Brasil – 10 anos depois: rumo a um bonapartismo clássico?

A seguir publicamos o artigo “10 anos depois: rumo a um bonapartismo clássico?” da Liga Operária, organização trotskista que completa cinquenta anos agora. É um trabalho de fôlego acerca do regime militar brasileiro. O texto foi originalmente publicado na Revista de América, nº 13, abril-maio/1974, p. 43-50. Até onde pudemos verificar a presente tradução é pioneira. Assim disponibilizamos aos nossos leitores e leitoras um material de alta qualidade, histórica, política e programática.

A Liga Operária é antecessora da Convergência Socialista, organização da qual a CST se originou. Nossa organização reivindica-se como parte integrante desse legado e dessa trajetória. A publicação dessa obra é uma homenagem aos   50 anos do texto e do inicio da corrente morenista no Brasil.

 

Boa leitura!

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Brasil – 10 anos depois: rumo a um bonapartismo clássico?

Liga Operária, Revista de América, nº 13, abril-maio/1974, p. 43-50

 

Em 1º de abril passado, a ditadura militar brasileira completou dez sangrentos anos. Para recordar esta brutal e gigantesca derrota da classe trabalhadora e do povo brasileiro, Revista de América escolheu um trabalho realizado por militantes da Liga Operária. Nele se recapitula a história da ditadura e se analisam as perspectivas e as tarefas colocadas diante da vanguarda marxista daquele país. Constituída por ativistas formados na luta contra o governo militar, a Liga Operária se encontra hoje destinada à tarefa de constituir no Brasil o partido marxista revolucionário, capaz de se colocar à cabeça das luta das massas.

 

O golpe de 1964 representa, no Brasil, o fracasso do nacionalismo burguês, cuja política trataram de aplicar os distintos governos, desde Getúlio Vargas em diante. Sendo a ideologia predominante na classe média e no proletariado, e arrastando grandes setores das Forças Armadas, o nacionalismo burguês possui uma longa trajetória, pois dominou o cenário político brasileiro desde o início da década de 50, quando Vargas assumiu a presidência pela segunda vez, travando uma luta surda, mas sem maiores consequências, contra o imperialismo.

A rivalidade com este aumenta de intensidade durante o governo de Juscelino Kubistcheck (1955-1960), e alcança seu ponto máximo no período de Goulart. Kubistcheck, para superar a depressão econômica provocada principalmente pelo esgotamento da política de substituição de importações aplicada no país desde a segunda guerra mundial, acaba abrindo o país aos investimentos estrangeiros nos setores em que a burguesia nacional não tinha influência (automóveis, bens de capital). Essa penetração estrangeira vai mudar, de certa forma, a correlação interna de forças a favor do imperialismo ainda que não o suficiente para que este, por exemplo, tivesse êxito em sua tentativa de impedir a posse do governo por parte de Jânio Quadros (em 1961) e de João Goulart (sete meses depois). A força do nacionalismo burguês nas Forças Armadas garantiu a subida de Goulart.

Goulart representava fundamentalmente à burguesia agrária do Rio Grande do Sul, aliada aos criados de gado e aos produtores de bens de consumo não duráveis. Sua política se baseava, portanto, na expansão do mercado interno por meio de uma melhor distribuição da renda nacional, na proteção da indústria nacional e no desenvolvimento do setor agropecuário, principalmente a produção de carnes para a exportação. Esta política prejudicava, de fato, à burguesia ligada ao capital estrangeiro e assustava aos latifundiários do Nordeste, frente a possibilidade concreta de uma reforma agrária que distribuísse a terra entre os camponeses.

O país passava por uma grave crise econômica que exigia soluções de fundo, estruturais, e não meramente conjunturais: a política de substituições de importações já havia se esgotado, e esta situação apresentava a necessidade de adotar um novo modelo de desenvolvimento da indústria. O índice de crescimento econômico havia chegado a 5,3% em 1962, contra os 10,3% alcançados no ano anterior; a inflação alcançava 81%; o déficit orçamentário era de 504,6 bilhões de cruzeiros; a dívida externa crescia a 3 bilhões de dólares. Apenas de juros, o Brasil deveria pagar em 1963-65 um total de 1,8 bilhão de dólares, o que representava 43% da receita de exportações. O desenvolvimento agrícola alcançou em 1963 o ponto mais baixo dos últimos 20 anos e a cada ano o campo empurrava para a cidade milhares de camponeses, que a indústria não podia absorver por falta de capacidade. Criava-se, assim, uma massa de desocupados que constituíam um verdadeiro “perigo social”, porque poderiam ser influenciados pelo movimento de massas em ascensão. Ainda que fosse interessante para a burguesia manter um exército industrial de reserva, o aumento descontrolado desse exército, na situação concreta dessa etapa (grande ascenso), constituía um perigo.

