Governo Lula-Alckmin segue enrolando nas mesas de negociação.

Joice Souza e Denis Melo – Coordenação nacional da CST

O Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe) convocou uma nova jornada de mobilizações e paralisações nos dias 07 e 08/11. Na educação pública federal se definiu por uma Paralisação de 48h, a terceira desde o início da campanha salarial. Em pelo menos 37 Universidades, os servidores Técnico-Administrativos aderiram à paralisação. Nós, da Combate Sindical, fomos parte ativa desse processo, construindo a paralisação na UFF, UFRJ, UFPA, UFRA e UFMG e também no INCRA e SPU, em Belém, e Ministério da Saúde, em Santarém. Também destacamos que os servidores aposentados foram parte ativa dos atos e atividades da paralisação. Em diversos estados houve atos unificados no dia 8. No dia 16 de novembro, data da próxima reunião da mesa de negociação, haverá um ato nacional em Brasília.

A paralisação foi uma importante demonstração de disposição de luta da categoria frente à postura do governo, que até agora não apresentou nada de concreto para os servidores sobre a questão salarial. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 não contém nenhum centavo para a recomposição salarial e nos auxílios dos (as) servidores(as) do executivo federal.

Além disso, o governo discute a possibilidade de que o país não atinja a meta fiscal em 2024 e o Arcabouço fiscal prevê o congelamento salarial do funcionalismo público nesse caso, assim como a reestruturação de carreiras.

É necessário que FASUBRA, FONASEFE e CONDSEF convoquem uma Greve no Serviço Público Federal

O governo até agora não deu nenhuma resposta satisfatória para o conjunto da categoria. No tema da carreira, apenas três propostas foram apresentadas e o governo sequer aceitou revogar as medidas bolsonaristas e do governo Temer, muitas das quais não têm nenhum impacto financeiro. Além disso, o governo negocia a aprovação da Reforma Administrativa com Lira e o Centrão e já promove cortes de verbas no serviço público em conformidade com o famigerado Arcabouço Fiscal.

Infelizmente, as cúpulas das centrais sindicais e as direções majoritárias das federações se negam a denunciar de forma contundente essa postura do governo e têm pisado no freio da campanha salarial: os dias de paralisação não têm se concretizado em todo o país e os atos de rua não têm participação de todas as entidades, em que pese que a categoria está demonstrando disposição de luta.

Na última plenária do Fonasefe, nós, da Combate Sindical, defendemos que uma nova paralisação fosse realizada no dia 28 de novembro, unificando com a importante greve estadual do Transporte e Educação de São Paulo contra as privatizações. É fundamental dar continuidade ao calendário de lutas com novas paralisações, porém, após a próxima reunião do dia 16/11, caso não haja resposta satisfatória, é necessário votar a construção de uma Greve, para arrancar nossas reivindicações não atendidas pelo governo.

Por fim, o debate sobre greve precisa ser colocado na base com assembleias que debatam data e a realização de uma nova Plenária Nacional da categoria com representantes eleitos na base. É preciso fortalecer os fóruns estaduais dos SPFs que têm um papel fundamental na construção de ações unificadas nos estados. A greve unificada em São Paulo barrou temporariamente as privatizações no Metrô. Esse é o exemplo para o Serviço Público Federal.