Nas últimas semanas, um ciclone extratropical atingiu a região nordeste do Rio Grande do Sul, causando deslizamentos, enxurradas, inundações, danos nas redes elétricas, destelhamentos e quedas de árvores e pontes em cerca de 40 cidades do estado. Até o momento, foram confirmadas 16 mortes e quase 5000 pessoas estão desabrigadas. Em 40 anos, foi o maior desastre registrado no Rio Grande do Sul em virtude de chuvas intensas. Queremos, com este texto, discutir as responsabilidades dos governantes nesse triste acontecimento.

Uma tragédia anunciada

É importante salientar que não se trata de um “desastre natural” e sim de uma tragédia anunciada. Esse triste episódio é uma consequência das catástrofes climáticas provocadas pelos capitalistas e seus governos. Isso é falta de políticas públicas de prevenção e mitigação, tanto por parte dos governos federais (os últimos sendo Temer/MDB, Bolsonaro/PL e Lula/PT atualmente) quanto dos governadores do estado (Yeda Crusius/PSDB, Tarso Genro/PT, José Sartori/MDB e Eduardo Leite/PSDB) e das prefeituras das cidades envolvidas.

Com os impactos do aquecimento global, houve um aumento do número e da intensidade de ciclones em território brasileiro. Apesar disso, a verba federal prevista para prevenção de desastres é a menor em 14 anos (R$1,17 bilhão), sendo que, em média, apenas 63% desses valores são repassados pela falta de pesquisas e projetos para sua implementação. Enquanto corta os investimentos que poderiam salvar centenas de vidas por ano, o governo federal, em 2022, pagou mais de R$1,87 trilhão para os juros da dívida pública, dinheiro que, em sua maioria, vai acabar no bolso dos banqueiros e grandes capitalistas. Ou seja, para a dívida pública o governo destina mais de mil vezes o valor destinado à prevenção de desastres naturais. Lula, infelizmente, já mostrou que seguirá pagando religiosamente a ilegítima dívida pública. Com essa negligência por parte dos governos, podemos dizer que esses acontecimentos são tragédias anunciadas.

Privatizações e falta de planejamento urbano

Os efeitos da precarização dos serviços com a privatização da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) ficaram evidentes: mais de 24 mil clientes seguem sem luz após 72 horas da passagem do ciclone. O governo de Eduardo Leite (PSDB) está levando ao sucateamento do serviço e prejudicando cada vez mais o povo gaúcho.

A falta de planejamento urbano pelas prefeituras nas cidades faz com que eventos meteorológicos mais extremos gerem desastres para sua população. A cidade de Esteio foi onde mais pessoas tiveram que sair de suas casas, com cerca de 5,8 mil pessoas desalojadas. Esse alto índice se deve também à sua elevada densidade populacional (a maior do estado) e a vulnerabilidade social dos seus moradores. O padrão construtivo das residências comumente é baixo e muitas habitações encontram-se em áreas de várzea e inundação dos arroios Esteio e Sapucaia.

O povo pobre é o mais atingido

A forte especulação imobiliária em Porto Alegre e região metropolitana há décadas empurra a população mais pobre para moradias em áreas qualificadas como de risco, sem planejamento urbano. No Bairro Sarandi, um dos maiores de Porto Alegre, os alagamentos estão se tornando cada vez mais constantes, isso porque a região denominada de campos úmidos no entorno do rio Gravataí, que atua como uma esponja natural para reter a água da chuva, vem sofrendo com a implantação de grandes empresas às margens da BR-290 (freeway). Com a elevação por terraplanagem desse espaço, a população do bairro vem sendo cada vez mais castigada com as chuvas. As pessoas que moram na área, em geral, não têm outro lugar para ir e nem acesso a políticas públicas para que consigam permanecer em seus lares em segurança.

Diante disso, para além do fortalecimento das campanhas de solidariedade material às vítimas dos temporais, achamos fundamental responsabilizar o capitalismo e seus governos, exigindo medidas efetivas não apenas para ajudar de imediato as vítimas, mas também para evitar que novas tragédias venham a ocorrer. Defendemos:

– Investir massivamente em prevenção, para evitar moradias em áreas ditas de risco ou terrenos instáveis; ações para evitar que o leito maior dos rios seja ocupado por asfalto e concreto; para o escoamento planejado das águas e drenagem; para reflorestamento das margens dos rios, recuperação de encostas, contenção de morros e educação ambiental;

– Planejamento urbano a serviço da população mais pobre, com obras de saneamento, infraestrutura e programas habitacionais que garantam moradia digna e segura;

– Investimentos em pesquisas para entendermos melhor as consequências do aquecimento global no nosso país e elaborar um plano de mitigação adequado para os desafios que virão;

– Reforma Urbana sob controle dos trabalhadores, com desapropriação dos imóveis vagos que não cumprem função social;

– Não ao pagamento da dívida pública, taxação dos bilionários e das multinacionais. Com esse dinheiro, garantir a vida da população a partir de uma política séria de prevenção de desastres naturais;

– Reestatização da CEEE e do conjunto das empresas privatizadas;

– Para frear a catástrofe climática e impedir a extinção da vida em nosso planeta, precisamos derrubar o capitalismo, substituindo-o por governos da classe trabalhadora e do povo, que iniciem a construção do socialismo!

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) 

Rio Grande do Sul, junho de 2023