A NEGLIGÊNCIA DO GDF É UM COMPLETO DESRESPEITO À CATEGORIA DOS PROFESSORES | unidos pra lutar df

BALANÇO DO ANO DE 2011 PARA A EDUCAÇÃO DO DF: UM ANO PARA SE ESQUECER!

QUAL ERA A CONJUNTURA DO DF NO INÍCIO DE 2011 E AS EXPECTATIVAS DOS EDUCADORES SOBRE O “NOVO GOVERNO”?

Unidos pra Lutar: Vínhamos de uma conjuntura de total devastação política, com escândalos históricos de corrupção em todos os níveis e setores da administração pública e quase uma intervenção do Governo Federal. A categoria estava ávida por avanços salariais, nas condições de trabalho e na forma de gestão da SEDF. Acreditavam em um Governo recém-eleito (PT-PMDB–e um conjunto minoritário de forças políticas coligadas) e no cumprimento de promessas no campo da educação pública formalizadas pelo então candidato Agnelo. Uma “carta compromisso” com os educadores.

A Unidos pra Lutar, como oposição sindical inserida na categoria dos educadores da rede pública do DF, respeitou as opiniões e os desejos de todos, mas sem deixar de apontar as limitações que teria um Governo colocado a serviço de antigos esquemas e jogos de poder conhecidos de longa data pela sociedade brasiliense.

POR QUE A UNIDOS PRA LUTAR NÃO APOIOU O GOVERNOS DOS IRMÃOS SIAMESES AGNELO FILIPPELLI?

Unidos pra Lutar: Nós da UNIDOS PRA LUTAR somos reticentes com governos, patrões, burocratas e megaempresários. Não apoiamos e nem atribuímos qualquer crédito a esse governo. Nossa postura se justifica fora de uma esfera de senso comum, visto que não reconhecemos o PT como força de esquerda. Para nós o partido atual é um agrupamento de forças políticas sob direção articulada de agentes cooptados por setores dominantes (banqueiros empreiteiros, megaempresários, entre outros). Se entendemos o PT dessa forma o que esperar dele em uma coligação com PMDB, PC do B, PDT, PPS, PTB, entre outros? Um conjunto de forças com muitos interesses em comum que incluem personagens conhecidos das páginas policiais brasilienses, entre ex-rorizistas, ex-arrudistas e mensaleiros requentados na nova legislatura, em bons cargos de natureza especial ou comissionado. Não compactuamos e nem aceitamos isso. Por isso não apoiamos nem Weslian, nem Agnelo no 2º turno! Não embarcamos no “NOVO CAMINHO”, uma vez que o novo não teria nada de novo se dirigido em conjunto com velhos “comandantes”, mandatários da inescrupulosa política local. Por esse posicionamento nos sentimos à vontade para criticar e combater o governo Agnelo uma vez que o percebemos como inimigo da sociedade brasiliense, tanto quanto os governos que combatemos anteriormente.

QUAL O POSICIONAMENTO DO SINPRO/DF EM RELAÇÃO A ESSE “NOVO” (“DES”) GOVERNO?

Unidos pra Lutar: Pese a existência de algumas divergências pontuais entre a diretoria do sindicato, visto que é composta por diversas tendências políticas (a maioria pertencente aos campos majoritários do PT), a postura do SINPRO com o GDF foi de total alinhamento político. O exemplo concreto é que ex-sindicalistas (SINPRO) e/ ou militantes do PT foram contemplados com diretorias de DRE’s, altos cargos na SEDF e secretarias de Estado. Alguns diretores do SINPRO fizeram em 2011 descaradas defesas de Governo utilizando-se do espaço que controlam. Algumas vozes da diretoria podem até fazer coro dissonante nos palanques de carros de som, nas Assembleias e atos, mas tal dissonância é limitada pelas tentativas de utilizarem o sindicato para construção de suas carreiras políticas o que coloca em xeque a veracidade das críticas ao governo Agnelo.

Nós da Unidos pra Lutar entendemos que os interesses pessoais não podem
se sobrepor aos interesses de classe.

COMO FOI A CAMPANHA SALARIAL 2011?

Unidos pra Lutar: De um fracasso retumbante a uma conquista mínima (representada pela aprovação da lei de Gestão Democrática no “apagar das luzes do ano legislativo”). Vamos expor os fatos: nos meses de janeiro, fevereiro e março o coro era quase unânime em torno das justificativas de incompetência, inoperância e falsidade o governo dos siameses AGNELO-FILIPPELLI. Palavras foram buscadas no primeiro mandato de Lula (2002-2006) como: “herança maldita”, “não dá pra resolver um problema criado de anos em poucos dias”, “é culpa de governos anteriores”, enrolações do gênero e etc.

