Por: CSP-Conlutas

Situação não é uma fatalidade. Tem causas e responsáveis e fazer esse debate é fundamental para tentarmos evitar que isso se repita

Em menos de um ano, o Rio Grande do Sul enfrenta a quarta temporada de fortes chuvas que resultou em enchentes históricas, destruição e mortes. Nos temporais que atingiram o estado nos meses de junho, setembro e novembro, morreram 81 pessoas. Com as chuvas dos últimos dias, já foram mais de 100. É a maior catástrofe ambiental e social da história do estado e uma das maiores do país.

A gravidade da situação exige que a solidariedade à população deve ser prioridade neste momento, seja com a cobrança contundente aos governos para que garantam toda assistência e recursos às famílias agora e também no próximo período, seja através das campanhas que o povo brasileiro tem realizado de forma exemplar e comovente, como a que nossa Central está fazendo (saiba mais aqui).

No entanto, é preciso que se diga: essa situação poderia ter sido evitada ou, pelo menos, ter suas consequências minimizadas. Não é uma fatalidade. Tem causas e responsáveis. Fazer esse debate é fundamental para tentarmos evitar que isso se repita.

O capitalismo pode destruir o planeta

Diante da comoção e indignação em meio à destruição no Rio Grande do Sul, os governos, especialmente do governador Eduardo Leite (PSDB), jogam a culpa na “natureza” e tentam se esquivar de qualquer responsabilidade. A ultradireita, que é negacionista e contradiz a Ciência e as evidências da crise climática, tem a cara de pau de dizer que “buscar responsáveis no atual momento é politizar o debate”. Uma postura cínica e criminosa.

Climatologistas alertam: essa tragédia não será a última. Há anos, ambientalistas avisam que a ocorrência de eventos climáticos cada vez mais extremos será o “novo normal”, em razão da crise ambiental que afeta o planeta. A situação no Rio Grande do Sul faz parte desse cenário, assim como outras regiões do país. Essa semana, o Maranhão também está sob fortes chuvas e 31 municípios decretaram situação de emergência. O Pantanal enfrenta nova seca.

Isso é assim, pois a causa para essas catástrofes ambientais é a degradação imposta pela ganância capitalista que, para obter lucros, não se preocupa com a preservação da natureza. Uma degradação que conta com a conivência de todos os governos.

Governos receberam alertas e ignoraram

No caso do RS, para usarmos como exemplo, os modelos climatológicos já previam há pelo menos uma década o aumento na precipitação da região Sul e do entorno da bacia do Prata. Segundo o Observatório do Clima, em 2015, um estudo produzido pelo próprio governo federal afirmava que o sul da América do Sul, em especial a bacia do Prata, poderia ter chuvas mais intensas e por mais tempo, conforme o aquecimento global piorasse. A pesquisa “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima” foi divulgada sem alarde, após o então ministro Roberto Mangabeira Unger assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e demitir a equipe responsável pela pesquisa. De lá para cá, não se fez o necessário para evitar essa situação.

Ao contrário. Como mostrou a Agência Pública, o governo de Eduardo Leite engavetou planos para lidar com a mudança do clima e os parlamentares do estado, assim como no Congresso Nacional, têm se dedicado a desmontar a legislação ambiental do Brasil, o que fragiliza cada vez mais o meio ambiente, favorecendo inundações, cheias, deslizamentos, etc.

Em 2019, no primeiro mandato de Eduardo Leite, um projeto do governo removeu ou alterou 480 pontos do Código Ambiental do estado, flexibilizando exigências e enfraquecendo a proteção. O texto, apresentado pela gestão Leite e aprovado na Assembleia Legislativa com 37 votos favoráveis (dos 55 deputados), autorizou, por exemplo, a supressão parcial ou total de matas ciliares (que ficam em volta de rios) e áreas de formação vegetal defensivas à erosão de encostas em todo o estado. Essas matas e vegetações ajudam a prevenir enchentes e deslizamentos. Em 2021, o governo autorizou o chamado “autolicenciamento privado” para 49 atividades econômicas.

Poucos dias antes do início das chuvas, segundo o site Sul21, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) enviou ao governador o ofício intitulado “Alerta ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado”. “Alertamos que a falta de atitudes para estancar e reverter processos que contribuem para o avanço da crise – a exemplo da liberação de mais venenos agrícolas, da autorização para destruir Áreas de Preservação Permanente, da falta de uma política permanente de recuperação de matas ciliares, do incentivo anacrônico à construção de polos carboquímicos e de instalações de infraestrutura que não reconheçam os direitos das comunidades tradicionais, da falta de cuidados e ingerência dos recursos hídricos, entre outros – será motivo de proposta de Ação Civil Pública de nossa parte. É apenas um alerta com o objetivo claro de contar com a parceria para encontrar ‘soluções coletivas’ para estancar e fazer a nossa parte, enquanto povo gaúcho, para ajudar a reverter as mudanças climáticas”, afirma trecho do documento.

O fato é que com o discurso em defesa de um suposto “desenvolvimento”, o Rio Grande do Sul, assim como outros governos, políticos e empresários, defendem, na prática, a lógica da privatização e exploração sem limites da natureza para garantir lucros do agronegócio, grandes empresas e a especulação fundiária e imobiliária. Em resumo, os lucros de uma minoria em detrimento da vida das pessoas e do meio ambiente.

Em live realizada nesta quinta-feira pela CSP-Conlutas, os dirigentes da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rejane Oliveira e Paulo Barela, que são gaúchos inclusive, falaram sobre essa situação e destacaram essa responsabilidade direta dos governos e do capitalismo.

“Nós estamos sofrendo as consequências de políticas que há muito tempo estamos denunciando que são as privatizações, o desmatamento, a ação de grileiros, a especulação imobiliária, que não respeitam áreas de proteção ambiental, terras indígenas, os povos ribeirinhos, enfim, que não se preocupam com a natureza ou a vida das pessoas. É nossa tarefa mostrar para as pessoas que essa situação não é uma fatalidade. Tem causas e responsáveis”, disse Rejane.

Paulo Barela trouxe várias informações que demonstram a gravidade da situação e a responsabilidade dos governantes nas esferas federal, estadual e municipal. Destacou que é preciso denunciar e cobrar os governos um plano emergencial para garantir assistência à população atingida, especialmente os mais pobres e vulneráveis, e outras medidas como a suspensão do pagamento da Dívida Pública que drena os recursos do Orçamento do país para garantir lucros dos banqueiros. “Acima de tudo, precisamos discutir com a classe trabalhadora, a mais afetada por esse crise climática, que é preciso atacar a causa dessa barbárie provocada pelo capitalismo. Precisamos lutar por uma sociedade socialista”, afirmou.