Ao mesmo tempo, o proletariado se mobilizava cada vez mais combativamente. E, sendo incapaz de enfrentar sozinha a luta contra o imperialismo, a burguesia buscava o apoio da classe operária, facilitando sua organização e aproveitando suas mobilizações por aumentos salariais e melhores condições de trabalho. Controlando os sindicatos, uma burocracia ligada à burguesia nacional (vinculada ao PTB, que era o partido de Vargas[1]) ou ao Partido Comunista lançava a classe trabalhadora às ruas para lutar pelos projetos burgueses de libertação nacional: estatização das refinarias de petróleo, lei de remessa de lucros ao exterior, etc.

Essa intensa mobilização das massas trabalhadoras superava muitas vezes o controle das burocracias sindicais e arrancava da burguesia mais concessões do que ela estava disposta a ceder. Ao mesmo tempo, a classe operária desenvolve novas formas de organização e cria seu primeiro organismo a nível nacional, o Comando Geral dos Trabalhadores, demonstrando uma decisão de luta que vai muito além do que pretende a burguesia nacional. As greves gerais assumem características de insurreição, como a greve nacional de 1962 e a mobilização de 13 de março de 1964, em apoio a Goulart.

Por sua parte, o campesinato, frente a crise da agricultura, aumenta suas lutas pela terra. No Nordeste, se sucedem as ocupações de campos e se fortalecem as Ligas Camponesas. Uma tentativa de Goulart de substituir as Ligas por sindicatos camponeses fracassa: o campesinato ingressa nos sindicatos, mas não abandona a Liga, que de certa forma passa a coordenar a atividade daqueles. A questão da reforma agrária se coloca na ordem do dia.

A burguesia nacional no poder era incapaz de levar adiante as reformas necessárias para solucionar a crise econômica do país. O Plano Trienal (projeto de reformas elaborado por Goulart em 1963), apresentava a reforma agrária, a nacionalização das empresas monopolistas e das riquezas básicas, a limitação da entrada de capital estrangeiro, a estatização dos bancos e do comércio exterior… mas este Plano jamais foi aplicado.

O ascenso do movimento de massas assusta à burguesia, e alguns de seus setores, principalmente os industriais e os pecuaristas de Minas Gerais (mas não os do Rio Grande do Sul), decidem apoiar o plano de derrubar o governo. A burguesia pecuarista do Sul acaba isolada e o apoio que tem no Exército não é suficiente para enfrentar o resto do país.

Estrutura-se, assim, uma frente burguesa, que ganha a classe média descontente por sua crescente proletarização, pelo alto custo de vida e pela instabilidade política, e possibilita o golpe de Estado que, em 1º de abril de 1964, derruba Goulart, que foge do país sem pena nem glória. As organizações do movimento operário são desarticuladas, o Comando Geral dos Trabalhadores é posto na ilegalidade, os principais dirigentes são presos, as Ligas Camponesas são dissolvidas e um clima de repressão violenta se impõe no país.

As perguntas que ficaram no ar por algum tempo são: o proletariado brasileiro estava em condições de resistir ou de impedir o golpe de Estado, ainda que não alcançasse a tomada do poder? Quais foram os motivos pelos quais o movimento operário se deixou derrotar praticamente sem resistência? O que permitiu que a classe média apoiasse tão decididamente aos golpistas, lhes servindo como base social indispensável?

É fundamental para os trabalhadores brasileiros e latino-americanos, e em especial para sua vanguarda, tomar consciência de que as respostas adequadas para essas perguntas devem ser definitivamente incorporadas à experiência concreta do movimento de massas e de suas direções. Neste sentido, os socialistas revolucionários apresentamos as respostas para tais perguntas, sustentadas pela nossa própria experiência nacional e pela experiência do movimento revolucionário mundial.

As causas principais da derrota do movimento operário brasileiro foram: por um lado, o fracasso histórico da ideologia e da política das direções nacionalistas burguesas, estabelecidas no governo desde Vargas em diante, e, por outro lado, a política reformista do Partido Comunista, que jamais ofereceu às massas uma alternativa independente da direção burguesa pela qual eram arrastadas.

O Partido Comunista amarrou o movimento popular à burguesia nacional, o fez confiar em seu nacionalismo, nos “militares patriotas”, e freou a mobilização e a iniciativa da classe operária, impedindo que ela se alçasse como uma alternativa clara e sólida frente às classes médias, que optaram, então, entre duas direções burguesas: a vacilante e incapaz direção nacionalista, fracassada no governo, e a direção golpista, reacionária e diretamente pró-imperialista, porém cheia de promessas e planos enganosos de um “futuro melhor”.

