Rejeitar a proposta do governo Lula e construir um poderoso Dia Nacional de Luta da Educação em Greve
A nova proposta do governo Lula para os técnicos-administrativos, apresentada em 21/5, teve oposição imediata. Uma avalanche de críticas entre os caravaneiros que estavam na porta do MGI e que rapidamente se alastraram em milhares de manifestações de rejeição nos grupos de Whatsapp, Telegram após o anúncio oficial. Não há nenhuma dúvida que a insuficiente e desrespeitosa proposta do governo já nasceu derrotada.
Em frente ao MGI no dia 21/5 a categoria, já sem paciência, xingou o representante do governo na mesa de negociação, Feijó, e cantou “A greve continua, Lula, a culpa é tua!”, identificando no presidente Lula o principal responsável pelas negociações frustradas até aqui. Nesse sentido, defendemos a rejeição da proposta do governo, seguir e intensificar a greve defendendo a paralisação de 100% dos setores não essenciais.
Defendemos e conseguimos aprovar no CNG a construção de um dia nacional de lutas . Agora é fundamental concretizar que a Fasubra busque organizar em conjunto com Andes, Sinasefe, estudantes e movimentos sociais um dia nacional de luta em defesa da Educação e dos serviços públicos e por reajuste em 2024 na semana pós-feriado (6 ou 7 de junho), e buscar organizar esses atos em cada cidade do país, construindo uma ação coordenada nacional e de impacto, a fim de dar mais visibilidade à greve e a aumentar a pressão sobre o governo Lula-Alckmin. Esses atos devem ser convocados para que os estudantes, familiares, amigos e apoiadores da nossa greve possam ir às ruas junto conosco expressar o apoio que tem a greve da educação federal.
Informamos também à categoria técnico-administrativa que a proposta feita aos docentes em 15/05 foi rejeitada em quase todas as assembleias de base do ANDES e do Sinasefe, mantendo a greve, enfrentando o ultimato feito pelo governo de tentar encerrar as negociações amparados no sindicato governista e cartorial Proifes.
Um exemplo emblemático foi a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que ingressou em greve após a última proposta do governo, dando um recado que quem decide até quando vai a greve são os grevistas e não o governo com suas atitudes antissindicais.
É preciso se solidarizar com a categoria docente, com o Andes e o Sinasefr frente a atitude autoritária e traidora do governo de desrespeitar a greve docente e assinar um acordo ilegítimo com o Proifes, como ocorreu no final da tarde da segunda-feira (27/5).
Há um clima na base de continuidade da greve, de radicalidade, e a confiança de que nosso movimento pode arrancar mais!
Contraditoriamente ao clima das bases e à maior identificação do presidente Lula como responsável pela greve e fracasso das propostas até aqui, se operou na semana passada um movimento inverso nos Comandos Nacionais de Greve. No CNG do SINASEFE, com os votos dos coletivos Travessia, Taes na Luta e outros ligados ao PT e PSOL se aprovou uma orientação que abria mão do reajuste em 2024. Proposta que foi derrotada em diversas assembleias de base e revertida na Plena do Sinasefe.
No CNG Fasubra, a Unir/CUT defendeu aceitar o reajuste zero, e os coletivos Travessia, TNL e CTB chegaram a apresentar “cenários” que em que se aceitava o reajuste zero em 2024 como um fato consumado.
Frente ao rechaço destas propostas, os coletivos mudaram de posição quanto ao reajuste zero mas infelizmente se aprovou uma contraproposta em que se rebaixam todos os índices (4% em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026), uma orientação que consideramos equivocada.
Essa movimentação, que primeiro queria abrir mão de reajuste em 2024 e agora rebaixa a nossa proposta, está baseada num discurso errado de que a greve está fraca e indo para o fim e de que apresentar índices menores fará o governo recuar. Discordamos dessa orientação porque acreditamos que o que pode fazer o governo recuar agora é a nossa mobilização e não o rebaixamento de nossa pauta.
Acreditamos que a greve está forte, que há espaço para ações mais contundentes para pressionar o governo e que colocando o Lula no centro das exigências e denúncias, fazendo fortes mobilizações de rua unificadas, podemos arrancar verbas para 2024, para ter reajuste digno nos próximos anos e a reestruturação de carreira que almejamos.
A batalha dos grevistas nesse momento é manter com mais força a greve, porque é possível arrancar uma proposta melhor e rejeitar a proposta de rebaixamento do índice e se manter alerta contra toda tentativa de impor o reajuste zero como fato consumado ou de adaptar o nosso movimento ao que quer o governo Lula-Alckmin.
Precisamos lotar as assembleias pela rejeição de proposta do governo, continuidade da greve e fortalecimento e massificação de nossas ações.
Contra a política de reajuste zero em 2024 e o rebaixamento da proposta dos TAEs, defendemos:
1- Pelo reajuste de 34% parcelado em três parcelas de 10,34% em 2024, 10,34% em 2025 e 10,34% em 2026, aprovado pela base da categoria (proposta do Fonasefe); 2- Correlação dos cargos no PCCTAE: A (39% do E), B (40% do E), C (60% do E) e D (61% do E); 3- Step de 5% até 2026 como o governo ofereceu aos docentes; 4- Aceleração da progressão com as capacitações; 5- RSC previsto no acordo e lei para ser instituído até o final do ano pela CNSC; 6- Pela recomposição orçamentária para as universidades e institutos federais referente aos valores de 2015; 7- Revogação dos decretos de Temer e Bolsonaro que proíbem concursos e extinguem cargos do PCCTAE; 8- Fim da Lista tríplice; 9- Jornada de 30 horas para todos os Taes; 10- Fim do ponto eletrônico para os Taes; 11- Abertura de mesa de negociação específica para tratar das pautas das trabalhadoras RJU dos Hospitais Universitários.
Repudiamos as ações do grupo Unir/CUT/PT na mesa de negociação. Chega de blindagem do governo Lula!
A coordenadora geral da Fasubra pelo grupo Unir-PT, Cristina Del Papa, protagonizou mais um evento que consideramos muito ruim e que não deveria ser prática de dirigentes sindicais. A dirigente petista, na mesa de negociação com o governo Lula de 21/05, gastou grande parte de sua intervenção, para defender um suposto avanço das políticas do governo Lula e da proposta apresentada na mesa. Cristina chegou a atacar as falas dos outros dirigentes e dirigentas que estavam negociando por criticarem a proposta rebaixada e de reajuste zero do governo petista.
Nós, da Combate Sindical, nos somamos aos trabalhadores que pelo país a fora repudiaram as falas do grupo Unir, e que escrevem notas de repúdio e pedem comissão de ética para que se investigue o caso. Não é tarefa de dirigentes sindicais defenderem os patrões e nem fazerem com esses articulações de nenhum tipo.
Cristina também declarou ao jornal Correio Braziliense que a greve acabaria caso o governo oferecesse mais R$1 bilhão aos grevistas. Esses valores não foram votados no Comando Nacional de Greve, portanto uma coordenadora geral da Fasubra não poderia ter expressado essa opinião, que transpareceu ser da entidade.
No entanto, não avaliamos de que se trata de um problema pessoal da referida coordenadora geral. Ela somente expressa a política de seu grupo, que é ligado ao PT e à CUT, e está a serviço do governo Lula.
Mas também queremos denunciar às bases que os coordenadores da pasta de hospitais universitários da Fasubra, ligados aos coletivos Travessia e Unir, também estiveram negociando com superintendentes da Ebserh o fim da greve em hospitais do Rio Grande do Sul sem ouvir os Comandos Locais de Greve, como aconteceu na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), fato que também repudiamos.
A Fasubra precisa de uma nova direção classista, independente dos governos, das Reitorias, da gestão da Ebserh e de chefias de todo o tipo. É necessário uma direção combativa e que não blinde o governo de plantão, como fazem os grupos Unir, Travessia e CTB quando dizem a todo o momento que a greve não é contra o governo Lula.
Defendemos a apuração de todos os casos e um amplo debate na categoria sobre a independência política da Fasubra e sindicatos diante dos patrões.
A greve Continua, Lula, a Culpa é tua! Lula, valorize e atenda a pauta da greve da educação federal!