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Rio de Janeiro: Solidariedade à população vitima das enchentes.

Os últimos dias têm se convertido em um verdadeiro pesadelo para a população do Rio de Janeiro. A forte chuva que caiu sobre o estado, na segunda-feira dia 05 de abril, teve um efeito devastador, deixou a população em pânico e um saldo de mais de 150 vitimas até agora e mais de 13 mil desalojados.

Foi uma das maiores chuvas dos últimos tempos; em apenas um dia choveu o dobro da média esperada para o mês de abril, atingindo 280 milímetros de água. É um fato que ninguém poderia impedir que a chuva caísse, mas é um fato também que uma catástrofe, desse nível, poderia ter sido evitada, caso tivesse um alerta das autoridades competentes e uma política de prevenção e investimentos em infra-estrutura que evitassem a imensa perda de vidas humanas.

O descaso das autoridades é o verdadeiro responsável por essa catástrofe.

As verbas do Ministério de Integração destinadas a prevenção de catástrofes tem sido minguadas. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União mostra que os recursos distribuídos e efetivamente aplicados são insignificantes. Entre 2004 e 2009 dos R$ 358 milhões destinados a essa rubrica, apenas 0,65% desse montante foram destinados ao estado do Rio de Janeiro. Infelizmente o Presidente Lula e o governador Sérgio Cabral fez uma declaração culpando tão somente a ocupação desodernada das encostas, o governador Sergio Cabral repete a mesma desculpa usada para justificar a tragédia em Angra dos Reis: a culpa é dos moradores das comunidades que residem em áreas de riscos. Enquanto o prefeito do RJ Eduardo Paes responsabiliza a natureza e o Prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira declara que nada se podia fazer.

Uma grande parte dos moradores do estado constroem suas casas nos morros, porque não tem alternativa, pois não existe nenhuma política para acabar com o déficit habitacional e garantir a construção de casas populares. E o que fizeram os sucessivos governos estaduais e municipais? Cadê o dinheiro dos royalties que deveria ser investido em benefício da população?

Nós, trabalhadores e moradores do estado do Rio de Janeiro ficamos horas e passamos a noite em claro nos engarrafamentos, conseguindo chegar em casa somente na manhã do dia seguinte e sem saber de fato como íamos encontrar nossos familiares. Enfrentamos inundações e desabamentos em diversos pontos, com bueiros entupidos, lixo boiando e com crateras que se abriam devido a força da água. Enfrentamos poças de águas, que, mas pareciam córregos, correndo o risco de pegar doenças como leptospirose. Vimos nossas casas destruídas e o pior: nossos parentes e amigos soterrados. Nós sabemos muito bem quem são os verdadeiros responsáveis por essa calamidade que se abateu sobre nós: os governos federal, estadual e municipais, que nada fazem para resolver nossos reais problemas, que desviam os recursos que deveriam se investidos em infra-estrutura, limpeza de bueiros, em projetos de drenagem, em política habitacional de construção de casas populares para as famílias de baixa renda, entre outros.

30 pontos de desabamentos somente em Niterói.

A cidade de Niterói foi a mais atingida, ao menos, foram registrados 30 pontos de desabamentos de encostas em toda a cidade, resultando em 79 vitimas. A procura por desaparecidos continua e a população segue em estado de alerta, pois permanece o risco de novos desabamentos.

Esta crítica situação coloca às claras o descaso do governo do Niterói. No ano 2006, a pedido da Prefeitura, o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais Urbanos (Nephu) da Universidade Federal Fluminense elaborou um plano de prevenção de riscos de deslizamentos e enchentes com custo estimado em R$ 44 milhões que não foi implementado. Na ocasião foram listados 142 pontos de risco de deslizamento. Segundo o jornal O Globo (08/04/2010), o projeto contrasta com o orçamento da Prefeitura para as ações de drenagem e intervenções em áreas de rico, que prevê gastos de apenas R$ 13,7 milhões do R$ 878 milhões das receitas municipais deste ano.

Após esse estudo nada foi feito para mudar essa situação, as dezenas de mortes poderiam ter sido evitadas caso o poder público tivesse colocado em prática o projeto de prevenção.

Nesta quarta-feira dia 07 de janeiro, a direção do SINTUFF esteve visitando várias áreas dos morros de Niterói e vimos de perto à situação dramática dos moradores. As cenas eram chocantes, pessoas desabrigadas esperando uma ajuda que não chegava. A reclamação era a mesma: estamos esperando que as autoridades venham nos ajudar, mas até agora nada. Os próprios moradores retiravam os entulhos e até os corpos das vitimas de baixo dos escombros, a solidariedade entre os moradores nos comoveu. Falta comida, água potável e remédios. No morro 340, a população revoltada e como forma de protesto reteve o único carro da defesa civil presente no local.

Ainda estamos fazendo um levantamento dos trabalhadores da UFF vitimas dessa situação, pelo pouco que sabemos muitos tiveram vitimas entre seus parentes, casas destruídas, perdendo todos os seus pertences ou tiveram que sair as presas de suas residências, temendo por suas vidas.

Exigimos também que se abra à emergência do Hospital Antônio Pedro para o atendimento de toda a população vitima das enchentes. Que o restaurante universitário seja aberto à população desabrigada e que a universidade disponha de locais para abrigar as pessoas que perderam suas casas. Já entramos em contato com a reitoria da UFF para que seja abonado o ponto de todos os servidores e todos trabalhadores terceirizados da universidade, que nesses dias não tiveram condições de trabalhar devido à chuva.

Toda ajuda humanitária a população desabrigada.

Prestamos toda a nossa solidariedade a todos que tiveram familiares mortos nessa tragédia. Somamos-nos a dor dessas famílias, que perderam seus entes queridos de uma forma tão brutal. Estaremos montando na sede do Sintuff, postos de coletas para arrecadar: alimentos, roupas e medicamentos, que serão destinados às famílias desabrigadas.

Exigimos do governo estadual que se decrete estado de calamidade e que se garanta a infra-estrutura necessária e o auxilio as famílias desabrigadas. Que se garanta um abrigo decente, com água potável, comida e atendimento médico as famílias até que a situação seja resolvida.

É necessário remover imediatamente todas as famílias em áreas de riscos, não podemos admitir que aconteça mais uma tragédia como a do morro do bumba em Niterói, aonde se estima que 60 casas tenham sido soterradas. Essa tragédia poderia ter sido evitada, caso a prefeitura de Niterói tivesse feito a remoção dessas famílias.

Que se desenvolva de forma imediata um plano para cobrir o déficit habitacional em todo o estado, em especial na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, as mais atingidas, com a participação do corpo técnico da UFF, no caso de Niterói e da comunidade. Garantindo a construção de casas populares a todas as famílias desalojadas e as que moram em áreas de risco. Junto com um plano emergencial de obras de infra-estrutura nas principais vias e nos bairros para amenizar os efeitos das chuvas.

COORDENAÇÃO DO SINTUFF

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Nota de esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE – Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Mandato do vereador Renatinho (PSOL)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares