Disputar “rumos” e apoiar as “medidas progressivas” de Lula/Alckmin?
M.Tunes, Coordenação da CST
Diante do governo Lula/Alckmin, de colaboração com nossos inimigos de classe, surgem debates sobre como devemos nos posicionar. O PT, o PCdoB, a direção majoritária do PSOL, CUT, CTB, UNE, MTST são defensores de integrar e apoiar o governo. Porém, existem outras formas menos explícitas de dar apoio político ao governo de Lula/Alckmin: a ideia de “disputa dos rumos”, de combater apenas a “direita ou extrema direita” ou de apoiar as “medidas progressistas”. Seja como for, perde-se a independência e apoia-se o governo de conciliação de classes.
A CST discorda de todas as forças que apoiam e/ou integram o governo Lula/Alckmin, seja em sua versão aberta ou camuflada. Defendemos a independência política da classe trabalhadora e setores populares, impulsionamos a mobilização pelas nossas pautas e batalhamos para construir uma alternativa socialista e revolucionária.
Disputar os rumos do governo?
Um exemplo no PSOL dos que defendem “disputar os rumos do governo” é a corrente Resistência. Valério Arcary defende: “A disputa já está colocada. A pressão burguesa pela responsabilidade fiscal depois de três anos de furo do teto de gastos é esdrúxula…” (https://esquerdaonline.com.br/2022/11/22/). Quem defende essa posição diz que o governo pode mudar de “rumo” caso exista uma “pressão” da esquerda e atua como se o governo não tivesse um caráter de classe. A frente ampla com Alckmin inclui empresários, multinacionais, PSD, MDB, PSB e PDT, bem como setores da extrema direita, como Lira, Mucio (PTB), Daniela do Wanguinho e Juscelino Costa (União Brasil). Trata-se de uma posição errada, pois Lula e o PT lideram o comitê que administra os negócios da burguesia. Mesmo que critiquem aspectos da frente ampla, essa linha nunca abandona o apoio ao governo, sendo a “consciência crítica” do Lulismo, do “campo progressista”.
Embora não diga que defende “a disputa dos rumos”, o companheiro Israel Dutra, dirigente do MES, expressa uma linha semelhante quando afirma “Desse modo, será possível exigir, contra as pressões e chantagens da burguesia e do centrão, o cumprimento dos compromissos de campanha de Lula“ (https://movimentorevista.com.br/2022/11/)
O Manifesto Campo Socialista do PSOL
O Manifesto do Campo Socialista do PSOL, conformado pelo deputado Glauber Braga, APS, COMUNA, Fortalecer, CT, LRP, EM, no Rio de Janeiro, tenta aparecer mais à esquerda. Eles definem não integrar o governo da frente ampla e dizem: “A principal tarefa do PSOL nessa nova conjuntura é construir um polo aglutinador de forças que vai lutar contra os ataques da extrema-direita bolsonarista… as ‘reformas’ neoliberais, e na defesa das políticas adotadas pelo governo que visem garantir os direitos de trabalhadoras e trabalhadores”. De nossa parte, concordamos com a proposta de não participação nos governos da Frente Ampla. Mas para que isso se expresse de forma concreta, temos de lutar para reverter a decisão do DN do PSOL que respalda o ingresso de Sônia Guajajara/PSOL como Ministra. E isso não é dito porque a maioria das forças do Campo Socialista, respaldam o ingresso de Sonia. Por outro lado, concordamos com a luta contra a extrema direita e com a defesa do “revogaço”. Mas o Manifesto não se posiciona concretamente sobre o novo governo Lula/Alckmin, que definiu o valor do reajuste do salário-mínimo em 18 reais, manteve-se nos limites do orçamento bolsonarista de Lira, impondo um reajuste insuficiente aos SPFs, lançou um novo marco fiscal e não revogou as contrarreformas bolsonaristas. E não se posicionar sobre isso é ceder à pressão da conciliação de classes de Lula e do PT.
Uma posição parecida pode ser vista no artigo “É preciso lutar contra o rentismo encastelado no Banco Central” de Israel Dutra, do MÊS, falando sobre o tema dos juros criticando a extrema direita e o sistema financeiro (https://movimentorevista.com.br/2023/02/).
Apoiar as medidas progressivas?
