Estamos indo para o final do mês de maio e vida não está nada fácil. As tarifas de transporte aumentam, como ocorreu recentemente em BH. Os salários seguem arrochados. O tão esperado reajuste do salário, prometido pelo governo Lula/Alckmin, finalmente chegou. Porém, significou apenas 18 reais a mais na nossa conta. Mas na outra ponta, entre os bilionários, banqueiros e empresários, os negócios andam bem. Agora mesmo, em pleno governo da frente ampla, vão seguir recebendo rios de dinheiro por meio de isenções fiscais, do pagamento dos juros e amortizações da dívida e da sonegação fiscal. Muitos deles financiaram as ações golpistas e a intentona bolsonarista de 8 de janeiro, mas seguem impunes juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (ver página 3).

As trabalhadoras e trabalhadores da educação mostram o caminho

Em meio a essa situação, as trabalhadoras e trabalhadores da educação do DF e RJ decidiram se organizar em fortes assembleias e ir à luta pelo seu salário (ver páginas centrais). No estado do AP também há uma greve. Nas semanas anteriores ocorreram greves em alguns estados como o Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins e lutas em MG e Mato Grosso do Sul. No último dia 22 de março ocorreu uma mobilização nacional de toda base da CNTE exigindo o cumprimento do piso salarial nacional.

Todo e qualquer avanço em direitos ou nossa remuneração sempre é fruto de nossa organização e luta. Por isso as greves das trabalhadoras e trabalhadores da educação são um exemplo a ser seguido. Recentemente foram os metroviários de SP que enfrentaram o governador Tarcísio. Enquanto fechamos esta edição, há paralisação parcial de motoristas da Uber. São nesses movimentos, ainda localizados ou sem unificação, que vamos apostar para ter mais força e avançar em nossas reivindicações. Exigimos da CNTE, da CUT, Federações, demais centrais e sindicatos da educação a unificação das lutas para garantir a vitória dessas greves. Bem como da UNE e UBES a unidade dos estudantes com a classe trabalhadora, no apoio às pautas econômicas, mais verbas para educação pública e pela revogação do Novo Ensino Médio.

Não ao arcabouço fiscal de Lula/Alckmin!

Nas greves, nos congressos sindicais, como o da FASUBRA ou do SEPE, ou nas disputas para o congresso da UNE, mantemos a reivindicação contra o arcabouço fiscal (ver aqui nesta edição), pois, para conquistar tudo que reivindicamos, é necessário o aumento das verbas estatais no conjunto das áreas sociais. Tal qual afirmamos no boletim do Combate Sindical para os congressos como o da FASUBRA: “O Projeto de Lei nº93/2023, chamado de Arcabouço Fiscal, elaborado pelo governo Lula/Alckmin, é um ataque à classe trabalhadora, pois representa a manutenção do enxugamento do Estado. Em termos gerais, é um planejamento fiscal de médio prazo, voltado à gestão das receitas e das despesas primárias e financeiras pelo período de dez anos… um mecanismo de contingenciamento de recursos públicos destinado exclusivamente ao pagamento da dívida pública. Uma década de tranquilidade para os rentistas. Essa política terá consequência direta sobre os servidores públicos, restringindo ou mesmo impedindo os reajustes salariais, a garantia de benefícios, a realização de concursos e criação de novas vagas e a recomposição do orçamento das universidades, provocando mais precarização. É preciso derrotar o arcabouço na sua totalidade, sem tentativa de remendos ou melhorias nesse projeto, que traz em sua essência o ajuste fiscal”. Então, para conquistar as pautas pelas quais as grevistas da educação estão lutando, teremos de barrar essa medida. A luta da educação não é só estadual, mas sim um tema nacional. Não podemos esquecer que o discurso da “austeridade fiscal” sempre nos prejudica. Depois das contrarreformas da previdência, trabalhista, do Novo Ensino Médio e privatizações como a da Eletrobras só tivemos menos direitos, menos vagas de trabalho, serviços sem carteira assinada e longas jornadas, menos verbas para educação e menor qualificação para a nossa juventude.

Exigimos salário, emprego e punição aos golpistas!

Neste momento, exigimos que a CUT, CTB, o Fórum das Centrais e as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular convoquem uma plenária nacional para debater nossas pautas e organizar uma campanha de reivindicações, bem como apoiar as greves que estão ocorrendo. Em nossa visão, temos algumas propostas emergenciais para combater o arrocho, o desemprego, a crise socioambiental e o projeto golpista da extrema direita, contra os grupos neofascistas que existem e atuam no país. Propomos:

1- Não ao arcabouço fiscal do governo Lula/Alckmin! Redução de juros, taxação de bilionários e dos lucros das multinacionais! Não pagar a dívida aos banqueiros e estatizar o sistema financeiro! Mais verbas para saúde, emprego e educação públicas!

2- Pelo reajuste imediato dos salários! Reposição automática da inflação! Duplicação do salário mínimo! Redução da jornada sem redução de salários! Redução dos preços das passagens, tarifas de luz/água/internet, aluguel, combustíveis e alimentos! Bolsa Família de um salário mínimo!

3- Pela revogação das reformas da previdência e trabalhista e do Novo Ensino Médio! Prisão para Bolsonaro e todos os golpistas! Fora Múcio, Daniela Carneiro e Campos Neto! Confisco dos bens da familícia, dos empresários e militares golpistas. Por direitos trabalhistas para todos os trabalhadores de aplicativos e punição exemplar aos agressores dos entregadores! Estatizar as empresas privatizadas, sob controle da classe trabalhadora!

4- Emergência climática já! Expropriar as multinacionais poluidoras! Demarcação das terras indígenas já! Pela reforma agrária controlada pelos trabalhadores!

5- Educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer! Verbas para o combate à violência de gênero! Pelo fim do capacitismo! Salário igual para trabalho igual! Por emprego e renda para LGBTQIA+! Cotas para pessoas trans em concursos e universidades! Respeito à utilização do nome social!

6- Basta de genocídio contra o povo negro nas favelas e periferias! Desmantelamento do aparelho repressivo! Fim da PM e PRF! Expropriação das empresas com trabalho escravo!

Lutamos por uma esquerda classista e um governo da classe trabalhadora, sem patrões

 Ao lado da luta unificada pelas pautas da classe trabalhadora e dos setores populares, precisamos construir uma alternativa política da classe trabalhadora, socialista e revolucionária. Nós acreditamos que nossas pautas emergenciais, operárias e populares, capazes de resolver de verdade nossa atual situação, somente serão conquistadas com muita organização e mobilização. Por outro lado, enquanto formos governados por defensores do capitalismo, através de pactos com os patrões e multinacionais, seguiremos massacrados. Por isso defendemos a necessidade de lutar por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, que rompa com o capitalismo e a exploração imperialista, construindo um Brasil Socialista. Venha se organizar com a gente, participe das reuniões da CST, seja militante dessa causa e fortaleça essa batalha e esse projeto revolucionário!