda “anti-imperialista e socialista” da denominada boliburguesia e dos militares chavistas.

A organização argentina Frente Única Esquerda Revolucionária-Organização Política Homem Novo publicou uma declaração2na qual se posiciona em apoio a Maduro, embora reconhecendo a “corrupção e práticas burocráticas de uma parte das cúpulas do estado e do PSUV” e admitindo a continuação de um “modelo econômico petrodependente escassamente diversificado”, que “não desenvolveu uma mudança estrutural em novas bases econômico-sociais” e favoreceu o “predomínio da propriedade privada” capitalista e a emergência de uma burguesia eminentemente chavista. Não obstante, consideram que Maduro encabeça uma luta contra a direita e o imperialismo e acreditam que o chavismo desfruta de um importante apoio popular, tendo recuperado o controle estatal do petróleo e nacionalizado empresas estratégicas, ao mesmo tempo em que estimulou o controle operário das fábricas e a auto-organização em comunas populares. Argumentando que esta “é a experiência mais avançada na América Latina nos últimos 15 anos”, justificam o apoio a Maduro e se consideram acordes com o que chamam de “ala esquerda do chavismo”.

Essa noção de que estamos diante de um governo reformista, cujas conquistas sociais devem ser defendidas e que poderia ser pressionado pela esquerda para fazê-lo avançar, não corresponde em absoluto à realidade. Nosso propósito neste artigo é chamar os companheiros a examinar as evidências.

Um governo de ajuste repudiado pela maioria da população

Hoje o chavismo é um movimento fraturado, e o que se poderia considerar como sua “ala esquerda”, se opõe a Maduro. O governo perdeu as eleições parlamentares de 2015, sendo derrotado inclusive em lugares que foram anteriormente bastiões do chavismo. Numerosos dirigentes sindicais e populares se afastaram do movimento e vários ex-ministros de Chávez aderiram às fileiras da oposição, ao mesmo tempo em que se opõem a Maduro inúmeras organizações que reivindicam o “chavismo crítico”. Em aliança com setores da oposição de esquerda, funcionou durante vários meses uma “Plataforma do Povo em Luta e do Chavismo Crítico” como espaço de ação unitária contra o governo numa perspectiva independente, realizando atos de protesto contra a repressão e repudiando a constituinte fraudulenta. Isto reflete uma tendência generalizada e confirmada por pesquisas recentes, que demonstram ser maior o número de chavistas opositores que o dos apoiadores de Maduro, havendo inclusive 51 por cento de chavistas que querem a saída de Maduro antes do fim do mandato3. Dificilmente poderia ser de outra forma, num país onde a rejeição popular ao presidente é superior a 82 por cento4 e o governo só consegue realizar marchas de apoio a Maduro recorrendo à nomeação de empregados públicos precarizados para explorá-los politicamente. 

Das conquistas sociais alcançadas pelo movimento operário e popular nada mais resta após oito anos de ajustes, entre os quais o ajuste inflacionário de 2014. Esta política varreu tudo o que se tinha conseguido, levando o povo venezuelano a uma situação de miséria ainda pior do que a sofrida na década de 90. O salário mínimo está em torno de 1 dólar por dia e estima-se que 75% dos assalariados ganham menos de dois dólares diários. A mortalidade materna e infantil subiu a níveis nunca vistos desde a década dos 605.  Sem recursos para comprar alimentos, que se tornaram escassos e caros6, 75% dos venezuelanos perderam peso em 2016, situação que o característico humor da população batizou como “a dieta de Maduro”. São também mortais as consequências da escassez de medicamentos e a desastrosa situação do sistema de saúde.

A importação de bens e serviços, que em 2012 atingiu US$66 bilhões, caiu em 2017 para cerca de US$15 bilhões, uma redução de 74% em favor do pagamento da dívida externa7. Tendo fracassado na tarefa de aproveitar a bonança petrolífera para diversificar o setor produtivo, Maduro não só paga a dívida às custas da fome de milhões de trabalhadores como também faz nova dívida em condições que comprovam o seu total entreguismo8. Enquanto isto, para cobrir o déficit fiscal ante a baixa do preço do petróleo, aumentou a emissão de moeda a níveis absurdos, provocando uma inflação de mais de 500% em 20169, e busca justificar sua política econômica criminosa com uma teoria conspiracionista que atribui a inflação a uma “guerra econômica” contra o seu governo. 

