Por Diego Vitello – Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

O primeiro semestre de 2024 foi marcado por importantes greves no serviço público federal. Sem dúvidas, a mais destacada foi nas universidades, que durou mais de 100 dias.

Nas últimas semanas, começaram as greves dos servidores ambientais e da previdência pública. Assim como no caso das universidades, os servidores reivindicam melhorias salariais, na carreira e sobretudo mais investimentos nos serviços públicos. Infelizmente, o governo Lula, através da Advocacia Geral da União, atacou fortemente essas greves. O governo federal exigiu junto ao STJ
multas milionárias aos sindicatos e o corte de ponto de grevistas.

Algum companheiro ou companheira que lê nosso jornal pode estar se perguntando: como que um governo que se diz de esquerda, comandado por um ex-sindicalista, pode fazer isso? Com este texto, buscaremos responder a esse questionamento.

Arcabouço Fiscal vai na contramão da defesa dos serviços públicos

A principal medida econômica do governo petista foi o chamado Arcabouço Fiscal. Votada no primeiro semestre de 2023, em parceria com Arthur Lira, essa medida significou que Lula manteria a essência da política econômica dos últimos governos. O “Arcabouço” nada mais é do que uma
reedição do “teto de gastos”, feito no governo Temer, mantido e aprofundado no governo Bolsonaro. Ambas medidas têm na sua essência a garantia de que a prioridade “número 1” do orçamento do país é o pagamento da dívida pública. No ano de 2023, só para pagar juros dessa dívida, Lula comprometeu 46% do orçamento do Brasil. Quem se beneficia dessa política são, sobretudo, os grandes capitalistas, detentores dos “títulos da dívida”.

Para beneficiar essa meia dúzia de multimilionários e priorizá-los no orçamento, o governo ataca justamente os serviços públicos. A medida principal este ano foi a proposta de 0% de reajuste para quase todos os servidores. Além disso, órgãos ambientais, como o IBAMA, sofrem uma extrema precarização. Não à toa, sob o governo Lula, as queimadas no Pantanal batem recordes. A destruição do meio ambiente anda junto com o Arcabouço Fiscal.

A prioridade do governo não é valorizar o serviço público

A conclusão que temos que tirar dos fatos que relatamos acima é que a prioridade de Lula não é a valorização do serviço público. O governo fez uma opção política que está levando ao desmonte dos serviços públicos. Somente as greves, lutas e mobilizações dos trabalhadores podem impor melhorias nos salários, carreira e nos serviços prestados à população.

Novos cortes já foram anunciados pelo ministro petista Fernando Haddad. Serão R$25 bilhões cortados do orçamento para 2025. As áreas mais afetadas serão a saúde e a educação. O governo mostra, mais uma vez, que está mais preocupado em manter o Arcabouço Fiscal, seguindo a cartilha
neoliberal na economia.

Apoiar as greves dos servidores

Hoje, quem defende os serviços públicos, deve ter como primeira tarefa o apoio incondicional às greves dos servidores ambientais e da previdência. Os serviços públicos, tão atacados pela extrema direita bolsonarista, infelizmente seguem sob ataque pelas mãos do atual governo. Precisamos denunciar a política antissindical do governo Lula e do STJ, assim como todos os ataques
feitos contra os grevistas e os sindicatos.

Exigimos, desde já, que as maiores centrais sindicais (CUT, CTB, UGT, Força) façam uma campanha em solidariedade aos grevistas. Exigimos a luta contra o Arcabouço Fiscal e o fim do atrelamento ao governo. A CSP-Conlutas, central sindical que somos parte, é a única que tem denunciado o Arcabouço e os ataques do governo Lula às greves.

Para fortalecer essa solidariedade, a Combate Sindical fez, no dia 06 de agosto, uma importante plenária em apoio às greves em curso, com a presença de sindicalistas de todo o país, em que denunciamos a política antissindical do governo federal e preparamos iniciativas de solidariedade às greves.