Por Ana Luiza Ugucione e Michel Tunes, CST

Protestar por medidas urgentes para enfrentar a onda de calor, seca dos rios e tempestades!

Nas últimas semanas, em todo o Brasil, estamos testemunhando as consequências da destruição ambiental: ondas de extremo calor no Sudeste, com temperaturas recordes, cidades tomadas por fumaça, como em Manaus (AM), desabastecimento, secas históricas nos rios da Amazônia, com colapso do transporte fluvial; chuvas intensas que geram inundações no sul e no sudeste do país e ventanias em diversos lugares. No Centro-Oeste, os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram estado de emergência devido aos incêndios na região do Pantanal. Pela primeira vez, o Brasil registrou clima de deserto e o semiárido está virando árido. A situação é crítica e exige atuação, já!

Os governo e empresários são os responsáveis

Os responsáveis pelas mudanças climáticas são os grandes empresários do agronegócio, as multinacionais poluidoras e os governos nacionais e locais que atuam a serviço de interesses capitalistas e, por isso, não apresentam soluções de fundo para o problema ambiental. A cada Cúpula do Clima eles postergam o prazo para diminuição da emissão dos gases de efeito estufa e muitos fazem discursos com cores “verdes”, mas sem nada de efetivo. Para não falar nos negacionistas, tipo Bolsonaro, que defendem abertamente a destruição ambiental.
Atualmente, cerca de 70% das emissões de efeito estufa vêm de apenas 100 empresas de combustíveis fósseis. Os 10% mais ricos emitem mais da metade de todas as emissões de CO2 do planeta por ano. 50 empresas usam a mesma quantidade de água que metade da população mundial: agronegócio, setor sucroalcooleiro e indústria de papel e celulose captam 5,2 trilhões de litros de água por ano, o que abasteceria 93,8 milhões de pessoas.
Em nosso país, um exemplo é a atuação predatória da Vale e demais mineradoras multinacionais, como demonstram os desastres de Mariana e Brumadinho. Ou empresas como a Hydro, na Amazônia, e grandes conglomerados como a Cargill. Há inúmeras empresas que atuam no campo envolvidas com assassinatos de sem-terra, quilombolas, seringueiros e lideranças indígenas que se opõem a seus projetos.
Em Caetité, na Bahia, há a única mina de urânio em atividade da América Latina. Entre 2000 e 2014, houve pelo menos cinco acidentes com material radioativo registrados, sendo o mais preocupante quando 5 mil metros cúbicos de licor de urânio e lama radioativa vazaram no solo do sertão baiano. Em alguns pontos a taxa de radiação chega a ser 10 vezes maior que o considerado seguro para a saúde. O Quilombo de Malhada, além de pequenas comunidades rurais como Barreiro e Juazeiro, ficam próximas à mina, o que coloca em risco pessoas que vivem da agricultura familiar (pela contaminação do solo) e também por respirarem gás tóxico emitido pela mina e partículas radioativas. Tudo isso desequilibra ecossistemas, contamina o meio ambiente e vai provocando mudanças climáticas, pondo em risco a biodiversidade do planeta.

Como estão as coisas no governo Lula/Alckmin?

Recentemente, o governo Lula/Alckmin realizou a 4ª Cúpula da Amazônia em Belém (PA), um evento preparatório da Cúpula do Clima nº 30. Antes da Cúpula, também foi realizado o “Diálogos Amazônicos”, evento organizado pelo governo federal e que contou com a presença de movimentos indígenas, campesinos, ambientais, quilombolas, dentre outros, e cujas as resoluções seriam, supostamente, a base das decisões da Cúpula da Amazônia. Ao longo de três dias, os movimentos realizaram assembleias contra a exploração de petróleo na região e contra a violência aos povos indígenas. Às vésperas da Cúpula, indígenas foram baleados por seguranças de uma empresa de biocombustível a poucos Km de Belém.
No entanto, a esperada “Declaração de Belém”, assinada pelos líderes presentes, frustrou os movimentos sociais e ambientais ao não criar metas de Desmatamento Zero nem se opor ao projeto de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Como em outros documentos multilaterais, há muitas declarações genéricas e ausência de metas concretas. Também não houve nenhuma menção à revogação do Marco Temporal.
Diante da onda de eventos extremos que estamos vivendo, muito se fala de mudar a matriz energética. Sejam governos capitalistas ou até empresas (algumas delas como a Vale e Hydro vão financiar a COP 30 na Amazônia). Mas mesmo essas ideias de “sustentabilidade” não têm espaço para vigorar dentro do capitalismo, vide as propostas de empresas e do atual governo de explorar o petróleo na foz do Rio Amazonas, contra as opiniões de cientistas ambientalistas, dos ribeirinhos, povos indígenas e camponeses da região amazônica. Ou seja, não podemos ficar parados e acreditar nesses projetos, discursos, promessas, esperando que as empresas e governos capitalista façam uma transição energética ou se tornem “sustentáveis”.
Mesmo no atual governo continua o ataque aos povos originários e populações tradicionais, cujos territórios e populações estão sempre sendo atacados, ameaçados, explorados e dizimados pelo garimpo ilegal, pela pistolagem dos grandes latifundiários. No Congresso há tentativas constantes de retiradas de direitos, como o PL do Marco Temporal que, apesar de parcialmente vetado, mantém seu conteúdo de ataque aos povos indígenas (conforme denúncias da própria APIB).

