Portugal: Porque precisamos de um novo partido à esquerda?

A situação do país é cada vez mais insustentável para os trabalhadores e a juventude. Temos atualmente quase 2 milhões de pessoas a viver com menos de 632 euros mensais e, apesar de o desemprego e inatividade continuarem a ser os principais fatores de pobreza em Portugal, ter um emprego há muito que deixou de garantir a capacidade para cobrir as despesas essenciais. Em 2023, por exemplo, 9,2% das pessoas abaixo do limiar da pobreza tinha emprego e 6,5% tinha terminado a sua formação no ensino superior.

Com o custo de vida a subir e os salários a ficar para trás, as condições de vida degradam-se para milhares de trabalhadores. Num inquérito promovido pelo INE para o projeto Portugal Desigual, com o objetivo de avaliar a vulnerabilidade material e social das famílias, 15,7% dos inquiridos afirmou não ter capacidade financeira para aquecer a casa, 29,9% não tem possibilidade de fazer face a uma despesa inesperada e 35,4% é incapaz de pagar uma semana de férias.

Ao mesmo tempo que os salários e as pensões não são atualizados de forma a compensar o aumento dos preços da habitação e dos serviços e bens essenciais, os despedimentos coletivos vêm registando a maior subida desde a pandemia, estimando-se que em 2024 cerca de 8 mil pessoas tenham ficado sem trabalho, em particular nos setores da indústria transformadora e do comércio, com as mulheres a serem as mais afetadas. Também a precariedade aumentou, com 2024 a atingir o número mais alto de trabalhadores a recibos verdes dos últimos 6 anos.

A Aliança Democrática governa para os milionários

O governo da AD não só não responde à crise social e económica que enfrentamos, como continua a aprofundá-la com ataques diretos aos trabalhadores e aos serviços públicos, sempre em benefício dos grandes interesses económicos, sejam fundos imobiliários, bancos, gigantes da energia, grandes empresas de distribuição alimentar ou iniciativas privadas que pretendem fazer negócio à custa do desmantelamento dos serviços públicos de saúde, educação e transporte.

Desde a nova lei dos solos e da habitação, que apenas contribui para a corrupção (página 2); ou o caos lançado no SNS em benefício dos privados da saúde (página 6); mais a política extrativista para o Barroso (página 8); todos são exemplos de políticas para benefício dos grandes interesses económicos. Políticas essas sobre as quais o governo tenta desviar a atenção, focando-se em “percepções” e aproveitando um discurso anti-imigração (COMBATE nº3). PS, Chega e Iniciativa Liberal não têm projeto alternativo, por isso Montenegro vai-se aguentando como primeiro-ministro.
Como ficou evidente nos 8 anos em que esteve no governo, o PS, com e sem Geringonça, nunca levantou um novo projeto para o país, não fortaleceu os serviços públicos, nem diversificou a economia, mas fez precisamente o oposto, colocando serviços como o SNS em colapso e centrando cada vez mais o país no turismo. Agora, o seu novo líder, Pedro Nuno Santos, para além de partilhar com o atual governo o mesmo projeto de país, reproduz até o discurso anti-imigração que o PSD tem querido copiar à extrema-direita, esbatendo cada vez mais as diferenças entre estes dois partidos (página 6).

Enquanto isso, a extrema-direita do Chega vive uma verdadeira crise, com caso após caso a surgir sobre o partido, do deputado que roubava malas no aeroporto ao deputado municipal pedófilo, passando pela deputada municipal corrupta de Loures e o novo caso de violação que envolve mais um deputado. De resto, tal como a Iniciativa Liberal, o Chega tem dificuldade em fazer oposição à AD de Montenegro no que toca aos problemas essenciais do país, querendo ambos tornar ainda mais agressivas as políticas do atual governo.

Não nos serve a esquerda de pantufas

Perante uma crise social, económica e política, com os trabalhadores e a juventude cada vez mais encurralados pela falta de condições de vida e de perspectivas de futuro, a esquerda parlamentar continua o seu caminho de aproximação ao centro, investida em mostrar responsabilidade institucional e mais interessada em alimentar ilusões numa falsa solução progressista com o PS do que em apresentar um projeto alternativo e independente.

Não há nas direções do BE e do PCP o mínimo interesse no surgimento de uma alternativa que se proponha a lutar radicalmente contra o saque que PSD e PS promovem com a cumplicidade da extrema-direita, organizando o descontentamento dos trabalhadores e da juventude em torno de um plano de lutas que chame as centrais sindicais e os movimentos sociais a mobilizar-se para reivindicar um programa de resposta às suas necessidades mais urgentes. Também contra a extrema-direita a esquerda de pantufas resume-se a dar raspanetes no parlamento, em vez de organizar uma resposta unitária e combativa nas ruas.