O Partido Comunista jamais deu à classe trabalhadora uma orientação política clara contra o golpe de Estado que se aproximava. O Partido Comunista jamais foi, então, a direção da qual necessitava o movimento de massas para frear a reação. Prova disso são as declarações de Luís Carlos Prestes, Secretário Geral do PC, emitidas em 17 de março, 14 dias antes do golpe: “Reiteramos o apoio do nosso partido a Frente Popular e à política de crescente pressão sobre o Congresso, para obter a aprovação das reformas estruturais”. “Nosso objetivo segue sendo a conquista de um governo que, ainda sob o atual sistema e precedendo a vitória da revolução, seja capaz de iniciar as reformas”. “O caminho pacífico é o mais adequado aos interesses dos trabalhadores para levarmos a um governo nacionalista e democrático”. Nem uma palavra sobre a necessidade de se mobilização para frear o golpe de Estado que se aproximava. Nenhuma política, nenhuma orientação ao movimento de massas.

 

Uma tentativa bonapartista

 

O golpe de 1964 foi, assim, a expressão da frente única burguesa, dirigida para esmagar o ascenso da classe operária e dos trabalhadores brasileiros. Os militares assumiram o poder por meio do general Castelo Branco, o que inicia um governo bonapartista clássico de curta duração. A situação econômica do país exige que se defina imediatamente entre a colaboração total com o capitalismo internacional ou uma política nacionalista consequente. Os militares se decidem pela primeira opção, golpeando a burguesia nacional industrial para favorecer o capital estrangeiro. Suas primeiras medidas são: revogação da lei que limita a remessa de lucros ao exterior, limitação de créditos, drástica contenção salarial para controlar a inflação, saneamento dos gastos públicos e investimentos fiscais, controle de preços e criação de inventivos aos investimentos estrangeiros e ao monopólio de bancos e indústrias. O resultado inicial dessas medidas é a falência geral da burguesia nacional: 500 indústrias de médio porte quebram entre 1964-65; 100 quebras de grandes empresas; 50 pequenos bancos (em geral, em mãos de burgueses regionais) são comprados por bancos estrangeiros.

Esta política debilita a burguesia nacional, que busca se reorganizar para fazer frente a sua destruição econômica e política. Uma manifestação do descontentamento que se espalha neste setor são as posições assumidas pelo jornal Correio da Manhã, que havia apoiado com tudo o golpe de Estado: já em 1965 está na oposição, em conflito direto com o governo. Nas eleições para governador, na Guanabara e em Minas Gerais, a oposição ganha, o que leva os militares a aumentar as medidas repressivas: são dissolvidos todos os partidos políticos; promove-se a formação de um partido de governo, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e outro de oposição, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro); é estabelecida a eleição indireta para governadores estaduais, são suprimidos os direitos políticos de todos aqueles considerados “inimigos políticos”. Na aplicação destas sanções, aparecem tanto nomes ligados à burguesia nacional, quanto identificados com o golpismo: Adhemar de Barros, governador de São Paulo; Mauro Borges, governador de Goiás; Hélio Fernandes, dono do jornal Tribuna da Imprensa.

A repressão sobre o movimento operário se dirige principalmente aos sindicatos, que sofrem intervenção, e às organizações políticas de esquerda. O enfraquecimento da burguesia nacional e a repressão contra o movimento de massas permitem ao governo um período de estabilidade, que vai durar até 1966. A partir deste ano, aquela se reorganiza, sobre a base de um ascenso do movimento estudantil e operário, que culminará com as grandes lutas massivas de 1967-68.

 

O “populismo” de Costa e Silva

 

O governo de Costa e Silva assume o poder com plena consciência das contradições cada vez mais aguda entre os distintos setores burgueses e de como tais contradições se refletem no seio das Forças Armadas. Ainda que Castelo Branco tenha optado por uma política econômica pró-imperialista, a frente única burguesa cristalizada para o golpe de Estado era heterogênea e, todavia, funcionava em nível militar, pressionando os distintos setores nela reunidos para que impusessem suas respectivas políticas. Dessa forma, o gabinete de Costa e Silva inclui militares abertamente nacionalistas (Albuquerque Lima, no Interior; Candal da Fonseca, na Petrobrás) e ministros pró-imperialistas (Delfim Neto, na Fazenda). As contradições interburguesas, por um lado, e o ascenso do movimento de massas, por outro, explicam algumas características populistas desse governo.

O ascenso começa no movimento estudantil, quando o Ministro da Educação busca aplicar a reforma universitária, que instituía o ensino pago. A classe média, sofrendo as medidas de conteção salarial, reprimida e confrontada com o perigo de sua rápida proletarização, não podia suportar esse novo golpe sobre sua economia. Após pouco tempo de agitação, os estudantes ganham as ruas e enfrentam a polícia, estendendo o movimento de São Paulo a Guanabara, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, e alcançando o Ceará e outros estados do país. A classe média urbana se soma às manifestações, que já reivindicam liberdades democráticas e contra a violência policial. Na Guanabara, 100 mil pessoas marcham reivindicando liberdades democráticas. Uma semana depois, 50 mil pessoas voltam a marchar. A morte de um estudante pela polícia, em março de 1968, dá lugar à maior manifestação de massas desde a morte de Vargas, em 1954.

