8J: Sem anistia para os golpistas
No próximo dia 08/01 se completa 1 ano da fracassada intentona golpista do bolsonarismo. Não podemos esquecer que após a derrota eleitoral a extrema direita seguiu nas ruas, ocupando as portas dos quartéis e realizando fechamento de estradas, o que desembocou na invasão do Palácio do Planalto, da Câmara, Senado e STF. Tudo para tentar implantar uma ditadura policial-militar no país.
O fracasso da intentona foi uma derrota da extrema direita. Mas isso não é suficiente. 1 ano depois, Bolsonaro está inelegível, mas ainda não foi preso, a delação de Mauro Cid está em segredo e os financiadores dos atos não foram punidos. Punir os políticos, empresários e militares que organizaram, comandaram e financiaram a intentona bolsonarista é nossa tarefa. É preciso expropriar as empresas que financiaram a tentativa de golpe.
Nacionalizar os atos do dia 8/01
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão chamando atos para o dia 8/01 em estados como Rio de Janeiro (Cinelândia) e São Paulo (MASP). Sem dúvida, a única forma de enterrar de vez a extrema direita é ocupando as ruas e realizando ações massivas da classe trabalhadora. Por isso é importante ter atos nesse dia bem construídos na base das categorias dirigidas pela CUT, CTB e demais centrais sindicais. Mas até aqui nem mesmo uma jornada nacional está completamente garantida, pois em muitos lugares ainda não há articulação para os atos e em outras ele ocorre em auditórios fechados. É preciso exigir da CUT e maiores centrais que nacionalizem esses atos, nas ruas ou praças.
Acordos com setores que sustentaram Bolsonaro deixam livre a extrema direita
Infelizmente, durante todo o ano de 2023 o governo Lula e as forças governistas pouco fizeram para esmagar a extrema direita. Várias vezes vimos a conciliação com setores reacionários nas indicações de ministros de partidos que conformaram a base aliada de Bolsonaro (PP, Republicanos e União Brasil), manutenção do golpista José Múcio, do PTB, como ministro da defesa e a não extinção da GSI, continuidade do bolsonarista Campos Neto no Banco Central, além de aplicação de pautas desse setor. A governabilidade conservadora através dos acordos com Lira e o “Centrão” somente favorece setores conservadores da política nacional. Os pactos com o agronegócio, por exemplo, levaram à derrota do Marco Temporal, atacando os povos indígenas e nossas florestas. Essa política de conciliação dá fôlego ao bolsonarismo, faz retroceder as pautas da classe e coloca no centro medidas de ajuste fiscal. Nenhuma contrarreforma do período de Bolsonaro foi revogada e muitas de suas lideranças continuam em altos escalões de órgãos estatais. E medidas de ajuste fiscal, como o arcabouço fiscal ou privatizações de presídios, somente prejudicam a classe trabalhadora e setores populares.
Punir e confiscar os bens dos políticos, empresários e militares golpistas!
Nos atos de 8J, com nosso perfil próprio e independência política, vamos defender a punição de todos os golpistas, sem anistia, e a prisão de Bolsonaro, seu círculo político íntimo e ex-ministros. Vamos exigir do governo Lula a punição efetiva a cúpula da Forças Armadas, com a demissão do ministro da defesa José Múcio, pelo fim do GSI, prisão de toda cúpula militar federal e estadual, fim da PRF e PM golpistas e a demissão do presidente do BC. Mais do que nunca, todos os militares envolvidos no golpe de 1964, nas torturas, grupos de extermínio, crime organizado e abusos devem ser punidos exemplarmente.
Revogar a reforma da previdência, trabalhista, novo ensino médio e a privatização da Eletrobras!
É importante também incluir nesses atos a exigência de que o governo Lula revogue as contrarreformas realizadas por Temer e Bolsonaro da previdência, trabalhista, o NEM e as privatizações, como a da Eletrobras. Bem como a revogação do arcabouço fiscal, atendimento das pautas dos SPFs, fim das privatizações em SP e readmissão dos metroviários e metroviárias.
Lutar pelas pautas da classe trabalhadora.
É necessário exigir que CUT, CTB, UNE e MTST convoquem um calendário unificado de lutas em fevereiro, que avance para além do dia 8/01, para batalhar pelo atendimento das nossas pautas. Para lutar contra o aumento das passagens, por salário, contra o Marco Temporal, por medidas de emergência climática e outras reivindicações.
Além disso, propomos a retomada das plenárias de organização das lutas populares convocadas pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular ou uma nova assembleia da classe trabalhadora convocada pelas Centrais e as juventudes nos seus conselhos de entidades de base da UNE e UBES.
05/01/2024