Por Partido Más, sessão da UIT-QI em Portugal

Tal como o anterior governo de António Costa, que caiu por suspeitas de tráfico de influências no seu executivo, também o governo de Montenegro está, muito provavelmente, prestes a cair um ano após ter sido eleito, na sequência de um escândalo que envolve um conflito entre os seus interesses empresariais e o desempenho das suas funções como primeiro-ministro.

Este novo capítulo da crise do regime mostra que os partidos dos patrões, PSD e PS, continuam a enfrentar a instabilidade e a desconfiança provocada pelo conluio entre a sua governação e os grandes interesses econômicos, para quem sempre governam. A verdade é que, com ou sem eleições, a crise não se resolverá, muito menos a favor dos trabalhadores. É preciso construir uma alternativa política e de luta!

NEGOCIATAS E CONFLITOS DE INTERESSES: MONTENEGRO MOSTRA O QUE É GOVERNAR “À PATRÃO”

A cada dia que passa, surgem novos casos que ligam o primeiro-ministro e o seu círculo próximo a negociatas e conflitos de interesse. O primeiro a ser implicado foi Hernâni Dias, que, segundo Montenegro, agiu de forma “imprudente” ao criar duas empresas imobiliárias prontas para lucrar com a nova lei dos solos, que o próprio ajudou a redigir. No entanto, se Hernâni Dias foi imprudente, Montenegro foi escandalosamente descarado.

Já assombrado pelo caso do pagamento de duas casas em Lisboa no valor de 715 mil euros, efetuado através de um esquema com várias contas bancárias de valor inferior a 41 mil euros para fugir às declarações de rendimentos, eis que vem a público a história da Spinumviva, uma empresa de consultoria fundada por Montenegro em 2021, que faturou 650 mil euros em circunstâncias no mínimo estranhas, em apenas dois anos.

Apesar de a mulher e os filhos de Montenegro serem sócios, esta árvore das patacas (expressão que significa obtenção de dinheiro sem trabalhar) disfarçada de negócio familiar é, na verdade, uma empresa unipessoal de Montenegro, que depende exclusivamente dos seus contatos pessoais. A Spinumviva não tem uma atividade empresarial real. Funciona como um canal através do qual Montenegro recebe dinheiro de grupos econômicos que dependem de decisões governamentais.

Entre os clientes está a gasolineira Joaquim Barros Rodrigues & Filhos, cujo proprietário é pai de João Rodrigues, candidato do PSD à Câmara de Braga. Essa empresa pagou 194 mil euros à Spinumviva num só ano, ou seja, metade da sua faturação total. Outro cliente da empresa é a Solverde, de quem Montenegro foi advogado nas negociações com o Estado, que prorrogou o contrato dos cassinos até final de 2025 e que pagava 4700 euros por mês à Spinumviva. Não é de estranhar que o primeiro-ministro tenha faltado à cimeira (reunião de cúpula) que assinalava os três anos da invasão russa da Ucrânia para ir jogar golfe com o seu amigo, o dono da Solverde.

Envolvido em práticas duvidosas até ao pescoço, Montenegro tenta apresentar-se como um “pai de família” dedicado, culpando todos menos a si mesmo pela crise política. Esta atitude tem alimentado todo o tipo de fugas para a frente, como a estratégia de passar a titularidade da empresa Spinumviva para a sua mulher, com quem está casado em união de bens, apenas com a finalidade de mascarar os seus interesses e negócios, num esquema tão óbvio que só o PSD finge não perceber.

DE CHANTAGEM EM CHANTAGEM ATÉ À QUEDA FINAL

Com toda esta série de casos centrados no primeiro-ministro, o governo está em risco. Após ter sobrevivido a duas moções de censura, Montenegro enfrenta agora uma moção de confiança apresentada pelo próprio. Se não obtiver apoio suficiente no Parlamento – o cenário praticamente certo –, o governo cairá, abrindo caminho a eleições antecipadas.

A verdade é que Luís Montenegro sempre quis eleições. Desde o primeiro dia do seu governo minoritário, tem ameaçado com eleições antecipadas, instabilidade e crises políticas para tentar obter uma maioria que lhe garanta estabilidade – estabilidade não para os trabalhadores, mas para os seus negócios e os interesses dos grandes patrões.

Recordemos que, no momento da eleição do presidente da Assembleia da República, Montenegro deixou claro que a falta de apoio à candidatura de Aguiar Branco poderia levar a eleições antecipadas. Também durante a discussão do programa do Governo, Montenegro repetiu a ameaça: se o programa fosse rejeitado, interpretaria isso como um voto de desconfiança e poderia convocar eleições antecipadas. Já na votação do Orçamento de Estado, a mesma estratégia foi utilizada. O Governo e o Presidente da República jogaram continuamente com o fantasma de eleições antecipadas para forçar os partidos a ceder.