Nós da Unidos pra Lutar não negamos a História e nem a existência desses problemas preexistentes; no entanto, esse discurso já nos apresentou de cara como discurso de enrolação visto que ainda que não se resolva um problema dentro do tempo desejado quando há interesse de resolvê-lo os agentes públicos responsáveis sinalizam nessa direção. Isso não ocorreu. Ao contrário, quando ocorreram tentativas (p. ex. A publicação pela SEDF da contratação de 1.500 professores) foram logo censuradas pelo núcleo duro do governo. Da pauta de reivindicações (elaborada em 2010), no total de 76 itens o Governo não sinalizou concretamente em nada de melhoria – a não ser algumas medidas burocráticas administrativas irrisórias (forma de troca de atestados, etc). Para isso, o Governo adotou o método de mesa de negociação permanente (ou melhor “enrolação permanente”).

Devemos ressaltar que nessa mesa constam quatro nomes da direção do Sinpro e/ ou seus aliados, que não por mera coincidência, também compõem os quadros militantes do partido do governo. E apenas um membro da oposição sindical ao SINPRO. O sindicato, em clara capitulação ao Governo, rebaixou naquele momento a pauta retirando ou suspendendo reivindicações históricas.

No final de março e início de abril a campanha salarial dava sinais inflamados de que poderia avançar com consistência, mesmo que para isso tivéssemos que ir à greve. Alguns diretores, pelo menos no discurso, elevaram o tom. A proposta (5%) era um insulto à categoria. Uma Assembleia decisiva ficou marcada para quarta–feira, dia 13.04.2011, com paralisação.

No dia 12.04, terça-fe à noite, outra reunião de última hora para negociar a pauta já rebaixada com o Governo. A proposta, ainda com pouco tempo de reflexão e análise, foi IMPOSTA de forma truculenta à categoria na Assembleia da quarta-feira, dia 13/04, num triste episódio que ficará conhecido negativamente na História do SINPRO e dessa atual direção, como “ASSEMBLEIA DA MANIPULAÇÃO GROSSEIRA”. Esse dia representa, na nossa avaliação, a maior derrota de 2011, sepultando não só toda campanha salarial, mas também o ímpeto de mobilização espontâneo da categoria que estava crescendo a altos índices, além da generalização do descrédito para com a atual direção sindical. Nesse dia a oposição foi calada. Opiniões divergentes ao governo e seus correligionários, diretores sindicais, foram silenciadas e a assembleia direcionada e manipulada da forma de propostas: a do sindicado (a mesma do governo e pela sua plena aceitação), a segunda de setores da oposição sindical (marcar outro indicativo de greve para avançar mais na proposta) e a da UNIDOS PRA LUTAR (decretação imediata da greve). A nossa proposta não foi colocada em votação e sequer foi dada a oportunidade para um de nossos oradores fazer a defesa, sendo claramente e censurado. Ainda assim, nos cerca de 30 segundos em que a mesa da assembleia votou entre as duas propostas, todos (menos a mesa) perceberam claramente que a segunda proposta foi vencedora. Em um claro golpe pró-governo inverteram a lógica, fraudando o resultado e fabricando a verdade de que a proposta pela aceitação seria vencedora. A categoria percebeu o golpe, se inflamou contra a mesa e por pouco não ocorreu o vias de fato.

A UNIDOS PRA LUTAR repudia e condena esse tipo de prática sindical. Entendemos esse fato como um golpe pró-Agnelo através de agentes do governo na direção do sindicato.

Vamos aos números: a proposta governista (e também dos diretores sindicais) era a seguinte: reajuste salarial 13,83% (parcelados em 3 vezes em largos prazos da seguinte maneira: parcela inicial de 6,34%, retroativa a março/2011 e que foi aplicada apenas a dez meses de 2011(março a dezembro); a segunda parcela, de 4,78% não retroativa e relativa a apenas a quatro meses de 2011 (setembro a dezembro); a última parcela de 2,67% pasmem, só será aplicada em março de 2012. Desta forma, o reajuste anual em 2011: a primeira parcela (real) foi de 5,3% e da segunda (real) foi de 1,59%, perfazendo um total de 6,98%. Em 2011, ao invés dos alardeados 13,83%, o reajuste será de apenas 6,98%.

