Por Ester Cleane Dias – Mulheres da CST

No dia 25 de julho, se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. No Brasil, também se homenageia Tereza de Benguela, uma líder quilombola que viveu durante o século XVIII. Com a morte do seu companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, tendo Tereza sobrevivido até 1770.

O legado escravocrata construiu uma sociedade estruturada no racismo e no patriarcado. As mulheres negras têm acesso aos salários mais baixos e possuem menores escolaridade, enquanto são as maiores vítimas de feminicídio. Também são as mulheres negras que têm o trabalho mais precário, agravado ainda mais devido as reformas sindical e trabalhista.

O Brasi é o país com maior número de empregadas domésticas, de acordo com OIT, ocupação que na sua grande maioria é de mulheres, 62% negras. Uma categoria que ainda sofre bastante com a informalidade e com baixa remuneração.

Segundo pesquisa da rede PENSSAN, no período de 2021 a 2022, considerando lares chefiados por mulheres negras, 22% passaram fome. A projeção da taxa de desemprego é de 13% ao ano, esse índice pode se manter até 2026, segundo dados oficiais. Mas esses números podem ficar ainda mais cruéis com o arcabouço fiscal de Lula/Alckimin, que retira verbas das áreas sociais. Com esse ajuste fiscal, o número de mulheres em situação de vulnerabilidade só tende a crescer.

A desumanização da mulher negra passa também pela exclusão do acesso aos direitos básicos, como o direito de decidir sobre seu próprio corpo. A mulher negra é a que mais morre por aborto clandestino. Segundo o IBGE, o índice de abortos provocados por mulheres negras é de 3,5%, o dobro do percentual entre as brancas. O governo Lula/Alckimin ainda não apresentou nenhum plano para mudar essa realidade; pelo contrário, quando questionada, a ministra da mulher afirmou não ter opinião formada sobre o assunto, o que não ajuda em nada a luta das mulheres negras que seguem morrendo ou ficam com graves sequelas em clinicas clandestinas.

Essa triste realidade é comprovada por outro dado fornecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo dados, das 1.341 mulheres vítimas de feminicídio, 62% são negras; já nas demais mortes violentas intencionais, as negras são 70,7%. Ressalte-se, também, que os homicídios de mulheres negras são menos enquadrados como feminicídio.

Durante o governo Bolsonaro, as mulheres negras foram as mais prejudicadas devido à política machista, racista e sexista que só favorecia os ricos do país. Por isso, a derrota de Bolsonaro nas urnas foi um triunfo para nós, mulheres negras. No entanto, o governo Lula-Alckmin, apesar de contar com ministras negras, em nada vem avançando para melhorar a vida das mulheres, pois governa junto com os setores patronais e com setores da extrema direita, que estiveram junto com Bolsonaro, fomentando uma política racista e machista, inimiga das mulheres negras.

Nós, mulheres negras, temos que tomar as ruas por nossos direitos.

É fundamental que os movimentos de mulheres, de forma independente do governo, tomem as ruas no dia 25 de julho para lutar pelo direito das mulheres negras. A plenária do 8M e as organizações das mulheres negras, os sindicatos, centrais sindicais e entidades estudantis têm que organizar um movimento de rua e chamar atos no dia 25 de julho para reivindicar as pautas das mulheres negras.

Só podemos confiar em nossa própria força para exigir nossas demandas contra esse sistema capitalista racista, machista e opressor. Exigimos verbas para garantir políticas públicas de apoio às mulheres negras e não para os banqueiros; taxar os bilionários e garantir investimentos em moradias, educação e saúde pública voltada para as questões específicas da mulher negra; pelo fim do genocídio da população negra; fim da PM e da política de encarceramento; em defesa do piso das trabalhadoras domésticas e da garantia de direitos trabalhistas também para as diaristas; pela revogação das contrarreformas sindical, trabalhista e previdenciária; pela legalização do aborto e em defesa das cotas raciais.

Box: Mulheres na Rua para exigir julgamento e punição de Artur Lira!

Por Ana Carolina Teles – Mulheres da CST

O atual presidente da Câmara, Artur Lira, é acusado por sua ex-esposa de estupro e violência doméstica. As denúncias contra Lira vêm desde 2007, quando foi indiciado por graves acusações de lesão corporal e violência doméstica, motivadas por ciúmes, contra sua ex- esposa Jullyene Lira. A vítima também relatou que foi estuprada pelo deputado, que durante o crime insinuava que “ele era o homem dela e ela não teria outros homens”. No processo judicial há denúncias de abuso de poder por parte do deputado Arthur Lira e diversos relatos de ameaças às testemunhas e à vítima. Mesmo assim, Lira foi absolvido, com um terrível discurso do Procurador-Geral, Rodrigo Janot, de “responsabilização penal da vítima por denunciação caluniosa”.

Lira, aliado fiel de Bolsonaro, foi reeleito neste ano como presidente da Câmara dos Deputados com o apoio do governo Lula e da bancada do PT; hoje, é o grande aliado do governo para passar os pilares da política governamental, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Sendo responsável direto por diversos ataques à pauta ambiental e à população indígena.

A lógica que absolveu Lira é a mesma que mantem o alicerce do patriarcado, que defende a propriedade do homem sobre o corpo feminino. Só em 2022, o Brasil registrou 75 mil estupros, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma média de 205 estupros por dia. E é comum, escutar que tais crimes ocorreram por motivações passionais. Esses crimes são frutos do pensamento patriarcal, machista e misógino da apropriação dos corpos femininos. As lutas feministas, em todo o mundo e no Brasil, mostram que não seguiremos sendo mortas e nem mutiladas.

Lira não pode seguir impune! Lutamos por JUSTIÇA POR JULLYANE LIRA!

Nós, Mulheres da CST, exigimos que as direções dos movimentos de mulheres, as plenárias do 8M, centrais sindicais e estudantis que chamem atos de rua, com independência política do governo, para exigir que Artur Lira seja julgado e preso pelo crime de estupro e violência doméstica. Ao mesmo tempo, temos que lutar por verbas públicas e política efetiva de combate à violência contra mulher; pelo não pagamento da dívida com os banqueiros e a taxação das grandes fortunas, garantindo com esses recursos verbas para políticas públicas e para prevenção de crimes contra a dignidade sexual, moral e física das mulheres. Ocupar as ruas contra o patriarcado e a cultura do estupro e contra os governos capitalistas que aplicam os ajustes contra nós, mulheres.