Pode-se afirmar, portanto, que não estamos diante de um governo situado a meio caminho do socialismo, o qual deveria ser apoiado criticamente e pressionado para que avance mais nessa direção. Não se trata disto, e sim de um governo que aplica um ajuste criminoso a serviço da rapinagem de Wall Street e da burguesia nacional, reduzindo à fome a maioria da população e reprimindo com força militar e paramilitar as poderosas manifestações do protesto popular e os saques de alimentos. E que, como blindagem diante do repúdio popular, impõe fraudulentamente a eleição de uma assembleia nacional constituinte (ANC) cujos 545 membros pertencem, na sua totalidade, ao partido do governo. Esta ANC foi boicotada pela esquerda e pelo chavismo crítico, já que seu propósito é dissolver o parlamento, destituir o procurador geral e consolidar constitucionalmente um regime ditatorial sem liberdades democráticas para os trabalhadores e os setores populares.

Chávez e Maduro, auge e decadência de um modelo nacionalista-burguês

O chavismo está no poder desde 1998. Desde então, vem administrando um estado burguês que, para além das crises políticas, garante a propriedade capitalista nacional e internacional. Nos seus primeiros anos de governo, Chávez enfrentou a ferrenha oposição dos aparelhos nos quais anteriormente se havia apoiado a burguesia venezuelana, os partidos AD e Copei, a Igreja Católica, a burocracia sindical da CTV e o sindicato patronal Fedecâmaras. Excluídos da gestão da vultosa renda do petróleo, estes setores organizaram com o apoio do governo de Bush o golpe de estado de 2002. Este confronto levou o chavismo a adotar uma posição de relativa independência política diante dos EUA, criticando o projeto da ALCA e rompendo relações diplomáticas com Israel, o que foi uma conquista indiretamente resultante da derrota do golpe pela mobilização popular. Foi também neste contexto que Chávez fez concessões à população, como a implementação de programas de assistência social, as “Missões”, que lhe valeram um importante apoio popular.

A partir de 2005 Chávez passou a autodenominar-se “socialista”, atraindo com isto o entusiasmo crescente da esquerda latino-americana e mundial. No entanto, o que Chávez sempre garantiu acima de tudo foi que a Venezuela cumprisse seu papel de semicolônia na economia capitalista-imperialista mundial como provedor de petróleo. Criou empresas mistas com multinacionais, que receberam concessões para explorar e comercializar o petróleo venezuelano durante quarenta anos. Eram tão fluentes as relações entre Chávez e a multinacional ianque Chevron que, em 2009, o presidente venezuelano solicitou ao representante da empresa para a América Latina, Ali Moshiri, que intercedesse junto a Obama para acordar uma visita do presidente ianque à Venezuela. Chávez também idealizou a mega-exploração mineira do Arco Mineiro do Orenoco, abrangendo uma área correspondente a mais de 12% do território nacional, e incluiu esse projeto no programa de governo para a sua reeleição em 2012. Pondo em prática as diretrizes desse “Plano da Pátria”, Maduro entregou às multinacionais Barrick Gold e Gold Reserve concessões para exploração a céu aberto de minério em grande escala10. Estes setores, juntamente com o comércio importador e o setor financeiro, foram os grandes beneficiados pelo auge do preço do petróleo, que em dez anos, a partir de 1998, passou de US$10,00 a US$140,00 o barril.

Além da parte da renda petrolífera saqueada diretamente pelas multinacionais do petróleo, outra parte foi saqueada de modo indireto com o estabelecimento do controle cambial pelo governo, que a partir de 2003 mantém o câmbio artificialmente baixo, subsidiando as empresas nacionais e estrangeiras com bilhões de dólares para a importação. Porta-vozes do governo admitem que em 2012, quando a brecha entre o câmbio oficial e o paralelo começou a aumentar aceleradamente, mais de 20 bilhões de dólares estiveram vinculados às fraudes no comércio importador, tendo sido General Motors a empresa que mais divisas baratas obteve durante esse período11.