A Unidos pra Lutar denuncia as mentiras reproduzidas tanto pelo governo quanto pelos seus correligionários sindicais.

EM 2011 NÃO HOUVE AUMENTO REAL. SÓ QUEM GANHOU FOI O GOVERNO QUE EVITOU MAIOR DESGASTE COM A NECESSÁRIA GREVE ECONOMIZANDO O SEU “AMALDIÇOADO” DINHEIRO DESVIADO PARA FINS ALHEIOS À EDUCAÇÃO! FOI UM ANO FOI PERDIDO! MAS DE NOSSA PERDA FICAM ALGUMAS LIÇÕES!

A grande armadilha, conduzida pelos defensores do governo, foi a projeção para o mês de setembro da tão necessária reestruturação da carreira magistério. Essa foi a “grande vitória de pirro” cantada pelo SINPRO.A reestruturação não aconteceu e quando tardiamente o sindicato acordou para essa situação, mandando uma proposta, não obteve nenhuma resposta do seu governo – o ano já estava perdido!

Outro ponto falsamente contemplado da rebaixada pauta era a implantação do quase decenal plano de saúde previsto em lei. O próprio governo fixou janeiro/2012 como prazo em que já estaria funcionando. NÃO CUMPRIU E ENROLOU! Enfim, Gestão Democrática (GD). A nosso ver, a única vitória efetiva de 2011. Naquele 1º semestre foram feitos vários debates e seminários válidos para a discussão da gestão democrática e elaboração participativa da proposta.

Nós da Unidos pra Lutar participamos ativamente, tendo algumas de nossas proposições atendidas, a exemplo do Art.5- III. Esse artigo trata da autonomia escolar para a reorganização do seu próprio calendário, dentro do ano letivo, nos casos de reposição de aulas (foi defendida publicamente pela Unidos pra Lutar nos debates e seminários). Um grande avanço para se evitar o abuso da SEDF ao impor o seu ritmo padronizado de reposição de greves às escolas da rede.

O prazo fixado para aprovação da GD definido pelo governo: até julho/2011. NÃO CUMPRIU E ENROLOU. Existiram diversas tentativas dos setores mais reacionários da atual legislatura de deformar o projeto. Felizmente não foi destruído em sua essência. Apesar de acharmos que ele poderia ter avançado muito mais (por ex. Eleição p/ diretores nas DREs, maior participação dos trabalhadores de educação no Conselho Distrital de Educação e menor participação de empresários e patronal). Entretanto, felicitamos toda a categoria por essa importante vitória! Agora é lutar para que se efetive na prática nas escolas.

SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO O ATUAL GOVERNADOR, ALIADOS, EMPRESÁRIOS E FAMILIARES.

Unidos pra Lutar: Muito se tem falado sobre as denúncias de corrupção que tem assombrado o atual governo do DF. Inicialmente o acusador tratava-se de um desafeto político, ex–aliado e talvez com interesse de ganho na perpetuação de esquemas de corrupção contrariado por alguma mudança efetuada por Agnelo. Possivelmente, sendo propositalmente Desqualificado e taxado de corrupto o acusador, o PM João Dias, estaria levando uma propina de inimigos políticos para manter, inventar e/ ou aumentar as acusações. Essa versão ficou mais aceita quando, um outro ex-conhecido do Governador, foi chamado a casa de uma parlamentar e de lá acusou duas deputadas oposicionistas de direita de tentar corrompê-lo com dinheiro, cargo e imóvel para que forjasse uma denúncia a partir de um recibo de R$ 5.000,00. Essa última denúncia não se concretizou, mas juntam-se a versões desencontradas no ar. A mais grave das denúncias foi veiculada pela revista de grande circulação nacional Isto É. Trazendo a tona lembranças das denúncias dispersas anteriormente.

A revista publica o enriquecimento repentino de familiares de Agnelo em anos recentes. Seria uma coincidência ou uma superinteligência empresarial brilhante e simultânea de vários parentes próximos a Agnelo? O maior indício que sinaliza por problemas e contradições realmente existentes está nas tentativas de desqualificação dos acusadores por Agnelo.

