Diego Vitello, Coordenação CST

Em novembro de 1935, a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), protagoniza um levante armado contra o governo de Getúlio Vargas em diversas cidades do país. Essa ação resultou num verdadeiro desastre político. Neste texto, queremos expor e discutir os erros fundamentais do PCB naquela ocasião.

A fundação e o programa da Aliança Nacional Libertadora

Em março de 1935, foi fundada a ANL, organização policlassista que contou com a entusiasmada presença do PCB na época. A Aliança surgiu da unidade do PCB com setores do movimento tenentista que estavam descontentes com a política de Vargas. O movimento tenentista já existia desde a década de 1920, promoveu ações políticas como os “18 do Forte de Copacabana” e foi parte da composição da Coluna Prestes. Era um movimento essencialmente pequeno-burguês, que falava abertamente em “moralizar a política”. Para simbolizar essa unidade, Herculino Cascardo, antigo líder do movimento tenentista, foi eleito o presidente do diretório nacional da ANL. Seu presidente de honra foi Luís Carlos Prestes, que, no momento da fundação, encontrava-se na URSS. Essa aliança entre os tenentistas e o PCB não parava por aí e tinha uma política para atrair setores supostamente “anti-imperialistas” da burguesia nacional. Pouco antes de Vargas impor a ilegalidade da ANL, Prestes redigiu um manifesto que colocava: “Só as grandes massas juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário […]”. De fato o programa levantado pela ANL, para atrair os setores da burguesia nacional, foi um programa democrático-burguês radical, que em nenhum momento colocou a perspectiva de ruptura com o capitalismo e que recuperava muitas das pautas dos tenentistas, além de propostas de grupos nacionalistas. Algumas das principais medidas colocadas pela ANL estão neste trecho de seu manifesto de fundação: “[…] cancelamento das dívidas externas; a nacionalização das empresas imperialistas; a entrega dos latifúndios ao povo laborioso que os cultive;  a liberdade em toda a sua plenitude; o direito do povo manifestar-se livremente; a libertação de todas as camadas camponesas da exploração dos tributos feudais pagos pelo aforamento, pelo arrendamento da terra, etc.; a anulação total das dívidas agrícolas”.

O VII Congresso da Internacional Comunista e a conciliação de classes

Para entendermos um pouco mais da política do PCB na ANL, temos que contextualizar que, no movimento comunista internacional da época, a política de aliança com a burguesia passou a ser regra. À época, o partido era filiado à Internacional Comunista, organização que centralizava a atuação dos PCs no mundo inteiro. Já completamente dominada por Stalin e pela burocracia soviética, a Internacional não passava mais de um aparato político burocrático a serviço de manter os interesses e privilégios da burocracia stalinista dominante na URSS. Foi nessa época, em seu VII Congresso, ocorrido em Moscou no ano de 1935, que a Internacional Comunista vota a política da Frente Popular. Em 35, vale lembrar, as forças fascistas estão em ascensão por todo o mundo, já tendo chegado ao poder na Itália e na Alemanha. Esta orientação, em síntese, significava a unidade política e a possibilidade de governos em comum de todas as forças que se diziam contra o fascismo. Como havia, em todos os países capitalistas, um setor da burguesia que se autodenominava “democrático”, era preciso formar Frentes Populares com estes setores, onde se agregaria, também, a pequena-burguesia democrática. Dimitrov, maior porta-voz da política da burocracia soviética em seu VII Congresso, falava abertamente de governos em comum com a “burguesia antifascista”. Essa orientação levou ao completo desastre, já que os fortes partidos comunistas do mundo todo tinham como centro da sua política se aliar a um setor “democrático” da burguesia nacional. Essa “ultrada” no Brasil de 35, por meio de uma quartelada militar isolada do movimento de massas, não nega a estratégia geral stalinista. A estratégia etapista se mantinha – primeiramente uma fase nacional – e não contradizia a linha de colaboração de classes, já que o governo seria em comum com setores da burguesia.

O aventureirismo do levante de 35

Em julho de 35, logo após a publicação de um manifesto que colocava a necessidade da queda do governo, Getúlio Vargas coloca a ANL na ilegalidade. Apesar de ter cerca de 50 mil filiados nesse momento, a manifestação contra o decreto presidencial reúne apenas cerca de 500 pessoas em São Paulo. Mesmo nessa situação, Prestes e os dirigentes do PCB avaliam que estavam amadurecendo rapidamente condições para uma derrubada revolucionária do governo e começam a preparar uma insurreição. A ANL segue funcionando na ilegalidade, ainda que com muito mais dificuldades. Em 23 de novembro, o “putsch” começa. Os dirigentes da ANL esperavam adesão ampla da massa, além de unidade nos quartéis em apoio ao levante. Nada disso se deu. Em quatro dias, o levante estava completamente esmagado pela repressão de Vargas. O ponto mais alto onde chegou foi em Natal, onde o governo local foi destituído durante os quatro dias que durou o levante.

A repressão

Vargas utilizou-se politicamente do fracasso do levante para executar inúmeras prisões. Prestes, líder do movimento, foi preso alguns meses depois, em março de 1936; Olga Benário, conhecida militante, foi deportada por Vargas à Alemanha de Hitler, onde seria morta brutalmente em um campo de concentração; ademais de outros membros da Internacional stalinista que aqui estavam. O PCB foi atingido duramente pela repressão e, juntamente com os tenentistas, teve diversos militantes presos. Os trotskistas, que não participaram nem apoiaram a ideia do levante da ANL, também foram atingidos. Em dezembro de 35, o dirigente trotskista Aristides Lobo foi levado à prisão. Nos meses subsequentes, a Liga Comunista Internacionalista (LCI), organização trotskista da época, foi perdendo outros militantes vítimas da repressão. O levante de 35 foi utilizado por Vargas para justificar politicamente o golpe bonapartista e a ditadura que impôs no Brasil entre 37 e 45, com o Estado Novo. Após essa dura derrota para o movimento de massas, o PCB, acompanhando a política stalinista mundial, consolida seu giro à direita numa orientação de conciliação de classes. Em meio a uma forte repressão interna na URSS, os chamados processos de Moscou, em que toda a velha guarda bolchevique foi assassinada por Stalin. Mas a nova fase da política do PCB já é assunto para a próxima parte deste especial, numa nova edição do Combate Socialista.