No movimento operário, o ascenso ocorre em torno da revogação da lei de contenção salarial. Algumas correntes classistas e frações separadas do Partido Comunista conseguiram conquistar os sindicatos logo após a campanha pela eliminação das intervenções, na qual o governo, em uma tentativa de consolidar uma burocracia sindical atrelada ao regime, lançou a política de normalização dos organismos da classe trabalhadora.

Das organizações que romperam com o Partido Comunista, cinco possuíam caráter nacional: a ALN (Aliança Libertadora Nacional, dirigida por Carlos Marighela); O PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, dirigido por Mário Alves); CORRENTE; o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro, onde militará Carlos Lamarca); e setores do POC (Partido Operário Camponês, agora seção simpatizante da IV Internacional-Maioria). Estas organizações, junto com o PC, se lançam ao trabalho nos sindicatos e dirigem o ascenso do movimento operário, que busca novas formas de organização para romper seu isolamento: na ausência de uma Central Única que pudesse unificar, generalizar e coordenar as manifestações em todo o país, cria-se o Movimento Intersindical Antiarrocho (MIA-Antiarrocho: contra a contenção salarial; Arrocho significa compressão), que de São Paulo se estende à Guanabara. O MIA promove gigantescas assembleias contra a lei salarial, manifestações independentes dos festejos patrocinados pelo governo para o 1º de maio e leva à votação na Guanabara a greve geral dos operários metalúrgicos, que não se concretiza devido à derrota da greve de Osasco e ao esmagamento do movimento operário em 1968.

Osasco foi o ponto mais alto do ascenso do movimento operário. Foi precedido pela grande greve de Contagem, em Minas Gerais. O sindicato metalúrgico de Minas, controlado por setores independentes e pelo Partido Comunista, foi quem mais se surpreendeu quando o movimento se iniciou de forma praticamente espontânea. A greve se iniciou em uma fábrica e quase em seguida se estendeu a outras quatro, paralisando 15 mil operários. Isto foi facilitado pelo fato de que em Contagem 80% da população trabalha nas indústrias da região. Com uma direção inexperiente, conduzida por um Comitê de Greve tão radicalizado que não quis negociar com o governo, e incapaz de estender o conflito, a greve estava destinada ao fracasso. Quando o governo ordenou a intervenção policial e os dirigentes foram detidos, o movimento acabou.

Ao contrário de Contagem, a greve de Osasco não foi espontânea, mas lançada, dirigida e controlada pelo sindicato, cujo presidente, José Ibrahim, militava na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Além disso, várias organizações similares (ALN, PCdoB-Ala Vermelha [maoísta], etc.) tinham influência na região, todas elas cisões do PC, que se dedicarão mais tarde à guerrilha urbana. O sindicato decretou a greve por aumento de salários e sete fábricas foram paralisadas: Brown Boveri, Osram, Lonaflex, Cobrasma, Braseixos, Rockwell, Granada e Barreto Keller, com um total de 6 mil operários. O erro do sindicato foi ter lançado a greve antes de se assegurar que a estenderia às grandes fábricas (as que pararam eram todas de médio porte), o que faria o movimento se generalizar, deslocando seu centro de Osasco e ganhando a cidade de São Paulo. Além disso, e para piorar, a greve foi lançada em um momento em que os estudantes estavam em férias de inverno. Somado a tudo isso, as formas de organização propostas pelas organizações de esquerda – os comitês clandestinos – impediam que se promovesse a extensão do conflito, devido à sua própria limitação à clandestinidade, contrária à necessidade de massificar e ampliar o movimento. Com a derrota sofrida nessa greve, se produz um período de refluxo. Em consequência disto, o governo militar se consolida e adota novas formas de repressão contra a classe operária, seus organismos e seus partidos políticos. O Ato Institucional Nº 5, promulgado em dezembro de 1968, marca o início de um novo regime de governo, o semifascismo. Dizemos semifascismo porque não se dão algumas características típicas do fascismo, entre elas: mobilização das classes médias enfrentando a classe operária com métodos de guerra civil, Constituição corporativa, etc., ainda que se apliquem as mesmas formas de repressão.

As organizações de esquerda, em sua maioria, giram à ultraesquerda, e em vez de manter seu trabalho entre a classe operária, se lançam à guerrilha urbana, retirando seus melhores quadros e dirigentes do movimento de massas: José Ibrahim, Barreto, Roque Aparecido e outros[2]. Sem maior preparação política e com conhecimentos teóricos insuficientes, os grupos que rompiam com a política reformista do PC buscando novos caminhos para a revolução que o PC traía, caíram no desvio castrista e debrayista, ocasionando a eliminação, inclusive física, das organizações revolucionárias e de seus melhores elementos.