Restringe-se a isso, ao invés de demonstrar publicamente provas em contrário. Seria tudo intriga da oposição? Também não acreditamos nessa tese. Como Agnelo vai explicar o enriquecimento de sua irmã, de seu irmão, de sua mãe, etc… O seu irmão chegou a ameaçar o repórter investigativo em um típico e arrogante estilo autoritário. O sigilo de Agnelo está quebrado, mas há que se quebrar também os sigilos bancários de seus parentes, porque se houve dinheiro ou manobra política ilícita certamente que esse dinheiro não seria ingenuamente depositado na conta do então governador. Outro sintoma grave é o de que o atual GDF tem hegemonizado a polícia com trocas de comando sinalizando o intuito de melhor controlar assuntos de seu interesse.

Não vimos explicação convincente: o que temos visto até agora é um governador atordoado, sumido e cada vez mais nervoso em entrevistas. Esperamos que a justiça não acoberte os seus possíveis desmandos. No caso desses desmandos serem comprovados, que Agnelo (ou Ongnelo, Agnulo) possa sofrer o processo de impecheament.

O Procurador Geral da República há muito tempo já entrou no caso para investigar as denúncias da existência de esquema corrupto, nos quais existiriam desvios, propinas, caixa-dois, tráfico de influências, favorecimento à ONGs ao tempo do comando de Agnelo no Ministério dos Esportes e na ANVISA. Evidências não faltam. No entanto, as denúncias parecem não parar. Esperamos que as investigações sérias também não. Quem sabe o SINPRO perderá ou deixará de lado os seus pendores políticos–partidário, com a mudança desse contexto. Não vimos ninguém de lá tocar muito nesse assunto, mas esperamos que independente disso, todos possam voltar para a verdadeira luta por avanços na educação.

COMO PODE SER ANALISADA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A CABO NA SEDF?

Unidos pra Lutar: Com a eleição do PT-PMDB em 2010 o SINPRO fez uma verdadeira engenharia Política para emplacar Lisboa no gabinete da SEDF, posto que o mesmo chegou a afirmar algumas vezes que estava “tudo acertado”; no entanto, uma crise interna dentro do núcleo central da Comissão de Transição atrapalhou os planos do sindicato. A crise foi o seguinte: a SEDF é um filão político são mais de 600 escolas, ou seja, mais de 600 cabos eleitorais diretos (além dos indiretos), 600 espaços físicos políticos e comunidades atingidas. Devido a isso, o PMDB que sempre teve a SEDF, exigiu-a na “cota” e teve o vice-governador Tadeu Filippelli como seu principal articulador político. O processo foi se polarizando mediante crise no fim do Governo R. Rosso 2010 na qual Marcelo Aguiar (ligado ao Cristovam/PDT), então Secretário de Educação, apoiou Agnelo batendo de frente com Rosso que apoiou Roriz. Por essas articulações, pior do que acomodar o PMDB no governo era saber que os cotados para assumir a pasta da Secretaria de Educação seriam na ordem: Eurides Brito, Aguiar ou Lisboa. Entretanto, ter a volta da Eurides Brito na SEDF em um Governo PT era algo completamente IMPENSÁVEL e INACEITÁVEL para o SINPRO ou todo e qualquer petista ligado a Educação.

Esse processo engendrou uma “grande guerra política” antes mesmo da posse do novo Governo, visto que nem o SINPRO, nem o PMDB, nem PDT, abriam mão de indicar o Secretário de Educação. Diante dessa crise e sob forte pressão de ambos os lados o Governador Agnelo saiu pela tangente com uma política altamente oportunista: 1) construiu o discurso de que a Secretaria de Educação teria um perfil técnico e não político para amenizar a crise; 2) aumentou a cota de administrações regionais do vice-governador; 3) entregou a Secretaria de Administração para o SINPRO na figura do Denílson B. da Costa. A Profª. Regina Vinhaes, com um perfil acadêmico e “antipolítico” assume a Secretaria de Educação com o intuito de manter o discurso que a Secretaria de Educação teria um perfil técnico. Para provar que o discurso era verdadeiro manteve todos os diretores de escolas em seus lugares e isso se ampliou para boa parte das direções regionais. Por conta disso os rorizistas que estavam nas direções de escolas há 15 anos ou mais permaneceram exatamente onde estavam levando a revolta do SINPRO e de importantes segmentos da categoria. Por tudo tivemos uma Campanha Salarial tão estranha no primeiro semestre e metade do segundo semestre. Ao tempo que o SINPRO boicotava a Secretária de Educação com atitudes dogmáticas e sectárias, também fortalecia a Secretaria de Administração como exemplo de diálogo “democrático com os trabalhadores”.