Para chumbar a moção de confiança, seria necessário o PS votar contra, o que Pedro Nuno Santos já afirmou não estar disponível para fazer, apesar de o PS não ter propriamente interesse em ir a eleições, motivo que levou o seu líder a suplicar ao PSD para retirar a moção de confiança. No entanto, também não se beneficia de proteger o governo numa crise desta natureza, o que o leva a chumbar a moção de confiança – como já anunciou que irá fazer.

Pelo seu lado, o Chega, ainda a sofrer com uma série de casos que vieram a público, também não está interessado em novas eleições, além de que seria igualmente prejudicado se sustentasse o governo. André Ventura já confirmou que o partido votará contra a moção de confiança, apesar de o Chega ser o atualmente com a maior queda nas intenções de voto nas sondagens. Assim, tudo aponta para que o governo cairá, com os votos contra de PS e Chega, e Montenegro terá finalmente a eleição que deseja desde que assumiu funções.

Entretanto, os representantes do grande capital, incluindo Carlos Moedas e os representantes patronais do costume, vêm a público dizer que “o povo não quer eleições nem crises políticas”, tentando atirar a culpa da crise política para a oposição que, apesar de ter deixado tudo o que este Governo precisou até hoje, Montenegro continua a acusar de não o deixar governar.

No entanto, o que os trabalhadores realmente não querem é um primeiro-ministro pago por grandes empresas, nem um governo que aprova leis para enriquecer os seus negócios e os dos seus amigos, e que não faz nada para resolver a crise da habitação, a destruição dos serviços públicos e os baixos salários.

GOVERNO(S) EM QUEDA, REGIME EM CRISE: QUE SAÍDA PARA OS TRABALHADORES E A JUVENTUDE?

Esta crise não reflete apenas problemas de falta de transparência, nem é apenas mais uma crise de um qualquer governo. É uma crise de todo um regime, com personagens e instituições descredibilizadas, que mantêm um sistema que funciona para os poderosos à custa dos trabalhadores e que, por conseguinte, está condenado a enfrentar crises recorrentes.

Enquanto os partidos parlamentares disputam o poder, os trabalhadores e a juventude continuam a sofrer com dificuldades concretas: baixos salários, precariedade, degradação dos serviços públicos e uma crise habitacional sem precedentes. A solução para esta crise não passa por substituir um primeiro-ministro ou um partido do regime por outro. O essencial é compreender a quem realmente serve o governo, pois, enquanto os grandes interesses económicos continuarem a ditar as regras, nada mudará.

Assim, independentemente do desfecho desta crise, a realidade não será transformada pelos políticos ou pelas eleições sem a intervenção organizada dos trabalhadores. A questão central não é apenas quem exerce o poder, mas sim em benefício de quem ele é exercido. Para uma mudança verdadeira, é indispensável um programa que rompa com as políticas que favorecem os grandes empresários e que coloque as necessidades dos trabalhadores no centro das decisões — algo que só será possível com um governo dos trabalhadores.

TRABALHADORES UNIDOS: VEM CONSTRUIR ESTA ALTERNATIVA CONOSCO

O TU (Trabalhadores Unidos) ainda não concluiu o seu processo de legalização e, por conseguinte, não se poderá apresentar a estas eleições, caso venham a realizar-se. No entanto,  uma coisa é certa: Se do PS nada esperamos de diferente do PSD, olhando à sua esquerda nem Livre, nem BE, nem PCP se têm apresentado uma verdadeira alternativa para o país. O sectarismo para PCP e BE se apresentarem juntos só é superado pelo oportunismo de, tal como o Livre, se submeterem ao PS e às suas políticas, abrindo caminho para a extrema-direita se tornar na voz única da oposição.

Por isso é fundamental construir uma alternativa dos trabalhadores, independente do regime e dos interesses dos donos disto tudo. A crise do governo não pode ser apenas um espetáculo parlamentar ou um jogo de troca de cadeiras; deve servir para mobilizar a luta por uma verdadeira transformação social que sirva os interesses do povo trabalhador. O TU é a ferramenta que estamos a construir para conseguir essa transformação.

Atualmente, estamos numa campanha para legalizar o TU como partido político, o que nos permitirá defender as nossas ideias e apresentar as nossas propostas em períodos eleitorais, chegando a mais pessoas. Precisamos do teu apoio. Junta-te a nós!