Portanto, é sobre a derrota do movimento operário, em 1968, que se fortalece a política da ditadura, especialmente a de contenção salarial, o que permitirá o crescimento econômico, do ponto de vista capitalista, nos anos posteriores. Tal crescimento adormece as contradições interburguesas, neutraliza a classe média e permite a brutal repressão,

Analisando as grandes mobilizações de 1967-68 e os seus resultados, fica clara a ausência de uma direção que conduzisse firmemente o movimento de defesa e recuperação das conquistas suprimidas. Da mesma forma que em 1964, a classe operária e os trabalhadores em geral responderam às exigências do momento, mas sua direção não o fez (seja o PC, a burguesia nacionalista ou as organizações castristas). A inexistência de um verdadeiro partido operário revolucionário foi a principal causa da derrota do movimento de massas brasileiro.

 

O “milagre econômico” e o período Médici

 

Fortalecido pelo esmagamento do movimento operário em 1968, o governo do general Médici tem as mãos livres para pôr em prática a política de assegurar as altas taxas de crescimento econômico do país sobre a base da superexploração da classe trabalhadora e da entrada de investimentos estrangeiros. Médici reorienta sua política para um fortalecimento do capitalismo financeiro e para a busca de mercados externos, sem abandonar as linhas gerais anteriores. O crescimento econômico se pauta fundamentalmente nos investimentos estrangeiros e estatais, já que a capacidade produtiva industrial existente, que fora capaz de manter as altas taxas de crescimento até 1968, não eram suficientes para garanti-las por mais tempo nesta etapa. O Estado se encarrega das obras de infraestrutura e dos investimentos mais custosos. Isto é, se estabelece um acordo solidário entre o capitalismo internacional, predominantemente norte-americano, e o Estado brasileiro, por meio do qual ambos participam conjuntamente dos investimentos e da produção nos principais setores dinâmicos da economia. O quadro a seguir mostra como essa solidariedade orgânica ocorre na prática:

Capital estrangeiro

– Material de transporte

– Material mecânico

– Material elétrico

– Química

– Serviços financeiros

– Agropecuária

– Extrativismo vegetal e mineral

 

Estado brasileiro

– Programa de transportes terrestre e marítimo

– Siderurgia

– Construção civil, programa de energia elétrica, programa de comunicações

– Petróleo e derivados

– Serviços de utilidade pública

– Política do café

– Minério de ferro

 

Os setores da burguesia ligados à indústria de bens de consumo não duráveis (vestuário, calçados, têxteis e de alimentação), tradicionalmente ligados ao capital nacional, vão encontrar uma saída para seus problemas econômicos na abertura do Brasil à exportação. Assim, no período de 1969-72, a exportação desses produtos aumentou 31,7% em relação ao triênio anterior. Os pecuaristas também desviam sua produção para o mercado externo, chegando inclusive a ter problemas com o governo, preocupado pelo desabastecimento, que provoca o descontentamento da classe média. Essa guinada da economia para o exterior permitirá que todos os setores burgueses participem inicialmente do “milagre econômico”, deixando adormecidas as contradições que irão se manifestar com mais força nos anos seguintes.

Os lucros obtidos com a exportação fortalecem economicamente os setores burgueses nacionais, tanto aqueles ligados à indústria, quanto os que se dedicam à agricultura, à pecuária e à extração de minerais, facilitando a acumulação de seus capitais. Almejando e necessitando de uma expansão, tais setores tratam de investir no país, onde sofrem a concorrência do capital estrangeiro, já implantado nos principais ramos, sendo muitas vezes obrigados pelo governo a se associarem com estes. Um exemplo disto é o caso do industrial brasileiro Pignatari, que se dedica à exploração de minerais: viu-se obrigado a denunciar à imprensa que o governo lhe exigia incluir capitais estrangeiros em uma nova empresa exploradora de cobre, que estabelecia na Bahia, a Caraíba S.A.. A denúncia era acompanhada por uma intensa campanha publicitária, sob o slogan “o cobre é nosso”. Diante disso, o governo optou por uma política de força: acusou o industrial de evasão de impostos, fez com que fosse detido pela polícia política e interveio na empresa. Uma semana depois, o interventor anunciava a associação de capitais estrangeiros na Companhia Caraíba S.A..

Essas contradições da burguesia industrial nacional, desejosa de se expandir e de investir seus capitais provenientes da exportação (o Brasil exportou, em 1973, 1,1 bilhão de dólares em produtos industriais, sendo 70% em bens de consumo não duráveis), são agravadas pela crise econômica mundial: a desvalorização do dólar e a inflação nos Estados Unidos fecham parcialmente o mercado norte-americano aos produtos brasileiros, e essa mesma contradição em nível mundial diminui a capacidade de absorção do mercado europeu. Nos mercados latino-americano e africano, o Brasil tem poucas possibilidades de competir com os países europeus e com o Japão, tanto na concessão de créditos, quanto nos baixos preços. Isto leva tais setores burgueses a se voltarem novamente para o mercado interno, que é de 100 milhões de habitantes, ainda que sua capacidade esteja restringida pela contenção salarial, política que é mantida firmemente pelo governo militar.

