EDITORIAL | Exigir do governo Lula/Alckmin salário, educação e saúde | Combate Socialista n°163
Estamos com mais uma edição do Combate Socialista nas ruas, dando continuidade às lutas. Defendemos prisão para Bolsonaro e os golpistas, contra qualquer anistia às lideranças civis e militares da intentona bolsonarista. Na construção do 8M, defendemos mais verbas para combater a violência de gênero, creches, aborto legal seguro e gratuito garantido pelo SUS, igualdade salarial, justiça para Marielle (veja as páginas centrais). Lutamos pelo aumento do salário-mínimo, pelo atendimento às pautas dos SPFs, pela redução da jornada de trabalho, atenção às famílias atingidas pelas enchentes ou deslizamentos de encostas.
Independência diante do governo Lula/Alckmin e exigir salário e verbas para educação e saúde
O governo Lula/Alckmin está no início. Muito dos nossos colegas de trabalho, estudo ou moradia têm altas expectativas sobre as primeiras medidas do governo. A CST compreende essa visão, mas não compartilhamos dela. As políticas e governos de colaboração com os patrões jamais beneficiaram a classe trabalhadora. A aliança de Lula com Alckmin (ex-governador de SP), Simone Tebet (MDB, do ex-presidente Temer), empresários da FIESP, Febraban é muito ampla. Ela inclui até setores da extrema direita, como o deputado Lira, a cúpula das Forças Armadas e governadores bolsonaristas. Não se pode atender aos patrões e aos trabalhadores ao mesmo tempo. Ou se garante serviços públicos, salários e direitos; ou se garante os lucros dos empresários e banqueiros. Por isso, os anúncios de Lula são insuficientes para resolver os profundos problemas sociais. O reajuste do salário-mínimo, que remunera a grande maioria dos assalariados, será de 18 reais, quantia que dá pra adquirir 1kg de salsicha ou uma bandeja de ovos. Enquanto fechávamos esta edição, acontecia a negociação com o FONASEFE, sem que o governo Lula atendesse às pautas protocoladas pela categoria (as perdas do período Bolsonaro, revogação dos decretos da extrema direita e isonomia dos auxílios do executivo federal com o judiciário). Por isso, defendemos que a esquerda, os sindicatos e os movimentos sociais precisam se manter independentes do governo, convocando a luta por nossas reivindicações.
Exigir do governo Lula/Alckmin o atendimento às pautas da classe trabalhadora e dos setores populares
Defendemos que as entidades sindicais, estudantis e populares que integram as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e o Fórum das Centrais sejam independentes do novo governo e organizem as lutas por salário, direitos, mais verbas para os serviços públicos. Como propostas para a mobilização emergencial da classe trabalhadora, da juventude e setores populares, apresentamos as seguintes exigências ao governo Lula/Alckmin:
- a)Punição de todos os golpistas, já!Reivindicamos prisão e confisco de bens, a começar pelo ex-presidente Bolsonaro, seus familiares, a cúpula militar das forças armadas e empresários golpistas. Fora Múcio, demissão dos ministros bolsonaristas, exoneração de toda cúpula militar, fim da PM e da PRF golpistas. Punição aos responsáveis pelo genocídio da covid-19 e dos povos indígenas. Demarcação das terras indígenas, expulsão e expropriação dos garimpeiros e mineradores. Pelo fim imediato de qualquer sigilo do governo Bolsonaro e dos golpistas. Exonerar os reitores interventores e os militares das estatais! Justiça para Marielle!
- b)Revogação das contrarreformas e das privatizações, já! Reivindicamos a revogação das contrarreformas da Previdência (EC103/19), Trabalhista (Lei 13467) e do Novo Ensino Médio, a Lei do teto de gastos (EC95), das terceirizações e da autonomia do Banco Central (hoje nas mãos do bolsonarista Roberto Campos Neto), assim como a revogação da privatização da Eletrobrás, dos portos e aeroportos e do transporte público em nível estadual. Tais medidas beneficiaram os patrões e, por isso, precisam ser revogadas imediatamente. Também é fundamental exigir o arquivamento em definitivo de todos os projetos de Lei que atacam os trabalhadores e setores oprimidos, como a Reforma Administrativa (PEC da Rachadinha) e o PL do Marco Temporal. Contra a privatização do Porto de Santos e do Metrô de BH! Revogar a EBSERH!
- c)Medidas urgentes contra o arrocho, desemprego, fome e contra as opressões! Reivindicamos o aumento emergencial dos salários, aumento do salário-mínimo, revogação dos cortes de direitos nos acordos coletivos realizados no governo Bolsonaro e na pandemia; redução da jornada de trabalho sem redução de salário ou de direitos, para que todos possam trabalhar. Congelamento do preço dos alimentos e tarifas, mais verbas para a educação e saúde. Atendimento das pautas exigidas pelos movimentos de trabalhadores de aplicativos. Redução das passagens nos transportes públicos. Reposição das perdas do governo Bolsonaro (27,28%) para os servidores públicos federais. Pelo fim das chacinas policiais e investimentos sociais nas favelas. Salário igual para trabalho igual. Direito ao aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS. Fim dos feminicídios. Direitos aos LGBTQIA+. Cota para pessoas trans em concursos e universidades! Respeito à utilização do nome social!
- d)Dinheiro para garantir salário e direitos, não para encher o bolso dos banqueiros e bilionários.A dívida pública paga aos banqueiros segue abocanhando metade do orçamento do país. A serviço dela, os governos aplicaram contrarreformas e ajuste fiscal. Lula, apesar de suas críticas “ao mercado”, não apresenta nenhuma política de ruptura com esse mecanismo perverso e se comprometeu a seguir pagando essa dívida. No orçamento de 2023, existe mais de R$ 600 bilhões em pagamentos de juros para banqueiros e mais de R$ 2,559, mais de 50% do orçamento, reservado para os serviços da dívida pública, que enriquecem banqueiros e grandes empresários nacionais e internacionais. A Auditoria Cidadã da Dívida demonstra que o país tem cerca de R$ 6 trilhões em caixa. Ou seja, o dinheiro existe, mas vai para banqueiros e grandes empresários e não para a classe trabalhadora. É preciso organizar uma forte campanha mostrando que há recursos para atender nossas pautas: são bilhões destinados aos banqueiros e ao sistema financeiro, ao aumento dos salários dos políticos, às isenções fiscais para multinacionais e grandes empresas. Para garantir salário e direitos e resolver os problemas do país, é necessário lutar pelo não pagamento da dívida aos banqueiros, taxação dos bilionários e das multinacionais, fim das isenções fiscais, dos privilégios dos políticos e da autonomia do Banco Central.
Venha com a CST!
Nós estaremos nos atos do dia 8 de março, na reunião unificada das frentes povo sem medo e brasil popular, na plenária nacional da FASUBRA, nas eleições sindicais de Garis, nas calouradas estudantis e em outros espaços defendendo essas propostas. Venha com a gente! Some suas forças e ajude a fortalecer essa batalha. Participe de nossas reuniões e venha conversar mais sobre nossas propostas socialistas e revolucionárias. Nos ajude a divulgar nosso jornal para que mais e mais pessoas abracem essas ideias. Ajude em nossas panfletagens e na coleta de fundos para manter vivo nosso jornal e nossa organização.