A greve federal da educação cresce a cada dia e é notória a repercussão desse ato em todo país. São 64 universidades em greve dos/as trabalhadores/as técnicos/as administrativos, 50 IFES em greve docente e pelo menos 8 universidades em greve estudantil (UFLA, UFF, UFMG, UFPR, UFSC, UFBA, UNIFESP, UFC). Em universidades que ainda não houve deflagração da greve, as votações em assembleia mostram a disposição dos/as estudantes para lutar em defesa da educação, como vemos ocorrer na UNB e na UFES, sendo que tantas outras já estão em indicativo de greve.

Nós, que assinamos este manifesto, acreditamos que a greve unificada da educação federal é o caminho para conquistarmos a recomposição orçamentária das Universidades, Institutos Federais, CEFETs, Colégios de Aplicação e Colégio Pedro II. De acordo com a ANDIFES, são necessários 2,5 bilhões de reais para atingirmos o orçamento das IFES de 2017, o que ainda consideramos insuficiente, visto que existem necessidades de investimento na educação federal que ultrapassam esse valor.

A educação pública vem sofrendo ataques há décadas e, o valor para a recomposição parcial de R$347 milhões proposta pelo governo, não atenderá nem as necessidades mais básicas das IFES, deixando nós, discentes, ainda em situação de precarização. Por isso, é fundamental fortalecer a greve estudantil a nível nacional, massificando a greve onde ela já é real, e fortalecendo a mobilização nas universidades em que ainda não deflagraram a greve estudantil, para construirmos uma forte greve unificada com os/as TAEs e os/as docentes para que, assim, possamos reivindicar as melhorias que nos é devido.

Hoje, a educação federal fica à mercê do Arcabouço Fiscal do governo Lula/Alckmin, como o feito por Michel Temer, que prevê um limite de gasto para a educação.

Enquanto o valor repassado para as IFES é reduzido, o perdão da dívida de grandes empresas e do agronegócio só aumenta. Para se ter uma ideia, ainda em 2024 foi aprovado o PL 596/23, que extingue débitos da Contribuição Social sobre Lucro Líquido anterior a ano de 2017, e ainda permite que os/as grandes empresários/as possam parcelar os débito que foram gerados de 2017 a 2022.

Em 2023, foi lançado o programa “Recupera Mais”, com a finalidade de perdoar 95% das dívidas das empresas bilionárias. Cerca de R$14,5 bilhões de impostos deixam de ser arrecadados. Ou seja, enquanto o governo oferece um pouco mais de 300 milhões para a educação, os bilionários conseguem, com apoio do governo, mais uma vez uma manobra para continuar o constante enriquecimento à custa do sucateamento dos serviços públicos.

Em cada universidade, com suas particularidades, vemos que os problemas que afligem os estudantes se tangenciam. Não há bolsas e auxílios suficientes e os seus valores não contribuem para a permanência universitária e para a sobrevivência do/a estudante, produzindo evasão. Há problemas de infraestrutura: prédios com desabamentos, campus escuros, falta de elevadores e bebedouros, ausência de acessibilidade arquitetônica e outros problemas a nível local e a nível nacional. A privatização dos hospitais universitários precariza o ensino dos/as estudantes da saúde e a falta de melhoria e ampliação da moradia além da falta transporte gratuito em diversas IFES contribuem para a exclusão dos/as estudantes em situação de vulnerabilidade financeira.

As Instituições Federais do Ensino Superior precisam de apoio para reestruturação não apenas dos espaços físicos, mas também para a assistência e permanência estudantil. Se não bastasse os problemas já citados, é preciso destacar a questão da moradia estudantil. Hoje, vemos esses espaços precisando de melhorias significativas e ampliação para atender não apenas as necessidades dos/as discentes de graduação, mas também as necessidades dos/as estudantes da pós-graduação com vulnerabilidade financeira e sem bolsa. As bolsas estudantis, que deveriam ser reajustadas em sua totalidade e ampliadas, estão em processo de congelamento, o que acaba por prejudicar a permanência do/a estudante.

Todos esses problemas se refletem no cotidiano dos/as discentes, e estão diretamente relacionados à falta de orçamento, um problema ligado ao Arcabouço Fiscal implementado pelo governo Lula/Alckmin, que nada mais é que um novo Teto de Gastos. É importante ressaltar que o governo Lula/Alckmin concedeu um reajuste de 22% para a PRF, enquanto mantém o reajuste zero para os/as técnicos e docentes, além do maior subsídio do Plano Safra da história, com 364 bilhões de reais, privilegiando os latifundiários. Portanto, não se trata de falta de dinheiro, mas sim de prioridade, onde os mais ricos são o foco do investimento e a educação permanece sucateada. A lógica é continuar investindo pouco na educação e muito nas grandes empresas e nos grandes negócios.

Para fortalecer a perspectiva de nacionalização da greve, é necessária a instauração de um Comando Nacional de Greve e Mobilização Estudantil. As entidades nacionais que dirigem o movimento estudantil, a UNE e a ANPG precisam se posicionar a favor da greve nacional estudantil e fazer esse chamado para as IFES de todo país urgentemente. No entanto, não temos visto esse empenho dessas entidades até o presente momento. Este manifesto é uma iniciativa para fortalecer a greve, e uma reflexão sobre a necessidade de nacionalização. Nesse momento, em que a direção majoritária da UNE e da ANPG não tomam frente na construção das greves estudantis, fazemos um chamado aos comandos de greve, APGs, DCEs, CAs e coletivos de oposição de esquerda para que façamos a construção desse Comando, e outras iniciativas de nacionalização.

Precisamos dar um basta nisso e lutar pela educação pública e de qualidade. A partir das iniciativas de nacionalização da greve estudantil, propomos também a construção de uma pauta nacional estudantil para lutarmos em uníssono pela recomposição orçamentária e pelo atendimento de nossas pautas.

Propomos:

* Instauração de um Comando Nacional de Greve e Mobilização Estudantil, convocado pela UNE e ANPG!
* Construção de uma pauta estudantil nacional e unificada! Queremos negociação!
* Uma plenária estudantil nacional de mobilização, que aglutina comandos de greve, APGs, DCEs, Centros Acadêmicos e organizações que estão pela nacionalização da greve.
* Unidade com os comandos de greve da Fasubra, Sinasefe, ANDES SN e com os seus sindicatos de base, assim como com os grêmios estudantis secundaristas dos Institutos Federais e do Colégio Pedro II.
* Estudante, assine este manifesto e ajude a batalhar pela nacionalização da greve! Envie ao seu comando de greve, APG, DCE, CA, DA, organização política, coletivo ou frente estudantil.

ASSINE AQUI: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8muAVcS5PQhwzFG7rfBxfpL8RZCs1pq0sSval9K56GHj7-g/viewform?pli=1