RS sem luz: pela reestatização da energia!

por CST – Rio Grande do Sul

Os últimos dias foram de falta de energia no Estado do Rio Grande do Sul, após o temporal do dia 16/01. Na capital, Porto Alegre, metade da população ficou sem luz. Obviamente, segue sendo o povo pobre e trabalhador o mais afetado, vendo seus alimentos e medicamentos que precisam de refrigeração estragando na geladeira em meio ao calor do verão, além de diversos outros fatores que afetam a saúde e o bem-estar. Mas, apesar das mudanças climáticas serem reais, não se pode responsabilizar o meio ambiente pelo caos. A culpa é da natureza da privatização, que busca o lucro elevado e imediato, e para isso deteriorou em pouco tempo os serviços de energia no Estado, demitindo técnicos qualificados, reduzindo o pessoal e precarizando as condições dos trabalhadores.

A Equatorial “comprou” a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em 2021 por ridículos R$ 100 mil. O governo do tucano Eduardo Leite justificou essa verdadeira doação pelo passivo de ICMS – dívida feita pelo próprio governo privatista. Em que consistiu essa dívida? Desde o governo Sartori, que também queria privatizar a CEEE, foi cobrado ICMS na conta de luz, mas não foi repassado ao Tesouro do Estado e nem às cotas dos municípios. Em suma, o próprio governo, que queria entregar a CEEE, endividou a empresa antes para doá-la aos seus amigos empresários e nunca explicou onde foram parar os recursos do ICMS cobrados nas contas de luz.

Para garantir essa operação fraudulenta, Eduardo Leite teve de acabar com o plebiscito popular para privatizações que constava na constituição estadual. E até nisso houve falcatrua, já que o governo comprou deputados para aprovar essa medida antidemocrática. Uma autêntica “privataria”, como toda privatização.

Equatorial é a pior empresa de energia do país

A propaganda privatista alardeia “eficiência privada”. Porém, já no ano de 2022, a Equatorial do Rio Grande do Sul se notabilizou por demora no restabelecimento da energia, quedas e dificuldade de contato com a empresa. 

Naquele ano, não sem razão, a companhia ficou no último lugar do ranking da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A penúltima e antepenúltima colocadas também foram da Equatorial: a Equatorial Goiás e a Equatorial Maranhão, respectivamente.

Em 2023, a Equatorial foi multada em R$ 24 milhões pela Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) devido à “baixa qualidade dos serviços prestados”.

O caos atual é apenas o aprofundamento do desastre que são as privatizações. Um desastre nacional, como vimos em Macapá, São Paulo, Maceió, Rio de Janeiro, etc.

Reestatização da energia e punição dos responsáveis

O choque de ineficiência da Equatorial, que não atendeu sequer o governador e o prefeito de Porto Alegre, aliado à pressão popular (com mais de 10 protestos espontâneos em bairros da capital) obrigaram a Câmara de Porto Alegre a abrir uma CPI para investigar a empresa de energia e até o governador Eduardo Leite admitiu a possibilidade de denunciar a concessão da Equatorial na Aneel.

Obviamente, o parlamento, que aprova todas as privatizações, e o tucano privatista não querem reverter nenhuma privatização. No máximo buscam apenas trocar a empresa privada atual por outra. Tampouco confiamos na eficácia de pedir por mais regulação. É muito fácil para os empresários comprarem os agentes desses órgãos e se livrar.

A saída é por outro caminho. A CEEE precisa ser reestatizada mas sob controle dos trabalhadores, para que não sirva de moeda de troca entre políticos. Por isso, defendemos um conselho popular, com representantes eleitos dos funcionários e dos usuários, no lugar do conselho de administração.

Defendemos a expropriação da Equatorial e que ela indenize o povo gaúcho pelos transtornos causados.

Defendemos, ainda, uma profunda investigação popular e independente da privatização da CEEE: é preciso saber onde foi parar o ICMS cobrado nas contas de luz e que virou dívida da empresa, é preciso punir com perda dos direitos políticos para sempre, expropriação e cadeia de todos os responsáveis por essa privatização fraudulenta, com destaque para o governador Eduardo Leite, o cabeça dessa patifaria.

Para tal, é preciso seguir os exemplos dos bairros populares que estão se mobilizando espontaneamente. Os movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares precisam ocupar as ruas imediatamente. Exigimos que a principais direções desses movimentos, como CUT, CTB, PT, PSOL, UNE e DCE da UFRGS convoquem mobilizações por soluções imediatas contra a falta de luz e pela reestatização da energia, como forma de evitar que esse desastre volte a se repetir.