Por um lado o centro mobilizava para supostas “lutas” e por outro protegia o seu governo. Isso durou até a queda de Regina Vinhaes e o remanejamento de Denílson, visto que se Lisboa assumisse a SEDF imputar-se-ia uma grande derrota para o PMDB internamente no Governo. Como meio de amenizar a crise dos setores do PMDB, cujo antigo interesse era a SEDF, o GDF promoveu um novo jogo das cadeiras. Nessa permuta tudo ficou na mesma. Wilmar Lacerda foi para a SEAP (Sec. de Adm. Pública) e Marcelo Siqueira substituiu Valdir Simões na SEFAZ (Sec. de Fazenda)”. O Plano de Carreira foi jogado para 2012 com uma suposta mudança de posição do SINPRO. Colocando-se o indicativo de greve para 8 de março (nossa proposta era 8/02) mantém-se a sua moeda política. Com a Gestão Democrática, aprova-se exatamente do jeito que o SINPRO queria a eleição direta para diretores estimadas para abril.

No final de janeiro/2012 vimos uma correria pelas direções de escolas. O sindicato fez nova engenharia política coordenando os trabalhos na Plenária Regional de Educação do PT para indicar os novos diretores de forma indireta com respaldo político do Setorial de Educação do PT. Para todos os efeitos os novos diretores seriam indicados pelo Setorial de Educação do PT – o que livra a cara do SINPRO de possíveis futuros problemas e mantém o cheiro de “independência” do Governo. Os novos diretores devem cumprir um papel dialógico, democrático e pró-sindicalistas com a intenção de serem eleitos em abril.

QUE O GDF POSSA TER TANTA CELERIDADE EM RESOLVER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO QUANTO A FAMÍLIA DE AGNELO TEVE EM ENRIQUECER!

Não aceitamos a política de reajuste máximo para os políticos e burocratas de altos escalões e reajuste 0% para o funcionalismo, forjada na nefasta Lei de responsabilidade fiscal que legitima as irresponsabilidades governistas e o arrocho contra o trabalho paradoxalmente ao orçamento e a arrecadação bilionária do DF (em 2012, chegará perto de 28 bilhões). Por tudo isso vemos a greve como necessidade urgente.

Para inflamar nossa luta pela educação defendemos a seguinte pauta:

– Reajuste salarial: isonomia com os médicos, mais a inflação do período e o índice de reajuste do FCDF;
• Incorporação da TIDEM e da GRC, desde que o salário do magistério seja indexado ao dos médicos;
• Auxílio-alimentação de R$ 595,00, retroativo, no mesmo valor pago aos funcionários da CL e sem contrapartida;
• Convocação imediata de todos os concursados do concurso de 2010;
• Criação e implementação imediata de plano de saúde estatal autogestionado e programa habitacional que contemple toda a categoria; Liberação integral, urgente, das licenças-prêmio e pagamento de todas as pendências financeiras;
• Retomada imediata das negociações pela reestruturação do plano de carreira;
• Redução da carga-horária de regência de classe para 50% do total semanal (20 horas de regência e 20 horas de coordenação para os Professores de 40 horas);
• Superação completa do SIADE e a implementação de uma avaliação externa compatível à Gestão Democrática;
• Retorno do cargo de supervisor escolar para todas as escolas e limite de 30 alunos por sala (Ed. Básica);
• Construção de grande número de crechesde escolas públicas em modelo de educação integral para suprir toda a demanda acumulada e com a chamada imediata de novos professores concursados para os postos;
• Construção imediata da necessária Universidade Distrital;
• Manutenção do salário integral aos professores em afastamento para estudos e a instituição de gratificação para professores que atuam na EAPE da mesma forma como os médicos cedidos recebem da ESCS;
• Aumento em 30% no valor do FCDF para o orçamento anual da educação pública distrital;

Prezado professor, ajude-nos a devolver o Sindicato para a categoria, recebendo, divulgando nosso material ou militando com a gente. Mande-nos seu e-mail, com o seu nome e o da sua escola para: unidospralutardf@gmail.com

A UNIDOS PRA LUTAR foi criada em processo democrático de debate, soberano e independentes por dirigentes e ativistas sindicais de mais de 10 estados brasileiros presentes na Assembleia Geral de fundação ocorrida no dia 13 de novembro de 2010, na cidade de São Paulo – Capital.

Associação Nacional de Sindicatos Independentes e Entidades Congêneres Unidos Pra Lutar – CNPJ: 13446.233/0001-64. SEDE NACIONAL: Rua Mauricio Diamante nº 48 – Centro – CEP: 12.209.570 – São José dos Campos – SP
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