Ao descontentamento da burguesia industrial, soma-se aquele dos agricultores. A agricultura passa por uma grande crise em virtude da falta de crédito aos proprietários brasileiros e da penetração imperialista no campo, que conta com mais recursos e tecnologia. A participação da produção agrícola nas exportações brasileiras em 1973 reflete essa crise: registrou-se uma queda de 31,6% no açúcar; 27,6% no algodão; 6,4% no café; e 35,9% na carne, esta última em decorrência das medidas restritivas impostas pelo governo para garantir o abastecimento interno.

Assim, por razões diferentes, começam a se manifestar as contradições entre a burguesia nacional e o regime, depois de três anos de aparente coesão.

Tais contradições se manifestam tanto em nível regional como nacional. Internamente, a burguesia paulista sempre foi a mais favorecida pelo “milagre”: fabricante de matérias-primas para as indústrias estrangeiras ou diretamente ligada ao capitalismo internacional, ela se beneficia das medidas tomadas pelo governo federal, seja na forma de créditos, de impostos à circulação de mercadorias, etc. Os setores burgueses de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, dedicados principalmente à produção de alimentos (carne e cereais), se sentem prejudicados não apenas no que se refere a créditos e à falta de acesso ao mercado externo, mas também pela política governamental de estimular o desenvolvimento de empresas rurais no Nordeste, por meio de incentivos fiscais. Tais incentivos permitem que a burguesia paulista e o imperialismo, com maior capacidade de acumulação, apliquem seus capitais no setor agropecuário, competindo diretamente com os criadores do Sul.

Os conflitos internos no partido do governo e no da oposição também refletem a intensidade dessas contradições. Em Pernambuco, um setor da ARENA se une ao MDB para derrotar o presidente da Câmara de Deputados, que pertence a outro setor da ARENA; em Minas Gerais, o Secretário de Economia renuncia por divergências quanto a aplicação dos recursos provenientes de um crédito do BID (um setor propõe destiná-lo a uma sociedade do Estado com a Fiat, enquanto outro grupo busca utilizá-lo na expansão da siderúrgica Usiminas); em São Paulo, um setor lança a candidatura a governador do ex-ministro Delfim Neto, enquanto outro, do mesmo partido, oficializa a candidatura do senador Paulo Egídio.

O MDB, partido que agrupa a burguesia nacional, se lança cada vez mais para a oposição. Pela primeira vez em oito anos, apresenta um candidato à presidência e se manifesta publicamente em defesa de eleições diretas, anistia dos presos políticos, habeas corpus, anulação do Ato Institucional Nº 5, etc. O MDB se divide entre os grupos de classe média, mais radicalizados (os autênticos) e da burguesia nacional (os moderados).

 

A dinâmica dos distintos setores sociais

 

Após a derrota de 1968, a classe média brasileira vê seus órgãos de expressão destruídos: os setores mais proletarizados (magistério, funcionários públicos, etc.) são violentamente reprimidos e sofrem as mesmas circunstâncias que os operários submetidos à contenção salarial e à intervenção em suas organizações. Porém, a política do governo não é igual para toda a classe média: os setores superiores, formados por técnicos, profissionais liberais, gerentes, etc. Se beneficiam diretamente com o “milagre econômico”, por meio da política de crédito do governo, do estímulo aos investimentos na bolsa de valores, de sua capacidade de poupança e da possibilidade de adquirir bens de consumo duráveis. Dessa forma, a classe média é neutralizada com a repressão, por um lado, e com as vantagens econômicas, por outro.

Porém, a crise da economia mundial, refletida no Brasil através da inflação, o desabastecimento e o aumento dos preços, além do esgotamento da capacidade de endividamento da classe média, vai rompendo essa neutralidade. O descontentamento desse setor começa a se manifestar com exigências de maiores liberdades democráticas e no fortalecimento do MDB e de sua atividade de oposição ao governo. Em outro sentido, há as campanhas contra a censura, pela liberdade de imprensa e pela restituição das garantias individuais.

