Coordenação Regional da CST de São Paulo

Todos os anos, no verão brasileiro, recebemos notícias de deslizamentos, pessoas desabrigadas, acidentes graves e mortes após alguma intensa chuva. Este ano, um desses eventos extremos se abateu sobre o litoral paulista durante o feriado de carnaval, dia 18 de fevereiro, sobretudo no município de São Sebastião, que registra mais de 95% das 49 mortes confirmadas até o momento. Os dados também apontam que temos mais de 3500 pessoas desabrigadas, além de centenas de desaparecidos. Desde já, nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos. Além disso, temos sido parte da campanha impulsionada pelos sindicatos em solidariedade à população da região.

Não é natural: é fruto do desastre ambiental capitalista e da ausência de políticas dos governantes!

Esse trágico acontecimento está muito longe de ser um “desastre natural”. É, na verdade, o resultado da catástrofe climática provocada pelos capitalistas e seus governos, que, a serviço das indústrias da mineração, da madeira, do agronegócio e da especulação imobiliária, ampliam a destruição das florestas e rios, diminuem a biodiversidade e intensificam o aquecimento global. Com isso, o tipo de chuva que assistimos agora no litoral paulista se transforma em “rotina”. De forma recorrente, num único dia ou em poucos dias, cai toda a chuva que antes era prevista para um mês inteiro ou para uma estação do ano. Por outro lado, também não tem nada de natural a falta de políticas ambientais e de infraestrutura para que a população possa resistir às fortes chuvas preventivamente e ações mais efetivas quando esses episódios ocorrem.

A região do litoral norte de SP tem sido alvo de forte especulação imobiliária. Apesar dos avisos de ambientalistas sobre a necessidade de preservação da Mata Atlântica na região como forma de evitar desastres, os capitalistas do ramo imobiliário pressionam no sentido contrário.

O problema que decorre dessa situação é: mesmo sabendo que todos os anos teremos novas chuvas intensas, os governos não fazem absolutamente nada para evitar os gravíssimos problemas que o país tem tido. Todos os anos vemos um show de lamentações e poucas medidas práticas tomadas. Sem medidas práticas, não restam dúvidas de que todos os anos teremos mortes, milhares de desabrigados, etc. Precisamos de medidas emergenciais para as famílias atingidas e também por medidas devem ser tomadas o quanto antes para evitar novos acontecimentos desastrosos iguais aos que temos visto todos os anos. Isso é urgente, pois neste início de ano já vimos outras chuvas extremas atingirem a cidade do Rio de Janeiro e de São Gonçalo, bem como outros locais, prejudicando o povo trabalhador.

O governador Tarcísio (Republicanos) e o prefeito Felipe Augusto (PSDB) foram avisados 48 horas antes

O governo estadual e a prefeitura foram avisados dois dias antes pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) que uma possível chuva dessas proporções chegaria à região em dois dias. Um dos bairros citados nesse alerta é o Vila do Sahy, onde estão concentradas 60% das mortes até o momento. O MP já havia falado sobre a ocupação irregular de áreas dessa região e proposto medidas para as prefeituras. Não se pode dizer que foram pegos de surpresa ou que a responsabilidade é de “São Pedro”. Os governos sabiam do perigo de deslizamento, mas nada foi feito para avisar os moradores da região. Esse dado mostra que os principais atingidos pelas tragédias são pessoas pobres, vítimas do descaso dos governos.

É preciso responsabilizar esses dois governos pelas mortes que ocorreram. Mortes totalmente evitáveis, caso não houvesse um desleixo criminoso com a vida humana por parte dos governantes bolsonaristas Tarcísio e Felipe Augusto.