Não sendo tomadas medidas de transição ao socialismo, limitadas a um discurso contraditório, foram-se perdendo na década passada tanto as conquistas econômicas e sociais quanto a relativa independência política em relação aos Estados Unidos.

Em 2004, dias antes do referendo revocatório no qual Chávez triunfou por ampla margem de votos, realizou-se a reunião tripartite entre o ex-presidente ianque Jimmy Carter, o magnata Gustavo Cisneros e Chávez, na qual se acertaram os termos da coabitação pacífica. Cisneros comprometeu-se a atuar politicamente dentro da margem da legalidade e Chávez a não criar obstáculos aos negócios do empresário. Este foi o modelo político do chavismo nas relações com a burguesia. Ficaram de fora dos negócios apenas os setores que não aceitaram o pacto, como os proprietários dos canais de televisão RCTV e Globovisión, cuja linha editorial estava claramente ao lado da oposição de direita. Desde então, não houve novas tentativas de golpe. A maioria dos meios de comunicação passou às mãos de grupos empresariais afinados com o chavismo, que adotaram uma linha editorial favorável ao governo. Assim, deixam de ser transmitidas diretamente por rádio ou televisão as manifestações que há três meses sacodem o país, em razão da censura imperante e da autocensura imposta por essa mídia.

Os ataques contra o movimento operário e popular se intensificaram na medida dos pactos do chavismo com a burguesia, sendo utilizados agentes sindicais para dividir a União Nacional de Trabalhadores em 2006, e criando-se em 2007 um aparelho corporativo, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), para liquidar o processo de auto-organização popular. Em 2008, foi assassinado o presidente da União Nacional de Trabalhadores do Estado de Aragua, Richard Gallardo, e os destacados dirigentes operários Luis Hernández e Carlos Requena, que haviam liderado uma greve geral de trabalhadores estatais contra o governo em apoio à luta da empresa autogestionada Sanitarios Maracay, única genuína experiência de controle operário e autogestão no país12. Em 2009, o governo prendeu o cacique yukpa Sabino Romero, que permaneceu encarcerado durante um ano e meio por defender os territórios ancestrais de seu povo. Em todos esses anos, foram assassinados ou enviados à prisão centenas de dirigentes camponeses, operários e indígenas. E em 2015, já sob o governo de Maduro, os ativistas de esquerda Alcedo Mora, Esneider Vergel e Eliécer Vergel foram vítimas de desaparecimento forçado por denunciarem a corrupção, um caso até hoje não investigado. A pretexto de combater a delinquência, novos instrumentos repressivos, como a chamada “Operação Liberação do Povo”, favoreceram a generalização em maior escala do terrorismo de estado. Foram assassinados mais de mil jovens nos bairros populares por meio de execuções extrajudiciais em operativos policiais e militares, tendo havido também casos de desaparecimento forçado, como em fins de 2016 de doze jovens da comunidade afrodescendente de Barlovento13.  

Em definitivo, Chávez e Maduro representam dois períodos, um de auge e o outro de decadência, do mesmo modelo nacionalista burguês que, incapaz de realizar mudanças de fundo, agarrando-se ao poder e já sem apoio popular, encontra sua única sustentação nas forças armadas. Por isto, desde abril deste ano aplica o “Plano Zamora”, que suspende as garantias constitucionais e faz uso de tribunais militares contra centenas de pessoas detidas durante os saques e manifestações.

Como enfrentar a direita e o imperialismo?

