Por Pedro Henrique e Michel Tunes, CST

Na terça-feira (28/11), o Senado aprovou, com apenas um voto contrário, o PL do Veneno, com texto do relator senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL 1.459/2022 era uma das prioridades da bancada ruralista, e recebeu o apelido de PL do Veneno porque enfraquece a legislação sobre os agrotóxicos no Brasil, autorizando o registro de agrotóxicos de potencial cancerígeno, que oferecem riscos de alterações genéticas e desresgulação hormonal para seres humanos. O projeto, de autoria de Blairo Maggi, contou com o apoio da base governista, bem como do ministro da Agricultura Carlos Fávaro.

Trata-se de um profundo retrocesso na legislação ambiental, um ataque a toda a população trabalhadora, aos povos originários e tradicionais, que já sofrem com o desmatamento na Amazônia e com a contaminação de diversos rios. Este é um processo levado à cabo pelas multinacionais e pelos latifundiários, que se abrigam como parasitas no Brasil. Para conseguir o máximo de lucro possível, eles não medem esforços para destruir tudo o que vêem pela frente, recebendo o aval dos governos capitalistas para seguir parasitando.

O projeto fortalece o agronegócio

Esse projeto favorece somente as empresas do agronegócio. Bolsonaro já tinha aumentado muito o número de agrotóxicos liberados no país: em 2019, eram 475 agrotóxicos liberados, e, em 2022, esse número subiu para 652. Se o PL for aprovado, a quantidade liberada vai aumentar muito mais! O Brasil já consome anualmente mais de 300 mil toneladas de produtos com agrotóxicos, segundo a Embrapa. Apesar de muita subnotificação, 9.806 casos de intoxicação por agrotóxicos em crianças foram registrados entre 2010 e 2021, entre os quais 91 morreram, segundo o DataSUS. Entre 2008 e 2017, a exposição a agrotóxicos matou 7.267 pessoas.

E como estão as coisas no governo Lula/Alckmin?

No governo Lula/Alckmin, o Ministério da Agricultura manteve um ritmo elevado de liberação de agrotóxicos. Os dados disponibilizados até julho indicavam a liberação de 231 substâncias, números próximos aos de Bolsonaro. Além disso, Lula indicou Carlos Fávaro para ser seu ministro da Agricultura, colocando um integrante do esquema das multinacionais e do agronegócio nessa pasta estratégica, e manteve as normas editadas em decreto por Bolsonaro, com regras que favorecem a liberação desses produtos em favor dos fazendeiros.

O objetivo é o lucro!

O real objetivo do uso desses pesticidas das multinacionais é lucrar com a venda das commodities, como a soja e o milho, para o mercado estrangeiro, o que só enriquece os latifundiários e os grandes empresários do agronegócio, enquanto muitos brasileiros continuam passando fome e pequenos agricultores seguem desamparados pelo Estado.

O aprovação do projeto agora está nas mãos de Lula, e devemos exigir que ele vete todo o projeto. Exigimos do MST, da Apib, da CUT, CTB, UNE e UBES, uma jornada de lutas contra o PL do Veneno e os demais ataques ao meio ambiente.