Verbas para o atendimento e prevenção de desastres diminuem há 10 anos

Apesar de todos os anos termos centenas de mortes e milhares de desabrigados durante o período das chuvas, a política dos governos tem sido de cortar verbas para o atendimento e prevenção de desastres. Desde 2013, com Dilma (PT) na presidência, passando pelos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), essa área, onde os investimentos são tão necessários, só vem perdendo investimentos. Em 2013 foram R$11,4 bi investidos. Em 2022, R$1,17 bi. Verbas que poderiam ter salvo a vida de milhares de brasileiros e brasileiras foram cortadas pelos governos. Obviamente que alguém se beneficia com esses cortes. A dívida pública, por exemplo, consome mais de metade do orçamento e vai sobretudo para o bolso dos donos dos grandes bancos, consumindo, só em 2022, R$1,879 trilhão. Ou seja, só essa dívida totalmente ilegítima levou 1605 vezes mais do que o governo Bolsonaro investiu em atendimento e prevenção de desastres. Tudo isso piorou no governo de Bolsonaro, pois havia ainda um discurso negacionista acerca das mudanças climáticas e do aquecimento global e favorecimento ativo, aberto, de todo e qualquer político de desmatamento e destruição ambiental.

Cortar dos ricaços para evitar novas tragédias

Não precisamos de uma bola de cristal para dizer que, se a política dos governos não mudar, teremos nos próximos anos mais e mais tragédias como a do litoral paulista. Nós, da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores, propomos aumentar as verbas para construção de moradia (ninguém no país deve morar em áreas com risco de deslizamento) e também para prevenção de desastres. É preciso um plano de prevenção e mitigação eficaz para todas as famílias que foram forçadas a habitar em áreas de risco. É necessário planejamento urbano, obras de saneamento e infraestrutura e programas habitacionais que garantam moradia digna e segura para a população trabalhadora. É preciso uma Reforma Urbana sob controle dos trabalhadores, com desapropriação dos imóveis vagos que não cumprem função social. Precisamos investir massivamente em prevenção, para evitar moradias em áreas ditas de risco ou terrenos instáveis; recuperação de encostas, contenção de morros; em outros locais são ações para evitar que o leito maior dos rios seja ocupado por asfalto e concreto; para o escoamento planejado das águas das chuvas e drenagem dos rios; para reflorestamento de morros, das margens dos rios, recuperação de áreas verdes nas cidades e educação ambiental. De onde propomos tirar dinheiro para isso? Que se deixe de pagar a dívida pública aos banqueiros e demais capitalistas nacionais e estrangeiros e que as grandes fortunas sejam taxadas. Com esse dinheiro poderíamos ter um imenso plano de obras públicas que de fato evitem novos episódios como esses. Exigimos desde já que o governo Lula, que foi eleito com o discurso de que mudaria para melhor a vida do povo e apagaria a herança maldita de Bolsonaro, rompa com a austeridade fiscal e o pagamento da dívida e taxe as grandes fortunas. Só assim teremos de fato verbas para que o país saia dessa situação.

Até o momento, o governo petista teve uma política insuficiente para a tragédia. Liberação do FGTS, ampliação do Minha Casa Minha Vida na região, doação de alimentos, são medidas emergenciais, mas que estão muito longe de solucionar o problema. Ao invés de Lula falar em “união” com os bolsonaristas Tarcísio e Felipe Augusto, o governo deveria apontar outro caminho: enfrentar os ricaços para que o país possa de fato deixar para trás a herança bolsonarista. Alertamos que, sem enfrentar os interesses dos grandes capitalistas no país, com toda certeza veremos novas tragédias anunciadas nos próximos anos.

Fortalecer a campanha dos Sindicatos em solidariedade aos desabrigados

A classe trabalhadora já está prestando sua solidariedade aos desabrigados e vítimas da tragédia na região. Diferentemente dos capitalistas, que cobram R$30 mil para que pessoas possam sair de helicóptero da região, os trabalhadores e trabalhadoras, através de seus sindicatos, começaram uma forte campanha de doações para a região.

A CSP-Conlutas, central sindical da qual somos parte, tem organizado em seus sindicatos diversas ações de solidariedade. O Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, em que participamos da diretoria, também está se somando à campanha de solidariedade.

Desde já, exigimos que as centrais sindicais majoritárias, CUT, CTB e Força Sindical, coloquem todos os seus sindicatos a serviço da solidariedade de classe com as vítimas dos anos de descaso dos governos no litoral paulista.  E que essas centrais e seus sindicatos se somem com força à construção do 8M convocado pelas Mulheres, levando as pautas sociais e ambientais dos desabrigados do litoral paulista para as ruas.