Que o Bloco de Esquerda não desistiu de ser uma muleta do PS e anseia por novas Geringonças é evidente, como bem o demonstra a sua recente candidatura às autárquicas em Lisboa, que pretende “enfrentar a política de Carlos Moedas” coligando-se com o PS de Fernando Medina, igualmente responsável por políticas que favoreceram a especulação imobiliária, agravaram a exclusão social e tantos outros problemas que o partido diz combater.

O desfase entre o que o BE apregoa e o que faz na prática e a sua falência enquanto projeto alternativo ao PCP expressam-se a todos os níveis, inclusive em questões de organização, como as queixas por parte de militantes relativas a falta de democracia interna e nepotismo ou o caso que recentemente se tornou público relativamente ao despedimento de funcionárias que se encontravam em licença de maternidade, ao qual o partido respondeu como uma verdadeira entidade patronal ou partido-empresa, afirmando que “não houve qualquer ilegalidade”.

O PCP, para quem o castigo pós-Geringonça foi maior, é mais cuidadoso em mostrar que continua de portas abertas ao PS, adotando normalmente um discurso de que projetos em comum entre os dois partidos são difíceis, para logo a seguir reafirmar a disponibilidade para, nas palavras de Paulo Raimundo, “convergir para dar resposta aos problemas das populações”, como se o PS não fosse co-responsável por eles. Mais grave do que as ilusões que o Partido Comunista Português alimenta no PS são as ilusões que vende sobre o regime e as suas instituições, reclamando constantemente que não faz falta mais do que fazer cumprir a Constituição para que todos os problemas dos trabalhadores e da juventude sejam resolvidos.

Na prática, isto significa que o partido com maior inserção na classe trabalhadora se dedica a ser um pilar do regime que nos esmaga com uma democracia de fachada, feita à medida para que os nossos governantes protejam os interesses e os lucros das grandes patronais.

Além disso, como vem sendo habitual, o PCP e a CGTP não convocam nenhuma mobilização contra os ataques dos patrões e dos seus partidos, marcando greves esporádicas para cumprir calendário ou criar uma válvula de escape para o descontentamento de algum setor profissional, sem nunca aproveitar a sua influência para construir uma luta unificada (página 4).

Precisamos de um novo partido dos trabalhadores, da juventude, dos imigrantes e oprimidos. Mas, apesar da mansidão da esquerda parlamentar e centrais sindicais face aos ataques do governo e da extrema-direita, a contestação continua a fazer-se sentir em diferentes processos de luta. A vontade de resistir e lutar por melhores saídas expressa-se na quantidade e qualidade das greves que surgem (página 4) ou nas corajosas mobilizações contra o lítio e contra o racismo e xenofobia (página 8). O que falta é um partido que dê força a estas mobilizações, que lute por um governo dos trabalhadores e que, tendo lugar no parlamento, use esse espaço para dar voz à força que existe na rua e não o contrário.

Um novo partido que, mais do que recusar as políticas de desmantelamento dos serviços públicos, lute, com os trabalhadores, por serviços públicos gratuitos e de qualidade e salários e pensões capazes de garantir uma vida digna; pela recuperação dos direitos laborais pré-troika e por um plano de habitação pública que devolva as cidades a quem nelas trabalha e estuda; exigindo a nacionalização de setores estratégicos, como a energia e os transportes, e enfrentando os multimilionários, através da taxação das suas grandes fortunas e da proibição dos offshores, canalizando esses largos milhões para investir em saúde, educação e habitação. Um novo partido que confie na força dos lutadores e não em acordos de bastidores ou pactos de regime.

O Trabalhadores Unidos (TU) é este novo partido, que nasce da necessidade de criar uma ferramenta de organização coletiva para enfrentar as políticas do PSD, do PS e da extrema-direita, disposta a levar às últimas consequências as lutas avançadas pelos trabalhadores e a juventude, procurando fortalecê-las e unificá-las e apresentando um programa de combate e ruptura com os milionários que nos impõem planos de miséria; um partido que recusa viver de espalhar a ilusão de que tudo se pode resolver mediante a quantidade de lugares que ocupamos no Parlamento, mas que é capaz de usar esse espaço para dar mais força aos que lutam e resistem.

Atualmente, estamos numa campanha para legalizar o TU como partido político (página 8), o que nos permitirá defender as nossas ideias e apresentar as nossas propostas em períodos eleitorais, chegando a mais pessoas. Precisamos do teu apoio. Junta-te a nós!

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