Bélgica: greve geral e protestos contra a reforma da previdência e os cortes sociais

Por Imprensa UIT-QI

Mais de 100.000 pessoas se mobilizaram ontem em toda Bélgica, como parte de uma greve geral contra a reforma da previdência. Cerca de 30.000 pessoas marcharam somente na capital, Bruxelas.

A greve geral foi convocada pelos três maiores sindicatos do país: a Confederação dos Sindicatos Cristãos, a Federação Geral do Trabalho da Bélgica e a Confederação Geral dos Sindicatos Liberais da Bélgica.

A manifestação na capital começou na Place de l’Albertine e marchou até a estação central de trens de Bruxelas, contando com a participação de trabalhadores/as da coleta de lixo, bombeiros, ferroviários, aeroviários, professores e outros funcionários do setor público.

A coalizão de governo (conhecida como coalizão Arizona), constituída por nacionalistas, social-democratas, liberais e a centro-direita, ainda não conseguiu formar, passados 7 meses das eleições legislativas, o novo gabinete, mas já anunciou um projeto de reforma da previdência, que eliminará vários benefícios sociais, com o congelamento de salários, jornadas de trabalho mais longas, contratos mais precários, cortes nas verbas dos serviços públicos e redução das pensões.

Segundo os dirigentes sindicais, os regimes especiais de aposentadoria dos ferroviários, dos policias e dos militares – que permitem que tais trabalhadores se aposentem mais cedo – correm o risco de desaparecer. Isso significa que eles terão de trabalhar muito mais tempo para ter os mesmos direitos.

O direito à pensão mínima – bem como o seu valor – também está em risco, algo que pode afetar particularmente as mulheres.

A idade legal de aposentadoria na Bélgica aumentou de 65 para 66 anos em 1º de janeiro de 2025. Hoje, são necessários 45 anos de trabalho para se aposentar com uma pensão integral. Espera-se que a idade mínima de aposentadoria aumente para 67 anos até 2030. A coalizão Arizona quer economizar 3 bilhões de euros por ano em pensões.

A jornada nacional de greve foi marcado pela paralisação do setor de transportes, afetando os aeroportos belgas. Nenhum voo decolou do aeroporto de Charleroi, ao sul da capital, a partir do meio-dia. A paralisação afetou 40% dos voos do Aeroporto Internacional de Bruxelas.

Na capital, a coleta de lixo foi outro setor impactado pela greve. Dezenas de milhares de professoras e professores aderiram à greve e aos protestos.

De acordo com os sindicatos, a reforma reduzirá o direito à pensão mínima ao introduzir barreiras adicionais, especialmente para as mulheres que trabalham meio período e aquelas com carreiras incompletas. Também vai reduzir significativamente os benefícios da aposentadoria dos funcionários públicos, diminuindo as pensões.

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