Lucas de Andrade – Professor e Militante da CST

Na reta final deste mês de setembro de 2023, em meio a enormes enchentes que deixam milhares de desabrigados e dezenas de mortos, o povo trabalhador do Rio Grande do Sul se deparou com a notícia de que o governo estadual, chefiado por Eduardo Leite (PSDB), concedeu incentivos fiscais nos valores de 40 milhões de reais (valores que podem aumentar) para a vinícola Aurora, sediada em Bento Gonçalves. Trata-se da mesma empresa que gerou indignação por utilizar mão de obra de trabalhadores em situação análoga à escravidão no início deste ano. Os incentivos fiscais são uma prática comum dos governos burgueses, em que se diminui ou praticamente isenta do pagamento de impostos as grandes empresas capitalistas, com o argumento de que isso as incentivaria a abrir negócios no territórios e isso geraria empregos, beneficiando os trabalhadores. Uma grande balela. Na prática, é apenas mais uma maneira de utilizar o poder estatal para favorecer os negócios dos grandes empresários. O resultado é que o Estado deixa de arrecadar verbas de impostos que poderiam ser investidos em serviços públicos para o povo trabalhador e na prevenção de enchentes, enquanto as grandes empresas beneficiadas ficam livres para explorar de forma brutal a mão de obra dos trabalhadores.

O caso da vinícola Aurora é exemplar: como a classe trabalhadora será beneficiada com tais incentivos? Com mais escravidão? Além da Aurora, diversas outras empresas foram beneficiadas com os incentivos, com valores que situam-se na casa dos bilhões. Dentre elas, outras vinícolas envolvidas com trabalho escravo: Garibaldi (14 milhões) e Salton (17 milhões). Todas essas medidas nefastas contam com o apoio do poder legislativo do estado, recheado de partidos burgueses.

Nós, da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST), seção da UIT-QI no Brasil, que temos militantes socialistas revolucionários inseridos entre a classe trabalhadora gaúcha, repudiamos esses incentivos fiscais e exigimos a expropriação, sem indenização, de todas as empresas envolvidas com trabalho escravo, cuja gestão deve ser colocada sob comando de seus trabalhadores. Defendemos que, ao invés de isenções fiscais, as grandes empresas capitalistas devem ser fortemente taxadas, e seus trabalhadores devem ser apoiados para lutarem por melhores condições de trabalho e salário. Junto a isso, deve-se realizar uma campanha pelo não pagamento da dívida pública estadual com a União, exigindo que as verbas públicas sejam utilizadas para ajudar o povo atingido pelos desastres climáticos, para melhorar as condições de vida e trabalho dos servidores públicos e realizar um plano de obras públicas estaduais perspectivando a geração de empregos públicos e dignos para o povo desempregado.

Eduardo Leite e seu governo, em pleno mês da “Revolução Farroupilha”, demonstram que os tucanos do Rio Grande do Sul estão alinhados com a tradição dos escravocratas sul- rio-grandenses que acordaram com o Império do Brasil o Massacre de Porongos contra os Lanceiros Negros em 1844. Por isso, estamos contra esse governo e reforçamos a necessidade de construir uma forte oposição nas ruas contra seus ataques aos trabalhadores, defendendo a necessidade da construção de uma alternativa política dos explorados e oprimidos, visando conquistar um governo da classe trabalhadora e do povo, rumo a um Rio Grande do Sul e um Brasil socialistas.