Por ser a Venezuela um país semicolonial, saqueado e dominado pelos Estados Unidos, é fundamental para os trabalhadores adotar uma perspectiva de luta anti-imperialista. A brutal crise econômica e social que sofrem as maiorias exploradas e oprimidas não terá solução sem que sejam afetados os interesses do capital financeiro e das empresas multinacionais. É necessário suspender imediatamente o pagamento da dívida externa e realizar importações emergenciais de alimentos e remédios. Para o aproveitamento dos recursos do petróleo, que seriam investidos na reforma agrária e na industrialização, deveria ser nacionalizada a indústria petrolífera e afastada a Chevron e as demais empresas multinacionais, medidas que nem o chavismo nem a oposição patronal estão dispostos a tomar. O que Maduro demonstra na prática é que, para resguardar os interesses dos credores financeiros e das grandes empresas do petróleo, está disposto a matar tanta gente quanto julgue necessário, seja pela fome ou pelas balas.

Maduro excedeu o seu próprio servilismo quando, através da filial petrolífera Citgo, empresa cem por cento estatal, doou 500 mil dólares para a cerimônia de posse de Trump e 625 mil para a celebração do 4 de julho em Houston, além de pagar 300 mil dólares à empresa de lobby Avenue Strategies, ligada a Trump, para que intercedesse junto ao presidente ianque. Uma verdadeira humilhação para um povo que padece o rigor do ajuste inflacionário. Não podemos deixar de lembrar o Che Guevara, quando afirma, numa frase que se aplicaria bem à boliburguesia, que as burguesias nacionais não são mais que o vagão traseiro do imperialismo.

Obviamente, tampouco é uma alternativa a coalizão da oposição patronal, a MUD, integrada por um leque de partidos que abarca desde o centro-esquerda até a direita. Se conseguiram capitalizar o voto castigo, que puniu massivamente o governo de Maduro em dezembro de 2015, isto se deu somente em razão do ódio popular ao ajuste e à repressão. Durante todo o ano de 2016 a MUD buscou o diálogo com o governo, não obstante a anulação do parlamento, apostando em negociações patrocinadas pelo Vaticano e a Unasur. Esse diálogo culminou com a assinatura pela MUD de um documento que deu um aval a todas as exigências disparatadas do governo, entre as quais uma reivindicação territorial contra a Guiana originada no século XIX, à época do domínio britânico14. Isto demonstra que durante todo esse tempo os articuladores do imperialismo ianque não tentaram derrotar Maduro, mas conseguir um acordo para uma saída eleitoral dentro das regras da legalidade burguesa. A MUD, após quatro meses de intensos protestos populares e uma repressão raramente vista, continua negociando com o governo, com a mediação do Vaticano e do presidente espanhol Rodríguez Zapatero. A isto se acrescenta que os Estados Unidos descartaram, entre as formas de pressão diplomática contra Maduro, a aplicação de medidas como a suspensão da Venezuela da OEA15. Por enquanto, a política de Trump mantém a mesma linha de Barack Obama, ao anunciar o confisco de contas bancárias e propriedades de altos funcionários venezuelanos nos EUA, não havendo notícia de que se tenha realizado nenhum confisco até o momento. Sem exagero nem falsificações, a oposição de esquerda sempre se opôs à ingerência dos Estados Unidos e da OEA na Venezuela16.

Um problema central que ajuda a compreender a orientação dos distintos atores políticos na Venezuela é o da dívida externa. Maduro optou por cumprir a qualquer custo todos os prazos da dívida, cortando unilateralmente o consumo e as importações, intensificando a entrega de recursos naturais e criando zonas econômicas especiais para a implantação de empresas montadoras. A MUD não contesta estas formas de superexploração do país e dos trabalhadores venezuelanos. Simplesmente acrescenta ao seu receituário antipopular e anti-operário a privatização de empresas públicas. Contrariamente a isto, o que o PSL e a oposição de esquerda defendem é um programa econômico alternativo que inclua o não pagamento da odiosa dívida externa contraída contra a vontade do povo venezuelano e no puro interesse dos corruptos e capitalistas, e medidas como a nacionalização da indústria petrolífera, uma reforma agrária para reabilitar a produção de alimentos e a recuperação das empresas básicas da Guiana sob a gestão democrática de seus trabalhadores.