Quanto à classe operária, aqui está a grande financiadora do “milagre brasileiro”! Com seus sindicatos sob intervenção ou controlados, sua vanguarda encarcerada ou afastada da luta, seja pela repressão, por ter se lançado na guerrilha ou se exilado, os trabalhadores passaram por um período de desmobilização que chegou ao seu ponto mais baixo em 1971, e que facilitou o êxito da política econômica da ditadura. Os salários reais em São Paulo foram reduzidos em 23%, segundo mostram as estatísticas do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). A evolução do índice do salário mínimo real em São Paulo reflete isso de maneira clara:

 

1963 – 100

1964 – 107,2

1965 – 101,2

1966 – 85

1967 – 80,4

1968 – 78,5

1969 – 75,7

1970 – 76,9

 

Mas tal situação de refluxo do movimento operário começa a mudar a partir de 1972, devido a vários fatores: o crescimento industrial provoca uma carência de mão de obra, o que leva ao aumento dos salários e cria novas expectativas; os atritos e choques entre os distintos setores da burguesia debilitam a frente patronal e a impedem de exercer a repressão aos sindicatos e dirigentes com a mesma violência de antes; e, por último, a insuficiência dos salários frente ao alto custo de vida torna cada vez mais insuportável a situação, provocando a explosão de greves e manifestações espontâneas.

Um breve balanço mostra o ascenso do movimento operário, que, todavia, é molecular e parcial, limitado a greves por seção, operações tartaruga e outras ações por reivindicações salariais. Mas esse balanço demonstra uma tendência clara:

– 30 greves econômicas em São Paulo;

– Greve política na General Motors, contra a demissão de 100 operários; houve intervenção policial, dezenas de prisões e a greve se perdeu;

– Greve dos estivadores no porto de Paranaguá; devia contar com o apoio dos trabalhadores dos portos de Santos e do Rio de Janeiro; foi preciso a intervenção militar na cidade;

– Reivindicação dos metalúrgicos pelo reconhecimento de delegados por empresa, comissões internas para prevenção de acidentes, especificação das remunerações recebidas no contracheque e 25% de aumento; a reivindicação teve o apoio de 240 mil metalúrgicos de São Paulo. O governo concedeu as duas últimas demandas;

– Greves parciais na Mercedes Benz, Villares Metals e Volkswagen por aumentos salariais; os aumentos foram concedidos.

 

Quanto ao movimento estudantil, apesar da violenta repressão de 1968-69, ele nunca esteve totalmente derrotado. O que houve foi um deslocamento das lutas, das universidades federais, que estavam mais controladas pelo governo, para as universidades estaduais. Pode-se dizer que houve um período de refluxo sem alcançar a imobilidade total, até o novo ascenso em 1972. A implantação da reforma universitária por parte do governo, que tornava os estudos cada vez mais caros, somada à redução das vagas, que deixa milhares de estudantes sem matrícula a cada ano, depois de terem se submetido a concursos dificílimos, aumenta o descontentamento. Além disso, a política econômica, que beneficia somente às camadas superiores, aumenta as expectativas em torno da universidade, principalmente nos cursos técnicos. Serão justamente esses cursos (economia, engenharia, medicina) os que assumirão a vanguarda das lutas estudantis, em vez daqueles que antes apareciam como mais combativos (filosofia, sociologia, direito).

As lutas do movimento estudantil se deram principalmente na Guanabara, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As mais importantes foram: o plebiscito contra a reforma univeristária (90% dos alunos da Universidade de São Paulo votaram a favor do ensino gratuito); a luta para impedir a expulsão de cinco dirigentes na Faculdade de Economia de Porto Alegre; e a campanha dos estudantes de medicina da Guanabara por estágio remunerado.

Se analisamos a situação do campesinato brasileiro, comprovamos que este, por mais que represente 40% da população (40 milhões de pessoas), não forma um bloco homogêneo, sendo submetido a distintas formas de exploração segundo a região em que vive: semiescravidão nos seringais ao Norte do país; assalariados pessimamente remunerados nos engenhos de açúcar do Nordeste; assalariados melhor remunerados nas plantações do Sul. Além disso, há os semiproletários, que trabalham somente durante as colheitas. Os que repartem a produção com os latifundiários [meeiros], os arrendatários e os “posseiros” (ocupantes de terras abandonadas há dezenas de anos, mas que não lhes são entregues em propriedade).

Desde a organização das Ligas Camponesas (1964), o movimento camponês não produz manifestações importantes. As primeiras mobilizações após o golpe de Estado serão provocadas pela penetração imperialista no campo e se darão na região central do país, onde os “posseiros” entrarão em conflito com os novos proprietários (em geral, grandes empresas) que querem expulsá-los das terras. Em 1972-73, ocorrem diversos choques armados, que terminaram com a intervenção do Exército para impor a ordem e desarmar os camponeses.

Porém, isso são fatos isolados e que não têm a possibilidade imediata de se generalizar. A política governamental, que consiste em industrializar o Nordeste do país e abrir a Região Amazônica à colonização, transferindo os camponeses sem-terra para essas áreas, favorece à desmobilização desse setor.