Mobilizar pelas pautas urgentes e imediatas

Em primeiro lugar, precisamos unificar a indignação diante dessa catástrofe socioambiental e exigir medidas urgentes e imediatas para combater os efeitos das mudanças climáticas na vida da classe trabalhadora e dos setores populares, principalmente do povo negro e indígena, que sofrem os piores impactos. Batalhamos para que a CUT, CTB, UNE, MTST e MST convoquem uma plenária de organização das lutas populares que paute o tema ambiental e convoque protestos nas ruas. Precisamos seguir o exemplo dos moradores da Rocinha (RJ), que protestaram contra a falta de água, e de bairros da periferia de SP (na zona Sul e Leste) que protestam contra a falta de energia elétrica após as tempestades.
Exigimos que se destinem recursos imediatamente para solucionar as demandas urgentes do nosso povo, com a resolução dos problemas de falta de energia e água, essenciais para a hidratação e climatização dos trabalhadores. As tarifas dos serviços de luz e energia devem ser reduzidas, com isenção para as comunidades em situação de emergência. As frotas de transporte público e linhas que atendem as comunidades devem ser fortalecidas, com transportes refrigerados, evitando que eles andem lotados. Os locais de trabalho, estudo e moradia também necessitam de refrigeração do ambiente e água gelada para hidratação. É urgente decretar o abono das faltas dos trabalhadores e trabalhadoras (sem descontos salariais) e de estudantes em dias críticos com forte calor ou tempestades. As pessoas em situação de rua precisam de moradia popular e trabalho, além de receber água gelada e ter acesso a banheiros públicos.

Emergência climática, já!

É necessário mobilizar para exigir governo Lula/Alckmin, governadores e prefeitos um plano emergencial de contenção da destruição ambiental capitalista, com investimento massivo em prevenção. Os governos devem ter planejamento, com auxílio de especialistas e dos movimentos sindical e popular, para tomar as providências sociais e técnicas no tempo adequado. Defendemos:
– Os imóveis vazios que servem para a especulação imobiliária devem ser expropriados e destinados à população pobre que necessita, principalmente aos habitantes de comunidades que estão sendo afetadas pelas catástrofes.
– Reurbanização das cidades, com áreas verdes e parques no centro e nos bairros. Estatização do transporte com investimento maciço em ferrovias e hidrovias.
– Fim do desmatamento na Amazônia e demais biomas do Brasil. Fim da destruição capitalista nas terras indígenas e expropriação das multinacionais poluidoras. Fim do garimpo.
– Demarcação das terras indígenas e assistência social e técnica governamental para melhorar a qualidade de vida desses povos. Titulação para as populações tradicionais. Revogação da totalidade da Lei 14.701/23 (Antigo PL do Marco Temporal). Arquivamento de todos os projetos de lei que favorecem a destruição ambiental capitalista. Fora Carlos Fávaro do Ministério da Agricultura!
– Plano de obras públicas ambientais a serviço da proteção do povo e do meio ambiente, gerando empregos e reduzindo as catástrofes. Concurso público e mais verbas para INCRA, IBAMA, FUNAI, ICMBIO, Universidades, órgãos estaduais e municipais do meio ambiente.
– Reforma agrária sob controle dos trabalhadores sem-terra!
– Não pagamento da dívida aos banqueiros, taxação dos bilionários e das multinacionais para garantir recursos para implementar medidas da emergência climática.

Por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, que ponha fim à destruição capitalista

Ao lado desse plano de ação emergencial contra os impactos atuais das mudanças climáticas e a destruição ambiental, temos de exigir mudanças profundas e construir uma alternativa da classe trabalhadora e do povo pobre, que lute pela expropriação das multinacionais petroleiras, mineradoras e do agronegócio, estatizando-as sob controle de seus trabalhadores, que, ao lado de cientistas comprometidos com a defesa do meio ambiente e das próprias comunidades afetadas, poderão colocar em prática um plano de transição energética efetivo e medidas que nos tirem do rumo da catástrofe ambiental imposta pelos capitalistas. Consideramos que esse objetivo só pode ser realizado através de um governo da classe trabalhadora, sem patrões, no caminho de um Brasil socialista.