O manifesto do Campo Socialista tem como linha a “defesa das políticas adotadas pelo governo que visem garantir os direitos de trabalhadoras e trabalhadores”. Política parecida a de Roberto Robaina, vereador do MES, quando diz: “Então, a melhor posição é se manter numa construção própria, enfrentando a extrema direita, apoiando as medidas progressistas que o governo adotar, quando adotar, defender os trabalhadores e o povo pobre quando medidas de ajuste burguês forem propostas”( https://movimentorevista.com.br/2022/11). Esse tipo de apoio político ao governo burguês, de “apoio às pautas progressivas”, aparenta certa autonomia. Porém, é uma ilusão. Não podemos julgar cada medida que o governo lançar de forma isolada da política geral e do seu caráter de classe. Toda medida está conectada a estratégia da frente ampla, de defender a propriedade privada e o estado burguês. Apoiar as medidas é apoiar o governo, se somar à sua sustentação política e ao “campo burguês” da frente ampla, não importa se o partido está dentro ou fora do governo. Quem aplica essa política jamais terá independência, pois fica amarrado aos limites capitalistas do governo e do regime político ao qual ele serve. Em cada luta parcial, tentaremos arrancar conquistas para a classe trabalhadora e melhorias sociais e as utilizaremos para avançar na mobilização. Diante de uma nova intentona golpista, até defendemos o governo Lula/Alckmin e suas medidas atacadas pela extrema direita. Mas nunca aplaudiremos o governo e jamais concederemos apoio ou confiança. E por que não apoiar? Em primeiro lugar, porque, ao apoiar as medidas do governo, estaremos apoiando um governo burguês e isso é romper fronteiras de classe. Em segundo lugar, estamos nos somando ao dique de contenção que bloqueia a visão da classe trabalhadora e dos setores populares: aqueles que ainda confiam no governo vão acreditar que suas expectativas estão corretas e que pouco a pouco estarão satisfeitas, sem escutar nenhum contraponto pela esquerda. Assim, perdemos oportunidades de lutar para construir uma saída operária e popular e classista.
Chamamos aos camaradas a refletir e mudar de posição
Chamamos as forças da esquerda do PSOL a refletirem e mudarem de posição, rompendo com a linha de apoio ao governo Lula/Alckmin (seja qual for a forma desse apoio). Há uma contradição entre defender a “independência do governo” e “não compor com cargos” mas apoia-lo de fora por meio do apoio as chamadas “pautas progressivas” ou combatendo apenas a “extrema direita e os mercados”. Dessa forma se perde independência, cedendo ao chamado campo progressista burguês da frente ampla. Na verdade, é uma forma de sustentação e apoio político externo ao governo de Lula/Alckmin.
Propomos uma reunião das organizações que defendem a independência diante do governo da frente ampla para debater a necessidade de um polo ou bloco de independência de classe.
Não compor nem apoiar o governo Lula/Alckmin! Exigir nossas reinvindicações!
Nós, da CST conversamos com nossos colegas de trabalho, estudo e moradia e falamos que esse governo não é nosso, pois ele é capitalista e, por isso, não podemos depositar confiança ou apoio no governo Lula/Alckmin. Defendemos que o PSOL, as centrais sindicais, movimentos estudantis e populares devem se manter independentes e construir a luta pelas nossas reivindicações. Nossa linha não é a ilusória “pressão” ao governo para a “esquerda” ou combater somente “alas da direita” ou a “burguesia e mercados” em abstrato. O governo é burguês, não está em disputa e faz pactos com setores do bolsonarismo. A CST não está no dito “campo burguês progressista” da frente ampla. O nosso campo é de classe, contra os patrões e a sua exploração. Em vez de “disputar os rumos” ou apoiar “medidas progressistas”, nosso eixo é impulsionar a mobilização pelas reivindicações operárias e populares, com uma postura independente do governo, explicando pacientemente a nossa visão com objetivo de desmascará-los. Nos diferenciamos permanente de sua política de conciliação de classes, utilizando denúncias e exigências.
Nós acreditamos que nossas pautas emergenciais, operárias e populares, que resolvem de verdade nossa atual situação somente serão conquistadas com muita organização e mobilização. Nesse caminho, defendemos a necessidade de lutar por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, que rompa com o capitalismo e a exploração e efetive uma verdadeira democracia operária, sem burocratas, construindo um Brasil Socialista.