Resgatar o internacionalismo

Apoiar Maduro hoje significa respaldar o principal executante de uma política entreguista que favorece o imperialismo. Não lutar contra Maduro significa abandonar à MUD o espaço político representado pela enorme e amplamente majoritária oposição popular e operária ao governo. Se quiser vencer esse desafio histórico, a esquerda latino-americana deve reconhecer a legitimidade da rebelião popular e das centenas de saques e protestos espontâneos nos bairros pobres de Caracas e nas cidades do interior, ações condenadas pela oposição burguesa da MUD, cujos políticos estão preocupados em preservar uma ordem capitalista corroída pela crise. O exemplo a seguir é o de organizações como a Fejuve boliviana que, com sua grande tradição de luta revolucionária, se pronunciou contra o governo de Maduro e a favor dos trabalhadores venezuelanos17, mas é também a declaração do Psol do Rio de Janeiro descartando qualquer apoio a Maduro18 e o dos companheiros argentinos da Esquerda Socialista, que realizaram um importante ato de apoio aos trabalhadores venezuelanos em frente à embaixada da Venezuela.

O triunfo da mobilização popular é a única via para barrar a consolidação da ditadura de Maduro ou a transição a um “governo de unidade nacional” pactuada entre a MUD e setores do chavismo a fim de garantir a continuidade do ajuste. Ainda que não chegasse a impor um governo dos trabalhadores, uma rebelião triunfante, como foi o Argentinazo, mudaria a correlação de forças em favor dos setores populares, abrindo um processo de reorganização operária e popular e favorecendo, ao mesmo tempo, a luta por melhoras concretas na condição de vida dos trabalhadores e do povo pobre. Esta é hoje a questão crucial na Venezuela. O povo venezuelano, se quiser triunfar, deverá não só derrotar o terrorismo de estado e uma oposição patronal inimiga dos trabalhadores, mas também encarar a batalha sem contar com fortes organizações operárias e populares, destruídas pela repressão ou cooptadas pelo chavismo. Deverá, além disto, lutar em situação de isolamento, diante da quase total ausência de solidariedade das organizações sociais e da esquerda latino-americana.

A tradição do internacionalismo, cujo princípio é a fraternidade entre os trabalhadores e oprimidos de todos os países contra os seus exploradores, é uma das bases fundamentais da esquerda revolucionária. A degeneração chauvinista e “campista” alimentada pelos nacionalismos e o estalinismo corromperam grande parte da esquerda no século XX. Vimos recentemente casos extremos, como o apoio de setores da esquerda ao ditador fascista Assad, da Síria, ou ao direitista Putin, presidente da Rússia, sob o pretexto da luta contra o imperialismo. O mesmo acontece no caso de Maduro, com a difícil conjuntura venezuelana pondo novamente à prova princípios da esquerda revolucionária como o internacionalismo e a independência de classe. Numa perspectiva otimista, só cabe esperar que o refluxo da chamada “onda rosa” de governos pseudo-progressistas e a agudíssima degeneração da experiência chavista permitam aos revolucionários tirar as conclusões certas e caminhar para a unidade no lado das lutas.

Notas:

1.- Ver, “Venezuela y la guerra civil” de Atilio Borón, 23 de mayo de 2017 (http://www.atilioboron.com.ar/2017/05/venezuela-y-la-guerra-civil.html); “James Petras: Maduro no debe permitir que siga actuando esta oposición militarizada”, 11 de junio de 2017 (https://www.aporrea.org/actualidad/n309836.html) y “La izquierda frente a Venezuela”, de Claudio Katz” (https://www.aporrea.org/actualidad/a247569.html), 12 de junio de 2017.

2.- “Profundizar la lucha contra la derecha y el imperialismo”, 8 de junio de 2017 (http://frenteunico-hn-ir.org/2017/06/08/venezuela-profundizar-la-lucha-contra-la-derecha-y-el-imperialismo/).

3.- Vanessa Davies, periodista y ex dirigente del PSUV, “Encuesta revela que hay más chavistas descontentos que chavistas maduristas”, 13 de julio (https://www.aporrea.org/ideologia/n311420.html).