Apesar desses fatores desfavoráveis, deve-se recordar que o movimento camponês possui uma longa tradição de luta, demonstrada durante o ascenso massivo de 1967-68, em que se deram explosões violentas no campo, com o incêndio de canaviais e rebeliões espontâneas. Se, como tudo parece indicar, a penetração imperialista agudiza as contradições no campo, provocando a expulsão dos trabalhadores das terras, e, por outro lado, se acentua o ascenso do movimento operário nas cidades, o campesinato brasileiro haverá de dar grandes batalhas em um futuro não muito distante.

 

As perspectivas de Geisel e nossas tarefas

 

É nesta conjuntura que assume o governo do general Ernesto Geisel: enfrentando um desequilíbrio na economia, consequência da crise mundial e que se vê agravado pelos problemas econômicos próprios da estrutura interna (segundo seu discurso de posse, em 1974 o país precisará do dobro de investimentos estrangeiros do que em 1973); com uma dívida externa que cresce a 14 bilhões de dólares[3]; com uma divisão da frente burguesa, que tem cada vez maiores contradições com o imperialismo; com uma classe operária que vai tomando um caminho de ascenso na luta por suas reivindicações; e com uma classe média que começa a manifestar o seu descontentamento.

Todavia, apesar desse quadro, o desequilíbrio econômico não é grave e não assume o caráter de uma crise. Se a retração mundial não se aprofundar e a demanda de produtos primários continuar com seus preços em alta, é possível para o governo manter o ritmo de crescimento.

Porém, essa não é a situação de 1970-71: agora, deve-se enfrentar a crise agrícola que se apresenta, somada ao descontentamento crescente da burguesia nacional, que se manifesta organizadamente, e ao ascenso, ainda que débil, do movimento de massas.

Se tais fatores se agudizam, o governo se verá obrigado a fazer concessões, em primeiro lugar, aos setores burgueses insatisfeitos (em seu discurso, Geisel já se comprometeu a ajudar a agricultura e a favorecer o desenvolvimento da indústria nacional). Se, além disso, a tendência de ascenso do movimento operário e popular se mantiver, o mais certo é que o governo se veja impossibilitado de reprimir, como no passado, e trate de conciliar os distintos interesses, caminhando para um regime de tipo bonapartista clássico. Isso abriria novas e concretas possibilidades de luta e organização para os trabalhadores em todo o país.

Por isso, a tarefa central dos revolucionários brasileiros é se inserir no movimento de massas, colocando-se com firmeza na construção em escala nacional da única ferramenta política capaz de conduzir o proletariado à vitória: o partido leninista-trotskista, o partido bolchevique.

Na etapa atual, cremos que nossa tarefa deve ser fundamentalmente propagandística, de acumulação de quadros e de formação de uma forte equipe de direção, provada na luta de classes. Tendo em conta a atomização da esquerda brasileira, e principalmente do trotskismo, propomos a formação de uma frente de esquerda revolucionária, com todos os grupos e organizações que estejam pela construção do partido revolucionário, com base em um programa concreto para o Brasil. Pensamos que a unificação dos trotskistas brasileiros é urgente e inadiável, não de uma forma superestrutural, mas por meio do trabalho comum na luta de classes.

Quanto às consignas para a atual etapa, vemos como principal consigna de transição a luta pelas liberdades democráticas, naturalmente combinadas com outras, como a de convocação de uma Assembleia Constituinte em que os organismos sindicais e políticos da classe operária e do campesinato tenham maioria.

Por isso, vemos como fundamental o chamado à unidade de ação com todos os setores que estejam lutando pela derrubada da ditadura e pela recuperação das liberdades democráticas. A unidade de ação não significa submeter o proletariado à burguesia, seja a partir do acatamento de sua disciplina, das consignas ou dos métodos de luta de setores burgueses ou pequeno-burgueses. De forma que a unidade de ação não substitui a necessidade de construção do partido e da elaboração de um programa para a classe operária e outros setores populares, que parta de suas necessidades concretas. Além disso, deve-se enfatizar que a derrubada da ditadura será resultado da mobilização e da luta da classe trabalhadora, não de acordos e tratativas superestruturais ou interburguesas, nem de ações exemplares da vanguarda.

[1]O partido de Vargas era o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), criado por ele mesmo em 1945. Aliava-se ao PTB uma grande parte do PSD (Partido Social Democrático), que respondia aos interesses da burguesia. O PSD era o partido mais forte do Brasil.

[2]José Ibrahim: presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Osasco. Posteriormente, foi resgatado em troca do embaixador norte-americano.

Barreto: dirigente sindical de Osasco. Morto na guerrilha em 1971.

Roque Aparecido: dirigente de uma fábrica metalúrgica de Osasco. Foi resgatado em troca do embaixador suíço.

[3]A dívida externa, em 1971, alcançava pouco mais de 6 bilhões de dólares. Ao final de 1973, somava os 14 bilhões.