4.- “En el mes de julio cayó a 17,4 % el nivel de aprobación del presidente Nicolás Maduro, según el más reciente sondeo de la firma encuestadora Datanálisis, señalándose que este nivel de popularidad es el más bajo para un presidente desde el año 1990 (en Venezuela)”, “Popularidad de Maduro cae en julio”, 2 de agosto de 2017 (http://www.elimpulso.com/home/popularidad-maduro-cae-julio).

5.- Ver “Las mujeres venezolanas no están solas”, Ingrid Luciano, 15 de mayo de 2017 (http://laclase.info/content/las-mujeres-venezolanas-no-estan-solas/).

6.- Ver “93% de los venezolanos compra la mitad o menos de los alimentos que necesita”, Alicia Aguilar, 4 de julio de 2017 (http://efectococuyo.com/economia/93-de-los-venezolanos-compra-la-mitad-o-menos-de-los-alimentos-que-necesita).

7.- Ver “Venezuela paga la deuda a costa de un recorte cada vez mayor de importaciones”, Mayela Armas, 8 de mayo (http://laclase.info/content/venezuela-paga-la-deuda-a-costa-de-un-recorte-cada-vez-mayor-de-importaciones/).

8.- Ver “El BCV vendió a Goldman Sachs bonos de Pdvsa con un 69% de descuento”, Laclase.info, 29 de mayo de 2017 (http://laclase.info/content/the-wall-street-journal-goldman-sachs-compro-bonos-de-pdvsa-con-un-69-de-descuento/).

9.- Ver “Causas reales de la inflación. La crisis y la alocada emisión de dinero”, Manuel Sutherland,  29 de marzo de 2016 (https://alemcifo.wordpress.com/2016/03/29/causas-reales-de-la-inflacion-la-crisis-y-la-alocada-emision-de-dinero-vzla-al-eeuu/).

10.- Ver “Levantemos un gran movimiento contra el saqueo del Arco Minero del Orinoco”, Armando Guerra, 27 de agosto de 2016 (https://laclase.info/content/25220/).

11.- Ver “Conozca las empresas a las que Cadivi les autorizó más de 300 millones de dólares”, YVKE Mundial, emisora radial estatal, 17 de noviembre de 2013 (https://www.aporrea.org/actualidad/n240073.html).

12.- Ver “La masacre de la Encrucijada”, Simón Rodríguez Porras, 27 de noviembre de 2014 (http://laclase.info/content/la-masacre-de-la-encrucijada/).

13.- Ver “Detención-desaparición forzada y ejecución sumaria de 12 jóvenes en Barlovento no debe quedar impune”, Red de apoyo por la justicia y la paz, ONG chavista de DDHH, 27 de noviembre de 2016 https://reddeapoyo.org.ve/detencion-desaparicion-forzada-y-ejecucion-sumaria-de-12-jovenes-en-barlovento-no-debe-quedar-impune/).

14.- Ver “Venezuela: en qué consiste el acuerdo anunciado en el diálogo entre gobierno y oposición y por qué causó polémica” 13 de noviembre de 2016 (http://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-37965250).

15.- Ver “EU descarta suspensión inmediata de Venezuela de OEA”, 28 de marzo de 2017 (http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2017/03/28/eu-descarta-201csuspension-inmediata201d-de-venezuela-de-oea).

16.- Ver “El Partido Socialismo y Libertad rechaza amenazas del imperialismo norteamericano y la UE”, 20 de julio de 2017 (http://laclase.info/content/el-partido-socialismo-y-libertad-rechaza-amenazas-del-imperialismo-norteamericano-y-la-ue/).

17.- Ver “Fejuve de El Alto, Bolivia, se solidariza con lucha del pueblo venezolano contra Maduro”, 11 de mayo de 2017 (http://laclase.info/content/fejuve-de-el-alto-bolivia-se-solidariza-con-lucha-del-pueblo-venezolano-contra-maduro/).

18.- Ver “El PSOL-RJ está con el pueblo de Venezuela, no con el gobierno de Maduro”, 2 de agosto de 2017  (http://laclase.info/content/el-psol-rj-esta-con-el-pueblo-de-venezuela/).